COM VOTOS DE BOM ANO PREVISÕES PARA 2020

Como é habitual, à entrada de um novo ano são mais do que muitas as tentativas de prever os dias que nos aguardam.

Apesar da dificuldade da tarefa, acotovelam-se "opinadores", comentadores, estudiosos, analistas, especialistas, politólogos, "pessoas conhecedoras" (uma espécie em levar em conta), enfim, uma infinidade de tudólogos que em tudo quanto é comunicação social se "engarrafam" na produção de infalíveis previsões.

Não tenho os dotes necessários nem a intenção de substituir quem quer que seja mas, como é habitual, deixo um modesto contributo no que respeita a previsões desejando que chegue um Ano à medida das vossas expectativas.

Diz-me a experiência que é sempre de grande e comprovada utilidade.

Bom Ano para Todos.

O BALANÇO DA EDUCAÇÃO

As rotinas deste tempo incluem proceder a um balanço relativamente ao ano que está a terminar. Umas notas telegráficas sobre o universo de que estou mais próximo, a educação. E na verdade a educação balança.

A educação balança nas ondas de um mar de inovação.

A educação balança entre intervir nas coisas certas e intervir de forma certa nas coisas.

A educação balança entre inclusão e exclusão, sem sair da mesma escola/agrupamento.

A educação balança entre flexibilidade e a burocracia.

A educação balança entre grelhas, planos, relatórios, avaliações, etc.

A educação balança entre mudanças de paradigma nas quais nem sempre se percebe a mudança nem o paradigma.

A educação balança entre avaliação interna que é um mundo de diversidade e uma avaliação externa que no 1º e 2º ciclo não existe, pois provas de aferição a meio dos ciclos não são … aferição.

A educação balança entre “cá para mim a orientação é fazer assim” e “não, não acho que seja isso, acho que deve ser assim”.

A educação balança entre necessidades especiais que desapareceram e os universais, os adicionais ou selectivos que chegaram em força mas condicionados.

A educação balança entre a escola X.0 e a net que não funciona
A educação balança entre querer ser contentora e ter alunos em contentores.
A educação balança entre a narrativa dos professores a mais e os professores que se sentem de menos.

A educação balança entre a insuficiente autonomia de escolas e agrupamentos e a imprudente municipalização.

A educação balança entre o “está tudo bem” e “não, as coisas não estão bem”.

A educação balança entre terminologias "novas" e velhos procedimentos.
A educação balança entre os acomodados e os incomodados.
A educação balança entre agendas e corporações de interesses diversas.

A educação balança entre discursos de paixão e algumas políticas e práticas de indiferença.
A educação balança entre …

Como sou optimista, embora num processo de revisão em baixa, para o ano o balanço será diferente.

Bom Ano.

GOSTEI DE LER "AS BOTAS RUDES"

O texto Adriano Miranda no Público, “As botas rudes", aquece alma mesmo num tempo que por várias razões é muito frio. Ajuda a dar ainda mais sentido a um enorme sentido de gratidão pela bênção mágica de viver a avozice. 

Não posso deixar de registar a coincidência de há umas semanas aqui no monte o meu neto Grande, o Simão, ter estreado as suas “botas rudes”, ele chama-lhes as botas de tractorista.

Obrigado Adriano Miranda. Sou suspeito, mas os avós são bens de primeira necessidade na vida dos miúdos.

ESTAMOS A DORMIR MUITO POUCO, SOBRETUDO OS MAIS NOVOS

Não será o tema mais estimulante para esta época do ano mas é uma enorme preocupação para todos os dias, o sono, em particular a duração e qualidade do sono dos mais novos.

No Expresso encontra-se um trabalho, bem documentado, sobre a grave insuficiência das horas de sono entre nós. Afecta todas as idades, em adultos somos os que mais tarde nos deitamos e dos que mais cedo nos levantamos na Europa, em crianças e adolescentes também a qualidade e duração do sono é um problema sério e com consequências significativas.

Muitas vezes aqui tenho referido esta problemática que abordo em muitas conversas com pais mas os estilos de vida, as crenças, a falta de informação, a qualidade das rotinas educativas, etc. tornam as mudanças difíceis.

Na peça do Expresso são disponibilizados alguns indicadores que não repito e algumas preocupações que retomo também porque me parece que a questão da higiene do sono não suficientemente valorizada.

A falta de qualidade do sono e do tempo necessário acaba, naturalmente, por comprometer a qualidade de vida global das crianças e adolescentes, incluindo o rendimento e comportamento escolar. Todos nos cruzamos frequentemente nos Centros Comerciais, por exemplo, com crianças, mais pequenas ou maiores, a horas a que deveriam estar na cama e que, penosa mas excitadamente, deambulam atreladas aos pais.

Alguma evidência sugere que parte das alterações verificadas nos padrões e hábito relativos ao sono remete para questões ligadas a stresse familiar e sublinha o aumento das queixas relativas a sonolência e alterações comportamentais durante o dia.

As situações de stresse familiar serão importantes mas parece-me necessário não esquecer alguns aspectos relacionados com os estilos de vida, com as rotinas ou com a utilização nem sempre regulada das novas tecnologias. Durante o dia, as crianças e adolescentes passam boa parte do seu tempo saltitando de actividade para actividade, passam tempos infindos na escola e, muitos deles, são pressionados para resultados de excelência. Muitos trabalhos mostram também que boa parte das crianças e adolescentes terão computador ou televisor no quarto, além do telemóvel e smartphones.

Acontece assim que durante o período que seria dedicado ao sono, as crianças ainda estão em actividade e sem regulação familiar muitas crianças e adolescentes continuam diante de um ecrã. Como é óbvio, este comportamento não pode deixar de implicar consequências nos comportamentos durante o dia, sonolência e distracção, agitação, ansiedade e, naturalmente, o risco de falta de rendimento escolar e de alteração no comportamento num quadro geral de pior qualidade de vida.

Creio que, com alguma frequência, alguns comportamentos e dificuldades escolares dos miúdos, sobretudo nos mais novos que por vezes, sublinho por vezes, são de uma forma aligeirada remetidos para problemas como hiperactividade ou défice de atenção, podem estar associados aos seus estilos de vida ou aos modelos educativos, universo onde se incluem os hábitos e padrões de sono como, aliás, alguns estudos e a experiência de muitos profissionais parecem sugerir.

Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para estas questões e que apesar a utilização imprescindível e útil destes dispositivos seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

A experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias.

AINDA O ESPÍRITO NATALÍCIO. OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL

Olá Filipa, não esperava encontrar-te por aqui?

Olá Mariana, tive que vir ainda à procura de umas luvas para a neve, tenho tantos pares mas já não gosto. Encontrei umas fantásticas, giríssimas e com um preço também fantástico. E convosco, o Francisco e o Martim estão bem?

O Francisco está óptimo mas tremendamente cansado com o trabalho antes do Natal. Com os problemas com os colaboradores e com as mudanças que é preciso fazer na empresa, tem chegado sempre tarde. Ainda bem que vamos uns dias para a praia, sempre se descansa desta agitação. As pessoas estão sempre a reclamar. O Martim está fantástico, hoje foi com os primos para o Centro Social para ajudar a organizar umas ofertas para os pobres para a consoada e o Ano Novo. Foi óptimo, assim ando mais descansada e não ando com ele atrás a pedir para comprar tudo. O Manuel e a Maria?

A Maria está óptima, teve notas fantásticas, é uma das melhores do colégio, ficámos supercontentes e como lhe prometemos vamos fazer uns dias de neve. Ela adora a neve, é como o Manuel que não prescinde de uns dias nesta altura. Por isso é que vim procurar umas luvas, tenho sempre tanto frio mas o hotel é óptimo. Foram os dois participar num encontro para pessoas carenciadas organizado pela empresa do Manuel, mas eu não tenho paciência, demoram-se imenso e nunca sei do que hei-de falar com as pessoas.

Desculpa mas tenho uma mensagem do Francisco, já está à minha espera. Boas férias para vós, encontramo-nos no ginásio em Janeiro. Bom ano
Só espero estar uns dias de sol na piscina. Bom ano também para ti, para o Manuel e para a Maria.

OS NOMES QUE NOS CHAMAM

Um dos produtos sazonais é a divulgação no final de cada ano pelo Instituto dos Registos e do Notariado dos nomes que os pais entendem "oferecer", chamar, aos que vão nascendo. Também neste aspecto  e sem surpresa em 2019 se verifica alguma alteração considerando os registos até 5 de Dezembro. Aliás, quem como eu lida todos os anos com sucessivas gerações de alunos são evidentes e curiosas as mudanças têm vindo a ser registadas e bem evidentes ao fim de alguns anos.

Nas raparigas a tradição ainda é o que era, Maria é o nome mais atribuído, Leonor é o segundo e Matilde o terceiro. Mantêm-se bem colocados nomes Carolina, Beatriz ou Alice estando também Benedita, Mariana, Ana e Francisca entre os mais registados.

Nomes como Catarina, Diana, Daniela, Joana e Sara entraram claramente em perda e Ana vai resistindo depois de ter passado muito tempo no topo da escolha.

Quanto aos rapazes, João perdeu o primeiro lugar para Francisco seguindo-se Santiago, Afonso, Gabriel, Duarte. Fecham os dez nomes mais registados Lourenço, Miguel, Rodrigo e Tomás.

Devo dizer que tenho vindo a ficar um pouco inquieto com o rumo que a coisa tem vindo a tomar.

Um mundo sem “Sónias Andreias”, sem “Cátias Vanessas”, sem “Sandras Cristinas”, sem “Tatianas”, sem “Fábios”, sem “Mauros”, vai ser certamente um mundo diferente. Também em trabalhos anteriores sobre esta matéria se registava já a tentativa de sofisticar um pouco as escolhas, mantém-se o popular Maria, João e Francisco mas temos o Santiago, o Rodrigo, o Martim, o Tomás, o Santiago, o Afonso, a Mariana, a Matilde, a Beatriz, entre outras, que nos garantem, enfim, outra apresentação.

Mas o que me deixou mais apreensivo face a esta questão, é que, recordando um trabalho também sobre esta matéria há algum tempo divulgado, parece notar-se que o povo está mesmo a voltar as costas aos nossos mais gloriosos nomes, sobretudo nos rapazes, nomes como Manuel, António, José, Paulo, Carlos, etc. estão em queda. Será que vamos deixar de ter um Carlos Jorge, um António Manuel, um Manuel Carlos, um José Manuel, um António João, um Paulo Jorge, tudo nomes na nossa melhor tradição?

Para dar um exemplo, os meus nomes, José e António desapareceram dos vinte primeiros na lista de 2018. Este ano e ainda não conheço a lista completa.

Até nos nomes! A nossa identidade está em mudança.

É certo que existem uns nomes que todos os dias, em voz mais alta ou mas baixa, chamamos a alguém e que se mantêm e manterão, aí a tradição ainda é o que era, felizmente.

Por outro lado, existe um outro lado dos nomes que se chamam e de que as pessoas e de que as pessoas não gostam, uma pequena história que há tempos aqui deixei.

"Gosto quando me chamam. Às vezes, muitas vezes, não me chamam.

Outras vezes chamam-me nomes que não são meus. Os crescidos chamam-me preguiçoso, distraído, parvo, bebé, coitadinho e outros nomes, sempre nomes que não são meus.

Os outros miúdos chamam-me badocha, gordo, bolacha, caixa de óculos, def e outros nomes, sempre nomes que não são meus.

Eu acho que as pessoas, todas as pessoas, só deviam ter um nome, o seu."

Seja ele qual for, acrescentaria eu.

"M'ESPANTO ÀS VEZES, OUTRAS M'AVERGONHO"

Em tempo de Natal, um tempo de família, a imprensa divulga hoje um enorme e surpreendente gesto de solidariedade e amor familiar que a amada esposa de um cidadão de sua graça Licínio Pina teve para com o seu cônjuge.

O Dr. Licínio no exercício da sua transcendente esgotante tarefa de presidir ao Crédito Agrícola sentia-se só, fragilizado, emocionalmente vulnerável.

Achou então por bem ter o apoio emocional da amada esposa, não só no aconchego do ninho familiar, mas também no desempenho das suas tarefas profissionais.

No entanto, as coisas devem ser bem-feitas e de forma justa. Dado que a esposa dedicada e disponível era professora não seria aceitável que abdicasse da sua carreira profissional para “estabilizar emocionalmente” o frágil esposo.

Foi então a esposa contratada pela instituição presidida pelo necessitado esposo, o Dr. Licínio, ao que é divulgado, pela irrelevante quantia de 2000 euros líquidos mensais. Sublinho desde já o amor, a humildade, a entrega e probidade contidos neste sacrifício. Como sabem qualquer professor ganha muito acima dos 2000 euros líquidos para além dos três meses de férias, perguntem ao Dr. Miguel Sousa Tavares se não é verdade. Assim, a esposa sacrificada não só perde salário e a possibilidade de subir rapidamente até ao topo da carreira como ainda vê, certamente, reduzido o seu tempo de férias. Lindo e sem palavras para tal prova de amor.

Confesso que esta linda história me deixou mesmo emocionado, até quase, quase, com uma lágrima no olho, como o menino dos quadros das feiras.

No entanto e com grande estranheza minha a situação parece ter sido mal recebida a ver pela generalidade das notícias e comentários. 

Desculpem, mas não consigo entender. Tanto discurso sobre a alteração no quadro de valores e na importância da vida familiar, tantas situações de maus-tratos nas relações familiares, tanta exclusão e discriminação profissional das mulheres e agora numa cena bonita e que corria bem cai o Carmo e a Trindade, não entendo. Força Dr. Licínio, força esposa amada e sacrificada.

PS - Como diria Sá de Miranda, "M'espanto às vezes, outras m'avergonho".

DA IMPRENSA

Os tempos vão negros. Esta negrura exige mais do que nunca uma imprensa autónoma e independente que na luta pela verdade combata … a imprensa e todos os que trabalham e se alimentam de “fake news”, “factos alternativos” ou da fabricação da “pós-verdade”. Há uns anos numa entrevista ao Público, Tom Rosenstiel, especialista em comunicação, afirmava que se o jornalismo, (os jornais), deixar de ser rentável e, como tal, corra o risco de desaparecimento, as democracias poderão sofrer um "cataclismo cívico".

É este o risco quando falham os “guardiões na luta contra a verdade”.

No entanto, a imprensa tem que cumprir o seu papel, terá de ser proactiva e não reactiva.

Se analisarmos o nosso quotidiano nesta matéria creio que boa parte da imprensa é, frequentemente complacente com as lideranças económicas e políticas mas também frequentemente esta complacência assenta no seu próprio alinhamento. Em qualquer dos casos um mau serviço prestado à cidadania.

Acho deplorável que muitos profissionais da imprensa aceitem a forma como algumas figuras reagem ao ser abordadas pela imprensa sobre assuntos sobre os quais, por várias razões, não lhes interessa discorrer. Surgem então as afirmações patéticas, “não tenho nada a acrescentar”, “desculpem, não comento”, “não estou aqui para falar dessas matérias,” etc., etc. Desenvolvem assim uma espécie de surdez selectiva, só ouvem o que lhes convém, de mutismo selectivo, só falam do que lhes convém, de cognição selectiva, só conhecem o que lhes convém.

As mesmas figuras que directamente ou através de terceiros, lambem as botas às redacções e aos jornalistas (quanto mais influentes melhor) e pedem, exigem, tempo de antena quando tal serve os seus diferentes interesses.

Algumas dessas figuras quando, quase sempre fruto do alpinismo partidário, ascendem a alguma forma de poder conseguem ainda ir mais longe nessa relação com a imprensa, se não lhes agrada calam-na ou atacam-na como também não é raro. É um método velho e intemporal.

Neste cenário, profundamente irritante e patético, sinto que nos insultam, que nos consideram destituídos, como se por não abordarem as diferentes matérias, elas não existam ou, noutros processos, que somos manipulados de forma nem sempre perceptível pela opacidade das situações.

É grave a existência de uma comunicação social, boa parte dela, passiva e resignada, que não confronte as figuras públicas com estes comportamentos, não os denuncie, e que acorram solícitos quando essas figuras entendem que têm algo a dizer, as mais das vezes, irrelevante. Também lhes convém esta subserviência interesseira que alguns mantêm, também têm as suas agendas. Às vezes são recompensados.

Recordo que em 2017 o Sindicato dos Jornalistas apelou a que a classe "boicote" as conferências de imprensa ou declarações em que não sejam permitidas questões. É de recordar que no Congresso dos Jornalistas realizado em Janeiro foi aprovada por unanimidade uma decisão no mesmo sentido, as iniciativas com a proibição de perguntas não seriam noticiadas.

Como é evidente esta decisão não teve qualquer consequência e recorrentemente assistimos a estas deploráveis situações.

Levada a sério e posta em prática poderia ser um forte contributo para combater o modo como muitas lideranças entendem o papel da imprensa, serve para divulgar apenas a mensagem que lhes interessa mostrando-se indisponíveis para responder a questões. A imprensa é apenas um veículo publicitário dos seus produtos ou “verdades”.

Para além desta atitude seria ainda desejável que quando colocam questões, os jornalistas façam as perguntas adequadas e não uma encenação de diálogo que mais não é que um monólogo a dois, ou seja, independentemente das perguntas, o inquirido fala do que quer sem que isso lhe seja cobrado. É importante o movimento de “fact check” que vai emergindo, mas é preciso mais.

Sei que não é fácil, todavia também tenho a convicção de que seria uma forma de proteger a própria imprensa e o seu papel insubstituível como um dos pilares das sociedades abertas e democráticas.

UMA HISTÓRIA DE NATAL MUITO PEQUENINA E UM BOCADINHO SEM JEITO, POR ASSIM DIZER

De acordo com a tradição naquela família, ao fim da noite de Natal chegava o momento mais aguardado, a abertura dos presentes que estavam ao pé da árvore de Natal.

Como também era habitual e devido à impaciência da espera os mais novos eram sempre os primeiros.

Assim, o Francisco, com a autoridade dos seus dez anos, começou ansiosamente a desembrulhar os muitos presentes que lhe estavam destinados. A cada um a euforia aumentava. Ficou delirante com o telemóvel e a consola nova que os pais lhe ofereceram e não fosse a vontade de conhecer o resto das prendas já não largaria os novos companheiros o resto da noite.

Recebeu ainda um portátil mais pequeno e mais recente do que já tinha, uma série de videojogos já adaptados à nova consola e uns fones de última geração.

O Francisco estava verdadeiramente nas nuvens ou, por assim dizer, completamente submerso pelo espírito natalício.

Por fim apenas restava por abrir o presente do Avô Velho, um embrulho pequeno e discreto. O Francisco, com a agitação ao alto, abriu-o e mostrou um caderninho de capa dura e bege que tinha escrito na capa com a letra certinha e redonda do Avô Velho "As minhas histórias". O Francisco deitou-lhe um olhar rápido e pousou-o num canto onde ficou o resto da noite.

Quando toda a gente se foi deitar o Avô Velho ficou mais um pouco na sala e percebeu que já não era deste mundo. 

Devagarinho, para não acordar ninguém, enfiou-se pela chaminé e partiu.

BOM NATAL

Bom Natal. Dos simples. Com Tempo, com Afecto.

FUI AO ESPÍRITO NATALÍCIO

A meio da tarde fui ao espírito natalício, isto é, ao Almada Fórum. É um dos maiores é nosso e está aqui perto. Perto pensava eu, para chegar não foi fácil, acho toda a gente resolveu ir ao espírito natalício o mesmo tempo que eu.

Não foi tarefa simples conseguir um lugar para o carrito, parece que é difícil estacionar no espírito natalício, os parques estão completos, gostamos muito do nosso espírito natalício, é tão bonito, ou mais, que os outros.

Logo no parque se via, se sentia, se ouvia, o Natal. Os carros com as luzes e piscas ligados e a apitar freneticamente pareciam um enfeite daqueles que as autarquias instalam para nosso contentamento. Muito bonito e as pessoas estavam, de facto, com um ar contente, a entrar ou sair cheias de embrulhos de espírito natalício, até pareciam indiferentes às dificuldades que nestas alturas, é claro, sempre se esquecem um pouco.

Lá dentro do espírito natalício havia gente que vou-vos contar. Mas estava um ambiente tão simpático e aconchegante com o aquecimento no máximo e as pessoas ao colo umas das outras, que se deseja que o Natal não acabe. Foi uma experiência fantástica, como agora se diz. Para terem uma ideia da passagem pelo espírito natalício, deixo-vos uns fragmentos do que fui captando.

“Ó Cajó não tesqueças que temos que ir ao JUMBO buscar os camarões que são mais baratos que no LIDL. Tá bem Micas, aproveita-se e levamos as bejecas.”

“Crise? Qual crise? Crise é para mim que não me sai o Euromilhões.”

“Vanessa não insistas. Inda em Agosto, pelos anos, te comprei um telemóvel, não te vou já comprar outro. Na tua idade não precisas de uma banda muito larga, essa chega muito bem.”

“É sempre a mesma coisa e eu não aprendo. A tua mãe está lá dentro da loja há uma hora, na volta não compra nada nesta e temos que apanhar outra seca.”

“Crise? Qual crise? Crise é para mim que não me sai o Euromilhões.”

“Não me chateies com os livros. Ainda não leste todos os que estão lá em casa.”

“Não André, já te disse, não te compro isso do drone. Para andar no ar chega a tua cabeça.”

“Tatiana, por amor de Deus, 12 prendas chegam. Queres mais alguma coisa pede à tua avó.”

“Não Miguel, é ao contrário, o Natal é que passas com a mãe e na passagem de ano é que vais com o teu pai.”

“Crise? Qual crise? Crise é para mim que não me sai o Euromilhões.”

“Ó mãe deixa-me pôr outra moeda na máquina. Ainda só andei seis vezes. Vá lá.”

“Vou ali à FNAC comprar aquela cena do GPS. Fica fixe no carro. O people tem todo.”

“Eu bem te disse que não era boa ideia trazer a velhota. Nunca mais vamos sair daqui.”

Logo que me apanhei com os livros e os discos que só hoje consegui ir procurar no espírito natalício ... fugi.

Não, não gosto particularmente do espírito natalício, deste espírito natalício, mas … é difícil contrariar a tradição.

EXISTEM BRINQUEDOS PERIGOSOS, MAS CUIDADO COM A NEGLIGÊNCIA E DESATENÇÃO

Como é habitual nesta altura do ano a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) divulga alguns dados e preocupações relativamente à qualidade e segurança dos brinquedos que estão no mercado.

Desde o início do ano já foram apreendidos cerca de 17 900 brinquedos. Só em Novembro foram 1250. Lê-se no Público que a justificações para a apreensão são recorrentes, “Falta de informações obrigatórias por parte dos importadores, falta de visibilidade dos preços dos produtos nas montras, falta de informações em língua portuguesa, violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, violação das regras e condições de aposição da marcação CE, violação dos requisitos essenciais de segurança.”

É ainda citado um relatório recente do Gabinete Europeu do Ambiente referindo a entrada no mercado de inúmeros brinquedos com origem na China, de baixo custo, mas também de baixa qualidade e perigosos pelos materiais utilizados. Em 2019 foi impedida a venda de 248 modelos o que corresponde a algumas dezenas de milhar de brinquedos. Cerca de metade eram em plásticos com níveis ilegais de produtos tóxicos.

É verdade que existem riscos em alguns brinquedos e que tal como a Associação para a Promoção da Segurança Infantil já tem referido, a DECO refere nas mais recentes avaliações que também realiza que o facto de estar no brinquedo o símbolo CE não é suficiente como garantia de segurança. A DECO tem também alertado para o risco da compra de brinquedos através da net.

Neste cenário, mais do que o trabalho da ASAE, os alertas da DECO ou da Associação para a Promoção da Segurança Infantil, importa sublinhar o papel dos pais como os "verdadeiros inspectores" da segurança dos brinquedos. No entanto, parece-me, como sempre, necessário usar de algum bom senso e evitar excessos de zelo que também não são positivos, ainda que em matéria de segurança infantil o excesso seja melhor que o defeito.

Esta referência à segurança nos brinquedos é importante e oportuna, estamos em pleno espírito natalício, o também o tempo dos brinquedos, mas gostava de reforçar o facto de continuarmos a ser um dos países da Europa com taxa mais alta de acidentes domésticos envolvendo crianças, de que as quedas de janelas ou varandas, os afogamentos ou o contacto com materiais perigosos não devidamente acondicionados, são apenas exemplos tragicamente frequentes.

O que me parece importante registar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, em que é recorrente a referência aos perigos dos brinquedos, também se verifica um número altíssimo de acidentes o que parece paradoxal.

Por um lado, protegemos as crianças de forma que, do meu ponto de vista, me parece excessiva face às suas necessidades de autonomia e desenvolvimento e, por outro lado e em muitas circunstâncias, adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, frequentemente, têm consequências trágicas.

E não vale a pena pensar que só acontece aos outros.

A GENEROSIDADE REVISTA EM BAIXA

Como todos sabemos e reafirmamos o tempo de natal é um tempo de generosidade e empatia. Assim sendo, não se compreende que a imprensa divulgue agora que durante este ano a Inspecção-Geral da Educação e Ciência instaurou vinte processos contra estabelecimentos de ensino ou seus responsáveis pela generosidade e simpatia com que fazem “crescer” as notas dos seus alunos do ensino secundário de modo a permitir uma maior facilidade no acesso ao ensino superior. A maioria das situações envolve escolas privadas.

Não se entende, no fundo trata-se de uma generosa e desinteressada ajuda a que estes alunos  e suas famílias concretizem os seus sonhos.

Mais a sério.

Este cenário é conhecido, pelo menos, desde 2015, 2016 que sucessivos trabalhos do Conselho Nacional da Educação, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Inspecção-Geral da Educação e Ciência que este expediente manhoso existe. Estranho mesmo é que só durante este ano tenham sido concluídos inquéritos a instituições e responsáveis.

Recordo ainda que sendo certo que entre as escolas “simpáticas”, as que inflacionam as notas, predominam as escolas privadas, é evidente que no caso das escolas em que os alunos obtêm melhores resultados nos exames que nas avaliações internas predominam habitualmente as públicas, ou seja, o “facilitismo” das escolas públicas que alguns apregoam não será assim tão claro.

Os responsáveis pelas escolas em que o “fenómeno” da simpatia e generosidade é mais evidente tentam explicá-lo de formas diferentes e em alguns aspectos até bastante curiosas, projecto pedagógico ou educativo da instituição, entendimento diferenciado sobre o próprio papel da avaliação interna, etc.

É também por razões desta natureza que, afirmo-o de há muito, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados. Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário.

Não está em causa a existência de exames finais no ensino secundário. O que me parece ajustado é que as classificações, internas e externas no ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar com outros critérios nos processos de admissão organizados pelas instituições de ensino superior como, aliás, acontece em muitos países.

O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.

A situação existente alimenta os negócios da educação. Curiosamente, os estudos da Universidade do Porto mostram, pelo menos desde 2012, que as notas de acesso dos alunos do ensino secundário privado não sustentam carreiras escolares no ensino superior no mesmo patamar, os alunos oriundos de escolas pública obtêm melhores resultados.

Tenho alguma curiosidade sobre o que pensarão sobre estes expedientes os alunos, os pais e os professores destas escolas. Dos responsáveis institucionais adivinho o que dirão, se disserem alguma coisa, "nada lhes pesa na consciência". Como sempre.

"TERRAR" FORNOS E OS ATRAVESSADIÇOS

Por aqui no Alentejo está um dia verdadeiramente cabaneiro, vento forte e chuva. Lamentam-se evidentemente os estragos mas a chuva fazia falta, é a vida para esta terra. Não dando para a lida restam as lérias. O Mestre Zé Marrafa apareceu ao fim da manhã e ficámos perto da salamandra de conversa.

Às tantas, as voltas da memória foram parar aos fornos de carvão. Foi uma das muitas coisas que o Mestre Zé fez nestes quase oitenta anos de estrada, construir os fornos para produzir carvão depois da limpeza das árvores.

Trabalho duro, sobretudo “terrar” os fornos, tapá-los com terra pois eram grandes. Tinha que se cavar à volta do “moitão” de lenha com um enxadão, bem pesado diga-se pois já tenho trabalhado com tal “caneta”, e com uma pá tapar com terra todo o monte. Deixa-se a uma abertura, a “porta”, por onde se põe a lenha a arder, uma outra abertura no lado oposto e depois, conforme o vento, regulam-se os buracos que se fazem na terra que cobre o forno e que permitirão a queima adequada da lenha.

Com madeira de azinho ou de sobro, a melhor, ficava um carvão de qualidade cuja produção dava de comer a muitas famílias.

A conversa encaminhou-se então para as dificuldades de muitas pessoas e o fardo pesado que carregam. O Velho Marrafa dizia que as pessoas do Alentejo, sobretudo os mais velhos, estão habituadas a fardos pesados, a vida sempre lhes foi dura. Para exemplificar, falou, mais uma vez, da longa estrada que tem vindo a percorrer. Começou a guardar porcos aos nove anos, ao trabalho de sol a sol, muitas vezes até sete dias na semana, conheceu o ter e ganhar os feriados e, finalmente, passar a trabalhar só as oito horas e a riqueza de ter férias pagas.

No fim desta viagem o Mestre Zé conclui com a tranquilidade que nele parece um ser e não um estar, que a culpa de muitos problemas, de hoje e de sempre, é dos atravessadiços. Provavelmente, tal como eu fiquei pela primeira vez que a ouvir, ficarão intrigados com a referência.

Pois o Velho Marrafa esclareceu que os atravessadiços são aquelas pessoas que sendo assim "atravessadas" só pensam nelas, nunca pensam nos outros. Fazem tudo para sair beneficiadas mesmo que isso possa prejudicar os outros. Depois, à medida que têm mais coisas e mandam mais, ainda mais querem ter e mandar e como são atravessadiços, causam muitos problemas aos outros sem se preocuparem com isso. O Velho Marrafa rematava sem a menor dúvida, "Veja-me lá Senhor Zé se os que mandam, os que são grandes, se importam alguma coisa com os pequenos? Nada, mesmo nada".

Não é assim uma teoria muito sofisticada mas o Velho Marrafa é capaz de ter alguma razão. Anda por aí muito atravessadiço em lugar de mando.

São também assim os dias do Alentejo.

EDUCAÇÃO E OGE

Está em fase de discussão entre Governo e partidos o OGE para 2020. Os jogos de poder e os equilíbrios da partidocracia ditarão alguns ajustamentos ao que já é conhecido.

Não acredito em mudanças substantivas nas grandes opções pelo que, provavelmente, teremos a concretização de “um crescimento de 1% face à estimativa de execução prevista para 2019”, conforme a proposta do Orçamento de Estado para 2020.

Esta intenção levanta alguma inquietação.

O sistema educativo, nas suas múltiplas dimensões, tem necessidades identificadas e urgentes, parque informático renovado e aumentado bem como recursos eficazes de acesso à net, equipamentos adequados (recordo a surreal situação de ser solicitado nas provas de aferição a utilização de equipamentos não existentes nas escolas), recursos humanos em áreas como psicologia e mediação, a questão ainda preocupante dos auxiliares de educação embora se anuncie a revisão das regras que definem o número de auxiliares por escola/agrupamento. No entanto e quase sempre, este tipo de processos, inicia-se com o anúncio da intenção, a elaboração de uma proposta, a constituição de um grupo de trabalho para definir um plano, de preferência inovador e … recomeça tudo. A ver vamos.

As diferentes opções em matéria de OGE e políticas públicas são legítimas em sociedades abertas, tão legítimas como a concordância ou discordância dos cidadãos.

Assim, é com preocupação que olho para esta opção.

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação, conhecimento e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

É necessário combater o desperdício. Sim, é.

É necessário combater despesismo e clientelismos, por exemplo com a proliferação de planos inovadores destinados a tudo e mais alguma coisa que apesar de objectivos  e destinatários adequados consomem recursos e esforços, internos e externos ao ME, nem sempre avaliados. Sim, é. Algumas situações que vou contactando ou tomando conhecimento no âmbito dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Educativo são bons exemplos.

É necessária a definição de dispositivos de avaliação e regulação também externa das diferentes iniciativas que consomem recursos. Sim, é.

Resta que se assim for, em educação não há despesa, há investimento. Não se esqueçam.

O ESTADO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, UM TESTEMUNHO

Não é de ânimo leve que o faço, mas partilho o testemunho de uma mãe divulgado no blogue “O meu quintal” do Paulo Guinote.

Ao fim de mais de quarenta anos nesta lida, a educação de crianças e jovens com necessidades especiais, (sim, com necessidades especiais) o cansaço cresce a par de algum desencanto. A idade também já não me permite optimismos ingénuos e aceitar que a realidade é o que me dizem que é e não o que nela vejo, oiço, leio. Acresce que a minha agenda não é de geometria variável, posso estar errado, mas assenta no que entendo ser o melhor para crianças, famílias, professores e técnicos.

E também já não chega saber que também acontecem coisas muito positivas nas escolas e comunidades. Tal facto, que saúdo, ilustra, aliás, a única dimensão em que o sistema é verdadeiramente inclusivo, acomoda de tudo, da excelência ao atropelo de direitos. Sempre em nome da inclusão.

TEMPO DE NATAL, UMA SUGESTÃO PARA PRESENTE

O tempo do Natal está a chegar e dentro de si traz um outro tempo, o dos presentes de Natal. O tempo de Natal é habitualmente um tempo de frio, a que as dificuldades de muita gente ainda retiram calor.

No entanto, Natal é Natal e as pessoas ainda sentem, desejam, precisam, de dar presentes pensando sobretudo nos miúdos que, em particular os mais pequenos, ainda mantêm uma relação quase mágica com este tempo. Sorte a deles.

A escolha dos presentes nem sempre é uma tarefa fácil e os constrangimentos económicos poderão limitar a disponibilidade e dificultar a escolha.

Quando os destinatários dos presentes são os miúdos a coisa complica-se pois, para além dos eventuais custos, acontece com frequência pensarmos que as crianças já têm tudo o que nem sequer é ajustado, porque na verdade, muitas crianças a que nada parece faltar, sentem muitas precisões de que nem sempre nos damos conta.

Nos últimos anos parece notar-se nos discursos das pessoas alguma preocupação com a utilidade das prendas, minimizando a compra de coisas ou bens mais supérfluos e escolher o que possa ser de maior utilidade.

Neste contexto e conhecendo o que se vai passando no universo dos miúdos, gostava de sugerir, perdoem o atrevimento, um presente de Natal pensando neles, mas que me parece também interessante para muitos dos mais velhos.

Trata-se de algo que parecendo não ser muito fácil de encontrar, também não é assim tão difícil, se quisermos encontramos.

É um bem que pode assumir diversos tamanhos, podemos oferecer a quantidade que acharmos por bem e não carece de manual de instruções, pois não é muito sofisticado o seu uso. Creio que é um presente que, para além de ser bonito, é bastante útil podendo ser usado das mais variadas formas, em diferentes ocasiões e sempre com agrado.

Apresenta também a vantagem de corresponder a uma enorme necessidade, raramente se encontra alguém que não se queixe da sua falta pelo que oferecendo este presente estamos, para além de expressar o afecto que sentimos pelas pessoas a quem oferecemos, a contribuir com algo de verdadeiramente necessário e, como já disse, útil.

Creio que os mais pequenos vão gostar mais deste presente do que de muitos dos jogos e brinquedos com que frequentemente são submersos, justamente a mascarar alguma falta de tempo que temos para lhes dar e que às vezes sem nos darmos conta compensamos com presentes.

 Por outro lado, os mais crescidos que receberem tempo também se sentirão bem, todos nós gostamos de um "tempinho" para nós vindo que quem anda à nossa beira.

Na verdade, acho que poderia ser mesmo uma boa ideia oferecer tempo às pessoas. É isso, este Natal podíamos poupar nos euros e oferecer tempo, tenho quase a certeza de que as pessoas vão gostar.

Bom Natal. Com tempo.

PARTIU PATXI ANDION

Hoje faltam de novo as palavras. Partiu Patxi Andion, alguém que desde lá muito para trás no tempo me tem acompanhado.

Ainda me lembro de um emocionante e arrepiante momento do concerto em 24 de Março de 1974 no Coliseu de Lisboa em que se ouviu “Com toda la mar detrás” sem amplificação numa sala sobrelotada. De recordar para que a memória não esqueça, que nesse concerto também esteve presente a sinistra PIDE/DGS.

A sua voz e as palavras fazem-me companhia muitas vezes e assim será sempre. 

ACABARAM AS AULAS, AGORA AS NOTAS

À excepção de algumas inovadoras situações e nos concelhos com anos lectivos semestralizados, as aulas do primeiro período no ensino básico e secundário terminaram.

Antes de se entrar mais a fundo no espírito natalício, depois das reuniões de avaliação a generalidade das famílias vai dar atenção às notas. Não só às notas necessárias para a compra dos presentes de Natal, estas parecem estar a ser revistas em alta, mas também às notas escolares dos filhos que igualmente influenciam a compra de presentes, as boas notas são muitas vezes compensadas com presentes mas, sobretudo, contribuem para comprar futuros.

Alguns miúdos e adolescentes esperarão com serenidade, apenas com a ponta de ansiedade criada pela expectativa de ver confirmado o bom andamento do primeiro período ou semestre. Destes, uns poucos, verão mesmo o seu nome e nota inscritos num quadro de honra. Receberão as felicitações da família pelo trabalho desenvolvido e, muito provavelmente, até terão essas felicitações e contentamento familiar sublinhados com o reforço dos presentes, merecem, trabalharam bem, toda a gente dirá. Estamos num tempo de produtividade e incentivos.

Alguns outros miúdos esperam com a ansiedade da dúvida, será que o trabalho que realizaram e a generosidade dos “setôres” chegarão para a positiva, senão a tudo, pelo menos a quase tudo. É que os pais também tinham prometido “aquela” prenda se as notas fossem positivas, mesmo que não "boas", não esperam tanto.

Também existem alguns alunos que já nem a ansiedade pelas notas conseguem sentir, mesmo no primeiro período, sabem que vão ser más, o que não estranharão e as famílias, algumas, também não. É hábito. Destes, uns assumirão um discurso e pose de indiferença, precisam dessa pose e desse discurso para mascarar para fora o que o insucesso dói para dentro. Ninguém com saúde se satisfaz com o insucesso. As famílias não sabem que fazer e culpam a escola que as culpa a elas.

Alguns destes alunos receberão as más notas do primeiro período como uma espécie de “cheque pré-datado” passado pela escola, ou seja, estas serão também as notas do segundo e do terceiro período. Esta baixa expectativa é um forte contributo para que se cumpra o emitido no “cheque”, as más notas no futuro. Não tem que ser, não é o destino e não estão condenados ao insucesso. Era bom ter consciência do processo e recusar esse fatalismo.

Existe ainda um grupo mais pequeno de alunos que, por razões que eu não consigo compreender, não têm notas, são especiais, dizem, pelo que sendo alunos e trabalhando nas escolas não vêem, como todos os outros colegas, traduzida numa nota a sua participação na vida escolar. Será porque estando lá não participam, ou será que, apesar de participar e não tendo o mesmo "rendimento" ou sendo avaliados da mesma forma que os seus colegas, se entende, erradamente, que não se "justifica" uma nota, curiosamente, em contextos escolares que se afirmam "inclusivos". Talvez tenhamos ainda que caminhar no sentido de melhorar culturas, modelos e dispositivos de avaliação que acomodem todos os alunos.

Enfim, como em quase tudo na nossa vida, as notas são, muitas vezes, determinantes.

Boas férias e Bom Natal.

DO "DATA-ISM" EMERGENTE

O texto de Vítor Belanciano, “Reféns da sociedade da quantificação”, no Público coloca um conjunto de questões que merecem reflexão.

“Vivemos em permanente medição, quantificação e avaliação. Nada escapa. Coisas, pessoas, actividades ou instituições. Obcecados com números, indicadores, pontuações, rankings, ratings ou likes, já nem nos damos ao trabalho de pensar. O nosso espaço mental é uma tabuada. Consumimos percentagens como se fossem ansiolíticos. Vivemos em cálculo permanente. Desiste-se de elucidar, de reflectir ou persuadir.

Puxa-se, triunfante, do papel com a estatística que mais nos serve e dispara-se números a toda a hora. Como se isso, por si só, bastasse. Como se os números não resultassem de enquadramentos ou contextos particulares e não pudessem ser alvo das mais diversas leituras. Como se não fosse fácil manipular números, com leituras de causa e efeito entre duas variáveis, quando o que existe tantas vezes é uma correlação entre diversas variáveis, ou com ilustrações de tendências dominantes, quando tantas vezes são as micro-tendências as mais reveladoras do que aí virá. (...)”.

Esta sobrevalorização dos dados recorda-me o texto fundador de David Brooks, “The Philosophy of Data”, no The New York Times em 2013.

“If you asked me to describe the rising philosophy of the day, I’d say it is data-ism. We now have the ability to gather huge amounts of data. This ability seems to carry with it certain cultural assumptions — that everything that can be measured should be measured; that data is a transparent and reliable lens that allows us to filter out emotionalism and ideology; that data will help us do remarkable things — like foretell the future. (…)

Como é evidente, não se trata de desvalorizar o contributo essencial emergente dos dados e da sua análise em múltiplas áreas científicas e/ou sociais. A questão é a desconsideração de um outro conjunto de dimensões nem sempre passível de se “trancar” nos dados "medidos". Recordo, por exemplo, o corrente equívoco em torno da avaliação escolar, medir permite classificar e cumpre uma função, mas avaliar é bem mais do que medir e cumpre uma outra dimensão indispensável, regular processos de ensino e processos de aprendizagem.
Por outro lado não é raro termos a tentação de construir, interpretar e divulgar os estudos que produzam dados que mostrem … a evidência desejada.

Na educação, também.

Este “desabafo” não tem a ver evidentemente com a necessidade e a qualidade da generalidade dos estudos, tenho realizado alguns, orientado outros e ainda leio regularmente muitos trabalhos. O desabafo decorre exactamente disto e do que fazemos com os dados.

Recordo um velho professor pertencente a uma prestigiada universidade francesa que numa aula nos dizia qualquer coisa como, “o investigador tortura os dados até eles confessarem”.

E, de facto, é curioso analisar muitos estudos e, sobretudo, a forma como os seus dados são interpretados, por vezes com leituras opostas.

Quase sempre uma questão de agenda.

A MATEMÁTICA É UMA COISA MUITO DIFÍCIL

No DN encontra-se um trabalho interessante sobre a Matemática e a forma como é percebida pelos alunos, a disciplina mais difícil. Com dados de 17/18 e interpelados sobre as dificuldades sentidas nas diferentes disciplinas, a Matemática foi percebida como a mais difícil por 41,8% dos alunos dos cursos científico-humanísticos e 31,4% dos alunos em cursos profissionais.

Apesar da melhoria global verificada entre 2012 e 2018, a taxa de conclusão do ensino básico aumentou 4,6%, de 90,3% para 94,9% e no ensino secundário de 79,9% para 86,1%, os resultados em Matemática continuam mais baixos e muito associados a variáveis sociodemográficas, condições económicas e nível de escolarização familiar.

Para além destas questões que são críticas a explicação para os resultados a Matemática é complexa e nem sempre consensual como a peça do DN bem ilustra com os diferentes pontos de vista de duas Associações, Sociedade portuguesa de Matemática e a Associação dos Professores Matemática.

Os resultados serão influenciados, não numa relação de causa-efeito, por múltiplas variáveis como modelo e conteúdos curriculares, número de alunos por turma, tipologia das turmas e das escolas, dispositivos de apoio às dificuldades de alunos e professores ou questões de natureza didáctica e pedagógica. Variáveis desta natureza terão também algum peso e algumas vezes já aqui referimos estas questões.

Acresce a esta complexidade um conjunto de outras variáveis menos consideradas por vezes mas que a experiência e a evidência mostram ter também algum impacto.

São variáveis de natureza mais psicológica como a percepção que os alunos têm de si próprios como capazes de ter sucesso, os alunos de meios menos carenciados percebem-se como mais capazes de aprender matemática.

É também conhecido que os pais com mais qualificação e de mais elevado estatuto económico têm expectativas mais elevadas sobre o desempenho escolar dos filhos o que se repercute na acção educativa e nos resultados escolares e, naturalmente, mais facilmente mobilizam formas de ajuda para eventuais dificuldades, seja nos TPC, seja através de ajuda externa.

Finalmente uma outra variável neste âmbito, a representação sobre a própria Matemática. Creio que ainda hoje existe uma percepção passada nos discursos de muita gente com diferentes níveis de qualificação de que a Matemática é uma “coisa difícil” e ainda de que só os mais “inteligentes” têm “jeito” para a Matemática. Esta ideia é tão presente que não é raro ouvir figuras públicas afirmar sem qualquer sobressalto e até com bonomia que “nunca tiveram jeito para a Matemática, para os números”. É claro que ninguém se atreve a confessar uma eventual “falta de jeito” para a Língua Portuguesa e às vezes bem que “parece”. A mudança deste cenário é uma tarefa para todos nós e não apenas para os professores e seria importante que acontecesse.

De facto, este tipo de discursos não pode deixar de contaminar os alunos logo desde o 1º ciclo convencendo-se alguns que a Matemática vai ser difícil, não vão conseguir ser “bons” e a desmotivar-se.

Não fica fácil a tarefa dos professores mas no limite e como sempre será a escola o braço operacional da comunidade que quer fazer a diferença a fazer a diferença. Não podemos falhar.

  

VENHO DEVOLVER A CRIANÇA, NÃO É BEM O QUE ESTÁVAMOS À ESPERA

Estamos já próximos do Natal. Do espírito natalício constam inevitavelmente as referências ao tempo da família. Assim será, mas é preciso que … exista família.

No Público está um trabalho sobre uma questão que normalmente apenas é referida na comunicação social na altura em que é divulgado o Relatório CASA, a situação de crianças que passam pela interrupção do seu período de pré-adopção familiar, uma forma mais “simpática" de afirmar que são devolvidas pelas famílias adoptantes às instituições que as acolhem.

É referida a história de vida do João, uma das várias situações de devolução da criança durante o período de adaptação que o processo de adopção contempla. A história do João é perturbadora.
Ainda não são conhecidos os dados de 2018 mas nos últimos três anos terão sido “devolvidas" 53 crianças. Estas crianças, com idades diversas, passam por situações verdadeiramente devastadoras como a peça bem evidencia.

Os motivos para esta “devolução” passam por situações que assim podem aconselhar, maus tratos da família adoptante por exemplo, mas também por justificações como “não correspondem às expectativas”, “'venderam-me gato por lebre” ou que atrapalham as rotinas com os animais de estimação da família.

Também há algum tempo num trabalho sobre o mesmo tema, o DN citava um caso em que uma criança foi devolvida e trocada por outra porque não se adaptava ao cão da família. Outros casos de devolução envolvem dificuldades de adaptação a outros elementos da família ou a questões económicas.

Vejamos com mais atenção. Uma criança que por qualquer razão não tem uma família, está numa instituição, envolve-se num processo de adopção, entra numa família que entende passar a ser a SUA família, deve sentir-se num caminho bonito. Era o caso do João que pelo Natal sempre pedia uma família em vez dos mais habituais brinquedos como relata a técnica que o acompanhou. Passado algum tempo é devolvida, provavelmente, sem perceber porquê e vive uma, certamente mais uma, devastadora experiência de abandono e rejeição com efeitos que não podem deixar de ser significativos.

Como é evidente, admito que em circunstâncias excepcionais o processo possa ser interrompido mas, insisto, só mesmo numa situação limite depois de esgotados os dispositivos de apoio às famílias adoptantes.

A lei permite o período de transição e um período de pré-adopção, uma espécie de contrato à experiência. Há uns anos em conversa sobre esta questão com o então presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Juiz Armando Leandro, este reconhecia que a devolução não tem de ser baseada em "critérios necessariamente válidos".

Como também é referido os serviços competentes têm-se esforçado para que estas situações se minimizem quer através da adequação das famílias candidatas, quer nas orientações e apoios para a optimização dos processos de adopção mas, algumas situações continuarão certamente a acontecer.

Voltando ao tão apregoado "superior interesse a criança", é difícil imaginar o que se passará na cabeça de um miúdo que passa anos a construir uma ideia de família, a certa altura entra numa família a que chama sua e de repente dizem-lhe que volta a estar só, na instituição, porque ... não se dá bem com o cão ou não corresponde às expectativas. Que sentirá a criança?

Porquê? Não presta? Não a querem? ...

Mas as crianças, Senhores?

Deixem-me ainda recordar uma expressão que ouvi em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.

Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas. No entanto, é melhor criar uma oportunidade para que as crianças "desabrigadas" possam ser adoptadas, possam ser felizes.

EMPREGO E DEFICIÊNCIA

Foi divulgado o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCPS) “Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2019”.

O volume de dados que estabelece uma comparação entre 2009 e 2018 é significativo pelo que apenas a referência a alguns mais relevantes.

O número de pessoas com deficiência registadas na situação de desemprego aumentou 41%. De notar que na população em termos globais a taxa de desemprego caiu 38%.

No ensino superior verifica-se um aumento da frequência de alunos com deficiência, 40%, embora os serviços de apoio existentes não tenham registado alterações significativas.

Duplicou o número de beneficiários de medidas de reabilitação profissional mas, estranhamente, a despesa a afecta a estas medidas caiu 50%.

No mesmo período, 2009 – 2018, o número de queixas por discriminação com base na deficiência subiu 2000%, de 41 para 835.

As quotas definidas por lei para os postos de trabalho no sector público e privado, apesar da melhoria verificada não são preenchidas, 2.58% no sector público para uma quota de 5% e no sector privado representa apenas 0,52%.

Como frequentemente aqui refiro e volto a insistir, a questão do emprego é crítica para muitos milhares de pessoas e suas famílias e com pouco eco no espaço mediático, como sempre as vozes das minorias soam baixo.

Por princípio, não simpatizo com o recurso ao estabelecimento de quotas para solução ou minimização de problemas de equidade ou desigualdade. As razões parecem-me óbvias, justamente no plano dos direitos, da equidade e na igualdade de oportunidades.

No entanto, também aceito que o estabelecimento de quotas possa ser um passo e um contributo para minimizar a discriminação neste por deficiência. Por outro lado, viver há muitos por cá permite perceber que a legislação tende a ser vista como indicativa e não como imperativa.

E na verdade a questão do emprego de pessoas com deficiência é uma questão de enorme relevância. Apesar de evidente recuperação nos níveis de desemprego as pessoas com deficiência continuam altamente vulneráveis a este problema.

Uma nota para o aumento exponencial das queixas por discriminação que poderão significar que, para além da própria situação de discriminação esteja a aumentar a capacidade de reivindicação das pessoas com deficiência, das suas famílias e organizações representativas.

Neste universo o caderno de encargos ainda é extenso e exigente.

DE REGRESSO AO LADO B DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Lamento, mas tenho de voltar à designada educação inclusiva. Tendo mais de quarenta anos de envolvimento nesta matéria é difícil resistir. Não refiro este trajecto procurando uma qualquer forma de autoridade que não reclamo, mas apenas para sustentar uma ligação longa, empenhada, atenta e sempre inquieta.

Também por isto e olhando lá para trás sei e reconheço o caminho já feito relativamente à resposta educativa às crianças e jovens que por uma qualquer razão experimentam maiores ou menores dificuldades no seu desenvolvimento e trajecto educativo.

No entanto, em cada momento preocupa-me mais o que estamos a fazer e como vamos melhorando o cumprimento de um direito não negociável, o direito à educação de qualidade em contextos de equidade e inclusão.

Tendo sido profundamente crítico do DL 3/2008 aguardei com expectativa a necessária mudança no enquadramento normativo.

Sobre o 54/2018 muitas vezes aqui referi aspectos positivos e, lá está, as dimensões que me suscitam fortes reservas desde logo a forma como chegou às escolas ou parte da sua doutrina. Não vou repetir, no Atenta Inquietude estão muitos textos sobre isto.

Hoje, uma outra forte preocupação,

Algo que me fez reagir muito criticamente quando o 3/2008 entrou em vigor foi a insustentável introdução do critério “elegibilidade”, um atentado. Em educação não existem alunos “elegíveis” ou não “elegíveis”, existem alunos que exigem, sublinho exigem, uma resposta a qualquer que seja a sua difuculdade.

Como tantas vezes disse, do meu ponto de vista a introdução da “elegibilidade” com base na CIF foi uma forma manhosa de baixar o número de alunos em dispositivos de apoio. E assim foi, na altura passámos de cerca de 50 000 crianças e jovens apoiados para 34000. Notável!

Foram criadas equipas de monitorização que nas escolas obrigavam a que não existissem mais do que 1.8% de alunos em apoio, aceitando até 2.2%, ao arrepio de qualquer indicador de prevalência internacionalmente aceite. O responsável por esta “eutanásia educativa”, Valter Lemos, sempre  afirmava publicamente a sua dedicação à causa da … educação inclusiva. A história ajudará a esquecer a figura.

A questão é que estas notas se justificam por algo que me parece profundamente preocupante, tenho recebido algumas informações no sentido que algumas escolas têm sentido alguma pressão por parte do dispositivo de “monitorização” regional para reduzir o número de alunos com medidas “selectivas” e “adicionais” passando-os a “universais”.

Será a repetição da história do 3/2008 com a devida actualização terminológica? Desligam-se os alunos de apoios, “aumenta-se” assim o número de alunos “incluídos” e aliviam-se as necessidades de recursos. Não gosto de acreditar que assim é, mas ...

Parece também que segundo as mesmas orientações os alunos para os quais estão definidas Adaptações Curriculares Significativas não podem aceder a medidas educativas da mesma natureza que os alunos que seguem o currículo “comum”, antecipação e reforço de aprendizagens, apoio psicopedagógico, alterações no tipo de prova e alterações nas condições de avaliação. Uma ideia de educação inclusiva assenta num princípio operacional de diferenciação, a única forma de responder às necessidades de cada aluno. A orientação dada às escolas parece ser, entendimento errado o meu certamente, o acantonamento dos alunos com mais dificuldades e das tipologias de resposta definindo com estreiteza o trabalho a realizar ou seja ... o contrário dos princípios de educação inclusiva.

Mas enfim, como sabem agora já não existem alunos com necessidades especiais porque isso é rotulagem. Agora são “universais”, “selectivos” ou “adicionais” que são um “petit nom” carinhoso e sem qualquer carga de rotulagem e como também recorrentemente vejo afirmado, com esta inovação, com esta revolução, com o novo paradigma, a educação inclusiva agora é para todos. A sério!? Afinal, a educação inclusiva é para todos. Como é que nunca tínhamos pensado nisto?

Não, não podemos caminhar assim.

O que me inquieta mesmo é sentir que estamos a hipotecar uma oportunidade para fazer mais e melhor. Existe massa crítica conceptual e experiência reflectida, atitude de aceitação e necessidade de mudança por parte de famílias, professores, técnicos e direcções e estamos a desperdiçar este capital por incompetência, agendas pessoais, institucionais ou tribais de diferente natureza, arrogância, etc.  Gente que correu o país a bater-se pelo 3/2008 subscreve agora com veemência e agressividade para com professores, técnicos e pais o DL 54/2018 e o que de muito mau vai acontecendo. Registe-se a coerência e a capacidade de surfar todas as ondas. Não era disto que precisávamos.

A história não os absolverá.

Daí este meu cansaço.
PS - Sim, sei que muitas coisas competentes e bonitas acontecem todos os dias. Ainda bem para todos os envolvidos, sinto-me satisfeito quando assim é, mas ... preocupa-me mais o lado B deste universo.

APESAR DE TUDO A ESCOLA PÚBLICA RESISTE

O texto de Luís Aguiar-Conraria no Público, “Para lá dos exames, que escolas preparammelhor os alunos? As privadas ou as públicas?”, merece leitura. Reflecte sobre a diferença no percurso universitário de alunos que realizaram o ensino secundário em estabelecimentos de ensino privado e dos sesu colegas que estudaram em escolas públicas. Recorre a dados de um trabalho realizado pela Universidade do Porto.

(…) o ranking das escolas feito com base nas notas que os seus estudantes tiveram nos exames não tem qualquer relação com o ranking feito com base na performance dos estudantes do 1.º ano da universidade. Quando digo que não tem nada a ver, estou a pecar por defeito. Na verdade, a correlação entre os dois rankings é mesmo negativa! Por exemplo, entre as escolas que estão no top 5 dos rankings obtidos a partir dos exames nacionais, duas estão também entre as 5 piores quando se analisa a performance dos seus ex-alunos na universidade: o Externato Ribadouro do Porto e o Colégio D. Diogo de Sousa. Curiosamente, ambas estão referenciadas como escolas que sistematicamente inflacionam as notas dos seus alunos.  (…)

Lembrei-me que em 2013 tinha aqui colocado um texto justamente sobre a mesma questão, “Apesar de tudo a escola pública resiste”. O que escrevi foi também baseado num trabalho da Universidade do Porto divulgado em 2012.

Recupero um excerto.

(…)

Um estudo realizado pela Universidade do Porto vem confirmar que os estudantes do ensino superior oriundos do ensino secundário do subsistema privado, embora com padrão superior de notas nos exames nacionais, revelam ao longo do ensino superior, no primeiro ciclo, um pior desempenho que os alunos provenientes das escolas públicas. Dito de outra maneira, os alunos do ensino privado parecem melhor preparados para os exames e para a entrada no ensino superior, hipotecada às notas dos exames finais e das avaliações internas traduzidas nos rankings, e menos preparados para as exigências do ensino superior que os alunos das escolas públicas.

A situação não traz nada de novo, creio que quem conhece razoavelmente o sistema educativo português conhece circunstâncias em que a frequência de alguns estabelecimentos de ensino privado é "premiada" com classificações internas mais "generosas", por assim dizer. (Algumas destas escolas estão referenciadas por Luís Aguiar- Conraria e com inquéritos da IGEC)

O mesmo estudo levanta também sérias reservas a leituras apressadas dos rankings e à sua construção. Como muitas vezes aqui tenho referido a forma como nos colocamos perante a questão estruturante, "medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos" contamina tudo que se possa fazer em termos de medida e classificação em política educativa.

Nesta matéria é ainda relevante sublinhar que as diferenças que se encontram no acesso ao superior por parte de alunos do ensino secundário privado se esbatem pois, nos 10% de alunos que terminam a formação com notas mais altas, predominam os alunos oriundos do secundário público o que é interessante e, como disse, não surpreendente.

Entre nós é frequente, e do meu ponto de vista desajustado, dicotomizar de forma excessiva a questão educativa entre privado vs público. Na verdade, entendo a existência de um subsistema educativo de ensino privado como absolutamente necessária para, por um lado permitir alguma liberdade de escolha, ainda que condicionada, por parte das famílias e, por outro lado, como forma de pressão sobre a qualidade do ensino público. (…)

Parece que a consistência destes indicadores está para durar.

QUE SE SEPAREM OS PAIS, MAS QUE OS PAIS NÃO SE SEPAREM DOS FILHOS

Em 2018 a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos lançou uma petição no sentido de que se defina como princípio a residência alternada para as crianças de pais e mães após separação ou divórcio. Realizou também um inquérito cujos resultados sugerem que 68,6% dos portugueses com filhos defenderá que as crianças devem ficar com os dois progenitores, alternadamente, após a separação de um casal, 30,6% considera que devem ficar com a mãe e 0,8% com o pai. De uma forma mais fina, considerando inquiridos casados ou separados, nas duas situações a residência alternada é maioritária, 78% para os casais e 59% para quem não vive em casal ou é separado e, por géneros, 79% dos homens e 61% das mulheres inquiridas defendem esta opção.

Na sequência da petição serão hoje discutidos e amanhã votados no Parlamento cinco projectos lei que apesar de algumas diferenças visam incluir na legislação a figura residência alternada. Esta figura poderá ser definida como regime preferencial a adoptar embora aos juízes caiba sempre a decisão que melhor defenda o superior interesse da criança.

É de não esquecer que residência alternada não é o mesmo que guarda partilhada, em residência alternada, existe um exercício conjunto das responsabilidades parentais e uma situação de convívio da criança com ambos os pais em tempos equilibrados, dito de outra forma, a criança vive “com os dois”.

A petição apresentada defende que seja este o princípio a adoptar.

Por outro lado, foi divulgada uma carta aberta contra esta ideia, subscrita por 23 associações que entendem que o estabelecimento do princípio da residência partilhada poderá levar a um aumento de conflitualidade. Há algum tempo também a Ordem dos Advogados expressa parecer negativo com base no risco que entende existir de aumento de conflitualidade.

Do que conheço, quer da argumentação, quer do que se passa em muitas situações de separação não entendo muito bem estas posições contrárias. A ideia não é “obrigar” à residência alternada, mas tê-la como primeira opção.

Também creio que em caso de separação dos pais a melhor situação para a(s) criança(s) é a residência alternada, ou seja, passar tanto quanto possível tempo semelhante com o pai e com a mãe.

Esta decisão, a não ser em situações particulares que devem ser consideradas e valorizadas em Tribunal como negligência, abuso ou violência doméstica ou manifesta incapacidade de um dos progenitores parece ser a que melhor defende o bem-estar e o sempre afirmado superior interesse da criança.

Em 2015 o Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que inscrevessem o princípio da residência alternada nos seus quadros jurídicos pois “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.” Neste sentido é importante registar que foi ontem conhecida uma deliberação do Conselho Superior da Magistratura dirigida ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, segundo a qual é de prever legalmente, "salvo motivos ponderosos", que "a residência dos filhos de pais separados deve ser com ambos os progenitores, de forma alternada e com possível adequação ao caso concreto".

Em Portugal são altamente maioritárias as decisões de residência única. Um estudo da Universidade de Coimbra que analisou cerca de 500 sentenças de 2012 apenas encontrou duas de residência alternada sendo 78% a residência entregue à mãe, 14% a familiares e 8% ao pai. Percebe-se como a alteração é uma tarefa difícil considerando a cultura que tem predominado nas decisões dos Tribunais.

São numerosos os testemunhos e os estudos que mostram que em princípio é mais vantajoso para a criança viver em casa do pai e em casa da mãe por períodos alternados do que a situação que tem sido mais habitual nos casos de regulação parental, a entrega da criança à mãe e visitas ao pai.

Como referi a cultura dos Tribunais de Família tem alimentado decisões desta natureza subvalorizando por preconceito e representação a capacidade cuidadora e educadora dos pais entendo-o sobretudo como “financiador” e parceiro para brincadeiras. Este modelo gera potenciais assimetrias e afastamento entre as crianças e os pais, mas, quer na visão dos adultos envolvidos, quer na decisão das instituições parece verificar-se alguma mudança o que se saúda.

É evidente que ao defender o princípio da residência alternada estamos a falar num princípio geral que deverá ser considerado caso a caso, aliás, como recomenda o Conselho da Europa.

Importa ainda sublinhar que as crianças gerem muito bem a dimensão logística e emocional da residência alternada. Na verdade, desde muito novas as crianças lidam tranquilamente com progenitores separados que as amem e delas cuidem e com quem convivam alternadamente.

É sempre preferível uma boa separação a uma má família, as crianças percebem muito bem quando têm pais "casados" por fora e “descasados” por dentro. Compete aos adultos o esforço, por vezes pesado, de construir uma boa separação. Aliás, só assim poderão voltar a construir uma boa família.

Importante mesmo é que também todos os que de nós lidamos com crianças e com os seus problemas possamos ajudar os pais neste entendimento, poupando sofrimento a adultos e crianças e mesmo decisões de guarda parental pouco amigáveis para o superior interesse da criança.

ASSÉDIO, ABUSO E VIOLÊNCIA ENTRE UNIVERSITÁROS

São hoje divulgadas as conclusões de um trabalho “Violência Sexual na Academia de Lisboa — Prevalência e Perceção dos Estudantes", realizado pela Federação Académica de Lisboa entre 2018 e 2019 com a colaboração das instituições Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Quebrar o Silêncio e União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

De 955 respostas de alunos do ensino superior com uma média de 21 anos de idade os indicadores são preocupantes mas não surpreendentes.

A violência física envolvendo abuso, coacção e violação a situação menos reportada ainda que 34,2% dos inquiridos “afirmaram experienciar crimes relacionados, dos quais 12,2% demonstram que ocorreu mais do que uma vez”.

Os contactos físicos íntimos e indesejados ou a coacção para actos sexuais que envolvam penetração sem consentimento são as situações com maior número de casos referidos.

Agrupando as situações referidas em três dimensões, violência sexual física, emocional ou assédio, os episódios de violência emocional são de maior prevalência entre os estudantes.

Cerca de 80% dos inquiridos, estudantes universitários, refere já ter experienciado comentários provocatórios de natureza sexual ou olhares incomodativos com impacto emocional e 55% refere ter vivido este tipo de situações.

De registar que 61,4% relatou episódios vitimização sexual, também afirmou já ter sido vítima de assédio sexual, presenciais como exibicionismo, por exemplo através de contactos telefónicos, mensagens ou fotografias de cariz sexual não desejado. Dos inquiridos que reportaram este tipo de situações, 38,1% referiam ter acontecido mais do que uma vez.

É ainda relevante que 89% dos estudantes nunca não reportaram ter sido vítimas. Quando divulgam é às autoridades policiais, 39.5% ou amigos e familiares. Apenas11,63% dos casos foram denunciados à instituição de ensino que frequentam .

Finalmente é de referir que os agressores são sobretudo pessoas conhecidas,32,58% ou colegas, 23,29% e bastante relevante seja referido como agressor pessoal não docente das instituições, 16,74%, docentes, 2,18%, e amigos,11,44%). Cerca de 13% das agressões acontecem no contexto de relações amorosas.

Este conjunto de indicadores é, de facto, merecedor de análise séria.

Se considerarmos dados relativos a violência no namoro o estudo divulgado no início do ano também pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) “Violência no Namoro 2019” a preocupação avoluma-se.

O número de jovens, que namoram ou já namoraram que refere ter sofrido pelo menos uma forma de violência por parte do parceiro(a) é de 58% sendo que em 2018 era de 56%. Um dado ainda mais inquietante é manutenção de taxa dramaticamente elevada de jovens que que entendem estas práticas como “normais”, 67% no inquérito deste ano e 68,5% no estudo anterior.

Os comportamentos considerados envolvem difamação, o recurso às redes sociais para chantagear o outro, o hábito de intromissão no telemóvel ou nos bolsos, as agressões físicas e a coacção para práticas sexuais não desejadas, etc.

Um outro trabalho divulgado em 2018, “Violência no Namoro em Contexto Universitário: Crenças e Práticas”, promovido pela Associação Plano i mas envolvendo apenas jovens e jovens adultos com frequência ou formação universitária” está em linha indicadores do trabalho desenvolvido pela UMAR, 54,7% dos jovens em Portugal já sofreram pelo menos um acto de violência no namoro. Sublinho que estamos a falar de estudantes universitários o que torna tudo ainda mais preocupante.

O que ainda me parece mais dramático é a manutenção sem grandes alterações destes indicadores ao longo dos anos o que talvez ajuda a perceber como a violência doméstica parece indomesticável.

Em Fevereiro o Governo divulga uma campanha, #NamorarMemeASério, com o objectivo de eliminar a violência no namoro identificando as suas diferentes forma e o seu entendimento como “natural”.

Os dados convergem no indiciar do que está por fazer em matéria de valores e comportamentos sociais. Acresce que boa parte das situações de abuso não são objecto de queixa.

Este conjunto de dados é preocupante, gostar não é compatível com maltratar ou abusar, mas creio que não é surpreendente. Os dados sobre violência doméstica, abusos e assédio em adultos que permanecem indomesticáveis deixam perceber a existência de um trajecto pessoal anterior que suporta os dados destes e de outros trabalhos. Aliás, nos últimos anos a maioria das queixas de violência doméstica registadas pela APAV foram de mulheres jovens.

Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento do que desejamos e estão, também e obviamente, ligados aos valores sociais presentes em cada época. De facto, e reportando-nos apenas aos dados mais gerais, é criticamente relevante a percentagem de jovens, incluindo estudantes universitários, que afirmam um entendimento de normalidade face a diferentes comportamentos que evidentemente significam relações de abuso e maus-tratos bem como à elevada prevalência de agressão sexual nas diferentes tipologias.

Como todos os comportamentos fortemente ligados à camada mais funda do nosso sistema de valores, crenças e convicções, os nossos padrões sobre o que devem ser as relações interpessoais, mesmo as de natureza mais íntima, são de mudança demorada. Esta circunstância, torna ainda mais necessária a existência de dispositivos ao nível da formação e educação de crianças e jovens; de uma abordagem séria e persistente nos meios de comunicação social; de um enquadramento jurídico dos comportamentos e limites numa perspectiva preventiva e punitiva e, finalmente, de dispositivos eficazes de protecção e apoio a eventuais vítimas.

Só uma aposta muito forte na educação, escolar e familiar, pode promover mudanças sustentadas nesta matéria. É uma aposta que urge e tão importante como os conhecimentos curriculares.