A GEOMETRIA VARIÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS

Foram rejeitadas as propostas de PS e Bloco a condenar as penas aplicadas a Luaty Beirão e ao restante grupo de activistas. PSD, CDS e PCP votaram contra a "ingerência" nos assuntos internos de Angola.
O Parlamento deu mais um excelente exemplo de como os interesses mais pequenos se sobrepõem ao interesse maior.
Não só estabelece uma estranha mas gritantemente elucidativa maioria composta por PSD CDS-PP e PCP que hipocritamente não quer cometer qualquer "ingerência" externa, como estabelece, assume, a existência de ditaduras boas e das ditaduras más.
As "más" criticam-se, sobre as "boas" ditaduras não nos podemos pronunciar, são estados sobreranos e trata-se de questões internas nas quais não nos devemos "intrometer". O lado vergonhoso da "real politik" e de como os direitos humanos são para defender quando dá jeito.
Sinais dos tempos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA - O estado da arte em Portugal

Ontem referi aqui o processo de avaliação do Comité das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas com Deficiência relativo à da implementação e o cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal.

No mesmo sentido deixo aqui uma referência ao "Relatório sobre Portugal para o Estudo sobre as políticas dos Estados-Membros relativas a crianças com deficiência" elaborado no âmbito do Parlamento Europeu e divulgado no final de 2014 sem grande conhecimento público por cá, o que se percebe pela leitura do Relatório que, aliás, se recomenda.

Transcrevo um excerto do ponto 3.1.8 - Direito a uma educação inclusiva (artigo 28.º da CDC; artigo 24.º da CDPD) e sua aplicação, na pg. 33.

“Apesar da retórica da lei, persistem lacunas importantes na aplicação desses princípios e regras. As escolas regulares têm falta de recursos humanos e técnicos para responder às necessidades de crianças com deficiência. Além disso, a utilização da CIF como instrumento de avaliação tem sido problemática para muitos alunos com deficiência: tem sido reportada uma falta de formação para a aplicação do instrumento e um nível elevado de subjetividade nas avaliações realizadas e, consequentemente, no apoio prestado. Outro estudo demonstrou igualmente que o número de alunos com direito a apoio especial diminuiu desde 2008 (o ano de aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008). O autor alega que o novo sistema de educação inclusiva está, na verdade, a promover a exclusão de muitas crianças, pois incide apenas naquelas com deficiência permanente, criando simultaneamente novas formas de segregação ao concentrar o apoio em apenas algumas escolas (as escolas de referência), enquanto todas as outras ficam sem os recursos adequados. Uma conclusão semelhante é especificada no relatório do Conselho Nacional de Educação que aponta para problemas criados pelos critérios de elegibilidade, que excluem crianças com necessidades educativas de caráter temporário. Não tendo respostas educativas adequadas em tempo útil, arriscam-se a que as suas dificuldades se tornem permanentemente incapacitantes. Por fim, um estudo de monitorização recente sobre os direitos das pessoas com deficiência verificou que a persistência de rótulos e de estereótipos negativos associados a deficiência contribuem para relações de desrespeito entre alunos com e sem deficiência. O mesmo estudo refere que a falta de apoios especializados nas escolas regulares, incluindo a ausência de material de apoio em formato acessível, a falta de formação dos docentes e restante pessoal e a inexistência de transportes acessíveis, constitui uma barreira significativa à educação de crianças com deficiência em Portugal.

Talvez esta avaliação possa ser inspiradora das anunciadas mudanças neste universo.

DA SÉRIE "METE-ME ESPÉCIE" - O problema do browser

Talvez fosse a altura de se estudar o fenómeno. A administração pública parece ter, por assim dizer, uma relação difícil com as plataformas informáticas.

Não sei se será má vontade ou conspiração política por parte das plataformas mas a verdade é que boa parte dos sistemas informáticos que servem a relação do cidadão com a administração experimentam problemas no seu funcionamento.

São demasiadas as situações em que as ferramentas informáticas contribuem para o problema e não para a solução.

Desta vez o alarido instalou-se com a aparente impossibilidade de usar o “browser” mais utilizado entre nós no processo de entrega das declarações de IRS.

Como diz o povo, é “galo”.

Eu que sou um bocadinho suspicaz acho que a “informática” está sempre ao serviço da oposição.

UM JOVEM EMPREENDEDOR - outro diálogo improvável

Bem, Marco, estão a acabar as férias da Páscoa, tiveste quatro negativas o que estás a pensar para o terceiro período?

Pai, não comeces já com secas, ainda estou de férias.

Eu sei, mas estou preocupado, tenho medo que chumbes o ano.

Não te preocupes, se melhorar a alguma disciplina os setores depois dão-me notas para passar.

O problema não é só passares, é ficares a saber o que é preciso para estudares mais à frente. Se calhar seria melhor arranjar umas horas de explicação para te ajudar nas disciplinas mais difíceis.

Pai, já estou na escola bué de tempo, ainda queres que vá para a explicação, ganda seca.

O meu colega, o Francisco, disse-me que a filha anda numa explicadora muito boa, é um bocadinho cara, mas a filha já subiu as notas no fim do segundo período.

Eu acho que sou capaz de me safar sozinho, podíamos fazer um negócio, se eu passar dás-me um telemóvel novo.

Sabes que não gosto muito desse tipo de negócios, deves sempre tentar fazer o melhor possível, porque é bom para ti, não porque vais ter um prémio.

Sim, mas ter um prémio também é bom para mim.

Todos nós temos obrigações e responsabilidades e não podemos cumpri-las só quando nos prometem prémios.

Pai, tás mesmo armado em menino. Toda a gente faz alguma coisa sempre a pensar o que vai ganhar com isso.

Certo, se te esforçares e passares de ano ganhas com isso.

Mas se ganhar também um telemóvel ainda é melhor. No teu trabalho se te pagarem mais ficas mais contente, ou não?

Como sempre não desistes. Então vamos combinar o seguinte, se passares o ano, sem negativas compro-te o telemóvel.

E se for só com uma negativa?

INDEPENDÊNCIA E AUTODETERMINAÇÃO, UMA QUESTÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência anunciou que que o Governo definirá em breve a possibilidade a de acesso a fundos comunitários para os movimentos que promovem a vida independente para pessoas com deficiência bem como a criação de residências autónomas.

O anúncio foi feito no âmbito da avaliação em curso por parte do Comité das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas com Deficiência da implementação e o cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A intenção agora anunciada, sobre a qual se aguarda mais informação, irá ao encontro de algo que movimentos e organizações como os (d)Eficientes Indignados, têm vindo a exigir, o respeito pela autonomia e direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, designadamente, o direito à independência e autodeterminação.

O Comité terá feito alguma pressão neste sentido pois segundo a Secretária de Estado o Comité tem "uma ideia formada" de que Portugal é um país "muito institucionalizador". Estranhamente, a Dra Ana Sofia Antunes afirma que “tentou desconstruir esta ideia” no que diz respeito às pessoas com deficiência, ideia que tentou desconstruir.

Digo estranhamente pois é exactamente esse o cenário, uma visão institucionalizadora.

Na verdade, a política social dos últimos anos pode, também, sintetizar-se da seguinte forma, cortes brutais nos apoios às pessoas, às famílias, Rendimento Social de Inserção, subsídio de desemprego, abono de família, etc., e aumento dos apoios às instituições que operam no sector social.

Para quem nos tem governado os pobres ou pessoas com deficiência não são capazes de tomar conta de si próprias, precisam sempre da tutela cuidadora de uma instituição. Uma versão enviesada de um estado social.

Com este entendimento, a título de exemplo e como alguns trabalhos têm evidenciado, o Estado prefere entregar a uma instituição uma verba para alimentar uma família numa cantina social superior à verba que essa família recebe em Rendimento Social de Inserção.

Como é evidente as instituições agradecem, as pessoas comem mas ... não se libertam da pobreza e da dependência.

Situação semelhante se passa no universo das pessoas com deficiência existe o mesmo problema que tem motivado uma luta importante por parte das pessoas com deficiência.

De facto, o estado subsidia as instituições para apoio a deficientes em 951€ mais uma parte dos rendimentos dos cidadãos institucionalizados mas não apoia as próprias pessoas que poderiam encontrar por sua iniciativa respostas e, provavelmente, com menores custos. Os cidadãos com deficiência exigem também assumir a decisão sobre a escolha do seu cuidador(a) dada a natureza da relação que se estabelece.

Mas é esse o entendimento subjacente a boa parte das políticas sociais, os pobres, tal como as pessoas com deficiência, não sabem tomar conta de si, precisam sempre da presença de uma instituição prestadora de cuidados, não são autodeterminadas, independentes.

Como é evidente, este discurso não pretende tornar dispensáveis as instituições, são necessárias particularmente em situações de crise ou de problemáticas mais severas, mas, simplesmente, de defender que as pessoas, muitas delas, são capazes de tomar conta de si próprias, incluindo a gestão dos apoios que a sua situação possa justificar.

No fundo, é, simplesmente, uma questão de direitos individuais e sociais.

Esperemos que a porta agora aberta não se feche nem se deturpe e se caminhe no sentido certo, o respeito pela autonomia e direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, designadamente, o direito à independência e autodeterminação.

O PREÇO ELEVADO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA, GRATUITA E UNIVERSAL

O ME e o Ministério da Economia acordaram com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros que os manuais escolares não aumentam de preço no próximo ano lectivo.

Esta decisão bem como a gratuitidade dos manuais do 1º ano também para o próximo ano lectivo são um passo positivo no sentido do cumprimento da Constituição, Art.º 74º (Ensino), “Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

No entanto, como já tenho afirmado e retomo algumas notas, creio que o caminho a percorrer em matéria de manuais escolares deveria incluir estratégias que tentassem contrariar o que costumo designar por uma excessiva manualização do ensino que emerge de práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.

O número de alunos por turma é também um facto contributivo para este cenário. A anunciada redução do número de alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas e dos professores, permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias oferecem. Sem surpresa este entendimento é um dos eixos da reforma em curso na Finlândia.

A questão é que os manuais escolares constituem um importantíssimo nicho de mercado potenciado pela enorme quantidade de materiais que os acompanham os manuais. Como exemplo é de registar que a gratuitidade dos manuais para o 1º ano envolve um montante de três milhões de euros. É um nicho de mercado com muito e peso os donos deste mercado dele não querem abdicar, recebam das famílias ou recebam do Estado.

Esta será também a razão que impede novos modelos de manuais que permitam a sua reutilização num dispositivo que me parece o mais ajustado e em uso em muitos países.

Os manuais escolares são disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização. As famílias são responsabilizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, um bem com pouca presença em muitos agregados familiares.

Vamos ver a continuidade das políticas educativas em matéria de manuais escolares já que o ME também informou que será constituído um grupo de trabalho com o objectivo de construir um plano plurianual para operacionalização de um modelo que para além da gratuitidade contemple formas de reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.

Deve ser da idade mas tenho sempre o receio de experiência feito que a constituição de um “grupo de trabalho” é a forma mais expedita de … não mexer em qualquer matéria.

PELA EDUCAÇÃO É QUE VAMOS

Uma das questões que está associada à relação dos alunos com a escola é a percepção que estes têm da ligação entre a escola, a vida da escola e os conteúdos das actividades escolares com a vida “fora da escola”. Por outro lado, durante muito tempo e de formas mais ou menos positivas, mais ou menos bem-sucedidas entendia-se que a educação é mais que actividade escolar em sala de aula centrada no estrito cumprimento dos conteúdos curriculares ainda que estes procurassem envolver o “fora da escola”  

Neste sentido e de várias formas a escola sempre tem procurado manter essa ligação quer no âmbito de actividades inscritas nos conteúdos curriculares quer em projectos diversificados.

No entanto, os últimos anos de política educativa foram caracterizados por recentração excessiva e preocupante na “disciplinas estruturantes”, nos conteúdos “essenciais”, nos saberes “instrumentais”, os que servem para algo e subvalorizou-se uma enorme gama de conteúdos que são, também eles, essenciais para a formação global das pessoas. Refiro, por exemplo, todas as áreas relativas à formação pessoal, à formação social e cívica, às expressões, à actividade física e ao desporto, etc.

A ideia de educação parece ter vindo a ser substituída pela ideia “única” de aprendizagem como se o fim último do trajecto educativo fosse a qualificação e não a formação de pessoas de que a qualificação é uma das dimensões.

Muitas vezes tenho referido esta inquietação.

Serve esta introdução par referir a iniciativa a que muitas escolas estão a aderir de envolver os alunos num olhar e na percepção do que é ser um refugiado, do drama de fugir de um inferno em que se transformou, transformaram a sua vida, e na tragédia que isso representa. As actividades desenvolver-se-ão no dia 6 de Abril.

Julgo que se trata de uma boa iniciativa e um bom serviço prestado à educação.

A experiência e os estudos mostram que o olhar e as atitudes dos mais novos são inspiradores de mudança, incluindo nos comportamentos e atitudes dos mais velhos o que se tem verificado em várias situações de que pa preocupação com as questões ambientais é um exmplo claro. Seria bom que tal também acontecesse com este drama, basta atentar nos discursos e comportamentos de tanta gente em tantos países e na vergonhosa resposta europeia decorrente da mediocridade da maioria das suas lideranças.

Mandela dizia que a educação é a arma mais forte que temos para mudar o mundo.

Adaptando o enunciado de Sebastião da Gama também poderemos afirmar “pela educação é que vamos”.

DA CORRIDA DE OBSTÁCULOS

O Governo está a rever o regime de atribuição de estacionamento a pessoas com deficiência para que passe também a beneficiar quem tem deficiência visual grave, seguindo uma recomendação feita pelo provedor de Justiça.

A vida de muitas pessoas com deficiência e das suas famílias é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, em variadíssimas áreas como mobilidade, educação, emprego e segurança social em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes. Assim sendo, exige-se a quem decide uma ponderação criteriosa de prioridades que proteja os cidadãos desses riscos, em particular os que se encontram em situações mais vulneráveis.

Não precisam de tolerância, não precisam de privilégios, não precisam de caridade, precisam só de ver os seus direitos considerados. Os direitos não são de geometria variável cumprindo-se apenas quando é possível.

Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias.

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR É BEM MAIS QUE A PREPARAÇÃO PARA A ESCOLA

Umas  notas no Público sobre a Educação Pré-escolar e a forma como é percebida.

A educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual os meninos se preparam para entrar na escola.

PRECARIEDADE DOCENTE

Segundo dados da Fenprof, um em cada quatro docentes trabalha em situação de precariedade.

Não tenho acesso aos números mas é seguro que milhares de professores com muitos anos de contratos anuais e de prática avaliada continuam, mesmo ao arrepio de determinações da UE, sem aceder a um lugar de quadro, uma peça fundamental na estabilidade profissional, pessoal e familiar para além de se tratar de um evidente incumprimento das disposições legais. Verificam-se situações inaceitáveis ao nível de vencimentos de vencimento, existem casos em que mais do que vencimento se deveria chamar subsídio de sobrevivência, bem como ao nível das condições de trabalho com excesso de competição e abusos. Este cenário ocorre no sistema público e no sistema privado incluindo o ensino superior.

É um tiro na qualidade da educação. Quantas vezes é preciso recordar que uma das características dos sistemas educativos melhor sucedidos é, justamente, a valorização dos professores e das suas condições de desempenho e profissionais.

A HISTÓRIA DO HOMEM QUE PERDEU ALGO

Cada vez me lembro mais deste Homem.

Era uma vez um Homem que estava sentado num banco de jardim. Já não era novo e parecia com um ar triste e abatido.

Era o único banco à sombra e nele se sentou uma Pessoa que se foi inquietando com a tristeza suspirada pelo Homem. Já preocupado interpelou-o com um neutro “Que tal vai a vida?”.

O Homem, como se apenas esperasse por um pretexto, falou, do fundo, “Perdi-a, tantas vezes que esteve quase, agora perdi-a. Tanto que me ajudou, sempre comigo, no bonito e no feio, no leve e no pesado, na tristeza e na alegria e agora perdi-a. Veio comigo desde sempre, sempre ao meu lado, sempre um amparo que não falhava. Quando as coisas pareciam mal, lá vinha ela e o mundo já me parecia melhor. Uma vez, que ela quase se foi, foi um desespero. Mas ela voltou. Tínhamos as nossas zangas, mas sabe como é, quando somos mesmo amigos as zangas também passam. E agora, perdi-a definitivamente. Não sei como vou viver sem ela”.

A Pessoa já solidária, “E como se chamava a sua companheira perdida?”.

Paciência, disse o Homem. perdi-a de vez.

A ENTUSIASMANTE LISBON SOUTH BAY

Esqueçam o Allgarve.

Vai ter lugar o “take off” do “roadshow” de promoção da Lisbon South Bay. Assim dito é logo meio caminho andado para o sucesso.

Começará no Brasil e, evidentemente, não poderá deixar de passar ela China, digo eu.

Eu, um rapaz, nascido, criado e habitante na mítica Margem Sul, vou passar a viver na Lisbon South Bay.

Não poderia estar mais entusiasmado.

Assim sim, é progresso. É visão. É ... o futuro.

TPCS E FÉRIAS

O dossier aberto pelo Público sobre o que se passa nestas férias da Páscoa relativamente à existência, ou não, de TPCs mostram o quanto esta matéria merce ser discutida sem preconceitos e juízos fechados.

Como tenho referido frequentemente aqui e nos espaços de intervenção profissional, creio que o recurso aos TPCS clássicos deve ser ponderado.

Em muitas famílias e com se afirma em múltiplos trabalhos os TPCs clássicos têm ainda o problema de colocar com frequência os pais em situações embaraçosas, querem ajudar os filhos mas não possuem habilitações para tal.

A propósito, numa reunião de pais em que participava e se discutia esta questão, dizia uma mãe, “o senhor, da maneira que fala, se calhar é capaz de ajudar o seu filho, mas na minha casa, chora a minha filha e choro eu, ela porque quer ajuda, eu porque não sou capaz de lha dar.” Colocar os pais nesta posição parece-me inaceitável.

O recurso ao TPC deveria avaliar se o aluno, cada aluno, tem capacidade e competência para o realizar autonomamente, por exemplo, o treino de competências adquiridas. Na verdade, porque milagre ou mistério, uma criança que tem dificuldade em realizar os seus trabalhos na sala de aula, onde poderá ter apoio de professores e colegas, será capaz de os realizar sozinha em casa? Naturalmente tal só acontecerá com a ajuda dos pais ou, eventualmente, de "explicadores" a que muitas famílias, sabemos quais, não conseguem aceder.

No entanto, do meu ponto de vista, sobretudo nas idades mais baixas, o bom trabalho na escola deveria dispensar o TPC. É uma questão de saúde e qualidade de vida.

Parece ainda de sublinhar que os estudos sugerem que "é sobretudo a qualidade das aulas, mais do que o tempo global de aprendizagem que está associado ao sucesso na aprendizagem. Aliás, no citado relatório da OCDE também se conclui que não há uma relação significativa entre o número médio de horas gastas nos TPCs e os resultados escolares.

Retomando a questão em aberto pelo Público dos TPC nas férias da Páscoa algo que já afirmei também numa colaboração com a imprensa, as férias devem ser isso mesmo, férias sem as mesmas rotinas e os mesmos trabalhos do tempo escolar.

Actividades como leitura, por exemplo, não é um TPC, um dever a cumprir, é algo que se deve incentivar. A leitura é só um exemplo.

DO TEATRO

Manda o calendário das consciências que se assinale hoje  o Dia Mundial do Teatro.

Num tempo em que a cultura é considerada bem de luxo e supérfluo, aqui se regista uma muito bonita afirmação de Luís Miguel Cintra, um enorme Homem do Teatro, no discurso de aceitação do Prémio Pessoa de 2005.

Escolheu o teatro "para continuar a fazer em adulto aquilo que fazemos em crianças, para continuar a brincar contra toda a solidão".

Vivemos num mundo de gente só, que viva o teatro.

DOS JOBS FOR THE BOYS AND GIRLS

Como é reconhecido, a questão do desemprego é de uma enorme gravidade e complexidade. São urgentes medidas eficazes e diversas de promoção de emprego. Porque não começar pelos amigos?

Fazem parte da loja certa, da confraria certa, têm o cartão certo, portanto ...

Há que começar por algum lado e os amigos são para as ocasiões.

Aliás, o povo costuma dizer, "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte".

Cambada de artistas, nem as moscas, às vezes, variam.

São assim as contas da partidocracia. Em alternância pois claro.

É curioso que ainda recordo do Professor João Bilhim, Presidente da Comissão de Recrutamento da Administração Pública, afirmar numa entrevista ao DN que se "acabaram os "jobs for the boys" na Administração Pública", a atribuição de lugares de chefia resulta da meritocracia.

A sério?! Meu caro João Bilhim talvez acordar e bater com a porta fosse uma boa ideia.

UMA NOVA OPORTUNIDADE AO NOVAS OPORTUNIDADES

Volto ao conjunto de medidas para a educação que o último Conselho de Ministros aprovou para referir o anúncio de um programa integrado de educação e formação de adultos. Citando o comunicado oficial temos, “é necessário desenvolver, em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um programa integrado de educação e formação de adultos que relance esta prioridade do País”.

Como ainda há dias escrevi no Atenta Inquietude a formação e qualificação de muitas centenas de milhares de portugueses é uma prioridade pois assume ma importância crucial para o nosso desenvolvimento Regularmente são disponibilizados números por diferentes agências nacionais e internacionais que sublinham esta questão.

Dito isto, parece obviamente importante que sejam desenvolvidos os dispositivos adequados à qualificação das pessoas.

Estamos todos recordados do aparecimento há uns anos do Programa Novas Oportunidades, sobre o qual afirmei no início "O lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências, a génese do Novas Oportunidades, pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal".

No entanto, o desenvolvimento posterior do Programa e as sucessivas intervenções os responsáveis do Programa rapidamente evidenciaram o enorme equívoco, ou melhor, embuste, de confundir qualificação com certificação, ou seja, é possível passar milhares de certificados de 9º e 12º anos em pouco tempo mas é, obviamente, impossível qualificar milhares de pessoas em pouco tempo. Foi neste quadro que se desenvolveu o Programa e que era bem conhecido por parte de quem acompanhava os Centros Novas Oportunidades onde, pese o esforço e dedicação de muitos técnicos, se verificou uma enorme pressão para que se "produzam" certificados.

Relembro que na altura da realização do 4º Encontro Nacional dos Centros Novas Oportunidades, a então Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que tendo-se inscrito no Programa 1 milhão e 489 000 portugueses, se certificaram 456 000 o que, cito, "isto corresponde a uma média de 10 000 certificações por mês, o que é muito". Eu também acho e daí mais uma vez a ideia de provavelmente a certificação não corresponderia a qualificação.

Em Dezembro de 2008 também o Professor Luís Capucha, responsável pelo Programa, afirmava que, “estando a certificar 4 000 pessoas por mês, é curto, temos que aumentar a produção de certificados, temos que multiplicar por sete o “produto”, temos que certificar 29 900 para cumprir as metas do Governo”. Como disse na altura, parece-me possível certificar 30 000 pessoas por mês, qualificá-las é algo bem mais difícil.

Entendia que até como medida de protecção das pessoas envolvidas e do impacto social dos processos de qualificação, que é importante caminhar no sentido de que a qualificação ou reconhecimento de competências não seja um processo socialmente percebido como de natureza “administrativa”, sem rigor e qualidade destinado a melhorar “estatísticas”.

Entretanto e como é habitual quando mudam os Governos, o Ministro seguinte, Nuno Crato, decidiu extinguir os Centros Novas Oportunidades e substituiu-os pelos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. O período de desinvestimento em educação que se seguiu levou a uma quase estagnação no universo da educação de adultos com custos sérios para o nosso desenvolvimento.

Parece, assim, positivo, que esta matéria seja definida como prioridade embora também espere para ver que Programa surgirá e a forma como serão tratados em matéria de recursos e competências os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional

Espero que o programa a construir consiga resistir à tentação de trabalhar para a “estatística”, instalando um fingimento de formação e certificação de competências que promovendo certificação e não promove qualificação.

Vamos aguardar por esta nova oportunidade às Novas Oportunidades.

MELHORAR O ENQUADRAMENTO LEGAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Conselho de Ministros de ontem aprovou um pacote de medidas de política educativa. Umas notas sobre o ponto 4 referente à Educação Inclusiva sobre a qual se lê no comunicado oficial, “Assim, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com o Ministério da Saúde, cria um Grupo de Trabalho com a missão de melhorar o enquadramento legal da Educação Inclusiva, adequando-a às reais necessidades educativas especiais dos alunos”.

Dada a natureza deste espaço umas notas muito breves.

Inúmeras vezes tenho referido a necessidade de mudanças no quadro legal que suporta a educação de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas regulares. Apesar da retórica preambular assente na promoção da inclusão muitas das disposições acomodam práticas de exclusão ampliadas por um sistema educativo sem regulação eficaz.

Quer no Atenta inquietude, quer em intervenções e textos no contexto profissional, quer em audições no ME, no CNE ou na AR para as quais tiveram a gentileza de me convidar tenho acentuado várias das mudanças que do meu ponto de vista são necessárias e diria urgentes.

Retomo aquilo que costumo designar por “pecado original” do DL 3/2008, a base legal mais “pesada” nesta matéria, a introdução do critério de elegibilidade para que os alunos possam aceder a apoios educativos.

Esta decisão que contestei desde o início e uma das mais emblemáticas incompetências da passagem de Maria de Lurdes Rodrigues implicou que milhares de crianças com dificuldades deixassem de ter apoio.

Em educação não existe “elegibilidade”. A justificação dada na altura é que muitos alunos eram apoiados sem que se justificasse. Como? Qualquer aluno que experimente algum tipo de dificuldade, mais ligeira, mais pesada ou mesmo não identificada mas sentida pelos professores deve ter algum tipo de apoio, deve ser avaliada, bem avaliada, e a intervenção ou orientação será conforme essa avaliação. Não deve ser considerada elegível ou não elegível.

Estabelecendo este errado entendimento tornou-se necessário encontrar forma de dividir os alunos. Recorreu-se a uma instrumento muito interessante para várias objectivos mas não avaliação educativa a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, um instrumento produzido no âmbito da Organização Mundial de Saúde para fins que, evidentemente, não se dirigiam à educação.

Como consequência, milhares de alunos ficaram sem apoios. Mais recentemente tem-se assistido a um outro processo, se não forem elegíveis os alunos não têm apoios e as escolas, os professores e técnicos, sentem-se obrigados a recorrer a um rótulo que os torne elegíveis e, portanto, a acederem a apoio de que precisam ao qual não acederiam se não fossem “classificados” como elegíveis.

Esta é uma questão central do meu ponto de vista. Importaria também simplificar e clarificar procedimentos e terminologia.

A título de exemplo apenas a referência a uma coisa bizarra chamada CEI – Currículo específico Individual, uma originalidade, ainda não encontrei nada assim designado, dado que se um currículo é individual, dificilmente não será específico. Esta coisa já está em aplicação a alunos do 1º ciclo em circunstâncias inquietantes pelo impacto no futuro educativo dos alunos.

Neste sentido creio que se deveria reflectir de forma alargada em tudo o que envolve questões de natureza curricular ou organização das respostas, escolas de referência, unidades estruturadas, etc. que apesar de algumas boas práticas em algumas circunstâncias são espaços de exclusão em nome … da inclusão.

As questões relativas à avaliação escolar merecem também ajustamento mas de forma integrada relativamente a todo o sistema de avaliação da escolaridade obrigatória.

Finalmente apenas mais uma referência à urgência de repensar os modelos de envolvimento de entidades e técnicos exteriores à escola no período da escolaridade obrigatória. Em outsourcing não se promove educação de qualidade e inclusiva.

Muitas outras questões merecem atenção pelo que, provavelmente, voltaremos a esta matéria

A ver vamos o que acontecerá. No entanto, seria crucial que desde logo se assumisse que sendo importante "melhorar o enquadramento legal" tudo o resto é fundamental, recursos, meios, qualificação, supervisão e regulação, envolvimento e participação dos pais, etc., etc.

UM DIA JÁ NÃO AGUENTO

Já aqui tenho abordado esta matéria mas a sua gravidade justifica retomá-la. Foi apresentado em Lisboa o relatório Portugal - Saúde Mental em Números 2015.

Dois dos indicadores abordados no que respeita à saúde mental dos mais novos merecem uma reflexão que, aliás, já por aqui tenho procurado realizar.

Um primeiro aspecto e que, lamentavelmente, tem constado regularmente nestes relatórios anuais prende-se com a ausência inaceitável de camas no SNS para episódios de urgência para crianças e adolescentes no âmbito da saúde mental. Esta recorrente situação leva a que quando necessário crianças e jovens sejam internados nos serviços de pediatria geral ou nos serviços de psiquiatria para adultos. Qualquer das situações é manifestamente inadequada.

Um segundo dado remete para o volume significativo de casos de comportamentos auto-agressivos, automutilaçõese tentativas de suicídio. Dos 1500 episódios de urgência no Hospital de D. Estefânia em 2015, 20% envolveram situações desta natureza.

Sobre esta questão com que muitos adolescentes e famílias se debatem e causadoras de enorme sofrimento para todos recordo que o estudo A Saúde dos adolescentes Portugueses, de 2014 e integrado no estudo internacional Health Behaviour in School-aged Children, da responsabilidade da OMS, coordenado em Portugal pela excelente equipa da Professora Margarida Gaspar de Matos, sugeria que um em cada seis alunos entre o 8º e o 10º ano já se magoou a si próprio, de propósito, nos últimos 12 meses, sobretudo cortando-se nos braços, nas pernas, na barriga... Referiram que se sentiam “tristes”, “fartos”, “desiludidos” quando o fizeram.

Este indicador subiu quase cinco pontos percentuais face ao Relatório de quatro anos antes.

Na verdade, os comportamentos de automutilação em adolescentes são mais frequentes e graves do que muitas vezes pensamos. Alguns estudos internacionais apontam para cerca de 10% da população em idade escolar com este tipo de comportamento pelo que os dados que se encontram em Portugal são, de facto, preocupantes.

Este quadro é um indicador do mal-estar que muitos adolescentes e jovens sentem. Em muitas situações não conseguimos estar suficientemente atentos. Acontecem com alguma frequência situações de sofrimento com as mais diversas origens, relações entre colegas, bullying por exemplo nas suas diferentes formas, ou relações degradadas em família que facilitam a instalação de sentimentos de rejeição, ausência de suporte social, facilitadoras de comportamentos auto-destrutivos.

Começa também a emergir como causa deste mal-estar a dificuldade que algumas crianças e adolescentes sentem em lidar com situações de insucesso escolar. Estas dificuldades são frequentemente potenciadas pela pressão das famílias e pelo nível de competição que por vezes se instala.

O sofrimento e mal-estar induzem uma espiral de comportamentos em que os adolescentes causam sofrimento a si próprios o que promove mais sofrimento num ciclo insuportável e com níveis de perplexidade, impotência e sofrimento para as famílias também extraordinariamente significativos.

Depois das ocorrências torna-se sempre mais fácil dizer qualquer coisa mas é necessário. Muitas crianças e adolescentes evidenciam no seu dia-a-dia sinais de mal-estar a que, por vezes, não damos atenção, seja em casa, ou na escola espaço onde passam boa parte do seu tempo.

De facto em muitos casos, designadamente, em comportamentos de automutilação, pode ser possível perceber sinais e comportamentos indiciadores de mal-estar. Estes sinais não podem, não devem, ser ignorados ou desvalorizados. É também importante que pais e professores atentos não hesitem nos pedidos de ajuda ou apoio para lidar com este tipo de situações.

Muitos pais, diz-me a experiência, sentem-se de tal forma assustados que inibem um pedido de ajuda por se sentirem impotentes e perplexos.

O resultado pode ser trágico e obriga-nos a nós a uma atenção redobrada aos discursos e comportamentos dos adolescentes.

DO FIM DO ENSINO VOCACIONAL

Elementos do grupo Pensar a Educação assinam hoje no Público um texto de opinião sobre o anunciado fim do actual modelo do designado “Ensino Vocacional”. As considerações expressas levam-me a retomar umas notas sobre a mesma questão que também divulguei em texto de opinião no mesmo jornal.

Ensino vocacional, algumas notas

DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS

O Professor Filinto Lima aborda hoje em artigo de opinião no Pública uma matéria que deveria constituir uma prioridade em matéria de política educativa, a educação de adultos.

A educação de adultos é hoje uma área de forte investimento em diversos sistemas educativos mesmo em países taxas de alfabetização bastante acima das nossas.

Segundo a PORDATA também citada por Filinto Lima e considerando os Censos de 2011 teríamos uma taxa de analfabetismo de 5.15%. Sendo certo que este dado representa um salto relevante face a 25.7% em 1970 ainda mantemos uma taxa demasiado elevada.

Nos últimos anos apesar das mudanças verificadas o desinvestimento na educação também se reflectiu naturalmente neste universo.

Se à taxa de analfabetismo acrescentarmos o analfabetismo funcional, pessoas que foram escolarizadas mas que não mantêm competências em literacia, a situação é verdadeiramente prioritária, atingirá certamente pelo menos dois milhões de portugueses.

Também por estas razões continuo a pensar que não temos professores a mais e muitos professores com anos de experiência avaliada e tratados como descartáveis teriam muito trabalho nesta área.
Os custos pessoais e sociais para as pessoas nesta situação, em várias dimensões, e o impacto económico da falta de competências em literacia justificaria um fortíssimo investimento em minimizar a situação até ao limite possível. Como sempre trata-se de matéria de opções políticas e visão de sociedade.

Tantas vezes é preciso afirmar, os custos em educação não representam despesa, são investimento e com retorno garantido.

SOBREVIVER DE PROJECTO EM PROJECTO

Bolsas de pós-doutoramento vão ser substituídas por contratos de trabalho

Será que se passará da luta pela bolsa de pós-doutoramento à possibilidade de uma carreira?

Será que se reduzirá seriamente o número de jovens doutorados que tem a sua vida transformada num projecto que se resume à luta cada vez mais dura por mais um projecto, por mais uma bolsa, por mais um financiamento?

Como se diz no Alentejo, deixem lá ver.

OBRIGADO CRUYFF

Para um eterno apaixonado pelo futebol é impossível não falar da partida de Johan Cruyff. Na minha memória retenho o gozo de ver jogar no pleno das faculdades, Pelé, Maradona, Eusébio e Cruyff, maiores entre os maiores.

Era uma coisa mágica.

Chegou a vez de Cruiff nos deixar. Desde os tempos do Ajax, depois no Barcelona e, claro, na mítica Laranja Mecânica, a selecção holandesa, Cruyiff marcou, criou, um estilo de jogo que ainda perdura.

A vida é efémera, o futebol ainda mais. No entanto, a recordação da técnica pura e da beleza leve, elegante, do futebol de Johan Cruyff perdurarão entre os que gostam deste desporto, sobretudo os que  tiveram o privilégio de assistir com a regularidade possível à exibição da sua genialidade.

Obrigado.

A SÉRIO?!

Auditoria interna do Banco dePortugal concluiu que houve pelo menos duas falhas na atuação do regulador aoBanco Espírito Santo. Um documento com mais de 600 páginas levanta dúvidassobre a supervisão de Carlos Costa e Vítor Constâncio. O relatório continuasecreto há quase um ano apesar de ter sido pedido pela comissão de inquérito aocaso BES

É a grande surpresa da época da Páscoa. Uma auditoria interna realizada no Banco de Portugal, já terminada e bem guardada há quase um ano, revela falhas na supervisão e regulação relativamente ao BES. O relatório levanta dúvidas sobre a actuação dos Governadores, Carlos Costa e do sonolento e distraído Vítor Constâncio que, recorde-se, foi premiado com a vice-presidência do BCE pela excelência do seu desempenho.

Ninguém estava à espera de tal resultado. Todos confiavam na perspicácia, competência e atenção do Banco de Portugal na sua função reguladora e de supervisão da banca.

O próximo mistério a ser revelado será … e o que vai acontecer?

Pronto, está bem, se insistem é melhor revelar já.

Isso, adivinharam, nada.

OUTRO DIÁLOGO IMPROVÁVEL. O MAL-EDUCADO

És um cabeça no ar.

Antes no ar que enterrada no chão como a avestruz.

Estás sempre na Lua.

Quero ser astronauta.

Não vais ser ninguém na vida.

Óptimo, quero ser alguém, não quero ser ninguém.

Não passas de um “cabeça de vento”.

Estou numa de energias alternativas.

Só fazes coisas sem jeito.

Para isso tenho jeito.

Como é que queres que alguém goste de ti?

Gostando.

Estás sempre distraído.

Não, estou concentrado noutra coisa.

Fazes tudo ao contrário dos outros.

Sou original.

Dessa maneira não vais a lugar nenhum.

Melhor, assim vou a algum lugar em vez de nenhum.

Afinal, que vida vai ser a tua? Esta, a minha.

Não sei mais o que te diga.

Será melhor pensar um pouco mais.

Definitivamente, és um mal-educado.

Finalmente, considerando que não me educo sozinho, de quem é a responsabilidade?

DA SÉRIE METE-ME ESPÉCIE. OS TUDÓLOGOS

De há uns tempos para cá tem-se verificado uma espécie de inundação da comunicação social por uma nuvem de opinadores e comentadores das mais variadas origens e sendo mais ou menos conhecidos. É verdade que existem os “do costume”, os que sempre tiveram tempo de antena, Marcelo Rebelo de Sousa é o expoente máximo da arte, mas surgiram muitíssimos outros. Eu próprio acabei por ser convidado a emprestar um contributo regular dentro da minha área.

Sobre todas as matérias que constituem ou podem constituir a agenda temos assim opiniões e explicações para todos os gostos e paladares. Temos até, frequentemente, opiniões e explicações que dizem nada, não acrescentam nada, são ruído, desinformação ou cumprem outras agendas que não a informação. Esta gente integra inúmeros “painéis de comentadores” que de uma forma conclusiva, definitiva, sem qualquer espécie de dúvida, iluminam o que devemos todos pensar sobre o que quer que esteja em discussão.

Refiro-me aos tudólogos, isso mesmo, os que sabem de tudo. É vê-los a emitir os seus "achismos" ou numa variante semântica também frequente os seus "Para mim..." por todo o lado onde apareça um microfone, uma câmara ou uma página de jornal ou revista.

O espectáculo é, por vezes, arrasador para a auto-estima de um cidadão que ao longo de uma laboriosa vida de estudo e reflexão procura conhecer uma qualquer área do saber. Eles, sempre os mesmos, falam, "acham", sobre não importa o quê, saúde, política (externa ou interna), educação, economia, arte, etc. (uff!!). Estranhamente, por vezes, aparecem também acompanhados por pessoas de facto conhecedoras das áreas em discussão e de quem esperam, ou arrogantemente exigem, a caução da sua óbvia ignorância mascarada de "opinião esclarecida".

Curiosamente, a comunicação social ou, para ser justo, parte dela também mal preparada deleitando-se com a exibição despudorada de um umbigo tão grande quanto a ignorância, subscreve e amplia as maiores banalidades ou disparates que, diletantemente, os tudólogos emitem.

Atentem nessas figuras e vejam se conseguem identificá-las. 

OS TRABALHOS DE CASA, DE NOVO

Existem algumas matérias na educação que por várias razões entram regularmente na agenda. Uma dessas matérias é a questão dos "trabalhos de casa" e uma outra bem recente e ainda em aberto tem a ver com “os exames”.

Por outro lado, talvez fruto do clima de fortíssima crispação que nos últimos anos envolve a educação, os debates e as ideias também tendem a ser crispados, com opiniões definitivas e sem margem de entendimento. Um exemplo muito claro que me deixa perplexo tem sido encontrar regularmente afirmações, mesmo na chamada imprensa de referência, de que a “esquerda” é contra os exames e a “direita” é a favor dos exames. É difícil abordar estas questões de forma mais disparatada. Eu, por exemplo, que sempre achei indispensável a avaliação externa em todos os ciclos de ensino mas dispensáveis os exames finais do 4º ano pertenço à “esquerda” ou à “direita”?

Serve esta introdução para retomar a questão dos “trabalhos de casa” que são objecto de dossier aberto no Público e que merece ser acompanhado.

Certamente virá a questão, contra ou favor dos TPCs? Retomo notas antigas algumas de um trabalho também o Público procurando reflectir sobre a questão sem qualquer visão fundamentalista.

Segundo a OCDE num trabalho "Does homework perpetuate inequities in education?" produzido com base em dados recolhidos no âmbito do PISA nos anos de 2003 e 2012 os alunos portugueses de 15 anos, dado de 2012, gastam em média 4h semanais na realização de trabalhos de casa, menos uma hora que em 2003 e menos uma hora que a média dos 38 casos estudados pela OCDE.

Do meu ponto de vista, os dados mais relevantes deste relatório remetem para o facto de que os alunos com famílias de meios sociais e económicos mais favorecidos gastarem mais 2 horas em trabalhos de casa que os seus colegas com famílias de estatuto mais baixo o que, sublinha a OCDE, poderá alimentar a falta de equidade.

Neste contexto, parece-me pertinente recordar que o nível de escolaridade dos pais, em Portugal em particular da escolaridade da mãe conforme dados recentemente divulgados, é um fortíssimo preditor do sucesso escolar dos filhos. Um recente trabalho da responsabilidade conjunta da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do CNE mostrou que que nove em cada dez alunos com insucesso escolar são de famílias pobres.

Estes dados sustentam o entendimento de que os trabalhos de casa correm o sério risco de alimentar desigualdade de oportunidades e obriga-nos a reflectir sobre a sua utilização.

Parece-me também importante o facto de que no nosso sistema educativo os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo podem passar 8 ou 10 horas diárias na escola considerando o tempo lectivo, as Actividades de Enriquecimento Curricular e a Componente de Apoio à família, (no limite algumas crianças poderão estar 55 horas semanais na escola, uma enormidade). Este tempo de permanência na escola é um dos mais longos dos países da OCDE e vai também envolver os alunos até ao 9º por decisão do actual ME. Acresce que em muitas circunstâncias, muitos alunos têm ainda Trabalhos Para Casa que, nas mais das vezes, são a continuação ou a réplica de trabalhos escolares, ou seja mais do mesmo.

Não tenho nenhuma posição fundamentalista, insisto, mas creio que deve distinguir-se com clareza o Trabalho Para Casa e o Trabalho Em Casa. O TPC é trabalho da escola feito em casa, o trabalho em casa será o que as crianças podem fazer em casa que, não sendo tarefas de natureza escolar, pode ser um bom contributo para as aprendizagens dos miúdos. O que acontece mais frequentemente é termos Trabalhos Para Casa e não Trabalho Em Casa.

Os TPCs clássicos têm ainda o problema de colocar com frequência os pais em situações embaraçosas, querem ajudar os filhos mas não possuem habilitações para tal.

A propósito, numa reunião de pais em que participava e se discutia esta questão, dizia uma mãe, “o senhor, da maneira que fala, se calhar é capaz de ajudar o seu filho, mas na minha casa, chora a minha filha e choro eu, ela porque quer ajuda, eu porque não sou capaz de lha dar.” Colocar os pais nesta posição parece-me inaceitável.

Torna-se, pois, necessário que professores e escolas se entendam sobre esta matéria, diferenciando trabalho de casa, igual ao da escola, de trabalho em casa, trabalho em que qualquer pai pode, deve, envolver-se e é útil ao trabalho que se realiza na escola.

Tudo isto considerado. o recurso ao TPC deveria avaliar se o aluno, cada aluno, tem capacidade e competência para o realizar autonomamente, por exemplo, o treino de competências adquiridas. Na verdade, porque milagre ou mistério, uma criança que tem dificuldade em realizar os seus trabalhos na sala de aula, onde poderá ter apoio de professores e colegas, será capaz de os realizar sozinha em casa? Naturalmente tal só acontecerá com a ajuda dos pais ou, eventualmente, de "explicadores" a que muitas famílias, sabemos quais, não conseguem aceder.

No entanto, do meu ponto de vista, sobretudo nas idades mais baixas, o bom trabalho na escola deveria dispensar o TPC. É uma questão de saúde e qualidade de vida.

Parece ainda de sublinhar que os estudos sugerem que "é sobretudo a qualidade das aulas, mais do que o tempo global de aprendizagem que está associado ao sucesso na aprendizagem. Aliás, no citado relatório da OCDE também se conclui que não há uma relação significativa entre o número médio de horas gastas nos TPCs e os resultados escolares.

Retomando a questão em aberto pelo Público dos TPC nas férias da Páscoa algo que já afirmei também numa colaboração com a imprensa, as férias devem ser isso mesmo, férias sem as mesmas rotinas e os mesmos trabalhos do tempo escolar.

Actividades como leitura, por exemplo, não é um TPC, um dever a cumprir, é algo que se deve incentivar. A leitura é só um exemplo.

Andaríamos melhor se reflectíssemos sem preconceitos e juízos fechados sobre questões desta natureza.

PODERÍAMOS VIVER SEM O "ESQUEMA" MAS ... NÃO ERA A MESMA COISA

O mais inquietante é que casos como o que hoje se divulga na Câmara de Oeiras já não nos conseguem surpreender. Estes comportamentos fazem parte do habitual funcionamento da nossa comunidade.

De facto, nos mais variados sectores o recurso à “borla”, ao “jeitinho”, ao “eh pá um gajo tem que se safar”, um “favorzinho”, uma “palavrinha” que facilita o negócio ou o procedimento, etc., etc., são uma constante.

É uma questão de escala.

Do BPN/SLN ao BPP e ao BES, dos gestores e do mau uso de dinheiros públicos, das PPPs ruinosas para os contribuintes e uma mina para o investimento privado, das negociatas e tráfico de influências e amiguismo, do enriquecimento sem justificação, do ex-Primeiro-ministro que não sabia que deveria fazer descontos para a Segurança Social e envolvido em manhosas tecnoformices com a ajuda de “Dr.” da “mula ruça”, do ex-Primeiro-ministro acusado de corrupção, do cartel presente em várias áreas, dos jobs for “the boys and girls” com o cartão certo, da falsa baixa médica, enfim, de tudo o que lamentavelmente conhecemos se conclui que é apenas umas questão de escala, entre os cêntimos e os milhões, muitos milhões.

Trata-se, pois, de um comportamento generalizado e com o qual, do meu ponto de vista, parecemos ter uma relação ambivalente, uma retórica de condenação, uma pontinha de inveja dos dividendos que se conseguem e a tentação quotidiana de receber ou providenciar uma "atençãozinha" ou pedir ou dar um jeito, sempre “desinteressadamente", é claro.

Por outro lado, também não acreditamos que exista verdadeira vontade política de combater algumas das dimensões mais pesadas, por assim dizer, deste universo. Veja-se, por exemplo, o que tem sido na Assembleia da República a narrativa no sentido de legislar sobre o enriquecimento ilícito.

A teia de interesses que ao longo de décadas se construiu envolvendo o poder político, a administração pública, central e autárquica, o poder económico, o poder cultural, a área da justiça e segurança, parte substantiva da comunicação social e muito do nosso funcionamento quotidiano, dificulta seriamente um combate eficaz e mudança cultural nesta matéria.

Este combate passará, naturalmente, por meios e legislação adequada, mas passa sobretudo pela formação cívica que promova uma outra cidadania.

Acontece que, também por aqui não vai ser fácil, a formação cívica desapareceu dos conteúdos curriculares obrigatórios. Já não precisamos, entenderam na 5 de Outubro, temos formação cívica que chegue.

Certamente que poderíamos viver sem o “esquema”, mas não era a mesma coisa.

DO TERRORISMO

A barbaridade agora acontecida em Bruxelas, tal como a que aconteceu em Paris, tal como a tragédia que envolveu o Charlie Hebdo e tantos outros episódios boa parte dos quais menos mediatizados, passam-se mais longe, são analisados quase sempre num pressuposto de motivação fanática, bárbara, enquadrada por valores de natureza religiosa aliados ao cortejo de horrores que o chamado Estado Islâmico vem mostrando na imprensa mundial.

Neste aspecto queria ainda chamar a atenção para a atracção que este tipo de iniciativas ou ideias têm produzido em alguns milhares de jovens europeus, designadamente franceses e belgas, mas de variadas nacionalidades incluindo portugueses, que aderem a este tipo de actuação.

A minha questão é que, não desvalorizando, antes pelo contrário, o papel da forma como as crenças religiosas são vividas, estas barbaridades, de que os acontecimentos de Bruxelas e Paris são mais um exemplo extremo, também importa reflectir no contexto, nos contextos, que levam muitos jovens, muitos deles com educação europeia a envolverem-se em acções de uma gravidade que ultrapassam a nossa capacidade de compreensão racional.

O meu ponto, discutível evidentemente, é que o se passa neste universo já não tem a ver com religião. Aliás, a insistência nesta visão contribui para alimentar um enorme e perigosíssimo barril de pólvora, reparemos em alguns discursos e acontecimentos que se têm sucedido.

Deixem-me recordar-vos apenas alguns episódios mais próximo e também trágicos. Temos tido recentes episódios de tiroteios em escolas americanas com muitas crianças mortas ou a tragédia de Oslo, um indivíduo, jovem, aparentemente discreto, matou friamente umas dezenas de jovens participantes num encontro partidário. Na altura, para além do sentimento de dor e perda, creio que perplexidade terá sido o que melhor caracterizou a sociedade norueguesa, aliás, patente nos testemunhos ouvidos na imprensa. Porquê? Porquê na Noruega, comunidade aberta, tolerante e segura? Porquê um norueguês e não um terrorista associado a redes conhecidas? Porquê? Porquê? As mesmas perguntas colocadas quase sempre que se verificam estas tragédias, porquê tanto mal, tanta crueldade?

A dificuldade de responder a estas questões é da mesma ordem da dificuldade de encontrar meios seguros de evitar tragédias deste tipo. Episódios desta gravidade,frequentemente executados por um pequeno grupo de indivíduos a viver numa sociedade aberta é, de facto, muito difícil de prevenir.

Lembram-se também dos distúrbios graves ocorridos 2011 em Inglaterra protagonizados fundamentalmente por jovens, que também deixou a sociedade surpreendida e sem saber muito bem como reagir ou intervir perante o envolvimento de crianças e adolescentes em comportamentos surpreendentes pelo grau de destruição e pela ausência de controlo.

Também em França, antes destas tragédias recentes têm ocorrido episódios de extrema violência num dos quais, há algum tempo, um jovem de 24 anos executou várias pessoas, algumas das quais crianças.

Em Portugal têm ocorrido vários casos de violência extrema envolvendo jovens levando-nos questionar os nossos valores, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.

Todos estes episódios têm como característica comum a juventude genérica dos autores. Os comportamentos observados assemelham-se, grotesca e horrorosamente, a um videojogo violento com personagens reais.

A questão que me leva a estas notas é mais no sentido de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, por vezes ainda antes da adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que, devagarinho, insidiosamente, começam interiormente a ganhar contornos que identificam os alvos, por vezes difusos, sentidos, percebidos ou induzidos com os causadores desse mal-estar. A religião aqui pode aparecer como o "grupo" que acolhe e onde se partilha esse mal-estar. Não é causa nem é efeito, é "apenas" circunstância.

A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um tiroteio numa escola, a bomba ou o atentado mortífero meticulosamente e obsessivamente preparado dirigido ao "representante do mal" ou a vinda para a rua numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.

Por mais policiada que seja uma sociedade é extraordinariamente difícil prevenir processos desta natureza em que o mal se vai incubando e em que as ferramentas de acção são acessíveis. Provavelmente, a questão não é abdicar da abertura e da tolerância que caracteriza a nossa sociedade elevando o policiamento das comunidades a níveis asfixiantes. A questão, este tipo de questões, a iniciativa individual de natureza terrorista, ou os movimentos grupais descontrolados e reactivos, passará sobretudo por uma permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

Importa ainda estratégias mais proactivas e eficientes de minimizar a guetização e "quase total" desocupação de, em Portugal, centenas de milhares de elementos da geração "nem, nem" nem estuda, nem trabalha. Para esta gente, o futuro passa por onde, por quem e porquê?

Na Bélgica, França, Noruega, na Inglaterra, nos Estados Unidos, ou em Portugal.

Dada disto branqueia ou contradiz uma dimensão essencial, a mediocridade e falta de visão das lideranças políticas, o peso dos negócios e a deriva dos interesses políticos regionais e mundiais de que tudo isto se alimenta.

OS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estado chinês ganha quase €400 mil por dia na EDP

Muitos dos negócios que no âmbito das privatizações vamos conhecendo sempre me recordam uma afirmação muito interessante de Nuno Brederode dos Santos numa crónica antiga no Expresso, “Os Negócios Estrangeiros em Portugal raramente são bons negócios mas, quando o são, então são, de facto, estrangeiros”.

Será destino?

Não, não é destino, é o resultado de políticas intencionais, assumidas, viradas para interesses que não o bem comum.

Este discurso não é contra uma visão global do mundo mas contra uma visão que vende ao desbarato, com meandros pouco transparentes e em condições pouco favoráveis aos interesses nacionais.
Tudo com o maior despudor.

O CAMINHO

(Foto de Pedro Moreira)

- Para onde?
- Dscobrirás.
- Por onde?
- Saberás.
- Só?
- Com a gente.
- Onde começo?
- Aqui.
- Quando?
- Agora.
- Como?
- Sendo.
- O quê?
- Grande.
- Depressa?
- De pé.
- Até lá.

Conversa de Avô, já se vê.

A SAÚDE MENTAL DOS PORTUGUESES REVISTA EM BAIXA

A imprensa de hoje divulga um conjunto destes estudos desenvolvidos pela Universidade Coimbra dos quais releva um aumento da procura das consultas de psiquiatria e o aumento de alguns quadros de problemas, designadamente, a referência à intenção de cometer suicídio, entre outros aspectos. Os estudos estabelecem também alguma associação entre este aumento e a degradação das condições de vida das famílias pois foram os grupos sociais mais atingidos os que justamente mais procuraram apoio.

Nada de surpreendente, é reconhecida alta prevalência de problemas de saúde mental e ainda mais evidente o fortíssimo consumo de psicofármacos por parte dos portugueses.

Recordo que o Relatório Portugal – Saúde Mental em Números 2014, na linha dos dados dos últimos anos, evidenciava o peso fortíssimo que as patologias no âmbito da saúde mental têm no âmbito da designada carga global de doença.

Estima-se que as perturbações do foro psiquiátrico afectem mais de um quinto dos portugueses, 22.9%, umas das taxas mais altas da Europa. O Relatório sublinha a inexistência de respostas ajustadas, equipas comunitárias de saúde mental por exemplo, o que potencia o recurso aos fármacos mesmo em situações não recomendáveis clinicamente. Este recurso excessivo à medicação torna-nos num dos maiores consumidores de psicofármacos com custo económicos brutais.

A propósito recordo que de acordo com o relatório "Portugal Saúde Mental em Números 2013", só 16,2% das pessoas com perturbações mentais ligeiras e 33,8% das que sofrem de perturbações moderadas recebem tratamento em Portugal.

São também referidas no Relatório ade 2014 as dificuldades de resposta em saúde mental para crianças e adolescentes levando, por exemplo, a que em muitas situações os internamentos neste grupo etário ocorram em serviços vocacionados para adultos algo que, evidentemente, não deveria acontecer.

Num cenário de retracção dos investimentos nas políticas de saúde que tantas vezes referi no Atenta Inquietude, a experiência tem mostrado que a doença mental é, nas mais das vezes, um parente pobre no universo das políticas de saúde.

Quando a pobreza das pessoas aumenta e a pobreza dos meios e recursos também aumenta, o quadro é ainda mais grave.

DA INDÚSTRIA DOS EXAMES

Nos últimos anos era habitual verificar-se durante as férias da Páscoa o recurso significativo aos centros de explicações visando a “recuperação” para o terceiro período e, sobretudo, a preparação para os exames.

Um dos efeitos colaterais da deriva do ME relativa à avaliação externa será certamente o abaixamento da procura destes apoios, a indústria dos exames, um interessante nicho de mercado nos últimos anos. Há algumas semanas, logo depois do anúncio do fim dos exames de 4º e 6º ano o DN noticiava a diminuição da procura.

Seria desejável que, para além do cenário desenhado relativamente à avaliação externa e à sua imprescindível estabilização, a baixa da procura das explicações externas decorresse do facto dos alunos encontrarem nas escolas e no tempo que lá passam os “apoios”, as “explicações” de que necessitam, os que necessitam.

Recordo o recente estudo do CNE e da Fundação Francisco Manuel dos Santos e do CNE que evidenciava que nove em cada dez alunos com insucesso escolar são de famílias pobres.

A ajuda externa ao estudo e como ferramenta promotora do sucesso não está ao alcance de toda a gente pelo que é fundamental que as escolas possam dispor dos dispositivos de apoio suficientes e qualificados para que se possa garantir, tanto quanto possível, a equidade de oportunidades e a protecção dos direitos dos miúdos, de todos os miúdos.

A substituição dos exames pelas provas de aferição não altera esta necessidade imperiosa, antes pelo contrário, torna-a ainda mais pertinente para que se possam corrigir e apoiar ao longo dos vários ciclos as dificuldades de alunos e professores.

O abaixamento verificado na procura talvez traduza a menor importância atribuída pelas famílias às provas de aferição (que se realizarão este ano conforma decisão das escolas) e às suas próprias dificuldades económicas.

As necessidades dos alunos poderiam ser atenuadas com o recurso a professores que já estão no quadro ou com contratos sucessivos, com prática avaliada e que continuam fora da carreira.

De uma vez por todas, é necessário contenção e combate ao desperdício, mas em educação não há despesa há investimento.

NOTA BIOGRÁFICA

No Observador encontra-se um trabalho elucidativo do mudo pouco conhecido do emprego nos “call centers”. As condições de trabalho e a indignidade no tratamento das pessoas que vão sendo conhecidas serão um exemplo bem claro do que alguns entendem como “flexibilização” das relações de trabalho, “competitividade” e “produtividade”. Mostram o quanto para alguma gente as pessoas são activos descartáveis

Confesso que o que o que se vai conhecendo do mundo do trabalho nos “call centers”o conhecimento deste mundo me tem levado a ter uma atitude diferente, mais paciente e tranquila com quem me aparece do outro lado da linha em múltiplas circunstâncias. Algumas vezes invento uma paciência e tolerância que não me apetecem.

A este propósito um texto antigo.

Nome: Um Número

Idade: 32

Habilitações Académicas: Licenciatura em Gestão Integrada de Contextos Profissionais; Pós-graduação em Promoção de Oportunidades

Morada: Casa dos pais

Profissão: Procurador de emprego

Experiência profissional: Funcionário de Call-center em variados contextos de operação; Experiência de Empregado de Balcão em grandes superfícies comerciais

Competências adquiridas: Elaboração diversificada de currículos; Ocupação criativa dos  tempos de espera em filas do Centro de Emprego; Preparação de entrevistas de emprego; Técnicas de sobrevivência e adaptação a contextos profissionais de exploração e sem dignidade; técnicas de sobrevivência económica

Projecto a curto prazo: Encontrar alguma forma de subsistência que não a generosidade familiar

Projecto a médio prazo: Um trabalho na área de qualificação

Projecto a longo prazo: A dignidade de uma vida decente

Projecto quase perdido: Esperança

CRIANÇAS DESAPARECIDAS. ALGUMAS ESTÃO À VISTA

Durante o ano passado foram comunicados à Polícia Judiciária 1611 desaparecimento de menores, cerca de quatro por dia.

Felizmente a grande maioria destes adolescentes são encontrados ou regressam nas 24 ou 48 horas seguintes. Boa parte destes desaparecimentos está associada a incidentes pessoais ou a resultados escolares. Merece ainda registo o número elevado de crianças desaparecidas através do rapto parental em contexto de separações familiares com algo grau de litígio e que, evidentemente, implicam enorme sofrimento para todos os envolvidos, em particular para os mais vulneráveis, as crianças.

No entanto, lamentavelmente, nem sempre os processos terminam com final feliz. Recordemos as tragédias mais mediatizadas que envolveram o Rui Pedro desaparecido há 16 anos em Lousada no norte de Portugal e a Maddie McCann em 2007 no Algarve, dos quais nada se sabe sobre o que lhes terá acontecido.

De há uns anos para cá tem sido feito um esforço nacional e internacional no sentido de aumentar a eficácia na abordagem a situações desta natureza bem como dedicar maior atenção aos factores de risco de que a título de exemplo se citam as redes sociais, que não podendo, obviamente, ser diabolizadas, apresentam alguns riscos que não devem ser negligenciados.

Situações como as do Rui Pedro ou da Maddie McCann são absolutamente devastadoras numa família. Nós pais, não estamos "programados" para sobreviver aos nossos filhos, é quase "contra-natura". Se a este cenário acresce a ausência física de um corpo que, por um lado, testemunhe a tragédia da morte mas, simultaneamente, permita o desenvolvimento de um processo de luto, a elaboração da perda como referem os especialistas, que, tanto quanto possível, sustente alguma reparação e equilíbrio psicológico e afectivo na vida familiar, a situação é de uma violência inimaginável.

No entanto, neste contexto creio que vale a pena não esquecer a existência de muitas crianças que estão desaparecidas mas que, por estranho que possa parecer, estão à vista, situações que por desatenção e menos carga dramática passam mais despercebidas.

Na verdade, existem muitíssimas crianças e jovens que vivem à beira de pais e professores para os quais passam completamente despercebidas, são as que eu designo por crianças transparentes, olhamos para elas, através delas, como se não existissem. Não estando desaparecidas, estão abandonadas. Algumas delas não possuem ferramentas interiores para lidar com tal abandono e desaparecem, mantendo-se à nossa vista, no primeiro buraco que a vida lhes proporcionar, um ecrã, outros companheiros tão abandonados quanto eles, o consumo de algo que lhes faça companhia ou a adrenalina de quem nada tem para perder.

Em boa parte das situações, por estes ninguém procura.

E alguns, por vezes, também se perdem de vez.

A ESCOLA FAZ, PODE FAZER, A DIFERENÇA

Contra todas as probabilidades, uma escola no lugar mais isolado da Madeira teve a melhor média entre os estabelecimentos públicos no exame nacional de 9.º ano. Tem 300 alunos, não tem campainha, nem trabalhos de casa e os horários das aulas batem certo com os do autocarro.

É bom ler uma notícia positiva no universo da educação. Não é que não existam muitas matérias ou experiências que as possam inspirar. Creio que nos falta um pouco a “cultura" de valorizar e divulgar o que corre bem. Embora se compreenda estamos quase sempre mais direccionados para os muitos problemas e dificuldades sempre presentes no complexo universo da educação.

Vem esta introdução a propósito do trabalho do Público sobre a Escola Básica 123 do Curral das Freiras. Serve a freguesia mais pobre da Madeira e em 2015 os seus alunos conseguiram a terceira melhor média nacional no exame de Português do 9.º ano, correspondente a melhor escola pública. Em Matemática, os resultados também foram muito bons com a colocação em 12.º lugar do ranking entre as escolas públicas e integrando 100 melhores no ranking global.

Algumas notas breves

A associação entre os resultados escolares dos alunos e variáveis de natureza sociodemográfica como meio social, económico e cultural, circunstâncias de vida, estilos parentais, etc. etc., está estabelecida de há muito.

No entanto, também sabemos que a escola faz, pode fazer a diferença, ou seja, o trabalho na e da escola e dos professores é um factor significativamente explicativo do sucesso dos alunos mais vulneráveis e capaz de contrariar o peso das outras variáveis que estão presentes nesses alunos. Neste contexto torna-se ainda mais relevante o trabalho realizado por alunos, professores, pais, funcionários e técnicos na Escola Básica 123 do Curral das Freiras.

O trabalho na escola envolvendo organização, clima e liderança por exemplo e, finalmente o trabalho em sala de aula em que surge a diferença produzida pelo professor, pelos professores.

Quando abordo estas questões cito com frequência uma afirmação de 2000 do Council for Exceptional Children, "O factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

No entanto a existência de professores qualificados e empenhados não depende só de variáveis individuais de cada docente, decorre também de um conjunto de políticas educativas que promovam a qualificação, a motivação e a valorização a diferentes níveis do trabalho dos professores.

De políticas educativas que em termos genéricos e em termos mais particulares como currículos, sistema de organização, recursos humanos docentes, técnico e funcionários, tipologia e efectivo de escolas e turmas, autonomia das escolas são apenas alguns exemplos de como a diferença tem que ser construída também antes de chegar à sala de aula.

E nesta matéria também temos muito trabalho para realizar.

UMAS NOTAS NA VISÃO SOBRE A QUALIDADE DO SONO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Umas notas na Visão sobre a importância da qualidade do sono na vida de crianças e adolescentes. É claro que toda a gente reconhece essa importância. 

No entanto, é também verdade que um número excessivo de crianças e adolescentes não dorme o tempo adequado à sua idade com evidentes reflexos no bem-estar geral, nos comportamentos e, sem surpresa, no rendimento escolar.

A IMPORTÂNCIA DO SONO

CONVERSAS POR FAZER

Hoje e sempre. Não é possível deixar de recordar um Homem Bom que já partiu há muito. Não partiu sem me mostrar o que nunca viu e me levar onde nunca tinha ido.

Um dia destas haveremos de acabar todas as conversas que não acabámos.

Um dia destes haveremos de começar todas as conversas que não iniciámos.

Vou contar-te tanta coisa que aconteceu e acontece que vais gostar de saber. É verdade que de algumas não vais gostar mas são assim as coisas do mundo.

Até um dia destes, Pai.

DA EDUCAÇÃO RELIGIOSA. E A FORMAÇÃO CÍVICA?

O JN coloca noticia com chamada a primeira página o facto de em escolas públicas se realizarem em horário lectivo cerimónias religiosas. Os alunos que não participam ficam numa sala a “passar tempo”.

Nada de surpreendente, sabemos que assim é. Talvez seja de recordar que em matéria de religião e ensino, o Art.º 43ª da Constituição, no ponto 3 dispõe, "O ensino público não será confessional".

No entanto, a Concordata em vigor com o Vaticano estabelece que é dever do Estado Português garantir “as condições necessários para assegurar, nos termos do direito português, o ensino da moral e religião católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.

Assim, no cenário actual temos a oferta obrigatória nas escolas portuguesas da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica assegurada por professores pagos pelo Estado e com carreira integrada. A oferta de disciplinas de outras confissões religiosas é possível mas a expensas próprias e com professores fora do sistema.

Parece claro que esta situação viola, por um lado o princípio constitucional do ensino "não confessional" tal como a celebração das missas e, por outro lado, um princípio de equidade face à também consignada constitucionalmente liberdade religiosa.

Podemos discorrer longamente sobre a justificação para que este quadro permaneça com estes contornos, no entanto, não é esse o meu ponto.

Sou dos que continua a entender que a educação deve integrar imprescindivelmente uma dimensão de formação pessoal, ética e cívica.

Como muitas vezes afirmo, se tal não acontecer temos "apenas" ensino de um conjunto de saberes instrumentais que sendo importante não pode ser, não deve ser, o "tudo" da educação.

Acontece que o mesmo Estado que tem assumido os custos da permanência da oferta obrigatória da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, de frequência facultativa e aceita a celebração de missas, é o mesmo Estado que erradicou a Formação Cívica para todos os alunos dos conteúdos curriculares do ensino básico assumindo uma visão redutora e perigosa do que é educação e entende por bem expurgar os currículos de tudo o que não se considere “estruturante” ou “essencial”.

Esta é, do meu ponto de vista, a questão central.