EDUCAÇÃO E OGE

Está em fase de discussão entre Governo e partidos o OGE para 2020. Os jogos de poder e os equilíbrios da partidocracia ditarão alguns ajustamentos ao que já é conhecido.

Não acredito em mudanças substantivas nas grandes opções pelo que, provavelmente, teremos a concretização de “um crescimento de 1% face à estimativa de execução prevista para 2019”, conforme a proposta do Orçamento de Estado para 2020.

Esta intenção levanta alguma inquietação.

O sistema educativo, nas suas múltiplas dimensões, tem necessidades identificadas e urgentes, parque informático renovado e aumentado bem como recursos eficazes de acesso à net, equipamentos adequados (recordo a surreal situação de ser solicitado nas provas de aferição a utilização de equipamentos não existentes nas escolas), recursos humanos em áreas como psicologia e mediação, a questão ainda preocupante dos auxiliares de educação embora se anuncie a revisão das regras que definem o número de auxiliares por escola/agrupamento. No entanto e quase sempre, este tipo de processos, inicia-se com o anúncio da intenção, a elaboração de uma proposta, a constituição de um grupo de trabalho para definir um plano, de preferência inovador e … recomeça tudo. A ver vamos.

As diferentes opções em matéria de OGE e políticas públicas são legítimas em sociedades abertas, tão legítimas como a concordância ou discordância dos cidadãos.

Assim, é com preocupação que olho para esta opção.

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação, conhecimento e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

É necessário combater o desperdício. Sim, é.

É necessário combater despesismo e clientelismos, por exemplo com a proliferação de planos inovadores destinados a tudo e mais alguma coisa que apesar de objectivos  e destinatários adequados consomem recursos e esforços, internos e externos ao ME, nem sempre avaliados. Sim, é. Algumas situações que vou contactando ou tomando conhecimento no âmbito dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Educativo são bons exemplos.

É necessária a definição de dispositivos de avaliação e regulação também externa das diferentes iniciativas que consomem recursos. Sim, é.

Resta que se assim for, em educação não há despesa, há investimento. Não se esqueçam.