A visita do Presidente da República ao Refúgio Aboim Ascensão colocou hoje na agenda os problemas dos miúdos e dos riscos que os ameaçam. Questionado sobre a possibilidade de estruturar um sistema nacional de emergência infantil, Cavaco Silva considerou que talvez o esforço económico seja demasiado pesado ainda que as crianças possam merecer o investimento. Talvez sim, é tudo uma questão de prioridades, acho eu.
Embora a carecer de uma já anunciada clarificação a afirmação do conceito jurídico “supremo interesse da crianças” está presente em todo o nosso edifício legislativo em matérias que envolvam a infância e a juventude. No entanto, como é conhecido temos um número elevadíssimo de crianças e jovens institucionalizadas, temos milhares de crianças a viver em risco de pobreza, temos decisões, em matéria de regulação do poder parental, absolutamente lamentáveis, temos situações de maus-tratos que são geridas, por vezes, de forma inadequada. É verdade que temos as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, mas é também verdade que frequentemente estão sem meios suficientes para a população que servem, motivando que episódios trágicos sejam notícia e fiquemos a saber posteriormente que era uma situação “sinalizada” mas não acompanhada, por falta de meios.
Neste quadro, parece justificar-se a colocação em funcionamento de um sistema nacional de emergência infantil ainda que oneroso, volto à questão da definição de prioridades. No entanto, continuo a afirmar que, para além de afinarmos os dispositivos jurídicos de apoio às crianças e jovens em risco, de optimizar os dispositivos de apoio institucional e da articulação e coordenação de intervenções, precisamos, sobretudo, de, enquanto comunidade, desenvolver uma verdadeira cultura de protecção às crianças e jovens.
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