QUERIDA FAMÍLIA E AMIGOS

A peça de hoje do Público a propósito do caso Casa Pia leva-me a retomar a questão dos abusos sobre as crianças, sobretudo os de natureza sexual.

Esperando-se a leitura da sentença para dia 3 de Setembro, ninguém acredita que o caso por aqui termine. Aliás, este caso parece ser um paradigma dos crimes em que só existem vítimas, não existirão agressores à excepção provável do desprotegido Carlos Silvino.

O trabalho do Público acentua algo que não pode deixar de ser referido. A emergência deste caso colocou uma luz mais forte sobre este universo negro, os abusos sexuais sobre crianças, pelo que a comunidade parece ter ficado mais atenta. A prova desta maior atenção pode encontrar-se no facto de desde o início do processo em 2002 até 2009, ter triplicado o volume de denúncias. No entanto, as pessoas que conhecem este tipo de problemáticas sabem que o volume de denúncias é apenas uma parte das situações de abuso.

Esta circunstância decorre de um aspecto que apesar de abordado, me parece de sublinhar. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos.

Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas.

Neste quadro continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.

Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos.

COM UM BOCADINHO DE SORTE

Com um bocadinho de sorte teria nascido numa família que o desejasse e onde não representasse um estorvo.

Com um bocadinho de sorte teria brincado quando foi a altura de brincar.

Com um bocadinho de sorte teria passado por uma escola que sentisse sua e onde acreditassem que era capaz.

Com um bocadinho de sorte teria encontrado os amigos certos que o não levassem por descaminhos.

Com um bocadinho de sorte teria encontrado alguém que gostasse dele e ficasse a seu lado.

Com um bocadinho de sorte não teria a vida, má e feia, em que mergulhou.

Com um bocadinho de sorte teria percebido que o consumo o consumiria.

Com um bocadinho de sorte não teria estado naquele momento, naquele sítio.

Com um bocadinho de sorte não teria acabado assim, ainda novo.

Com um bocadinho de sorte teria sido gente.

O SUPREMO INTERESSE DA CRIANÇA

A visita do Presidente da República ao Refúgio Aboim Ascensão colocou hoje na agenda os problemas dos miúdos e dos riscos que os ameaçam. Questionado sobre a possibilidade de estruturar um sistema nacional de emergência infantil, Cavaco Silva considerou que talvez o esforço económico seja demasiado pesado ainda que as crianças possam merecer o investimento. Talvez sim, é tudo uma questão de prioridades, acho eu.

Embora a carecer de uma já anunciada clarificação a afirmação do conceito jurídico “supremo interesse da crianças” está presente em todo o nosso edifício legislativo em matérias que envolvam a infância e a juventude. No entanto, como é conhecido temos um número elevadíssimo de crianças e jovens institucionalizadas, temos milhares de crianças a viver em risco de pobreza, temos decisões, em matéria de regulação do poder parental, absolutamente lamentáveis, temos situações de maus-tratos que são geridas, por vezes, de forma inadequada. É verdade que temos as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, mas é também verdade que frequentemente estão sem meios suficientes para a população que servem, motivando que episódios trágicos sejam notícia e fiquemos a saber posteriormente que era uma situação “sinalizada” mas não acompanhada, por falta de meios.

Neste quadro, parece justificar-se a colocação em funcionamento de um sistema nacional de emergência infantil ainda que oneroso, volto à questão da definição de prioridades. No entanto, continuo a afirmar que, para além de afinarmos os dispositivos jurídicos de apoio às crianças e jovens em risco, de optimizar os dispositivos de apoio institucional e da articulação e coordenação de intervenções, precisamos, sobretudo, de, enquanto comunidade, desenvolver uma verdadeira cultura de protecção às crianças e jovens.

OS SINAIS EXTERIORES DE INJUSTIÇA

O Público refere hoje, dando destaque de primeira página, que por desarticulação, ineficácia e confusão legal "os sinais exteriores de riqueza continuam a escapar ao fisco".

Não sei qual a dimensão económica deste nicho de evasão fiscal, pode até acontecer que não seja significativa. Sei, sabemos todos, que mais importante que o impacto económico é a repercussão na percepção de justiça fiscal que o cidadão comum tem. A grande maioria de nós, trabalhadores por contra de outrem e consumidores, somos a grande fonte de financiamento do estado, designadamente através do IRS e do IVA e para quem o estado se volta sempre que precisa de meios. Para além da injustiça potencial que o IVA pela sua natureza contém, é óbvio que as possibilidades de evasão em sede de IRS para a quase totalidade dos trabalhadores por conta de outrem é difícil. Fica assim a habitual percepção social que a "nós pequenos pagamos sempre e não fugimos enquanto os ricos arranja maneira de se safar sempre", ou seja, aquilo a que podemos chamar de sinais exteriores de injustiça.

Aliás, em matéria de justiça fiscal não é possível deixar de lado a referência à incompreensível protecção de que goza a banca que mantendo lucros elevadíssimos e constantes em plena crise, continua com taxas reais de IRC abaixo dos pequenos comerciantes e empresários.

Neste quadro, o facto de sabermos que "os sinais exteriores de riqueza, escapam ao fisco" apenas amplia um dos sinais exteriores que mais nos apoquenta, o sentimento de injustiça.

O HOMEM QUE QUERIA UM PARECER

Bom dia, por favor, precisava de uma parecer sobre esta situação.

Bom dia, deixe-me ver.

Depois de uns minutos de leitura atenta.

Bom, assim à primeira vista e de acordo com a nova redacção da Portaria 7/2010 que regulamentou o parágrafo 8, alíneas a) e b) do artigo 4º do DL 18/2009 que tinha revogado os artigos 4º, 7º, e 9º do DL 15/2002 ao abrigo do Despacho Conjunto 5/2007 e considerando ainda as disposições também aplicáveis que resultam da interpretação dada ao artigo 7º do DL 15/1999 pela portaria 18/2008, a situação parece clara.

Obrigado, então parece-lhe que posso proceder assim.

Poder pode, mas sei de colegas que entendem que a essa situação se podem aplicar também as disposições do DL 19/1987 que apenas viu revogados os artigos 3º, 4º e 6º. Por outro lado, a regulamentação posterior do artigo 8º do mesmo DL pela Portaria 12/1993 conjugada com o Despacho 7/2002 e com os artigos 5º e 6º do DL16/2005 e 3º e 5º do DL 7/2008 também pode ser considerada e assim a situação merecer um outro parecer. Assim, parece-me ser melhor o senhor colocar um pedido de parecer por escrito e depois receberá, também por escrito, o parecer.

E o parecer demorará muito tempo? É que eu tenho uma certa urgência, acha que numa semana posso ter o parecer.

Bom, como calcula, um parecer é algo de muita responsabilidade e tem que ser elaborado com calma, com muita atenção e rigor. Além disso, também temos sempre muitos pedidos de parecer.

Quer dizer que não terei o parecer numa semana?

Parece-me que não.

Quando saiu a pensar na situação olhou para o papel que tinha na mão e pensou desalentadamente, "e ainda tenho de ir a mais cinco serviços pedir um parecer". Sentou-se no primeiro banco que encontrou e ainda hoje, todos os dias, lá está. Pede pareceres a quem passa.

A GORDURA QUE NÃO É FORMOSURA

Há uns meses atrás, a propósito da questão da obesidade infantil e o aumento exponencial de casos de diabetes tipo II em crianças, relatei aqui no Atenta Inquietude a cena de um extremoso pai que, ao meu lado, proporcionava a uma criancinha com 8 ou 9 anos um pequeno almoço composto de três salgados e uma lata de cola. Curiosamente esse texto despertou algumas reacções vindas, creio, de algumas pessoas que entendem que qualquer discurso ou iniciativa no âmbito dos comportamentos configuram uma intromissão e desrespeito dos direitos individuais. Insisto na necessidade de iniciativas e discursos que promovam comportamentos mais saudáveis sobretudo quando se trata de crianças que são obviamente mais vulneráveis e desinformadas. O Público de hoje levanta a questão de que a negligência dos pais com os comportamentos alimentares das crianças possa configurar uma situação de maus-tratos parentais susceptível, no limite, da inibição do exercício da parentalidade.

Como é óbvio, torna-se necessário equilíbrio e bom senso na análise destas questões que frequentemente radicam em culturas e hábitos enraizados e não são representados como tão negativos como começam a ser considerados. Isto não se destina a desculpar ou branquear responsabilidades parentais mas a sugerir ponderação.

Segundo dados da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade, entre os 2 e os 5 anos, 27,4 dos rapazes e 30,8% das raparigas estão em situação de pré-obesidade ou obesidade. Na faixa etária entre os 11 e os 15 anos a percentagem é de 28,6 para os rapazes e 27,8 para as raparigas. Em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade o que também ajuda a explicar a atitude para com as crianças.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido no Atenta Inquietude, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam, que me parece ser o eixo central da abordagem a esta questões.

Provavelmente, teremos algumas reacções contra o chamado “fundamentalismo nos hábitos individuais” mas creio que são também de ponderar as implicações colectivas e sociais do problema. Além de que todos nós sabemos que o excesso de peso não será, para a esmagadora maioria das pessoas nessa situação, uma escolha individual, é algo de que não gostam e sofrem, de diferentes formas, com isso.

O DESLUMBRAMENTO PACÓVIO OU ENTÃO ...

O recurso às novas tecnologias no sentido de desburocratizar e simplificar a relação do cidadão com a administração é, por princípio, um factor positivo.

No entanto, a sua progressiva utilização não pode deixar de considerar o grau de literacia informática da comunidade que pretende servir.

Vem esta introdução a propósito da decisão de apenas aceitar via internet as provas de recursos, que permitem manter as prestações e apoios da Segurança Social. Como é sabido as franjas de população beneficiárias destes apoios são também, o que não se estranha, as pessoas com mais baixos níveis de qualificação e, por consequência, com baixos níveis de literacia em matéria de novas tecnologias.

Esta decisão vem na linha de um certo deslumbramento pacóvio que o governo normalmente evidencia face às novas tecnologias em diversos campos.

A utilização inteligente do que de mais moderno podemos usufruir vai no sentido de resolver ou minimizar os problemas que sentimos, não para criar dificuldades. É verdade que actualmente muitos dos processos que correm via internet simplificaram a vida da generalidade das pessoas o que é de saudar.

Esta decisão, no mínimo estranha, ou pretende criar uma pressão enorme junto dos beneficiários que, sendo obrigados a fazer prova dos seus recursos para acederem ou manterem os apoios sociais, farão compulsivamente formação em novas tecnologias que poderão em seguida ser certificadas no Programa Novas Oportunidades ou … não, seria mau de mais, o governo espera que a iliteracia informática crie tantas dificuldades aos beneficiários que estes não conseguirão fazer prova e, assim, poupar-se-ão alguns euros o que não é pior.

INTERESSES

O episódio da farmácia que por pressão da concorrência não pode estar aberta 24h por dia apesar da posição dúbia do Infarmed, é um bom exemplo da conflitualidade de interesses nem sempre claros em que nos movemos.

Se bem atentarmos na notícia do Público a coisa fica curiosa. Os utentes acham bem que a farmácia esteja aberta, por razões óbvias. A farmácia acha que deve abrir porque faz falta aos clientes. As outras farmácias que também precisam dos clientes querem a farmácia fechada entre as 0 e as 6h porque lhes faz concorrência embora estejamos num mercado aberto, a entidade reguladora diz que pois, está bem, mas depois diz que se deve manter fechada. O governo já tinha anunciado a possibilidade de abertura das farmácias por 24h como é o caso das farmácias hospitalares. Já me esquecia, a Junta de Freguesia também acha que a farmácia deve estar aberta.

Só falta um irrelevante pormenor, a farmácia que estava aberta as 24h integra a Associação de Farmácias de Portugal, as que protestaram e determinaram o período de encerramento pertencem à poderosa Associação Nacional de Farmácias do eterno do Dr. João Cordeiro.

Talvez esteja aqui a explicação do problema, é um clássico.

E eu a pensar que era por causa do sossego das pessoas no período da noite.

O PREÇO ELEVADO DA ESCOLARIDADE TENDENCIALMENTE GRATUITA

O DN faz-se hoje eco de uma situação que é bem conhecida por parte das famílias com crianças em idade escolar, o facto de as livrarias tentarem impor a compra dos manuais escolares em pacote o que é contra a lei. Não sei se por ingenuidade ou ironia até se afirma na peça que as coimas são pesadas e que no ano passado se verificaram alguns processos resultantes de inspecção, como se em Portugal as coimas tivessem algum valor dissuasor.

Já em referi há dias à questão dos manuais a propósito de ter sido notícia o baixo valor do seu aumento, o que me pareceu curioso. Na altura chamei a atenção para o facto de nos custos com os manuais ser necessário considerar o preço de uma série de outros materiais como livros de fichas que, por vezes, nem são contemplados nos apoios sociais escolares e que os alunos são “obrigados” a comprar pois complementam os manuais que, graças ao número excessivo de disciplinas, já são em número significativo. Acontece que, como se sabe, muitas livrarias organizam o pacote global dos manuais e materiais de apoio determinados pelas escolas da zona e apenas aceitam dos pais a encomenda ou a compra do pacote no seu conjunto. Verifica-se também em algumas circunstâncias a oferta de facilidades de pagamento o que sendo positivo face às dificuldades de muitas famílias, acaba por ser uma forma de impor, fidelizando, a compra em conjunto de todos os materiais.

Estas práticas comerciais e, sobretudo, o resultado para as famílias mostram, mais uma vez, como a “tendencial gratuitidade” da nossa escolaridade obrigatória é cada vez mais uma leve tendência e cada vez menos gratuita.

A FORMIGA, O LUAR DE AGOSTO E A CIGARRA

Faz parte das rotinas dos últimos dias das férias aqui no meu Alentejo, arrumar a lenha no casão. Da limpeza anual de algumas oliveiras e de outras fornecedoras, feita no inverno, fica a lenha que seca durante o Verão e há que guardá-la antes da chuva. Foi traçada na altura da limpeza e a mais grossa é agora rachada antes de se arrumar.

Por coincidência, estes dias têm ido ásperos de quentura pelo que carregar, rachar e arrumar lenha é algo de simpático como ocupação dos últimos dias antes do regresso à lida. O Mestre Marrafa, sempre optimista, é que diz que a lenha é das coisas mais ricas que existem, aquece quando se corta, aquece quando se carrega e aquece quando se queima, um verdadeiro e espantoso “três em um”.

Faz-me lembrar, já uma vez o disse, a velha fábula da formiga e da cigarra. Só que nestes dias, tendo passado manhãs e tardes de formiga, não preciso de esperar pelo aconchego da lareira no inverno para virar cigarra.

As noites têm sido iluminadas por aqueles luares de Agosto que parecem dia e até não estão particularmente quentes, vão brandas como se diz por cá.

Permitem por isso que se esteja na rua até tarde a olhar para um tecto lindíssimo, cheio de luz e a ouvir o Alentejo nocturno.

O luar de Agosto apenas é perturbado pela presença do portátil que a cigarra usa para escrever este texto.

Mas está bonito na mesma.

A VIDEOVIGILÂNCIA E A PROFE-VIGILÂNCIA

Era uma questão de tempo, também nas escolas. Os dias que vivemos com consequências nos níveis de delinquência e outro tipo de ameaças sociais como o terrorismo, mais do que os factos e os números efectivamente verificados, instalam um sentimento de insegurança difícil de gerir e aproveitado de várias maneiras, às vezes de forma perigosa, pelos discursos políticos.

Este sentimento de insegurança e as ameaças reais, têm vindo de há muitos anos a legitimar a instalação de dispositivos de videovigilância que começando por funcionar em equipamentos bem específicos se têm alargado, chegando a diferentes instalações sociais, às ruas, e agora, finalmente às escolas.

No início do próximo ano lectivo, 700 escolas estarão equipadas, até Dezembro atingir-se-ão as 1000 e médio prazo estará coberta a rede de escolas de 2º, 3º ciclos e ensino secundário. Ficamos a aguardar para quando a extensão ao 1º ciclo e aos jardins-de-infância. Por decisão da Comissão Nacional de Protecção de Dados os recreios e salas de aula ficarão fora do alcance das câmaras que estarão direccionadas para os acessos e o perímetro exterior. A decisão parece de bom senso e respeitadora da privacidade de todos os utilizadores dos espaços escolares.

A grande questão é que os problemas mais significativos sentidos nas escolas, indisciplina, violência, delinquência, bullying, etc. ocorrem, obviamente, sobretudo nas salas de aula e nos recreios. Deixando de lado, de momento, o interior da sala de aula parece-me fundamental que se dê atenção educativa aos tempos e espaços de recreio escolar.

Em muitas escolas a insuficiência de pessoal auxiliar, agora baptizados “assistentes operacionais” não permite a ajustada supervisão desses espaços. Por outro lado, a sua formação em matérias como supervisão educativa e mediação de conflitos, por exemplo, e, ou, o entendimento que têm das suas competências, muitas não valorizadas pela própria comunidade, leva a alguma negligência ou receio de intervenção.

Talvez não seja muito popular mas digo de há muito que os recreios escolares são dos mais importantes espaços educativos, aliás, muitas das nossas memórias da escola, boas e más, passam pelos recreios. Neste sentido, defendo que a supervisão dos intervalos deveria ser da responsabilidade de docentes. A reestrutura da enorme carga burocrática do trabalhos dos professores, dos modelos de organização e funcionamento das escolas, por exemplo, poderiam libertar horas de docentes para esta supervisão que me parece desejável.

A boa e atenta “profe-vigilância” é mais eficaz que um invisível “big brother”.

CRÓNICAS DA PRAIA - A birra do pé descalço

Por coincidência, o episódio que hoje aqui poisa também se passou no passadiço em madeira de acesso à praia, tal como uma outra história que já aconteceu ou há-de acontecer no Atenta Inquietude.

O passadiço é construído com tábuas e não é particularmente largo. Íamos caminhando no sentido da praia e o "trânsito" começa a parar porque uma senhora e o filho, uns três ou quatro anos de gente, tinham decidido que era a hora da birra.

A coisa, dava para perceber porque o botão do volume estava em posição que o permitia, acontecia porque o miúdo decidiu que ia descalço e tinha os chinelos no chão ao lado dos pés para a mãe levar. A mãe não pegava nos chinelos e explicava, não sei se há muito tempo, eu só ouvi meia dúzia de vezes, que o menino não podia ir descalço porque podia haver pregos nas tábuas e ele se magoava. Entre as repetições da explicação interrogava-se, sempre com o volume elevado, "que teimoso, porque é que tu não és como as outras crianças?" enquanto olhava para nós, assistentes engarrafados no passadiço. O resultado não era brilhante porque a criança, quando era sua deixa, insistia em continuar descalço.

Por impaciência, com alguma habilidade e pedindo licença, lá consegui passar pelo "teatro de operações" e pensei em dois equívocos em que aquela mãe se sentava. Primeiro, muito provavelmente aquela criança será exactamente como as outras e, por isso mesmo e segundo equívoco, naquela altura já não precisava de explicações sobre o risco dos pregos. Precisa de uma coisa mais simples, que a mãe lhe calçasse serenamente e com firmeza os chinelos, lhe desse a mão e caminhassem para a praia a ver quem chegava primeiro à agua.

Não é assim muito complicado.

E PRONTO, SÓ FALTA SANTANA LOPES (a pensar em 2016)

De forma completamente inesperada e desfazendo um tabu que se arrastava, o PCP anunciou Francisco Lopes como seu candidato a Belém assegurando que é uma candidatura para levar até ao fim, como sempre, aliás.

Com Cavaco Silva a gerir o anúncio de que obviamente vai a jogo e com as candidaturas à esquerda arrumadas, falta preencher um espaço que alguma direita considera em aberto.

Pedro Santana Lopes, o melhor exemplo daqueles bonecos com que brincávamos em pequenos chamados os “sempre em pé”, vai dando os sinais do tipo tão português “agarrem-me senão candidato-me”, mais para marcar um território para 2016 e tentar segurar o Marcelo Rebelo de Sousa, mais conhecido por Professor que não entrando obviamente nesta corrida estará, também, a fazer planos para 2016.

Nada de novo, portanto, vindo do lado da partidocracia, o que seria, aliás, uma impossibilidade, algo de tão velho produzir qualquer coisa de novo.

O grande e inovador facto da próxima campanha presidencial é a presença de Fernando Nobre, a primeira vez que uma candidatura fora dos aparelhos partidários é protagonizada por alguém com o prestígio e a dimensão cívica do fundador da AMI.

Como já disse há tempos, creio que o peso dos aparelhos partidários na sociedade portuguesas conseguirá controlar as eleições presidenciais mas tenho curiosidade pela expressão que a votação em Fernando Nobre possa assumir.

CRÓNICAS DA PRAIA - A que horas abre a praia?

De vez em quando envolvemo-nos em situações que apesar de uma grande simplicidade, carregam pelo inesperado ou pela circunstância, dimensões de graça e boa disposição que quando contadas provavelmente perdem, mas que ao acontecer nos deixam perplexos. Ainda assim corro o risco de partilhar convosco uma dessas situações.

No Verão, o meu grupo de corrida tem por costume em alguns dias aproveitar a baixa mar e o areal duro para ir fazer o treino para a praia numa espécie de três em um, varia-se o local de corrida, apanha-se sol e no fim temos duche fresquinho.

Num dos dias que fomos, a hora da maré obrigou-nos a começar o treino bastante cedo, pouco passava das sete, é verdade, os doidos das corridas têm destas coisas. Não sendo rapaziada de longa duração por volta das nove a função estava terminada, hora e picos de treino, banho e secagem, de modo que viemos embora.

Ao sair da praia cruzávamo-nos com as pessoas que, naturalmente, começavam a chegar. Uma delas, um velhote com ar de boa gente, com um chapéu de sol às costas, olha para o nosso grupo, compõe um ar admirado e pergunta, "Eh companheiros, então a praia ainda está fechada?!".

Ainda procurámos inventar uma resposta ao mesmo nível mas o velho seguia já o seu caminho em direcção à praia, já aberta é claro. Viemos a rir até aos carros e até as pernas pareciam pesar menos. Há pessoas assim, fazem magia, dizem qualquer coisa e a gente sente-se melhor.

CERTIFICAR NÃO É QUALIFICAR, DEPRESSA E BEM NÃO HÁ QUEM

Quando me refiro ao Programa Novas Oportunidades, faço sempre questão de sublinhar que o princípio que lhe está na génese, certificação de competências adquiridas fora do percurso é muito importante. Também insisto sempre que o esforço de qualificação dos portugueses é uma batalha que não podemos perder, sem correr o risco de comprometer, mais, o futuro.

Dito isto, retomo o que julgo ser o equívoco fundamental presente em muitas da práticas, a pressão para a certificação como se certificar fosse qualificar. Sabe-se que existem excelentes práticas, excelentes profissionais e gente muito empenhada em processos de desenvolvimento e qualificação pessoal em muitos Centros Novas Oportunidades. No entanto, conhece-se também a enorme pressão para a produção de certificados que não podem, não é possível, corresponder, de facto, a competências adquiridas.

Segundo dados do Pordata, referidos no DN, de 2008 para 2009 os matriculados na via recorrente do ensino secundário passaram de 47177 para 169190, ou seja, quadruplicaram, é obra.

Conhecendo-se o sistema educativo, as razões do abandono e a população genericamente inscrita nesta via, é naturalmente com toda a reserva que se pode entender que este número de matriculados, que na sua maioria serão certificados, possam tornar-se qualificados. É óbvio que alguns dos envolvidos realizarão, felizmente, percursos de qualificação bem sucedidos, os exemplos a que se recorre para defender o Programa Novas Oportunidades das críticas que suscita. No entanto, tal facto não invalida que, apesar do esforço de muitos profissionais envolvidos, todo este processo esteja inquinado por uma pressa de compor estatísticas através de "plásticas" de duvidosa competência como são alguns "Portefólios Reflexivos de Aprendizagem".

Quando e se houver uma avaliação isenta e séria às competências adquiridas perceber-se-á a verdadeira dimensão do equívoco. O facto de a avaliação liderada por Roberto Carneiro se referir ao pouco impacto na vida profissional é importante como indicador, mas não chega para avaliação da qualidade do Programa. Estou a falar de qualificar.

A RENTRÉE

Hoje teve início a minha rentrée, sim, porque eu também passo por uma rentrée. A minha é marcada pela chegada da primeira água no final de Agosto, princípio de Setembro, conforme as decisões do tempo.

A primeira água, levezinha como é de esperar, chegou, felizmente comigo na corrida pelo Parque da Paz. Por isso, notei melhor o começo da rentrée. A chuva faz libertar o perfume da terra. O cheiro a terra molhada, como dizia o Mestre Almada Negreiros, é retemperador. Mas liberta-se também o perfume a eucalipto e a estevas que me faziam sentir com mais força e ânimo sempre que passava naquele morro com um enorme eucalipto e uma mancha grande de estevas. Orvalhado pela chuva, mesmo leve, o cenário já não tem a mesma cor, diz que o Verão está a pôr-se.

A rentrée trazida pelas águas é mesmo a sério, começa outro ciclo, outra vida, outro verde, outra terra, outro frio lá mais para a frente.

Era bom que as rentrées de que todos falam assim acontecessem, com algo de novo. Lamentavelmente já começam velhas, velhas como os que nelas actuam, velhas como as promessas ou as falas que nelas se ouvem, velhas como a desconfiança e a indiferença que nos pesam e a desesperança que nos inquieta.

Vou sair, a pé, à chuva, ainda é quente e macia a primeira a chegar. É assim a minha rentrée.

A "MANUALIZAÇÃO" DO ENSINO

A propósito da referência no JN ao baixo, 0.5%, aumento do preço dos manuais escolares retomo algumas notas de um texto já antigo.

Apesar do aumento dos manuais não parecer significativo, deve recordar-se que ao abrigo do PEC se verificaram ajustamentos nas regras e destinatários dos apoios sociais escolares, temos cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e um terço das famílias a viver mesmo encostadas a esse limiar, como há tempos foi noticiado.

Também sabemos que o investimento individual, familiar e institucional na educação é um investimento no futuro e, naturalmente, os investimentos têm custos que devem ser repartidos, tanto quanto possível de forma justa e na defesa intransigente da qualidade da escola pública. No entanto, como muita gente diariamente dá por isso, o nosso modelo social, económico e também o sistema educativo não é justo.

A questão dos manuais escolares é complexa e muito importante, é um nicho de mercado no valor de muitos milhões. Depois da abolição do execrável livro único de natureza totalitária e da proliferação de manuais aos milhares parece ter-se entrado numa fase de alguma estabilidade e, sobretudo, da necessária qualidade, ainda que insuficientemente regulada.

No entanto, do meu ponto de vista, importa questionar não só o papel dos manuais mas, fundamentalmente, da quantidade enorme de outros materiais que os acompanham e que contribuem de forma muito significativa para o aumento da factura dos custos familiares com a educação potenciando injustiça e desigualdade de oportunidades. De facto, para além de imenso material de outra natureza, temos em cada área programática ou disciplina uma enorme gama de cadernos de fichas, cadernos de exercícios, cadernos de actividades, materiais de exploração, etc. etc. que submergem os alunos e oneram as bolsas familiares, até porque muitos destes materiais não são incluídos nos apoios sociais escolares. Em muitas salas de aula verifica-se a tentação de substituir a “ensinagem”, o acto de ensinar, pela “manualização” ou “cadernização” do trabalho dos alunos, ou seja, a acção do professor é, sobretudo, orientar o preenchimento dos diferentes "materiais didáctico" que os alunos carregam nas pesadas mochilas.

Esta questão, que não me parece suficientemente reflectida nas suas implicações, acaba por baixar a qualidade das aprendizagens e apesar de se promover algum controlo da qualidade dos manuais, o mesmo não se verifica com os chamados materiais de apoio o que envolve custos pesados de natureza diversa.

PAI E FILHO, OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL - O recomeço

Pai, agora que as férias estão a acabar gostava que desses alguma atenção a umas coisas que te quero dizer.

Lá vem seca, João, estou mesmo a ver.

Não comeces Pai, não se trata de seca, é para teu bem. Era bom que este ano corresse bem.

Mas, o ano correu bem João.

Não foi muito mal Pai, mas algumas coisas não devem acontecer e deverias ter algum cuidado.

Não entendo João.

Pai, como sabes deste algumas faltas no teu emprego com desculpas falsas. Disseste uma vez que estiveste doente e foste ver o Benfica ao estrangeiro e lembro-me também de dizeres que precisavas de ir comigo ao médico várias vezes.

João, essas coisas são normais.

Vocês são muito engraçados quando chegam a pais, dizem-nos que não se deve mentir, que não de deve faltar à escola, etc. e na volta ... Olha Pai, também era importante que não arranjasses problemas com os teus colegas, especialmente com os tais Mário e Jaime de que estás sempre a falar e queixar-te.

Mas eles são parvos, chateiam-me e depois passo-me.

Pois é Pai, já te tenho avisado que tens de ter cabeça, saber controlar-te e não responderes para não te prejudicares. Outra coisa, quando houver alguma dificuldade deverias ser capaz de falar com o teu chefe, não tenho tempo para ir ao teu emprego sempre que se passa qualquer coisinha. Tens que ser tu a tratar dos teus assuntos.

Bolas, ainda estou de férias e já estou a levar uma seca.

Como sabes, alguém tem que te dizer estas coisas. A vida não está fácil e é preciso que as coisas corram bem para que não tenhas problemas, podem mandar-te embora.

Não podem João. Já estou lá há muitos anos.

Vê-se mesmo que não andas informado. Falam em que se vai poder despedir as pessoas com mais facilidade, tens que ter atenção com o que fazes e não ter descuidos. Pai, promete-me que te vais esforçar. Dou-te uma prenda no fim do ano.

A DIFÍCIL VIDA DOS MIÚDOS (e dos adultos)

A imprensa de hoje traz duas referências que ilustram de forma nítida dois dos aspectos que marcam a vida dos mais novos em Portugal.

No DN refere-se que por iniciativa do IAC e a que se juntarão várias associações e entidades se prepara um fundo de apoio às crianças em maior dificuldade. Este fundo estará, deseja-se, operacional no início do ano lectivo para que possa providenciar algumas ajudas que minimizem as sérias dificuldades que milhares de famílias atravessam. Nunca é demais, creio, chamar a atenção para este facto, que sendo referido não me parece ser suficientemente ponderado nos seus efeitos na qualidade de vida dos miúdos que fazem parte das famílias afectadas.

No Público é noticiado que o ano lectivo vai arrancar sem que as escolas tenham tempo de adaptar os respectivos Regulamentos Internos ao Estatuto do Aluno entretanto aprovado. Esta situação, geradora de dificuldades, evidencia a forma apressada e a má gestão dos processos de mudança que parece afectar a 5 de Outubro. É óbvio que foi importante mudar o Estatuto do Aluno, mas era, naturalmente, desejável que o processo decorresse de forma coerente com o calendário escolar.

A vida dos miúdos não está nada fácil. A dos adultos também não.

UMA SEGUNDA OPINIÃO, UM NICHO DE MERCADO

Num país onde habitualmente a opinião é confundida com saber e onde pululam opinadores profissionais, um serviço que disponibilize opiniões de forma estruturada é algo que mostra visão empresarial.

Acresce que a emissão de opiniões se passa, neste caso, numa área, a saúde, em que a grande maioria dos cidadãos quando tem alguma dúvida é, obviamente, quando se sente mais fragilizado e disponível para “saber” tudo sobre o que se passa consigo.

Neste contexto, o aparecimento de um serviço, o Portal Segunda Opinião Médica, que, por 60 €, emite opiniões sobre a saúde do cidadão, vem ao encontro da fragilidade psicológica das pessoas potenciando o recurso ao Portal tornando-o, esperarão os promotores, uma fonte rentável o que não surpreenderá.

Ao que o Público noticia, estão envolvidos 150 especialistas que, sem qualquer contacto com as pessoas, sem obedecer a regras científicas presentes em serviços de telemedicina, se propõem opinar sobre o que o cidadão deve fazer ou saber sobre a sua condição de saúde.

A Ordem dos Médicos parece manifestar alguma reserva face à iniciativa e, por isso vamos ver os desenvolvimentos. De qualquer forma, admitindo até que do ponto de vista formal o Portal Segunda Opinião Médica tem base para existir, creio que do ponto de vista ético e deontológico, a iniciativa estará nos limites do aceitável, se é que pode ser aceitável.

Um bom negócio parece poder ser. Não é novo, a saúde sempre foi um excelente negócio.

TALVEZ À BOLEIA

Depois de um processo confuso, pouco claro, mal gerido e tardio conheceu-se a lista de escolas encerradas. A Ministra da Educação naquele jeito, que pelos vistos faz parte do desempenho de cargos políticos, de achar que a realidade está enganada, veio ontem afirmar que o processo decorreu sem pressas e com o acordo dos municípios.

Certamente só para arreliar o optimismo militante de Isabel Alçada, a imprensa de hoje faz-se eco do desentendimento entre as autarquias e o ME no que respeita às deslocações dos alunos “deslocalizados”. O ME propõe-se comparticipar com uma verba, 300€ por ano, por aluno, montante que, clamam as autarquias, está longe de ser suficiente e além de que não estará conforme os acordos estabelecidos.

Não sei, naturalmente, qual a dimensão deste problema que decorre da habitual guerrilha política da partidocracia ou a verdadeira dimensão económica do problema. O que me parece claro, é como a gestão de um processo que era absolutamente necessário, fechar algumas escolas e melhorar a qualidade dos serviços educativos, correu mal, foi mal explicado antecipando-se ainda dificuldades que não parecem resolvidas, ou seja, procedeu-se à tentativa de resolver problemas, criando problemas.

Convenhamos que a menos de um mês do início das aulas a expectativa sobre o arranque do ano lectivo não parece particularmente animadora.

Resta-nos confiar na resiliência dos miúdos e esperar que se aguentem sem grandes oscilações. Alguns até irão contentes para as escolas novas, ainda que, eventualmente, à boleia.

A REVELAÇÃO

Ia ser hoje, certamente. Depois do que ultimamente tem acontecido entre eles não passaria de hoje a revelação. A sugestão para um encontro naquele bar a que sempre iam quando queriam o tempo só para eles deixava antecipar que naquela noite se começaria a desenhar o seu futuro, melhor, o futuro deles.

Tinham descoberto tanto encontro e tão pouco desencontro em tão pouco tempo. Ela nunca imaginara que pudesse existir alguém de que se sentisse tão próxima e que essa proximidade sempre assim parecia sido e sempre assim parecia ir ser.

Sempre tinha merecido atenção de muitas pessoas e passara por muitas circunstâncias em que pensava ter encontrado quem procurava. Por uma razão ou por outra as coisas acabavam por tomar um rumo diferente, o caminho continuava.

Desta vez sentia que era a sério, mesmo a sério, quando olhava para os olhos dele lia, achava ela, o mesmo. Tinha nascido o encontro na vida deles.

Foi pois sem surpresa, mas como alguma ansiedade que percebeu o pequeno embrulho que ele trazia e que, com certeza, faria parte da revelação.

A conversa daquela noite foi ainda mais bonita e mais envolvente do que sempre era, e, é justo dizer-se, a relação que estavam a construir era muito envolvente. A certa altura, meio embaraçado e com um olhar de bem querer ele estende-lhe o embrulhinho, uma prenda muito bem composta, com papel bonito e laço elegante.

Com a curiosidade dos miúdos pequenos abriu-a com algum nervosismo e ficou nas mãos com um telemóvel de última geração igualzinho ao dele.

Segurando-lhe na mão como se vê nos filmes, ele disse da forma mais apaixonada que ela já alguma vez ouvira, "Está desbloqueado, vamos poder estar sempre juntos".

VENDE-SE PORTEFÓLIO REFLEXIVO DE APRENDIZAGEM

Numa sociedade dinâmica como a nossa existem sempre novas oportunidades para reflectir sobre as Novas Oportunidades. O caso hoje divulgado no I da disponibilização acessível e a preços razoáveis de materiais para constituir uma peça notável e extraordinariamente inovadora chamada Portefólio Reflexivo de Aprendizagem (quem terá inventado tal pérola de tão fino recorte científico?) suscita a actualização da reflexão.

Estamos todos de acordo que um dos nossos principais problemas e, portanto, um dos principais desafios que como país enfrentamos, é o da qualificação dos nossos cidadãos.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas. É neste contexto que apareceu o Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal."

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa o Comissário Capucha e o inenarrável Dr. Lemos rapidamente evidenciaram, e evidenciam, o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos num mês mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em tão pouco tempo. É neste quadro que se tem desenvolvido o Programa e que é bem conhecido por parte de quem acompanhe os Centro Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verifica uma enorme pressão para que se "produzam" certificados.

Voltando ao início, o aumento exponencial de pessoas com certificados seria uma boa notícia, se todo este processo não estivesse inquinado por um fingimento que embaraça.

Talvez conheçam aquela história que circulava na Net, da mãe que ao ser informada pela escola de que o filho chumbaria no 9º ano pela segunda vez, respondeu, "Não pode ser, o meu filho não pode chumbar, eu tirei o 9º ali no Centro de Oportunidades e foi o meu filho que me fez o trabalho que não eu percebo nada de computadores e agora vão chumbá-lo, não pode ser." É só uma anedota e não passará disso mesmo. Ou não.

ESCOLAS GRANDES, PROBLEMAS MAIORES

Porque continua na agenda e me parece justificar-se, aqui se retomam algumas notas de há algum tempo.

Muitas das questões que se colocam em educação, como noutras áreas, independentemente da reflexão actual, solicitam algum enquadramento histórico que nos ajudem a melhor entender o quadro temos no momento. Durante décadas de Estado Novo, tivemos um país ruralizado e subdesenvolvido. Em termos educativos e com escolaridade obrigatória a ideia foi “levar uma escola onde houvesse uma criança”. Tal entendimento minimizava a mobilidade e a abertura sempre evitadas. No entanto, como é sabido, os movimentos migratórios e emigratórios explodiram e o interior entrou em processo de desertificação o que, em conjunto com a decisão de política educativa referida acima, criou um universo de milhares de escolas, sobretudo no 1º ciclo, pouquíssimos alunos. Como se torna evidente e nem discutindo os custos de funcionamento e manutenção de um sistema que admite escolas com 2, 3 ou 5 alunos, deve colocar-se a questão se tal sistema favorece a função e papel social e formativo da escola. Creio que não e a experiência e os estudos revelam isso mesmo.

É também verdade que muitas vezes se afirma que a “morte da escola é a morte da aldeia”. No entanto, creio que será, pelo menos de considerar, que os modelos de desenvolvimento económico e social possam começar a matar as aldeias e, em consequência, liquidam os equipamentos sociais, e não afirmar sem dúvidas o contrário.

Por outro lado, a concentração excessiva de alunos não ocorre sem riscos. Para além de aspectos como distância a percorrer, tipo de percurso e apoio logístico importa não esquecer que escolas demasiado grandes são mais permeáveis a insucesso escolar, absentismo, problemas de indisciplina e outros problemas de natureza comportamental.

Neste cenário, a decisão de encerrar escolas não deve ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não pode assentar em critérios cegos e generalizados esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político.

Neste processo, o ME estabeleceu como média os 1700 alunos e como limite os 3000. Estes números são completamente comprometedores da qualidade e, portanto, inaceitáveis.

De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e os Estados Unidos que na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes.

As escolas grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores alunos, pais e funcionários.

Não conheço nenhuma justificação de natureza educativa que sustente a existência vantajosa de escolas grandes. A razão para a sua criação só pode, pois, advir da vontade de controlo político do sistema, menos escolas envolvem menos directores ou de questões economicistas que a prazo se revelarão com custos altíssimos pela ineficácia e problemas que se levantarão.

O bem-estar educativo dos miúdos é demasiado importante.

CRÓNICAS DA PRAIA - O papagaio

Já é raro, mas na praia ainda aparecem os papagaios, sobretudo nos dias com mais vento. Estou a falar dos papagaios de papel. São bonitos e é pena que se tenha abandonado o seu uso apesar de existirem uma versões sofisticadas que tornam tudo mais fácil. A propósito da crónica de ontem sobre as actividades de férias dos miúdos, talvez construir e lançar papagaios fosse algo que de que os miúdos gostassem e que habitualmente não dá em tempo de aulas. Felizmente, hoje, não recorrendo à compra, a construção seria bem mais fácil, no meu tempo de gaiato era uma aventura que aprendi com o meu pai.

Embora tenha feito alguns até com papel de jornal, os mais bonitos, também mais caros, levavam papel de seda às cores. Para a estrutura do papagaio era preciso ir a um canavial e escolher umas canas fininhas que cuidadosamente se abriam ao meio para que ficassem ainda mais leves. Com as canas e com fio de sapateiro, ia pedir umas pontas ao Sr. Fernando Sapateiro de quem aqui já falei, construía-se a estrutura do papagaio que podia ter diferentes formas. Depois vinha a parte mais difícil, colar as folhas de papel na estrutura do papagaio. Quando era tempo para isso, usávamos "cola de damasqueiro", uma cola excelente feita com umas secreções da casca dos damasqueiros que misturadas com água produziam uma cola de boa qualidade e muito importante, barata. Quando não era o tempo, recorríamos à velha cola de farinha, água misturada com farinha fazendo uma pasta que também era a mais usada para colar os cromos das colecções nas respectivas cadernetas.

O papagaio estava quase pronto, levava um rabo que ajudava a equilibrá-lo no ar feito com um cordel e laços de papel nele dispostos. Atava-se o papagaio no novelo de fio de nylon ou cordel, quando não havia o mais fino nylon, e lá íamos. Para lançar o papagaio eram precisos, pelo menos dois, um segurava no "aparelho" e o outro, sempre um companheiro rápido de pernas, a uns metros segurava a corda. Ao sinal, começava a corrida, o lançamento do papagaio que, devo dizer, nem sempre voava à primeira. Lá recomeçava o lançamento até conseguirmos aquela magia de ter o papagaio bem alto, cheio de cores a voar, horas.

E a gente voava com ele.

A DIGNIDADE DE UM EMPREGO

Como muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude, entendo, como muita gente, que o desemprego é das situações mais devastadoras que alguém pode atravessar. Há algum tempo escrevi que, para a maioria das pessoas, perder o emprego significa a perda da dignidade. O desemprego de longa duração atinge mais de metade do total de desempregados que parece ter estabilizado perto de seiscentos mil. Este desemprego de longa duração é, de longe, o de maiores repercussões nas pessoas afectadas e o mais difícil de combater pois atinge, sobretudo os mais velhos e os menos qualificados. Acresce que as opções erradas, do meu ponto de vista, de cortar nas despesas sociais e no prolongamento do subsídio social de desemprego tornam a vida de muitas pessoas uma luta diária pela sobrevivência e a tentativa de manter a dignidade perante si mesmo e perante os outros.

O emprego, melhor ou pior remunerado, é sempre, quase sempre, o suporte do nosso bem-estar e um importante contributo para o bem-estar dos que nos são próximos.

Nesta perspectiva, quando dizemos que um em cada dez portugueses em idade activa estará desempregado, seria mais realista e certamente mais dramático, tentar perceber quantos portugueses, em termos globais, serão afectados por cada activo desempregado. Nem é necessário considerar apenas famílias em que ambos os adultos activos estão desempregados. Estou a pensar no impacto nos orçamentos familiares envolvendo filhos e outras pessoas a cargo comprometendo, muitas vezes de forma significativa, a qualidade de vida de todo o agregado. Estou a pensar no ambiente de angústia, ansiedade e tristeza vivido em muitos lares e que não podem deixar de afectar a segurança e a confiança que alimentam o sonho e a vida. Estou a pensar … que, lamentavelmente os discursos se centram demasiado num argumentário político estéril e pouco respeitador dos problemas dramáticos que verdadeiramente estão em jogo. É a vida das pessoas, é mais do que a luta político-partidária pelo poder.

CRÓNICAS DA PRAIA - As férias dos miúdos

Um dia destes, depois da manhã curtinha na praia, preparava-me para o almoço quando me chamou a atenção uma peça num jornal televisivo sobre as férias dos miúdos.

Era referida a necessidade, óbvia, de ocupação das crianças nas férias, sobretudo quando os pais não estão e mostra-se um grupo de crianças, numa escola, sentadas a mesas de trabalho a realizar as incontornáveis fichas.

Foram ouvidas duas meninas que de forma "entusiasmada" se referiram às férias que estavam a passar. Percebi ainda que as meninas achavam as professoras simpáticas. Pensei que teria havido engano na peça. O que se estava a ver era, basicamente, um dia normal de trabalho escolar. Tornei-me mais atento.

Mas era mesmo um trabalho sobre as férias. Umas das "professoras simpáticas" explicava que as crianças já tinham visitado um espaço com a animais e já tinham ido, num outro dia a um outro local que não percebi.

Continuo a pensar que há aqui um enorme equívoco. Tempo de férias, uma sala de aula, fazer fichas escolares, professoras ainda que simpáticas, tudo isto não parece ir bem em conjunto.

Tanto para fazer em férias. Tantas coisas que habitualmente não cabem na escola, mas cabem no tempo de férias nos miúdos. Claro que podem ler e escrever nas férias, é bom ler e escrever, mas numa sala de aula? Nas fichas do costume? Porquê?

Será que alguém de nós, os privilegiados que temos férias, achamos interessante, passá-las, mesmo que apenas uma parte, no local de trabalho?

FUNDAÇÃO PARA AS CIÊNCIAS DO BEBÉ E DA FAMÍLIA

O Público dá hoje conta, através de uma discreta nota, da aprovação pela Presidência do Conselho de Ministros da Fundação para as Ciências do Bebé e da Família. A Fundação é da iniciativa do Professor Gomes Pedro a que está associado o Professor Berry Brazelton.

Trata-se de uma excelente notícia para as crianças e para todos os que se interessam pelo seu universo e bem-estar.

O Professor Gomes Pedro é uma das figuras que, na linha do Mestre João dos Santos, de há muitas décadas, mais se tem destacado na defesa intransigente dos direitos dos bebés e das famílias. Para além da prática médica, do ensino, da investigação e produção científicas, é fundamental sublinhar a dimensão humanista e ética e intervenção social do Professor Gomes Pedro com quem tenho o privilégio de me cruzar regularmente e sempre sentir como grande é a sua Pessoa.

É pois um momento de esperança e, mais uma vez, de agradecimento pela capacidade de luta e pela iniciativa do Professor Gomes Pedro.

A acção da Fundação para as Ciências do Bebé e da Família poderá assumir uma importância muito significativa na promoção e divulgação de uma cultura de protecção das crianças e das famílias, mais um dos que designo como bens de primeira necessidade.

A ESTRADA

Ontem acrescentei um marco à estrada que tenho vindo a percorrer. Já vão muitos mas estou, confio, ainda longe de os plantar todos.

Tem sido uma estrada, quase sempre, boa de fazer, felizmente. Umas vezes mais sinuosa e com umas subidas empinadas que puxam pelas pernas, outras vezes mais planas e com andamento tranquilo e até apareceram pedaços de chão pela frente em que foi preciso correr. Encontrei muita coisa pelo caminho, coisa mais bonitas e coisas menos bonitas, mesmo muito feias, umas poucas.

A estrada tem-me levado a muitas paragens, algumas nem sequer sonhadas nos tempos em que ainda me estava a fazer ao caminho. Nessa altura nem os sonhos passavam por tão longe.

Em algumas situações os tropeços do andar doeram, não se esquecem mas aquietam-se, de mansinho. Às vezes, só às vezes, o tempo ajuda. Também muita coisa aconteceu que me deixa satisfeito por a estrada ter passado por ali, por aqui, foi, é, bom. Tudo isto faz com que carregue uma mochila cheia, ainda maior que a dos miúdos pequenos quando vão para a escola. Vai cheia de memórias, das boas, das que a tornam leve e nos fazem parar de vez em quando, a uma sombra no verão, ao pé do calor no inverno, para as revisitar e também das outras, das más, das que a tornam mais pesada e das quais nos queremos libertar. Não conseguimos. Quase nunca.

Cruzei-me com muita gente que me ajudou, e ajuda, a andar o caminho, nunca só, ainda bem. Vi também gente má, gente que não gosta de gente, pois se gostasse não tratariam a gente assim.

E como diria o velho Ti Matosa, uns bocados a pé, outros a andar, vou continuar a cumprir a estrada, com a atenta inquietude que aqui me trouxe e comigo caminhará. Espero.

UM PAÍS "UM BOCADINHO DESCONTROLADO"

A imprensa de hoje faz-se eco de uma série de questões de natureza diferenciada mas relacionáveis. A ver se explico.

No Público refere-se o aumento brutal das dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica. Não se estranhando pois é habitual o atraso do estado no pagamento a fornecedores, o Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares confirma que o crescimento da dívida está "um bocadinho descontrolado". Fiquei perplexo, o representante dos administradores dos hospitais entende e confirma que o seu trabalho de gestão tem efeitos "um bocadinho descontrolados". E não acontece nada.

Pelo DN ficamos a saber que as entidades que têm competências de fiscalização e inspecção têm falta de meios. É referido, a título de exemplo e a propósito do drama na clínica de Lagoa, que os serviços de inspecção na área da saúde têm dez vezes menos pessoal do que deveriam e gasta 22 vezes menos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Na mesma linha o Público aborda a questão do combate aos falsos recibos verdes e refere-se que a Autoridade para as Condições do Trabalho vê o seu funcionamento comprometido por dificuldades criadas pela própria lei.

Num país em que por prática, cultura e valores instalados a lei raramente é entendida como imperativa, ou seja, as leis são apenas "indicativas", serviços de inspecção e fiscalização são absolutamente essenciais para a protecção individual. No entanto, sabemos também que mesmo com as inspecções e fiscalização ainda temos o recurso ao "não se pode dar um jeitinho" tão familiar.

É verdade que poderemos ter mais meios de fiscalização e inspecção mas a tranquilidade, diria impunidade, com que um administrador hospitalar entende que as suas dívidas estão "um bocadinho descontroladas" tem um significado que embaraça.

ESTÁ CALOR NO ALENTEJO. A SÉRIO? NO VERÃO? É MELHOR AVISAR

Um dia destes, como é costume depois da lida, estava nas lérias e numas cervejas com o Mestre Zé Marrafa lá no meu Alentejo, veio à conversa o calor.

Quando se conversa sobre questões de clima quase sempre se cai nas comparações, está mais ou menos calor do que no ano passado, mais ou menos calor que antigamente, seja lá o que for o antigamente.

O Velho Marrafa achava que embora estivesse calor, o problema era mais à noite porque as casas não arrefecem, de dia anda-se na lida e "não tem dúvida", expressão peculiar no Alentejo.

Numa de indivíduo atento e informado lembrei-me de trazer para a conversa a recorrente informação sobre os alertas e respectivas cores com que somos bombardeados, neste caso devido ao calor.

O Velho, por simpatia e generosidade alentejanas, não disse o que lhe terá passado pela cabeça, certamente qualquer coisa como "tão sempre a inventar molengas", foi mais comedido e considerou engraçado essa "coisa dos alertas". Então, dizia ele, estão a avisar-nos que faz calor no Alentejo, estamos no Verão queriam o quê? O Alentejo sempre teve calor no Verão, uns dias mais ásperos que outros, mas sempre quentes. A gente lida com o calor, anda mais coberto e bebe mais água. Deviam avisar a gente, continuava o Mestre, era se viesse aí frio em Agosto, que a gente ainda se constipava, e ria-se com aqueles olhos pequeninos pretos debaixo da pala do boné, a boina como ele lhe chama, que lhe protege a cabeça do calor, é claro.

Comecei a pensar e realmente não havia nada de novo que merecesse um alerta, é Verão e está calor no meu Alentejo.

A BOLONHESA ESTATÍSTICA

Por diversas vezes aqui tenho defendido a imprescindível necessidade de qualificação dos portugueses. Continuamos com níveis de formação superior bastante inferiores à média europeia. Tenho, sempre que surge a oportunidade, procurado demonstrar que ideia vendida e passada como verdadeira de que temos licenciados a mais e condenados ao desemprego é falsa. Antes pelo contrário, precisamos de mais gente qualificada e o desemprego entre os mais qualificados é resultado de uma sociedade pouco desenvolvida, de uma classe empresarial com um dos mais baixos níveis de qualificação na União Europeia.

Dito isto, deveria congratular-me com o aumento significativo, hoje noticiado, das pessoas inscritas em curso de mestrado e doutoramento no ano que agora findou e por comparação a 1995/1996. O Público fala de um aumento de 578% nos inscritos em mestrado e de 274% nos inscritos em programas de doutoramento.

É completamente falacioso usar assim os números. O processo de Bolonha, um iniciativa mais ligada a questões económicas que a questões curriculares e de mobilidade, transformou a maioria das licenciaturas existentes em mestrados, ou seja, os cinco anos de formação anterior dando acesso ao grau de licenciatura foram divididos em dois ciclos. O primeiro com 3 anos confere grau de licenciatura e o segundo com dois anos confere o grau de mestrado. Assim, um licenciado antes da implantação do Processo de Bolonha faria cinco anos para se licenciar e mais dois, no mínimo, para se mestrar. Actualmente, os alunos inscritos nos 2º ciclos entram na estatística como frequentadores, que o são, de programas de mestrado, mas não é sério nem adequado referir um aumento de 600% em comparação com 1995/1996. Parece-me bem mais significativo e importante o aumento do número de inscritos em programas de doutoramento.

Estas habilidades estatísticas são apenas um, e nem sequer muito importante, dos efeitos colaterais do bolonhês processo que sofremos, repito, que sofremos.

A REDE ESCOLAR - Uma aventura sem fim (take 2)

Alguma matérias, quer porque continuam na agenda, quer porque assumem especial relevância, justificam ser objecto de reflexão continuada, é o caso do processo de reorganização da rede escolar em curso e que se tornava absolutamente necessário.

Sugere o bom senso e qualquer manual básico de ciência política, que um dos requisitos para a tomada de decisões políticas, sobretudo nas que podem implicar alterações na vida do cidadão, é a sua adequada justificação para que os envolvidos, embora possam não concordar, conheçam, pelo menos, a justificação. Um outro requisito é a coerência e eficácia da decisão e do processo consequente para que com o mínimo sobressalto se operacionalize a mudança.

A imprescindível reestruturação da rede escolar tem sido um bom e didáctico exemplo de como não devem ser desenvolvidos processos de decisão política.

O ME desencadeou o processo, definiu critérios e objectivos que dificilmente se entenderam, incorreu em incidentes processuais, não ouviu o Conselho de Escolas por exemplo, estabelece uma figura que ninguém defende “os mega agrupamentos”, não parece ter assegurado previamente a concertação com as autarquias, parceiras de todos os processos educativos por via da municipalização da educação que tem vindo a ser seguida e nem sequer consegue cumprir as suas normas. A rede escolar deveria ter sido divulgada até 30 de Junho e ainda não está ”fechada”. É conhecido que algumas autarquias não terão acatado ou terão protestado a decisão de encerramento de escolas e os processos decorrentes ainda não tiveram decisão pelo que a rede escolar ainda não está definida. Como hoje refere o Público, a um mês do início das aulas há alunos e professores que não sabem onde trabalharão, uns e outros, em Setembro.

É incompreensível, indesculpável e mina qualquer ideia de eficácia e credibilidade contribuindo para que um bem de primeira necessidade para o nosso sistema educativo continue ausente, a serenidade.

A ESCOLA MÓVEL É UMA REFERÊNCIA, AS ESCOLAS DE REFERÊNCIA NÃO

Há algum tempo atrás, numa tentativa de redenção face a uma postura bastante crítica do que tem sido a política educativa nos últimos anos tive oportunidade de me referi a uma boa experiência, o Programa Escola Móvel que tem possibilitado que crianças e adolescentes pertencentes a famílias cuja actividade profissional obrigue a deslocações constantes, caso de feirantes e trabalhadores em artes circenses, possam acompanhar a escola através do apoio de professores via net. Na altura sublinhei que os testemunhos ouvidos registaram o agrado dos miúdos e a taxa de sucesso verificada permitia que se considerasse uma experiência de sucesso, cerca de 93%. Salientei na altura a oportunidade no âmbito do programa para as crianças e adolescentes envolvidas se encontrassem durante algumas semanas por ano numa boa experiência contacto presencial também registada com satisfação por alunos e professores.

Mas nada parece resistir à deriva do ME. A decisão de acabar com esta "cara" experiência bem sucedida sugerindo alternativas que só podem fazer rir de tristeza quem conheça o funcionamento do sistema educativo. Com efeito, conhecendo-se o que tem sido em muitas circunstâncias nos apoios a alunos com necessidades educativas especiais a eficácia desta "descoberta" provinciana das "escolas de referência" é de temer que, apesar dos esforços que professores, alunos e pais, a "solução" apresentada possa, lamentavelmente, constituir-se como mais uma referência negativa no que têm sido muitas das decisões em matéria de política educativa.

Em educação, sendo certo que importa o controlo dos custos, os benefícios não podem ser todos contabilizados em euros. O ME tem milhões de euros desperdiçados em estruturas e procedimentos burocratizados que são, esses sim onerosos, inúteis e, portanto, sem qualquer retorno.

É certo que os alunos envolvidos e as respectivas famílias não representarão uma franja eleitoralmente significativa mas é uma questão de equidade e ética.

Significativa é a cegueira irresponsável e indiferente das decisões que se repercutem negativamente na vida dos miúdos e que são tomadas sem um sobressalto.

A REDE ESCOLAR - Uma aventura sem fim

Sugere o bom senso e qualquer manual básico de ciência política, que um dos requisitos para a tomada de decisões políticas, sobretudo nas que podem implicar alterações na vida do cidadão, é a sua adequada justificação para que os envolvidos, embora possam não concordar, conheçam, pelo menos, a justificação. Um outro requisito é a coerência e eficácia da decisão e do processo consequente para que com o mínimo sobressalto se operacionalize a mudança.

A imprescindível reestruturação da rede escolar tem sido um bom e didáctico exemplo de como não devem ser desenvolvidos processos de decisão política.

O ME desencadeou o processo, definiu critérios e objectivos que dificilmente se entenderam, incorreu em incidentes processuais, não ouviu o Conselho de Escolas por exemplo, estabelece uma figura que ninguém defende “os mega agrupamentos”, não parece ter assegurado previamente a concertação com as autarquias, parceiras de todos os processos educativos por via da municipalização da educação que tem vindo a ser seguida e nem sequer consegue cumprir as suas normas. A rede escolar deveria ter sido divulgada até 30 de Junho e ainda não está”fechada”. Ainda hoje, como refere alguma imprensa, existem autarquias que não terão acatado ou terão protestado a decisão de encerramento de escolas e os processos decorrentes ainda não tiveram decisão pelo que a rede escolar ainda não está definida.

É incompreensível, indesculpável e mina qual ideia de eficácia e credibilidade.

CRÓNICAS DA PRAIA - Os dias limpos

Hoje quando cheguei à praia, cedinho como eu gosto, coisa de mais velho é claro, notava-se uma diferença significativa para os últimos dias.

O tempo, o dia, não sei exactamente como lhe chamar, estava de uma limpidez, uma transparência, espantosa. Olhava-se para o lado sul e via-se o recorte da costa até ao Cabo Espichel de tal forma nítido que tudo parecia mais próximo. Nos últimos dias o tempo em andado carregado com uma névoa que nos faz ver o mundo como que embaciado.

Acaba por ser semelhante, creio, com o que genericamente se vai passando com a nossa vida. Muitas vezes parece que apesar de ser dia ou termos luz, tudo nos parece um pouco enevoado, mais distante, menos perceptível, menos luminoso. É curioso que nem sempre percebemos porque vemos as coisas assim.

Por outro lado, felizmente, vêm dias e noites que nos parecem luminosas, em que tudo se torna claro. É verdade, há noites mais luminosas que muitos dias. Tudo é visível e límpido, mesmo que seja inverno.

Ainda bem que hoje fui à praia, estava um dia limpo.

PÃOZINHO SEM SAL, AGORA É ELOGIO

Pois é, mudam-se os tempos mudam-se as vontades. Durante muitos anos "pãozinho sem sal" era algo de negativo, ninguém queria ser um "pãozinho sem sal". Então quando era uma rapariga a achar que éramos um "pãozinho sem sal", a auto-estima ficava de rastos. Agora, parece, "pãozinho sem sal" vai tornar-se elogio, significará certamente alguém de saudável, com bom senso e com o "tempero" adequado. Para muitos virá tarde a mudança.

Mais a sério, a regulamentação de matérias que impliquem comportamentos no chamado estilo de vida, consumo de álcool e tabaco são bons exemplos, despertam sempre alguma reactividade e alguns discursos que referem o excesso de intromissão em áreas que consideram do foro das liberdades individuais. Entendo os discursos mas compreendo e aceito que comportamentos que se transformam em grandes problemas de saúde pública possam ser objecto de regulação sem ferir os direitos e liberdades individuais.

Serve esta introdução para referir que me parece positiva a definição de limites no uso do sal para fazer o pão, dado os níveis de consumo de pão na dieta dos portugueses e o volume de sal nele incorporado. Com efeito, o consumo de sal em Portugal é altíssimo e uma causa conhecida e reconhecida de seriíssimos problemas de saúde. É evidente que o pão não é a única fonte do excesso de sal o que significa a necessidade de iniciativas e programas que previnam e promovam, com bom senso e sem fundamentalismos, estilos e hábitos que nos proporcionem melhor qualidade de vida.

CRÓNICAS DA PRAIA - Os horizontes

Um dias destes ao caminhar pelo passadiço de madeira que dá acesso à praia, à minha frente ia uma gaiata de uns quatros anos que levava o pai pela mão. Como estava já perto deu para ouvir o pai a chamar a atenção da miúda, "estás a ver, a praia está mesmo boa, sem ondas". A mocinha olhou lá para cima donde vinha a voz do pai disse qualquer coisa como, "mas eu não vejo a praia".

Achei engraçado, de facto, dada a altura dela, a praia ainda não estava no seu horizonte, só os mais altos a viam. Enquanto crescemos vamos esquecendo como a altura molda a perspectiva do mundo.

Sendo certo que se espera dos pais, dos mais altos, que possam ir antecipando e ajudando os mais miúdos a descobrir os horizontes que só vão enxergando à medida que crescem, muitas vezes não o conseguimos fazer.

Daí, provavelmente, a falta de horizontes que muitos miúdos experimentam na vida que carregam.

OS INDEPENDENTES. DE QUÊ?

Como será evidente, qualquer cidadão gosta de se afirmar como independente, querendo com isto dizer, que é capaz de ter uma visão ou perspectiva pessoal sobre qualquer matéria. É importante para nós sentirmos e acreditarmos nessa capacidade, nesse estatuto de independência. Sabemos também que esta, continuemos a chamar-lhe independência, em bom rigor dificilmente existirá, a nossa perspectiva sobre o que está à nossa volta depende sempre da gestão dos interesses envolvidos, por mais subjectivos ou irrelevantes do ponto de vista colectivo que possam ser esses interesses. Por exemplo, dificilmente eu serei “independente” a olhar para um jogo de futebol em que participe o meu clube do qual aliás, nem sequer sou sócio, embora durma perfeitamente tranquilo quando perde.

Sabemos também que a partidocracia instalada em Portugal tornou os partidos donos da democracia e inibe a participação cívica de cidadãos fora dos aparelhos partidários.

Neste quadro, entende-se mal que cidadãos militantes partidários que por qualquer razão vêem romper-se a sua ligação com o partido, assumam, com toda a legitimidade, vida política afirmando-se “independentes” e continuem a manter o vínculo formal ao partido, situação que tem acontecido em diferentes partidos e que agora parece levar à expulsão de Narciso Miranda e de outros "independentes". A decisão de concorrer a umas eleições fora do aparelho do partido em que se militava deveria ser acompanhada pela desvinculação formal do partido podendo, assim, reclamar o estatuto de “independente” que, como disse acima, tenho dificuldade de entender, sobretudo em política. No entanto como sabeis, os políticos também são uns fingidores, até fingem de independentes.

Mais uma vez não me parece um bom serviço prestado à democracia. A iniciativa de um militante partidário concorrer a eleições contra o seu partido é, no mínimo, estranho e de difícil enquadramento em ética política.

CRÓNICAS DA PRAIA - O banho das velhotas

Desde miúdo que um dos retratos sempre relembrados das minhas praias de toda a vida, as da Costa, é o "banho das velhotas" que, aliás, era motivo de gozo quando éramos gaiatos. A ver se vos consigo descrever o "banho das velhotas". Imaginem duas senhoras de alguma idade à beirinha do mar com água não acima do joelho. As "velhotas" de saias seguras à cintura ou, as mais ousadas, com fatos de banho inteiros e muito discretos, colocam-se de frente uma para a outra, dão as mãos e quando vem cada onda, melhor, cada ondinha na fase final da rebentação a chegar à praia, baixam-se sincronizadamente, deixando que a água lhes molhe, digamos que a parte de baixo da cintura, não mais.

Cada movimento desta coreografia é acompanhado de risos e mesmo algum grito que testemunha a frieza da água.

Provavelmente ando mais distraído ou então os costumes mudaram, não me tenho cruzado com este retrato.

No entanto, hoje na deambulação matinal lá estava, para matar saudades.

A cena de sempre do "banho das velhotas", aqueles movimentos de personagem de um Teatro de Marionetas a subir e baixar de mãos dadas, a banda sonora do riso nervoso e do gritinho e, sobretudo, um invejável ar de gozo, isso mesmo, um invejável ar de gozo.

A água até nem estava assim muito fria.

A MORTE MATADA DA ESCOLA QUE VIAJA COM OS MIÚDOS

Há algum tempo atrás, numa tentativa de redenção face a uma postura habitualmente crítica de boa parte do que tem sido a política educativa nos últimos anos, tive oportunidade de me referi a uma boa experiência, o Programa Escola Móvel que tem possibilitado que crianças e adolescentes pertencentes a famílias cuja actividade profissional obrigue a deslocações constantes, caso de feirantes e trabalhadores em artes circenses, possam acompanhar a escola através do apoio de professores via net. Na altura sublinhei que os testemunhos ouvidos registaram o agrado dos miúdos e a taxa de sucesso verificada permitia que se considerasse uma experiência de sucesso, cerca de 93%. Salientei na altura a oportunidade no âmbito do programa para que as crianças e adolescentes envolvidas se encontrassem durante algumas semanas por ano numa boa experiência de contacto presencial também registada com satisfação por alunos e professores.

Mas nada parece resistir à deriva decisória do ME. Hoje é notícia no Público a decisão de acabar com esta cara experiência sugerindo alternativas que só podem fazer rir de tristeza quem conheça o funcionamento do sistema educativo. Em educação, sendo certo que importa o controlo dos custos, os benefícios não podem ser todos contabilizados em euros. O ME tem milhões de euros desperdiçados em estruturas e procedimentos burocratizados que são, esses sim onerosos, inúteis e, portanto, sem qualquer retorno.

É certo que os alunos envolvidos e as respectivas famílias não representarão uma franja eleitoralmente significativa mas é uma questão de equidade e ética.

Significativa é a cegueira irresponsável e indiferente das decisões que se repercutem negativamente na vida dos miúdos e que são tomadas sem um sobressalto.

CRÓNICAS DA PRAIA - As férias do Cajó

O meu amigo Cajó, o mecânico do Punto kitado, adorou as férias que, como sempre, passou na tenda que a sogra, a D. Gorete, tem alugada o ano inteiro no parque de campismo da Costa. É uma tenda grande com dois quartos e um avançado onde está o assador e a mesinha da televisão. As tendas estão um bocado em cima umas das outras, tanto que a D. Júlia, da tenda ao lado, vê a novela da tarde no aparelho da sogra do Cajó sentada no avançado da sua tenda. É tudo gente fixe, está-se bem.

O Cajó carregou o Punto à maneira, até lhe pôs umas barras que tinha lá na oficina para levar as cadeiras de plástico para a família e os colchões enrolados. Embora o tempo estivesse um bocado manhoso, o Cajó teve sorte com a semaninha passada na Costa.

De manhã, depois da bica, ia com a Odete e os miúdos até à praia, mas pouco tempo, que o Cajó não é menino de estar a torrar ao sol. Entretinha-se com as vistas que a praia por acaso é muito bem frequentada, se estava maré para isso apanhava umas cadelinhas e lá pelo meio dia deixava a Odete e os miúdos e vinha adiantar o almoço. No assador tratava das sardinhas que o sogro, o Sr. Abel, tinha ido buscar à praça. O Cajó fazia questão de as assar, ele é que tem o toque que elas precisam. Bom, era um cheirinho a sardinhas naquele parque que até chegava à praia. Com uma saladinha à maneira uma garrafinha de branco bem fresquinha graças ao frigorífico pequenino muito jeitoso que a D. Gorete tinha comprado para ter no parque, estavam 5 estrelas.

Depois da sardinhada ia com O Sr. Abel tomar a bica e meio uísque ao bar do parque e ficavam na palheta com o pessoal que já conhecia dos outros anos. Entretanto, a Odete e a sogra ficavam no avançado a ver televisão e os miúdos iam brincar com os outros ou jogar playstation. Ao fim da tarde, o Cajó ia com a malta dar uns toques para o campo de futebol de salão que há lá no parque, o desporto faz bem e até abre o apetite. Para o jantar, a família abria umas conservas ou ia buscar um franguinho assado ao café do Passarinho, ali bem perto do parque que era bem bom, em conta e marchava com uma saladinha e umas "bejecas". É preciso poupar e até dizem que as conservas são boas para a saúde. À noite ia até ao bar do parque jogar uma suecada e aí estava um dia perfeito. Todas noites, quando voltava para a tenda com o Sr. Abel, o Cajó lhe dizia, “isto é que são umas férias, a porra é que prá semana já tou na oficina a vergar a mola”.

Só havia uma coisinha que chateava o Cajó. Na tenda da D. Gorete tinha que dormir com a Odete e os miúdos, a Micas e o Tólicas, no mesmo espaço e de dia estava sempre gente à volta, de maneira que, estão a ver, sente falta da Odete. É pá, mas não se pode ter tudo, pensava o Cajó antes de adormecer a sonhar com as sardinhas do almoço servidas por aquela miúda “podre de boa” que entra na novela que a D. Gorete e a Odete não perdem.

PRECOCIDADE OU SINAIS DOS TEMPOS?

Ainda há pouco tempo me tinha referido no Atenta Inquietude a estas questões, delinquência entre jovens, com um texto de que retomo algumas notas e mantenho o título a propósito do aumento de queixas contra menores por violência sexual de que o Público se faz eco.

Variados estudos em muitas áreas têm vindo a evidenciar que alguns comportamentos nos adolescentes começam a ocorrer mais cedo do que era habitual em gerações anteriores. Como exemplos, podem referir-se os hábitos de consumo de álcool e tabaco, a entrada na sexualidade activa e a antecipação de saídas nocturnas em gente com idade mais nova do que era mais frequente. Tal situação constitui, aliás, uma enorme dificuldade para muitos pais que se vêem como que “entalados” entre um não que acham que deve ser dito e a dificuldade de o dizer decorrente da pressão do “todos fazem”.

Como não podia deixar de ser, também nos comportamentos de delinquência se assiste a uma visível precocidade, ou seja, mais frequentemente adolescentes e jovens assumem padrões de comportamento delinquente mais habituais em gente mais velha, por exemplo no que respeita à utilização de violência e à natureza qualitativa dos crimes. O aumento do número de adolescentes e jovens em Centros Educativos e em Estabelecimentos Prisionais é uma consequência deste processo.

Este quadro obriga-nos a reflectir sobre a forma de lidar com estas questões e eventualmente a repensar a representação que temos da infância, adolescência e juventude. Os problemas criados pela delinquência infanto-juvenil sendo novos requerem, provavelmente, uma abordagem que não se limite a replicar as respostas que estavam desenhadas para outro tipo de padrões.

Teremos de discutir, por exemplo, as fronteiras entre reabilitação e repressão, ou seja, estrutura-se uma resposta em Centro Educativo, em Estabelecimento Prisional ou integram-se as duas abordagens, repressiva e reabilitativa? Com que conteúdos, recursos e para que destinatários? A questão da idade de imputabilidade criminal é uma questão fechada ou uma questão em aberto, podendo, no limite, chegar ao “para crime adulto, pena adulta” independentemente da idade do autor?

Provavelmente, não é fácil uma resposta definitiva para estas questões, entre outras, que delinquência infanto-juvenil coloca, no entanto, parece-me que urge um debate sobre estas matérias que nos ajude a clarificar ideias, trajectos e respostas.

INDISCIPLINA ESCOLAR, ESTÁ PARA DURAR

Face ao aumento os episódios de indisciplina escolar tentámos desenvolver um trabalho a partir de uma situação concreta.

Numa escola pública da periferia de Lisboa, um aluno do 9º ano envolveu-se numa discussão com um colega durante um trabalho de grupo na aula da Inglês e acabou por dizer um palavrão acompanhado de um gesto explícito a condizer. A cena foi, como de costume, registada num telemóvel e rapidamente apareceu no Youtube. Procurámos alguns comentários a mais este grave incidente que afectou o espaço escolar português. Começámos pelos grupos parlamentares.

Um deputado do PS referiu que graças à eficácia e à bondade das políticas educativas do governo do PS a situação estava incomparavelmente melhor pois na semana anterior o mesmo aluno tinha dito dois palavrões na aula de Matemática.

Ouvimos um deputado do CDS-PP que, depois de um "Oiça", disse que, tal como o CDS-PP sempre tem afirmado, o PS transformou o espaço escolar num espaço de delinquência e insegurança frequentado por imigrantes e filhos de utentes do Rendimento Social de Inserção, pelo que problemas desta natureza são frequentes e, também num tremer de pálpebras, citou Paulo Portas, "se não prendem esta gente, nada será como antigamente".

O deputado do PCP que ouvimos referiu-nos que até a própria juventude começa a dar sinais de contestação tomando posições firmes contra a ditadura das políticas de direita da 5 de Outubro. Um membro do grupo parlamentar dos Verdes que ia a passar disse não ter mais nada a acrescentar. Entretanto, um deputado do Bloco manifestou a sua satisfação pela atitude não conformista do adolescente e a capacidade de erguer a sua voz minoritária para dizer o palavrão que mais ninguém disse.

Finalmente, ouvimos um deputado do PSD que nos referiu a falta de credibilidade do Primeiro-ministro como causa para incidente tão grave.

Ainda conseguimos obter um comentário de alguém da Fenprof que, em contacto telefónico, afirmou que tal incidente se deveu ao facto da docente envolvida já ter duas horas de aula nesse dia e estar fragilizada pelos ataques do ME aos professores. Acrescentou que a Fenprof já apresentou ao ME uma proposta no sentido de que ao quinto palavrão ouvido, os docentes ascendam automaticamente ao patamar acima na carreira.

Uma representante de um pensamento educativo conhecido por "eduquês", seja lá isso o que for, afirmou que se tratou de uma expressão positiva de desconforto por parte do adolescente, na afirmação da sua autonomia e competências interpessoais no quadro de uma sala de aula interactiva. Pois.

Conseguimos ainda a opinião de três especialistas, Medina Carreira, Miguel Sousa Tavares e Mário Crespo. Em simultâneo, Medina Carreira e Sousa Tavares afirmaram que isto é o sinal de que o país está afundado, de como é necessário muito mais rigor, disciplina e autoridade, promovendo a expulsão imediata de quem perturba. O terceiro especialista, Mário Crespo, abanava embevecido a cabeça e quis oferecer-nos uma t-shirt. O conhecido opinador Santana Castilho, que ia a passar, disse também qualquer coisa que não se percebeu muito bem, mas clamava que estava contra e que tinha saudades do tempo em que foi Secretário de Estado e a educação em Portugal era um paraíso.

Desistimos do trabalho.

Agora mais a sério, indisciplina na escola e a sua gravidade são, também um espelho do clima social em que vivemos com reflexo na percepção de autoridade, estilos parentais, sistema de valores, etc. Algumas das dimensões relacionadas com o problema estão estudadas, são conhecidas. Vejamos algumas sem ordenação de importância, tempo de permanência excessivo dos alunos nos espaços escolares com actividades desadequadas, inexistência de recursos humanos de mediação de conflito envolvendo alunos, professores e pais, desajustamentos dos normativos e determinações processuais, falta de formação de muitos professores em de gestão de conflitos e problemas de comportamento, fragilidades na liderança e autoridade em professores e directores escolares.

Sem se intervir seriamente nestas matérias, vamos sempre constatar que os episódios de indisciplina aumentam, o que não é estranho, mas nada adianta.

O EXORCISTA DOM ARMANDO

Hoje passava os olhos despreocupadamente pelo estimulante suplemento de classificados do DN e dou de caras com um anúncio que ocupava metade, ao alto, de uma página.

Intitulava-se em letra bem gorda, "ARCEBISPO - EXORCISTA", apresentava um tal Dom Armando com fotografia e paramentado e em subtítulo, "O exorcismo que cura a alma". Interessou-me e continuei, mas vamos por partes.

Primeira questão, o que é um exorcista? Dom Armando explica "O Exorcista é por norma um bispo que ... faz uma oração especial na qual, na forma Imperativa, ordena a Satanás e aos espíritos tenebrosos para saírem do corpo de uma pessoa, lugar, coisa ou casa". Acho muito interessante o recurso à forma Imperativa num país em que a maioria das ordens e leis são indicativas.

Elucidado sobre a função vem a técnica "O exorcista não toca no corpo da pessoa a não ser com a estola e a santa cruz na cabeça, utiliza água benta, os santos óleos e o incenso próprio". Então está bem, parece bem intencionado.

Felizmente, Dom Armando antecipou as minha dúvida seguinte, como é que se identifica quem precisa dos seus préstimos. Pois é bom saber que "Os sintomas da pessoa necessitada são: aversão ao sagrado, não gostar de entrar a igreja, bocejos irrefreáveis e ataques de sono, assim como emite arrotos e vómitos especialmente quando reza. ... reacções violentas embora normalmente a pessoa seja pacífica, blasfemar, pode mudar a voz ouvir sons estranhos, sentir presenças". Preocuparam-me os ataques de sono e acho uma deselegância escatológica os arrotos e vómitos, mas, por outro lado, mudar a voz e sentir presenças também tem que se lhe diga.

Dom Armando informa depois que após "a cura é necessário viver em graça" e remete mais informações para exorcistacatolico.bloguepessoal.com

O serviço de Dom Armando é prestado por EXORCISMO DE PESSOAS, CASAS E COMÉRCIO, adiantando-se contactos telefónicos, horário de atendimento e morada, cautelosamente na Travessa de St.º António à Sé, em Lisboa.

Confesso que fiquei uns minutos remirando o anúncio e perplexo com a oferta.

Acham que Dom Armando poderá fazer alguma coisa por este país que, cada vez mais, parece possuído?

A IGNORÂNCIA DOS TUDÓLOGOS

Miguel Sousa Tavares na sua página de opinião no Expresso aborda esta semana a questão dos chumbos a propósito da intervenção da Ministra da Educação. Como é habitual no articulista ao perorar sobre muitos assuntos que não domina no seu jeito de tudólogo (pessoa que fala sobre tudo), a arrogância da ignorância permite-lhe tecer uma série de considerações que não passam de opiniões, erradas mas legítimas enquanto opiniões, mas que na sua pena são vendidas como saber e isto é grave e pouco sério do ponto de vista intelectual. Não vou perder tempo com as opiniões do Dr. MS Tavares, não merecem, embora vendam bem nos tempos que correm as ideias de uma espécie de darwinismos social, neste caso educativo, em que a escola deve existir apenas para possibilitar que os melhores cheguem aos lugares que lhes são devidos. Os outros, a escumalha, os calaceiros, os incapazes, os menos dotados, pois que chumbem até sair da escola, só atrapalham, para cumprir o seu destino, integrar os estratos inferiores, a criadagem desqualificada, que ficarão ao serviço da elite bem sucedida de que faz parte, obviamente, o Dr. MS Tavares.

O que queria sublinhar é que, certamente por coincidência, o mesmo número do Expresso traz um excelente trabalho de Isabel Leiria sobre o mesmo assunto, os chumbos. Para além de mostrar como em vários países em que o chumbo é residual e os resultados dos alunos são bons, que chatice Dr. MS Tavares, é também referida uma entrevista com Simon Field do departamento de educação da OCDE, que nem MS Tavares considerará suspeito, que, imagine-se, explica de forma sustentada e com exemplos, como o chumbo além de ineficaz se constitui a mais cara das formas de lidar com o insucesso dos alunos.

É evidente que o sucesso não se cria por decreto nem por habilidades estatísticas, cria-se com condições e apoio a alunos, professores e famílias, esse é o trabalho que importa fazer.

Fica mais difícil face à ignorância dos que têm opinião publicada mascarada de saber, como o Dr. MS Tavares.

OS (DIS)MIÚDOS EM RISCO DE RITALINIZAÇÃO

O trabalho interessante e pertinente hoje divulgado no Público sobre a hiperactividade nas crianças, focando sobretudo o fortíssimo aumento do recurso aos fármacos, vem ao encontro de um texto que há algumas semanas aqui deixei. Antes de o retomar, parece-me de sublinhar duas ou três notas. Em primeiro lugar a dificuldade, referida pelos especialistas, de estabelecer diagnósticos conclusivos o que, naturalmente, exige prudência e competência. Em segundo lugar, o exponencial crescimento do recurso aos fármacos, a substância metilfenidato. Considerando este crescimento parece essencial a atitude cautelosa e competente face à hipermedicação de Nuno Lobo Antunes e de Mário Cordeiro que contrasta com a ligeireza, que não estranho, de Miguel Palha que sustenta que "as vendas deste fármaco deviam aumentar muito mais".

Retomando então o texto que aqui trouxe sobre a forma como se olha para, aqui vai.

De há uns tempos para cá uma boa parte dos miúdos e adolescentes ganharam uma espécie de prefixo na sua condição, o "dis".

Se bem repararem a diversidade é enorme, ao correr da lembrança temos os meninos que são disléxicos em gama variada, disgráficos, discalcúlicos, disortográficos ou até distraídos.

Temos também as crianças e adolescentes que têm (dis)túrbios. Estes também são das mais diferenciadas naturezas, distúrbios do comportamento, distúrbios da atenção e concentração, distúrbios da memória, distúrbios da cognição, distúrbios emocionais, distúrbios da personalidade, distúrbios da actividade, distúrbios da comunicação, distúrbios da audição e da visão, distúrbios da aprendizagem ou distúrbios alimentares.

Como é evidente existem ainda os que só fazem (dis)parates e aqueles cujo ambiente de vida é completamente (dis)funcional.

Pois é, há sempre um "dis" à espera de qualquer miúdo e senão, inventa-se, "ele tem que ter qualquer coisa".

Agora um pouco mais a sério, sabemos todos que existem um conjunto de problemas que podem afectar crianças e adolescentes mas, felizmente, não tantos como por vezes parece. Inquieta-me muito a ligeireza com que frequentemente são produzidos "diagnósticos" e rótulos que se colam aos miúdos, dos quais eles dificilmente se libertarão e que pela banalização da sua utilização se produza uma perigosa indiferença sobre o que observa nos miúdos. Inquieta-me ainda a ligeireza com que muitos miúdos aparecem medicados, chamo-lhes "ritalinizados", sem que os respectivos diagnósticos conhecidos pareçam suportar seguramente o recurso à medicação.

Esta matéria, avaliar e explicar o que passa com os miúdos e adolescentes, exige um elevadíssimo padrão ético e deontológico além da óbvia competência técnica e científica. Não se pode aligeirar, é "dis"masiado grave.