O Público refere hoje, dando destaque de primeira página, que por desarticulação, ineficácia e confusão legal "os sinais exteriores de riqueza continuam a escapar ao fisco".
Não sei qual a dimensão económica deste nicho de evasão fiscal, pode até acontecer que não seja significativa. Sei, sabemos todos, que mais importante que o impacto económico é a repercussão na percepção de justiça fiscal que o cidadão comum tem. A grande maioria de nós, trabalhadores por contra de outrem e consumidores, somos a grande fonte de financiamento do estado, designadamente através do IRS e do IVA e para quem o estado se volta sempre que precisa de meios. Para além da injustiça potencial que o IVA pela sua natureza contém, é óbvio que as possibilidades de evasão em sede de IRS para a quase totalidade dos trabalhadores por conta de outrem é difícil. Fica assim a habitual percepção social que a "nós pequenos pagamos sempre e não fugimos enquanto os ricos arranja maneira de se safar sempre", ou seja, aquilo a que podemos chamar de sinais exteriores de injustiça.
Aliás, em matéria de justiça fiscal não é possível deixar de lado a referência à incompreensível protecção de que goza a banca que mantendo lucros elevadíssimos e constantes em plena crise, continua com taxas reais de IRC abaixo dos pequenos comerciantes e empresários.
Neste quadro, o facto de sabermos que "os sinais exteriores de riqueza, escapam ao fisco" apenas amplia um dos sinais exteriores que mais nos apoquenta, o sentimento de injustiça.
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