VENHO DEVOLVER A CRIANÇA, NÃO É BEM O QUE ESTÁVAMOS À ESPERA

Estamos já próximos do Natal. Do espírito natalício constam inevitavelmente as referências ao tempo da família. Assim será, mas é preciso que … exista família.

No Público está um trabalho sobre uma questão que normalmente apenas é referida na comunicação social na altura em que é divulgado o Relatório CASA, a situação de crianças que passam pela interrupção do seu período de pré-adopção familiar, uma forma mais “simpática" de afirmar que são devolvidas pelas famílias adoptantes às instituições que as acolhem.

É referida a história de vida do João, uma das várias situações de devolução da criança durante o período de adaptação que o processo de adopção contempla. A história do João é perturbadora.
Ainda não são conhecidos os dados de 2018 mas nos últimos três anos terão sido “devolvidas" 53 crianças. Estas crianças, com idades diversas, passam por situações verdadeiramente devastadoras como a peça bem evidencia.

Os motivos para esta “devolução” passam por situações que assim podem aconselhar, maus tratos da família adoptante por exemplo, mas também por justificações como “não correspondem às expectativas”, “'venderam-me gato por lebre” ou que atrapalham as rotinas com os animais de estimação da família.

Também há algum tempo num trabalho sobre o mesmo tema, o DN citava um caso em que uma criança foi devolvida e trocada por outra porque não se adaptava ao cão da família. Outros casos de devolução envolvem dificuldades de adaptação a outros elementos da família ou a questões económicas.

Vejamos com mais atenção. Uma criança que por qualquer razão não tem uma família, está numa instituição, envolve-se num processo de adopção, entra numa família que entende passar a ser a SUA família, deve sentir-se num caminho bonito. Era o caso do João que pelo Natal sempre pedia uma família em vez dos mais habituais brinquedos como relata a técnica que o acompanhou. Passado algum tempo é devolvida, provavelmente, sem perceber porquê e vive uma, certamente mais uma, devastadora experiência de abandono e rejeição com efeitos que não podem deixar de ser significativos.

Como é evidente, admito que em circunstâncias excepcionais o processo possa ser interrompido mas, insisto, só mesmo numa situação limite depois de esgotados os dispositivos de apoio às famílias adoptantes.

A lei permite o período de transição e um período de pré-adopção, uma espécie de contrato à experiência. Há uns anos em conversa sobre esta questão com o então presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Juiz Armando Leandro, este reconhecia que a devolução não tem de ser baseada em "critérios necessariamente válidos".

Como também é referido os serviços competentes têm-se esforçado para que estas situações se minimizem quer através da adequação das famílias candidatas, quer nas orientações e apoios para a optimização dos processos de adopção mas, algumas situações continuarão certamente a acontecer.

Voltando ao tão apregoado "superior interesse a criança", é difícil imaginar o que se passará na cabeça de um miúdo que passa anos a construir uma ideia de família, a certa altura entra numa família a que chama sua e de repente dizem-lhe que volta a estar só, na instituição, porque ... não se dá bem com o cão ou não corresponde às expectativas. Que sentirá a criança?

Porquê? Não presta? Não a querem? ...

Mas as crianças, Senhores?

Deixem-me ainda recordar uma expressão que ouvi em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.

Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas. No entanto, é melhor criar uma oportunidade para que as crianças "desabrigadas" possam ser adoptadas, possam ser felizes.