O PREÇO ELEVADO DA ESCOLARIDADE TENDENCIALMENTE GRATUITA

O DN faz-se hoje eco de uma situação que é bem conhecida por parte das famílias com crianças em idade escolar, o facto de as livrarias tentarem impor a compra dos manuais escolares em pacote o que é contra a lei. Não sei se por ingenuidade ou ironia até se afirma na peça que as coimas são pesadas e que no ano passado se verificaram alguns processos resultantes de inspecção, como se em Portugal as coimas tivessem algum valor dissuasor.

Já em referi há dias à questão dos manuais a propósito de ter sido notícia o baixo valor do seu aumento, o que me pareceu curioso. Na altura chamei a atenção para o facto de nos custos com os manuais ser necessário considerar o preço de uma série de outros materiais como livros de fichas que, por vezes, nem são contemplados nos apoios sociais escolares e que os alunos são “obrigados” a comprar pois complementam os manuais que, graças ao número excessivo de disciplinas, já são em número significativo. Acontece que, como se sabe, muitas livrarias organizam o pacote global dos manuais e materiais de apoio determinados pelas escolas da zona e apenas aceitam dos pais a encomenda ou a compra do pacote no seu conjunto. Verifica-se também em algumas circunstâncias a oferta de facilidades de pagamento o que sendo positivo face às dificuldades de muitas famílias, acaba por ser uma forma de impor, fidelizando, a compra em conjunto de todos os materiais.

Estas práticas comerciais e, sobretudo, o resultado para as famílias mostram, mais uma vez, como a “tendencial gratuitidade” da nossa escolaridade obrigatória é cada vez mais uma leve tendência e cada vez menos gratuita.