ESCOLA SEGURA

 De acordo com indicadores disponibilizados no âmbito do Programa Escola Segura, a PSP e a GNR registaram no ano lectivo de 21/22 4757 ocorrências, sendo 67% (3172) de natureza criminal com maior prevalência de ofensas à integridade física, injúrias e roubo.

Estes dados, apesar de algum agravamento das ocorrências de natureza criminal, estão em linha com os verificados nos anos pré-pandemia.

Deixem-me insistir em duas ou três notas que retomo de reflexões anteriores.

Os estilos de vida, as exigências de qualificação têm tornado gradualmente a escola mais presente e durante mais tempo na vida de crianças e adolescentes e, consequentemente, com reflexos na educação em contexto familiar.

Creio que já dificilmente se entende que a “família educa e a escola instrói”. Também parece que já não se espera da escola que forme “técnicos” e não cidadãos, pessoas, com qualificações ao nível dos conhecimentos em múltiplas áreas. Aliás, se bem repararem falamos de sistemas de educação e não de sistemas de ensino e ainda bem que assim é.

Creio que já dificilmente se entende que o conhecimento é asséptico. O conhecimento, a sua produção e a sua divulgação, tem, deve ter, sempre um enquadramento ético e não é imune a valores.

Nas sociedades contemporâneas um sistema público de educação com qualidade, desde há muito de frequência obrigatória e progressivamente mais extenso, é uma ferramenta fundamental para a promoção de igualdade de oportunidades, de equidade e de inclusão. Uma educação global de qualidade é de uma importância crítica para minimizar o impacto de condições sociais, económicas e familiares mais vulneráveis.

Para além dos dados referidos e dos que se referem à delinquência juvenil, são também preocupantes indicadores relativos à violência relativos à violência nas relações de namoro entre jovens, sendo que muitos a entendem como “normal”, tal como inquietam o volume de episódios de bullying, ou os consumos de álcool ou droga.

Parece-me importante que as matérias integradas na "Educação para a Cidadania" integrem o trabalho desenvolvido na educação em contexto escolar. Com o mesmo objectivo será importante o desenvolvimento de programas de natureza comunitária envolvendo diferentes áreas das políticas públicas.

Como tenho referido precisamos e devemos discutir sempre como fazer, com que recursos e objectivos e promover a autonomia das escolas, também nestas questões. Por outro lado, não acredito na “disciplinarização” destas matérias, julgo mais interessantes iniciativas integradas, simplificadas e desburocratizadas em matéria de organização e operacionalização.

Sabemos que a prevenção e programas de natureza comunitária, socioeducativa, têm custos, mas importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da pobreza, exclusão, delinquência continuada e da insegurança.

No entanto, importa uma palavra de optimismo. A verdade é que, apesar de todos os constrangimentos e dificuldades e do que ainda está por fazer, o trabalho desenvolvido por professores, técnicos, funcionários e alunos é bem-sucedido na maioria das situações e isso deve ser sublinhado. De uma forma geral, professores, técnicos, funcionários e alunos, quase todos, fazem a sua parte.

Importa não esquecer e sublinhar, a escola é segura.

DA SÉRIE, SIM, SÃO CAPAZES

 No Público encontra-se um trabalho que merece divulgação. É desenvolvido na aldeia de Cabreira, na Beira Interior. Conforme se afirma na peça, a iniciativa procura transformar “deficiências em eficiências”, um enunciado que, por si só, é um programa

Algumas notas repescadas a que, certamente, voltarei apesar das boas experiências que se vão conhecendo.

A verdade, mais uma vez e sempre, é que sem ser por magia ou mistério quando acreditamos que as pessoas, mais novas ou mais velhas, com algum tipo de necessidade especial, são capazes, não se "normalizam" evidentemente, seja lá isso o que for, mas são, na verdade, mais capazes, vão mais longe do que admitimos ou esperamos, tão longe como qualquer pessoa. Não esqueço a gravidade de algumas situações mas, ainda assim, do meu ponto de vista, o princípio é o mesmo, se acreditarmos que eles progridem, que eles são capazes de ... , o que fazemos, o que todos podemos fazer, provoca progresso, o progresso possível e níveis de realização significativos.

E isto envolve professores do ensino regular, de educação especial, técnicos, pais, lideranças políticas, empregadores e toda a restante comunidade.

No entanto, em algumas circunstâncias o trabalho desenvolvido com e por estes alunos é ele próprio um factor de debilização, ou seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação do princípio de Shirky.

Tal facto, não decorre da incompetência genérica dos técnicos, julgo que na sua maioria serão empenhados e competentes, mas da sua (nossa) própria representação sobre este grupo de pessoas, isto é, não acreditam(os) que eles realizem ou aprendam. Desta representação resultam situações e contextos de aprendizagem e formação, tarefas e materiais de aprendizagem, expectativas baixas traduzidas na definição de objectivos pouco relevantes, que, obviamente, não conseguem potenciar mudanças significativas o que acaba por fechar o círculo, eles não são, de facto, capazes. É um fenómeno de há muito estudado.

Mais uma vez. A inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns), Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade) e Aprender (como qualquer pessoa para potenciar as suas capacidades adquirindo competências, qualificações e saberes). Estas dimensões devem ser operacionalizadas assentes em modelos de diferenciação justamente para que acomodem e respondam à diversidade das pessoas e promovam autonomia e autodeterminação.

É neste sentido que devem ser canalizados os esforços e os recursos que deverão, obrigatoriamente, existir. Não, não é nenhuma utopia. Muitas experiências noutras paragens, mas também por cá, mostram que não é utopia.

O primeiro passo é o mais difícil, tantas vezes o tenho afirmado. É acreditar que eles são capazes e entender que é assim que deve ser.

AS CONTAS QUE NUNCA DÃO CERTO

 O Ministro da Educação afirma em entrevista no JN que estão a ser feitos estudos e contas relativamente à resposta aos problemas que afectam os professores. Veja-se, por exemplo, a deriva sobre o número de professores.

Desejo muito que seja desta que as contas dão certo. Aliás, acho particularmente interessante que numa área como a educação e seja qual for a matéria em análise as contas quase nunca batam certo, tal como a realidades descritas nem sempre coincidem com as realidades observadas.

No entanto, mais uma vez, sabemos também que a qualidade da educação e da escola, pública ou privada, tem como um dos eixos críticos o trabalho dos professores que, por sua vez, exige serenidade e confiança.

Também é claro que os sistemas educativos com melhor qualidade, independentemente dos critérios de qualidade são, em regra, os que mais valorizam os professores, em termos sociais, em termos profissionais e também no estatuto salarial.

Assim, a defesa da qualidade da educação e da escola, pública e também privada, passa incontornavelmente pela defesa e valorização das condições de trabalho, em diferentes dimensões, que possibilitem que o desempenho de escolas, professores, directores, técnicos, funcionários, alunos e pais tenha o melhor resultado possível.

De uma vez por todas, é necessário contenção e combate ao desperdício, mas em educação não há despesa há investimento. Aguardemos o resultado das contas.

A SONDAGEM

 A imprensa de hoje divulga os dados de uma sondagem sobre o processo de reivindicação dos professores.

Parece significativo que 65% dos inquiridos concorda com as greves realizadas pelos professores desde Novembro (18% não concorda) assim como a maioria, 63%, concorda com a recuperação integral do tempo de serviço dos professores de forma faseada, 38%, ou imediata, 25%.

Também se regista que 71% concorda com a definição de serviços mínimos e com a existência de impacto no trajecto escolar dos alunos, 55% devido às greves e 30% devido à falta de professores.

Este conjunto de dados sugere que a “simpatia que há na opinião pública em relação à causa dos professores”, citando o Presidente da República, ainda se mantém o que pode significar um entendimento que muitas vezes refiro, de que muitos dos problemas dos professores são também problemas nossos na medida em que afectam a qualidade da educação e do trabalho da escola.

Os dados indiciam também que a célebre e notável afirmação, “Perdi os professores, mas ganhei os pais e a população”, proferida em 2006 pela então Ministra Maria de Lurdes Rodrigues também num contexto de contestação da classe docente, não poderá ser retomada pela actual tutela do ME e das Finanças. Espero que daqui a uns anos não venham também a afirmar, “Não sei como chegámos aqui assim. Não sei e não quero saber”. Seria demasiado grave.

Também me parece que os dados tornam urgente e imprescindível o estabelecimento de um entendimento e tomada de decisões que há muito tempo deveriam ter sido assumidas e consideradas como prioridade.

Sabemos que a inexistência de um acordo que seja isso mesmo, um acordo, terá certamente custos que, muito provavelmente, serão superiores mesmo que de forma não tangível aos custos de um acordo.

Como já afirmei repetidamente é isto que me parece dever estar em equação na definição de políticas públicas.

HÁ UM ANO

 Mas as crianças senhores?

Porque lhes dais tantas dores?

No final de Janeiro e de acordo com a UNICEF, cinco milhões de crianças ucranianas sentem forte perturbação do seu trajecto educativo e, naturalmente, no seu desenvolvimento e bem-estar.

A destruição, o aumento de refugiados, a perda de vidas e … de tudo, são o espelho trágico da brutalidade que nada pode justificar. 

Não existe terror bom e terror mau. Não existe horror bom e horror mau. Não existe terrorismo bom e terrorismo mau, não existe democracia sem direitos humanos.

POLÍTICAS DE FAMÍLIA

 São hoje discutidos no Parlamento projectos de lei subscritos por Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Livre e Iniciativa Liberal que visam permitir a adopção de jovens até aos 18 anos.

A actual regulamentação dos processos de adopção determina que um ou uma jovem só pode ser adoptado(a) até aos 15 anos. Este cenário leva a que tenhamos institucionalizados 2132 jovens entre os 15 e os 17 anos dado que ainda não atingiram a maioridade e, naturalmente, autonomia, e, por outro lado, é-lhes vedada a hipótese de encontrar uma família adoptiva.

É verdade que as famílias adoptantes privilegiam crianças mais novas pelo que estes jovens terão sempre alguma dificuldade em encontrar famílias que se disponibilizem para os adoptar. No entanto, é necessário que a possibilidade esteja contemplada legalmente.

Veremos o acolhimento que merecerão os projectos apresentados.

Como tantas vezes afirmo, uma família é um bem de primeira necessidade, não faz sentido que a estes jovens tal lhes esteja vedado.

A LER

 Merece leitura e reflexão atenta a entrevista de Sampaio da Nóvoa ao DN. Numa altura em que o universo da educação e da escola em particular vive dias de turbulência precisamos de encontrar o caminho, os caminhos, que nos levem ao futuro.

E não podemos esquecer que os caminhos para o futuro passarão sempre pela educação e pela escola.

DO CARNAVAL

 Para que conste e como declaração de interesses, o Carnaval nunca me entusiasmou o que justifica estas notas. Terão a generosidade de as ignorar ou desculpar caso terminem a leitura. É certo que na adolescência constituía um excelente pretexto para os "assaltos" realizados nas garagens dos amigos, oportunidade quase única para muitos de nós namorarmos sem vigilância e com banda sonora (muitos slows, lembram-se?). Mas mesmo nessa altura o Carnaval era sobretudo um pretexto.

Hoje nem isso. As televisões esforçam-se por nos mostrar os patéticos desfiles de "escolas de samba" genuinamente portuguesas com sambistas em risco de resfriado entre o frio do Fevereiro português e o imaginado calor do verão brasileiro, as tristes figuras mascaradas que nos querem fazer acreditar no divertimento que mostram, a dificuldade sempre presente de separar o Carnaval da Política e também a Política do Carnaval, a alegria triste de quem se desloca para assistir ao vivo a tudo isto e... depois volta à tristeza alegre do "ao menos que não nos falte saúde". Também as crianças senhores desfilam contentes. Estas em dose dupla, pois muitas já na sexta-feira antes do Carnaval tinham saído das escolas com máscaras e disfarces sempre originais, a desfilar pelas ruas da sua comunidade acompanhadas, claro, pelo fotógrafo que produz as fotos que aparecerão no Boletim Municipal tendo como título algo como "A Câmara Municipal como sempre no apoio às iniciativas das escolas".

Também é habitual e fica sempre bem na comunicação social aparecerem umas reportagens com certo ar de exotismo e preocupação etnográfica realizadas em algumas das nossas aldeias que ainda se mantêm abertas (até quando?) em que meia dúzia de resistentes parecem brincar com qualquer coisa a que eventualmente por embaraço ou mesmo por tradição nem chamam Carnaval, dizem Entrudo, é mais nosso.

Dito isto também sei e é bom que assim seja que por estes dias muita gente estará imbuída do es+ítrito do Carnava, seja lá isso o que for. Que se divirtam.

Acabo por ficar triste com o Carnaval. E sinto-me mais triste porque muito deste Carnaval espelha, de facto, a nossa tristeza embora gostemos de nos considerar um povo alegre.

Bom. Depois começamos a pensar na Páscoa.

O PRETÉRITO, O PRESENTE E O FUTURO

 Os dias do Carnaval trouxeram os netos para o Monte. A lida hoje começou cedo, andamos na limpeza das oliveiras com a ajuda valiosa do Valter e do Diogo. Para o mais velho, eu, fica o trabalho de “esgalhar” os ramos cortados para aproveitar a rama para triturar para compostagem.  As oliveiras têm um conjunto de características extraordinárias para além da beleza, dão as azeitonas e, naturalmente, o azeite, dão a lenha que aquece quando se queima e quando se corta e dão a rama que vai enriquecer a terra depois de triturada e decomposta.

À medida que separo a rama mais fina o Simão e o Tomás carregam-na para o moitão onde aguarda pela trituradora.

Felizmente são vontadeiros e ajudam. Às tantas, oiço o Simão dizer para o Tomás qualquer coisa como, “isso é o pretérito” ao que o Tomás responde não saber o que é isso.

O Simão com a sua enorme experiência de 4º ano explica que são os tempos dos verbos e que ele vai aprender no 3º ano, pretérito é o que já passou e também há o presente e o futuro.

O Tomás, ainda no 1º ano e pouco convencido, deve ter achado demais e pergunta se vai aprender tudo ao mesmo tempo.

Sim, vais aprender o presente e o futuro ao mesmo tempo.

Acho que nem o Simão sabe quanto isto pode ser assim. O futuro destes miúdos, de todos os miúdos constrói-se no presente mesmo que eles não se dêem conta. Mais grave é muita gente mais crescida e com mais responsabilidade não entender que assim é.

É por isso que este presente ainda se torna mais preocupante e dele é preciso cuidar.

Bom, mas isto não é conversa para os dias de Carnaval.

E são assim os dias mágicos da avozice, estes no Alentejo.   

É TÃO TRISTE NÃO SABER LER

 No Expresso encontra-se um trabalho muito interessante sobre uma problemática que muitas vezes esquecemos que existe, o analfabetismo.

Apesar da evolução dos inaceitáveis indicadores herdados do estado novo ainda é surpreendente que de acordo com o Censo de 2021 ainda tenhamos cerca de 300 000 pessoas, 3,1 %. Como esperado, os mais velhos revelam maiores taxas de analfabetismo, mas continuam a existir mais de 16 mil pessoas entre os 40 e os 49 anos nessa situação, entre os 30 e 39 são mais de nove mil entre e até aos 30 existem quase oito mil jovens analfabetos.

Como disse, temos registado uma evolução significativa, no Censo de 2011 apurou-se uma taxa de analfabetismo de 5.15%. Sendo certo que este dado representa um salto relevante face a 25.7% em 1970 a verdade é que ainda mantemos uma taxa demasiado elevada. A educação de adultos é hoje uma área de forte investimento em diversos sistemas educativos mesmo em países taxas de alfabetização bastante acima das nossas.

Se à taxa de analfabetismo acrescentarmos o analfabetismo funcional, pessoas que foram escolarizadas, mas que não mantêm competências em literacia, a situação é verdadeiramente prioritária, atingirá certamente pelo menos dois milhões de portugueses. Conforme a peça do Expresso refere muitas das iniciativas decorrentes de projectos ou programas de qualificação acabam por não abranger quem parte do zero.

Tantas vezes é preciso afirmar, os custos em educação não representam despesa, são investimento e com retorno garantido.

A propósito do analfabetismo por aqui no Alentejo canta-se:

(…)

É tão triste não saber ler

Como é triste não ter pão

Quem não conhece uma letra

Vive numa escuridão

(…)

O analfabetismo parece algo de anacrónico nos tempos que vivemos, mergulhados num mundo de literacias com gente ao lado que não sabe ler nem escrever.

AS ESTEVAS ESTÃO A FLORIR

 Um pouco mais cedo que o habitual, apareceram as primeiras flores das estevas aqui no monte. Apesar da pressão e maus tratos que sofre, a natureza cumpre, mais dia menos dia embeleza o campo.

No caso das estevas, a filigrana da forma, as cores e a delicadeza ao mesmo tempo forte tornam o monte mais bonito.

E há ainda o cheiro inconfundível das estevas, a campo.

São também assim os dias do Alentejo.

PAIS, FILHOS E PRÁTICA DESPORTIVA

 É com demasiada frequência que se conhecem episódios de violência no âmbito da prática desportiva envolvendo os escalões mais novos, designadamente no futebol, uma paixão que me acompanha desde miúdo e que me incomoda ver assim maltratado.

Parece claro que os sucessivos incidentes não serão alheios ao clima explosivo que se tem vindo a instalar com a prestimosa e esforçada colaboração de dirigentes e “comentadores” promovendo o risco cada vez maior de violência e agressão e acabando definitivamente com a velha fórmula do desporto como escola de virtudes. Torna-se cada vez mais difícil alimentar isto.

Por outro lado, é apenas uma questão de escala, trata-se de mais um retrato de como feias estão as relações entre as pessoas, comunidades ou países.

Parece-me de retomar algumas notas sobre a forma negativa como alguns pais se comportam quando assistem à prática desportiva dos filhos seja em treino, seja em competição. Estamos a falar de desporto e praticado por crianças ou jovens. Lamentavelmente será o espelho de um quadro de valores instalado.

No entanto e sendo isto verdade, é importante também dizer que ainda hoje é o empenho e o voluntarismo de alguns pais que permitem que muitas crianças pratiquem algum desporto em clubes e estruturas muito pequenas e com meios e recursos insuficientes.

Ainda sobre a forma como alguns pais se relacionam com os filhos a propósito da prática desportiva deixo uma cena a que também assisti e que também aqui divulguei que parece elucidativa de uma atitude muito generalizada, lamentavelmente.

Actores principais - Pai e filho com uns 6 ou 7 anos

Actores secundários - A mãe que entre chamadas no telemóvel grita incentivos para o filho

Cenário - uma zona relvada com dois pinos colocados de forma a simular uma baliza.

Assistentes discretos - o escriba

Guião - O pai ensina o filho a dar pontapés numa bola de futebol em direcção à baliza dos pinos

Cena e diálogo (reconstruído a partir de excertos ouvidos pelo escriba)

O pai apontando para uma zona do pé do miúdo que tem botas de futebol calçadas - Já te disse que é com esta parte do pé que tens de acertar na bola, vê se tomas atenção.

O miúdo em silêncio faz mais uma tentativa que não sai muito bem, não acerta na baliza.

O pai - Assim não vale a pena, não fazes como te digo, tens que estar concentrado, (aqui lembrei-me do Futre, um homem concentradíssimo e, certamente por isso, um grande jogador).

O filho - Mas eu dei com esta parte.

O pai - És parvo, se tivesses dado com essa parte a bola tinha ido para a baliza. Faz outra vez.

O miúdo com um ar completamente sofredor executa o que em futebolês se chama o gesto técnico e a bola teimosamente voltou a não sair na direcção desejada.

O pai - Pareces burro, se queres ser jogador de futebol, tens que te aplicar, (será que o miúdo quer mesmo ou será o pai que quer viver um sonho que foi dele e que agora cobra no filho?).

O miúdo, desesperado, sentou-se no chão com ar de quem espera o fim do jogo.

O pai, irritado, mandou a bola para longe com um forte pontapé.

O escriba pensou que se o árbitro tivesse visto, o pai merecia um cartão por comportamento incorrecto.

É isto.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ECRÃS

 No Expresso encontra-se uma peça sobre o tempo que crianças e adolescentes passam em frente a um ecrã fora da sala de aula.

O trabalho realizado pela plataforma Qustodio, especializada em segurança e controlo digital para famílias, envolveu 400 000 famílias de Espanha, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália e considerando a idade entre os 4 e os 18 anos.

Os dados mostram que crianças e adolescentes gastam cerca de quatro horas por dia em frente a um ecrã.

Muitas vezes aqui tenho abordado esta questão como também está sempre presente nas conversas com pais e encarregados de educação. Retomo algumas notas.

As referências recorrentes ao tempo excessivo e aos riscos associados à ligação que muitas crianças e adolescentes estabelecem com a net nas suas múltiplas possibilidades designadamente as redes sociais, são, por assim dizer, um sinal dos tempos.

Relativamente à forma de lidar com este quadro creio que, tal como noutras áreas o recurso privilegiado a estratégias proibicionistas não será o mais eficaz apesar de muitos pais me referirem a sua intenção, poucas vezes concretizada de proibir o acesso.

A promoção de uma utilização auto-regulada e informada parece-me uma estratégia mais adequada. A net e o mundo de oportunidades, benefícios e riscos que está presente em todas as suas potencialidades é uma matéria que deve merecer a reflexão de todos os que lidam com crianças e jovens embora não lhes diga exclusivamente respeito. É o nosso trabalho, como também é nosso trabalho a exigência por mais eficazes dispositivos de controle de acesso e na natureza dos conteúdos embora esta seja o caminho mais difícil.

Estamos num tempo em que muitas crianças e adolescentes têm um ecrã como companhia em casa durante o pouco tempo que a escola "a tempo inteiro" e as mudanças e constrangimentos nos estilos de vida das famílias lhes deixam "livre". Também é verdade que a crescente "filiação" em redes sociais virtuais pode “disfarçar” um fechamento interior, juntando quem “sofre” do mesmo mal e o tempo remanescente para estar em família, frequentemente, ainda é passado à sombra de outro ecrã, a televisão.

Estas matérias, a presença das novas tecnologias na vida dos mais novos e os riscos potenciais, por estranho que pareça, são problemas menos conhecidos para muitos pais. Aliás, existem demasiadas situações em que desde muito cedo os “smartphones” ou outros dispositivos funcionam como “babysitters”. As dificuldades sentidas por muitas famílias na ajuda aos filhos em tempo de ensino não presencial, mostrou isso mesmo, baixos níveis de literacia digital. Considerando as implicações sérias na vida diária importa que se reflicta sobre a atenção e ajuda destinada aos pais para que a utilização imprescindível e útil seja regulada e protectora da qualidade de vida das crianças e adolescentes minimizando os riscos existentes nos “alçapões da net” muitas com riscos e consequências bem graves ou fatais.

Por outro lado, a experiência mostra-me que muitos pais desejam e mostram necessidade de alguma ajuda ou orientação nestas matérias. Sabemos que estratégias proibicionistas tendem a perder eficácia com a idade.

Creio que o caminho terá de passar por autonomia, supervisão, diálogo e informação que estimulem auto-regulação e muita atenção aos sinais que crianças e adolescentes nos dão sobre o que se passa com elas, sobretudo a situações que possam estar associadas a mal-estar, que podem ser como que portas abertas para cair num alçapão com consequências imprevisíveis.

É PRECISO E URGENTE UM ACORDO

 Hoje e sexta-feira realizam-se duas rondas de negociação entre o ME (não sei se o Ministério das Finanças estará representado, mas poderia ser útil) e os representantes dos professores. Muitas vezes aqui tenho escrito que a natureza dos problemas sentidos pelos professores e o seu impacto na qualidade do sistema educativo torna urgente e imprescindível o estabelecimento de um entendimento e tomada de decisões que há muito tempo deveriam ter sido assumidas e consideradas como prioridade.

Como é óbvio não sabemos o resultado deste processo e a informação hoje divulgado não é animadora. No entanto, conhecemos o risco da intransigência, da injustiça e da incompetência. Será assim tão difícil numa sociedade democrática encontrar algum entendimento em questões essenciais na educação como, sem hierarquizar ou esgotar, autonomia e gestão da escola, currículo, avaliação interna e externa, valorização dos professores e modelo de carreira, contratação e avaliação, a recuperação do tempo de serviço ou o papel das autarquias?

Também sabemos que a inexistência de um acordo que seja isso mesmo, um acordo, terá certamente custos que, muito provavelmente, serão superiores mesmo que de forma não tangível aos custos de um acordo.

É isto que, do meu ponto de vista, deve estar em equação na definição de políticas públicas.

INCLUSÃO E ENSINO SUPERIOR

 Há uns dias li no Observador que, no âmbito das alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior, o Governo se compromete a aprovar durante 2023 legislação que enquadre o acesso e a frequência de estudantes com deficiência ao ensino superior.

A Secretária de Estado da Inclusão divulgou no Parlamento em Maio de 2022 a intenção de aprovar legislação “que determine um conjunto de obrigações que um estabelecimento de ensino superior tenha de cumprir ao receber alunos com necessidades educativas especiais”.

No que agora foi decidido passam a ter acesso ao contingente prioritário para candidatos com deficiência apenas “os titulares de atestado médico de incapacidade multiuso que avalie incapacidade igual ou superior a 60% ou os titulares de parecer positivo de comissão de peritos”. Será ainda obrigatória a comprovação “das medidas adicionais de suporte à aprendizagem durante o percurso do ensino secundário justificadas pela deficiência em causa”.

Como já aqui tenho escrito, é habitual ouvir-se que, recorrer a quotas ou contingentes especiais para minimizar exclusão ou desigualdade, não sendo o ideal, pode ajudar a minimizar os problemas.

No que respeita aos alunos com necessidades especiais e considerando dados de 2017/2018, frequentaram o ensino superior 1644 alunos com necessidades especiais, 0,5% do total dos matriculados no ensino superior, sendo que apenas 14% das vagas do contingente especial para estes estudantes foram ocupadas. Donde, o caminho só por aqui é demasiado estreito.

Para além da definição de quotas no acesso ao superior e dos seus critérios de aplicação, a promoção da qualificação de cidadãos com necessidades especiais e, portanto, da sua inclusão começa na educação pré-escolar e durante todo o trajecto do ensino básico e secundário. Neste percurso é crítica a necessidade de dispositivos de apoio competentes e suficientes.

A realidade, no âmbito da chamada educação inclusiva, apesar das boas experiências não é a que muitas vezes se vê referida. Há poucos dias abordei aqui esta questão e referi aspectos como o não cumprimento limite de alunos com necessidades educativas especiais, sendo que em turmas de 1º ciclo com diferentes com alunos de diferentes anos de escolaridade as dificuldades agravam-se.

É claramente insuficiente os recursos técnicos e humanos, psicólogos, terapeutas e auxiliares e verifica-se a incapacidade de muitas escolas na operacionalização das medidas de apoio definidas nos relatórios técnico-pedagógicos. As direcções escolares referem a insuficiência de recursos humanos adequados.

Acresce que, como referi a propósito do contingente prioritário para alunos carenciados, a decisão de continuar para o ensino superior é construída durante todo o trajecto do básico e secundário. Trajectos educativos bem apoiados promovem expectativas mais elevadas de alunos e famílias, valorizam o conhecimento e a qualificação e, portanto, são mais potenciadores da intenção de continuar a estudar. Donde, é imprescindível um forte investimento em recursos e dispositivos de apoio que que sustentem mais sucesso para todos os alunos de todas as escolas.

Também sabemos que, sem estranheza, as famílias em situação mais vulnerável expressam mais frequentemente expectativas mais baixas ou nulas sobre o sucesso escolar dos seus filhos e sobre a importância de estudar. Por outro lado, também sabemos que a entrada no mercado de trabalho de pessoas com deficiência é ainda tem obstáculos. Torna-se, assim, necessário um trabalho que envolva as famílias no sentido de construir ou reajustar expectativas sentirem a existência de uma imagem criadora de

Embora já seja feito em muitas escolas, sobretudo no final e durante o pós-básico, seria desejável que os dispositivos de orientação vocacional tivessem os recursos necessários para de forma alargada providenciarem informação clara sobre a natureza da oferta formativa, das suas características e solicitações, a que áreas de desempenho permitem aceder no mundo profissional, etc. Por outro lado, esse apoio também envolve o trabalho com os alunos no sentido de ajudar a um processo de tomada de decisão que seja base para procurar qualificação, de natureza diversa, no ensino superior.

Já no ensino superior e para todos os alunos é importante que existam dispositivos de apoio institucionais e também formas de mentoria desenvolvidas já por alunos a frequentar os estabelecimentos que contribuam para melhores e mais rápidos processos de adaptação a novas rotinas, métodos de trabalho, dificuldades de adaptação, etc. O nível de desistência da frequência é mais alto nas populações mais vulneráveis

Uma nota final para o óbvio, as mudanças mais estruturais requerem investimentos e os recursos são finitos, nenhuma dúvida. No entanto, as políticas públicas exigem opções e, também por isso, são avaliadas.

VÍCIOS PRIVADOS, PÚBLICAS VIRTUDES

 Foram divulgados os resultados da Comissão Independente que investigou os abusos de crianças verificados no seio da Igreja em Portugal. Os números conhecidos, pelo menos 4815 crianças abusadas, pecam, obviamente, por defeito por várias razões.

Independentemente dos discursos que agora se ouvem por parte de responsáveis da Igreja e à semelhança do que acontece em muitos países, também a Igreja em Portugal se mostrou inaceitavelmente tolerante com casos conhecidos e comprovados de abusos sexuais de crianças ou adolescentes por parte de membros do clero ou de instituições sob sua tutela. As queixas e denúncias têm sido recorrentes como recorrentes são os arquivamentos por razões processuais e formais, não porque se tenha provado que não existiram abusos. Em alguns casos, no limite, a hierarquia da igreja “deslocalizou” os sacerdotes envolvidos mantendo-os em funções ou num discreto retiro sem qualquer procedimento mais significativo.

Recordo que há já alguns anos o então bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, afirmar que a Igreja está "atrasada" e não presta atenção às "transformações do mundo".

Na verdade, D. Manuel Martins tinha razão, a reconhecida perda de influência da Igreja, sobretudo nos países mais desenvolvidos, deve-se também ao seu imobilismo, à forma conservadora como não reage às óbvias mudanças sociais, políticas, económicas e culturais sustentando um progressivo afastamento da vida das pessoas, como reconhecia D. Manuel Martins e, acrescento eu, a comportamentos como os que tem adoptado face a sucessivas noticias de abusos por parte de membros do clero ou praticados em instituições religiosas marcado por encobrimento, compra do silêncio das vítimas e negligência. É verdade que foi criada a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa cujos resultados agora conhecemos, foi tarde.

Um dia, talvez a instituição Igreja aceite e perceba a necessidade de mudança no discurso sobre a anti-concepção, o casamento homo ou heterossexual, o celibato dos padres, a abertura do sacerdócio às mulheres, a ostentação visível em parte da hierarquia da igreja, na necessidade de manter transparência e rigor face a comportamentos que para além do sofrimento das vítimas também acabam por penalizar a própria Igreja, etc.

Enquanto assim não for, talvez a simpatia e as boas intenções e discursos do Papa Francisco não sejam suficiente para esbater uma ideia de “públicas virtudes, vícios privados” que não sendo, evidentemente, generalizável, também não pode ser tolerada.

NEGOCIAÇÃO, ÉTICA E COMPETÊNCIA

 Não existe alternativa. A manifestação de ontem realizada pelos professores com uma expressão que terá ultrapassado 2008, o clima vivido nas escolas e nas comunidades educativas para além, obviamente, dos motivos e problemas que sustentam o processo de reivindicação iniciado há dois meses, exigem que as tutelas, Educação e Finanças, assumam que a negociação é a única saída para o contexto que se vive.

Na próxima semana realizar-se-ão mais duas rondas de conversação. Como é sabido, uma negociação bem-sucedida implica todos os envolvidos acordem no que é decidido e aproximem posições justas.

Neste sentido, discursos erráticos, habilidosos nas considerações, não geradores de confiança e entendimento.

O universo da educação, pela sua natureza, acção, dimensão e impacto é uma das áreas críticas das políticas públicas. Na definição destas políticas públicas é imprescindível uma base social de entendimento que potenciam sua operacionalização e desenvolvimento num clima favorável e com a estabilidade possível.

É ainda imprescindível que na abordagem às questões em discussão e no próprio processo de negociação se considerem duas dimensões fundamentais, ética e competência.

Aguardo, tal como a generalidade dos cidadãos, os resultados dos próximos passos e sabemos que já estão anunciadas novas iniciativas no âmbito do processo de luta.

A situação que vivemos com impactos diferenciados e que se poderão agravar com a sua continuidade impõem a responsabilidade de um acordo, não uma vitória, mas um acordo justo que acomode a resolução de muitos dos graves problemas expressos e sentidos pelos professores.

O que está em jogo é demasiado importante para que tal não aconteça.

DA MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

 Está a decorrer em Lisboa uma nova manifestação de professores em que se aguarda uma participação significativa que pode mesmo recordar 2008 no tempo de má memória de Maria de Lurdes Rodrigues.

Como é óbvio não sei que consequências terá e em matérias como recuperação do tempo de serviço “congelado”, estatuto salarial, modelo e gestão da carreira docente, contratação e formação, modelo de avaliação, etc., mas as políticas públicas que nestas matérias têm vindo a ser anunciadas não são animadoras. Também não têm sido animadores os sinais e os discursos das tutelas, Educação e Finanças.

Mais uma vez, o nível de insatisfação, desânimo e desmotivação, cansaço, desvalorização, dos professores é demasiado elevado para que não suscite a urgência de um acordo justo. A história não absolverá a responsabilidade da sua não consideração e a manutenção deste cenário.

Tantas vezes afirmo que alguns dos problemas dos professores são também problemas nossos. Sempre assim acontece quando está em causa a qualidade da educação e da escola, pública ou privada, e o trabalho de alunos, professores e pais.

Não podemos esquecer que os sistemas educativos com melhor qualidade, independentemente dos critérios de qualidade são, em regra, os que mais valorizam os professores, em termos sociais, em termos profissionais e também no estatuto salarial.

É verdade que muitos discursos e políticas públicas definidas pela tutela nos últimos anos, muitos discursos de alguns afirmados representantes dos professores e mesmo de alguns professores, muitos discursos de opinadores ignorantes e/ou com agenda, são fortes contributos para o clima que se vive nas escolas.

Sei também que o futuro passa pela educação e pela escola donde … não podem comprometer o futuro que se constrói todos os dias nas salas de aula.

Sei que a defesa da qualidade da educação e da escola, pública e também privada, passam incontornavelmente pela defesa e valorização das condições de trabalho, em diferentes dimensões, que possibilitem que o trabalho de escolas, professores, directores, técnicos, funcionários, alunos e pais tenha o melhor resultado possível.

O que é que não se percebe neste cenário que inibe a construção de um entendimento justo?.

CONTINGENTE PRIORITÁRIO PARA ALUNOS CARENCIADOS NO ENSINO SUPERIOR

 Confirmando a informação já divulgada nas alterações no dispositivo de acesso ao ensino superior estará definido um contingente prioritário destinado a alunos que sejam beneficiários do escalão A da Acção Social Escolar. O contingente será de 2 alunos por curso ou de 2% para cursos com mais de 100 vagas. A medida entra em vigo em fase experimental generalizando-se depois de avaliada em 2025.

Como já aqui tenho escrito, é habitual ouvir-se que, recorrer a quotas ou contingentes especiais para minimizar exclusão ou desigualdade, não sendo o ideal, pode ajudar a minimizar os problemas. A título de exemplo, considerando dados de 2017/2018, frequentaram o ensino superior 1644 alunos com necessidades especiais, 0,5% do total dos matriculados no ensino superior, sendo que apenas 14% das vagas do contingente especial para estes estudantes foram ocupadas. Donde, o caminho só por aqui é demasiado estreito.

Importa sublinhar que o combate à desigualdade e a promoção de igualdade de oportunidades se exige desde a educação pré-escolar e em todo o trajecto escolar com a existência de dispositivos de apoio suficientes e competentes.

A decisão de continuar para o ensino superior é construída durante todo o trajecto do básico e secundário. Percursos com mais sucesso promovem expectativas mais elevadas de alunos e famílias, valorizam o conhecimento e a qualificação e, portanto, são mais potenciadores da intenção de continuar a estudar. Donde, é imprescindível um forte investimento em recursos e dispositivos de apoio que que sustentem mais sucesso para todos os alunos de todas as escolas.

Com maior frequência que noutros grupos demográficos, as famílias mais vulneráveis expressam também expectativas mais baixas ou nulas sobre o sucesso escolar dos seus filhos e sobre a importância de estudar. Donde, seria desejável trabalho de mediação com recursos competentes e adequados no trabalho com as famílias no sentido de reajustar expectativas e reconstruir a atribuição importância ao estudo e à qualificação. As pessoas com baixas expectativas acomodam mais facilmente o insucesso, é o “destino”, aprendem a viver com essa “fatalidade” o que lhes tranquiliza a forma como olham para si e para os seus filhos.

As famílias portuguesas enfrentam um dos mais caros sistemas de ensino superior da UE e da OCDE apesar do abaixamento das propinas. Donde, é crítica a questão dos apoios à frequência, tipologia, número de bolsas e critérios de acesso a essas bolsas, para lá da existência ou não de contingentes ou quotas.

Embora já seja feito em muitas escolas, sobretudo no final e durante o pós-básico, seria desejável que os dispositivos de orientação vocacional tivessem os recursos necessários para de forma alargada providenciarem informação clara sobre a natureza da oferta formativa, das suas características e solicitações, a que áreas de desempenho permitem aceder no mundo profissional, etc. Por outro lado, esse apoio também envolve o trabalho com os alunos no sentido de ajudar a um processo de tomada de decisão que seja base para procurar qualificação, de natureza diversa, no ensino superior.

Já no ensino superior e para todos os alunos é importante que existam dispositivos de apoio institucionais e também formas de mentoria desenvolvidas já por alunos a frequentar os estabelecimentos que contribuam para melhores e mais rápidos processos de adaptação a novas rotinas, métodos de trabalho, dificuldades de adaptação, etc. O nível de desistência da frequência é alto e mais alto nas populações mais vulneráveis

Uma nota final para o óbvio, as mudanças mais estruturais requerem investimentos e os recursos são finitos, nenhuma dúvida. No entanto, as políticas públicas exigem opções e, também por isso, são avaliadas.

Era isto.

CURIOSIDADE HISTÓRICA

 Hoje umas notas voltadas para dentro. Ao pensar na escrita para o Atenta Inquietude dei-me conta de que este trajecto começou em 7 de Fevereiro de 2007, 16 anos, uma estrada já longa.

Tornou-se um hábito diário que, por enquanto, vou mantendo, contemplando o mundo, lendo o que diz, pensando no que acontece, no que devia acontecer, porque acontece, porque não acontece, partilhando dúvidas e, desculpem o atrevimento, algumas certezas.

Como não podia deixar de ser, um olhar privilegiadamente dirigido para os mais novos, para a educação, para o bem-estar ou mal-estar de crianças e adolescentes, para a escola e para os agentes educativos, para as políticas públicas nesta áreas, etc.

Às vezes acho que vou parar, estou mais cansado, já disse o que acho que devia dizer, repito-me vezes sem conta a falar de muitas matérias, a contar histórias, algo de que os velhos gostam, mas, mais um dia, mais umas notas e assim tem sido nestes 16 anos.

É verdade que o retorno que muitas vezes chega por simpatia de quem lê ajuda a continuar.

Como dizemos por aqui, deixem lá ver até quando.

Por curiosidade deixo um texto que coloquei no primeiro dia de vida do Atenta Inquietude.

“É velha na comunidade científica a dificuldade de estabelecer um equilíbrio entre um conhecimento de natureza "especialista" e o conhecimento de natureza "generalista". Não é tarefa fácil se considerarmos o volume enorme e virtualmente inesgotável de informação disponível e em construção sobre a totalidade dos temas que, por qualquer razão, possam ser objecto de estudo.

Daí o sempre presente desafio epistemológico da formação e desenvolvimento do conhecimento buscando o inatingível compromisso entre "saber muito sobre pouca coisa" e "saber pouco sobre muita coisa".

No entanto, de há algum tempo para cá emergiram na "medioesfera" um grupo de opinadores de origens diversas que parecem ter resolvido o tal imbróglio epistemológico. Refiro-me à seita dos TUDÓLOGOS, isso mesmo, os que sabem de tudo. É vê-los a emitir os seus "ACHISMOS" ou numa variante semântica também frequente os seus "PARA MIM..." por todo o lado onde apareça um microfone, uma câmara ou uma página de jornal ou revista.

O espectáculo é, por vezes, arrasador para a auto-estima de um cidadão que ao longo de uma laboriosa vida de estudo e reflexão procura conhecer uma qualquer área do saber. Eles, sempre os mesmos, falam, "acham", sobre não importa o quê, saúde, política (externa ou interna), educação, i & d, economia, arte, etc (uff!!). Estranhamente, por vezes, aparecem também acompanhados por pessoas de facto conhecedoras das áreas em discussão e de quem esperam, ou arrogantemente exigem, a caução da sua óbvia ignorância mascarada de "opinião esclarecida".

Curiosamente, a comunicação social ou, para ser justo, boa parte dela também mal preparada deleitando-se com a exibição despudorada de um umbigo tão grande quanto a ignorância, subscreve e amplia as maiores banalidades ou disparates que, diletantemente, os TUDÓLOGOS emitem.”

Como parece evidente, trata-se uma reflexão datada e, por isso, completamente ultrapassada, é só mesmo uma curiosidade histórica.

BRINCAR E BRINCAR NA RUA

 Enquanto aguardamos a pouco responsável demora da tutela, Ministérios da Educação e das Finanças, em responder ao que de importante está em jogo nos problemas que envolvem os professores, muitos deles envolvem toda a comunidade, umas notas sobre uma outra importante questão no universo da educação, o brincar.

No JN encontrei uma peça sobre como o brincar na rua é uma experiência importante na vida e no desenvolvimento dos miúdos.

Com alguma frequência abordo esta questão e, mais uma vez, retomo umas notas.

Muitas vezes aqui tenho abordado a importância do brincar no bem-estar e desenvolvimento dos miúdos, sublinhando o brincar na rua. Brincar é a actividade mais séria que as crianças realizam, nela põem tudo quanto são e constroem a base de tudo o que virão a ser.

Com as alterações nos estilos de vida e as opções em matéria de organização do trabalho, muitas crianças têm a vida preenchida por um tempo significativo de estadia na escola, chamam-lhe Escola a Tempo Inteiro quando a questão é Educação a Tempo Inteiro, e muitos pais recorrem ainda ao envolvimento dos filhos em múltiplas actividades transformando-as numa espécie de crianças-agenda. Todas estas actividades, a oferta é variadíssima, são percebidas como imprescindíveis à excelência, aliás, muitas crianças são educadas (pressionadas) para a excelência. Promovem níveis "fantásticos" de desenvolvimento intelectual e da linguagem, desenvolvimento motor, maturidade emocional, criatividade, interacção social, autonomia e certamente de mais alguns aspectos que agora não recordo. Assim, as crianças e adolescentes estão sempre envolvidos em qualquer actividade, a quase todas as horas pois delas se espera não menos que a excelência.

Nada disto esquece a importância que, de facto, podem ter algumas actividades, mas apenas sublinhar alguns riscos no excesso.

Os pais, alguns pais, seduzidos pela sofisticação desta oferta, pressionados por estilos de vida que não conseguem ou podem ajustar e com a culpa que carregam pela falta de tempo para os filhos e sem vislumbrar alternativas aceitam que os trabalhos dos miúdos se desenvolvam para além do que seria desejável, eu diria saudável.

Somos dos países da Europa em que adultos e crianças menos desenvolvem actividades no exterior contrariamente, por exemplo ao que se verifica nos países nórdicos. É verdade que esses países têm habitualmente climas bastante mais amenos que o nosso, mas, ainda assim, poderíamos ter durante mais tempo crianças e adultos a realizar actividades no exterior. Por princípio e sempre que possível, a área curricular Estudo do Meio, mas não só, poderia ser também Estudo no Meio.

Muitas experiências, incluindo em Portugal, sugerem múltiplos benefícios para as crianças, desenvolvem maior autonomia, maior consciência ambiental e competências em dimensões como bem-estar emocional, a partilha de emoções, a autonomia, a autoconfiança, auto-regulação, a criatividade ou o pensamento crítico para além, naturalmente dos benefícios mais directamente associados a qualquer actividade.

Embora consciente das questões como risco, segurança e estilos de vida das famílias, creio que seria possível alguma oportunidade de “devolver” aos miúdos o circular e brincar na rua, ter mais algum tempo as crianças fora das paredes de uma casa, escola, centro comercial, automóvel ou ecrã promovendo, por exemplo, níveis de literacia motora frequentemente aquém do desejável.

No imperdível “O MUNDO, o mundo é a rua da tua infância”, Juan José Millás recorda-nos como a rua, a nossa rua foi o princípio do nosso mundo e nos marca. Quantas histórias e experiências muitos de nós carregam vindas do brincar e andar na rua e que contribuíram de formas diferentes para aquilo que somos e de que gostamos.

Creio que o eixo central da acção educativa, escolar ou familiar, é a autonomia, a auto-regulação, a capacidade e a competência para “tomar conta de si” como fala Almada Negreiros. O brincar, o brincar na rua, a abertura, o espaço, o risco (controlado obviamente, os desafios, os limites, as experiências, são ferramentas fortíssimas de desenvolvimento, de literacia motora também, e promoção dessa autonomia.

Importa sublinhar a necessidade de controlar um eventual perigo que, ainda assim, é diferente do risco, as crianças também “aprendem” a lidar com o risco.

Talvez, devagarinho e com os perigos e riscos controlados, valesse a pena trazer os miúdos para a rua, mesmo que por pouco tempo e não todos os dias.

É, pois, importante que todos os que lidam com crianças, em particular, os que têm “peso” em matéria de orientação, pediatras, professores, psicólogos, etc. assumam como “guide line” para a sua intervenção a promoção do brincar. E a actividade de brincar na infância não se esgota, longe disso, numa disciplina curricular.

Os mais novos vão gostar e faz-lhes bem.

OS EXAMES FINAIS SOBREVIVEM

 Foi divulgada a decisão relativa aos exames finais do Secundário. Contrariamente ao que tinha sido divulgado, abolição dos exames, mantém-se a realização de três exames, Português obrigatoriamente e duas disciplinas escolhidas pelos alunos. Realizarão menos um exame que no período pré-pandemia.

A nota destes exames passa a pesar menos na nota final do secundário de 30 para 25% e pesam mais na definição da nota de acesso em que passam a ter um peso mínimo de 45%, actualmente é de 35% e a classificação final do secundário que valia, pelo menos, 50% passa a um mínimo de 40%.

Trata-se uma decisão no caminho certo, minimiza o impacto da simpatia e generosidade de muitas escolas, sobretudo privadas, na avaliação interna e mantém um dispositivo de avaliação externa, os exames nacionais, ainda que também estes possam ser objecto de algum tipo de gestão mais “flexível”, por assim dizer e como já foi em tempos reconhecido pelo Presidente do Conselho Científico do IAVE.

É um dado importante, como já tenho escrito, a avaliação externa é um dispositivo essencial para a regulação da qualidade nos diversos patamares do percurso escolar. A abolição de exames finais no secundário comprometeria esta avaliação externa pois a dispersão de exames em face das opções de acesso pode criar alguns enviesamentos até porque só realiza estes exames quem se candidatar ao ensino superior.

No entanto, aumentando o peso dos exames no acesso, corre-se o risco de acentuar um entendimento de que o ensino secundário e o trabalho dos docentes seja algo como a “sala de preparação para exames” esbatendo a importância de um ciclo de estudos que encerra a escolaridade obrigatória para a boa parte dos alunos.

Esta questão poderia minimizar-se recorrendo a ajustamentos no modelo de exames a realizar, introduzindo dimensões como as que informam as avaliações no PISA, menos centradas nos conteúdos curriculares e eventualmente com o envolvimento do próprio superior.

Está ainda por saber se a divulgada intenção de introdução de quotas para o acesso ao superior de alunos que recebem apoio da Acção Social Escolar. Não tenho uma posição fechada sobre esta questão, mas creio que o combate à desigualdade e a promoção de igualdade de oportunidades se joga desde a educação pré-escolar e em todo o trajecto escolar com a existência de dispositivos de apoio suficientes e competentes.

A quota, a existir, dará algumas oportunidades, mas não combate a desigualdade. Sabemos que os alunos de famílias carenciadas são os que menos se candidatam à frequência do superior e questão deveria ser tratada a montante do acesso, da candidatura.

Também tenho alguma curiosidade relativa à maior autonomia das instituições de ensino superior na gestãs das vagas ainda que isso não signifique a definição do número total de vagas.

A ver vamos.

SE CUIDAR SAI CARO, NÃO CUIDAR SAI AINDA MAIS CARO

 Tem sido notícia frequente o aumento dos consumos de droga, designadamente em Lisboa e no Porto.

Existem áreas de problemas nas comunidades em que os custos da intervenção são claramente sustentados pelas consequências da não intervenção. A toxicodependência é uma dessas áreas.

Um quadro de toxicodependência não tratado desenvolve-se habitualmente, embora possam verificar-se excepções, numa espiral de consumo que exige cada vez mais meios e promove mais dependência. Este trajecto potencia comportamentos de delinquência, alimenta o tráfico, reflecte-se nas estruturas familiares e de vizinhança, inibe desempenho profissional, promove exclusão e guetização. Este cenário implica por sua vez custos sociais altíssimos e difíceis de contabilizar.

É também recorrente o inexistência de meios e técnicos suficientes para uma intervenção adequada. Na notícia do expresso referem-se tempos de espera excessivos para pedidos de ajuda com as consequ~encias que se adivinham.

Costumo dizer em muitas ocasiões, se cuidar é caro façam as contas aos resultados ao não cuidar. Assim sendo, dificilmente se entendem algumas opções.

A HISTÓRIA DO VIAJANTE

 É Domingo, um dia cheio de Sol, menos frio que os anteriores por aqui no Alentejo. Uma história.

Era uma vez um rapaz chamado Viajante. A todo o tempo contava as inúmeras viagens que, dizia ele, realizava com frequência. Era frequente os colegas ficarem atentos a ouvir o Viajante constar as suas andanças. Contava coisas extraordinárias e mirabolantes sobre os sítios e terras para e por onde as viagens o levavam. Explicava com muitos pormenores as pessoas estranhas que encontrava. Tinham, por exemplo, uma linguagem diferente que muitas vezes não percebia e também, às vezes, se comportavam de forma que ele e os colegas não estavam habituados.

Passava por terras que não eram nada parecidas com a terra onde viviam e o Viajante descrevia de forma minuciosa e ilustrada como eram essas terras.

Tinha quase sempre viagens novas para relatar e os colegas até sentiam uma pontinha de inveja por tantas viagens que o Viajante fazia.

Curiosamente, não percebiam que a quase totalidade das viagens que o Viajante lhes contava eram realizadas quando estava sentado na sala de aula a olhar para a janela. Distraído ou na Lua, como diziam os professores que não apreciavam viagens.

LIVROS E LEITURA

 A semestralização verificada em algumas áreas pedagógicas levou a que esta semana os meus netos passem uns dias por aqui no Monte. Uma tarde destas, de sol e frio, dou com o Tomás, cumpre o seu 1º ano, a “ler” um livro sobre astros em cima do telhado de um antigo chiqueiro.

Fiquei contente, os livros e a leitura são bens de primeira necessidade para gente de todas as idades. Recordo sempre Marguerite Yourcenar que em “As Memórias de Adriano” escrevia “A palavra escrita ensinou-me a escutar a voz humana.”

São múltiplos os estudos que sublinham o impacto dos livros e da leitura no trajecto escolar e no trajecto pessoal, como também são muitos os trabalhos que mostram que os hábitos de leitura são pouco consistentes entre as crianças, adolescentes e jovens como, sem surpresa, também o são entre a população em geral.

Os livros têm uma concorrência fortíssima com outro tipo de materiais, jogos ou consolas por exemplo, e que nem sempre é fácil levar as crianças, jovens ou adultos a outras opções, designadamente aos livros. Apesar de tudo isto também sabemos que é possível fazer diferente, mesmo que pouco e com mudanças lentas.

Como várias vezes tenho afirmado e julgo consensual, a questão central é o leitor, ou seja, o essencial é criar leitores que, quando o forem, procurarão o que ler, livros por exemplo, em que espaços, biblioteca, casa ou escola e em que suportes, papel ou digital.

Um leitor constrói-se desde o início do processo educativo. Desde logo assume especial importância o ambiente de literacia familiar e o envolvimento das famílias neste tipo de situações, através de actividades que desde a educação pré-escolar e 1º ciclo deveriam ser estimuladas, muitas vezes são, e para as quais poderiam ser disponibilizadas aos pais algumas orientações. Talvez tivéssemos perdido uma oportunidade enquanto os alunos estiveram em casa tanto tempo.

Apesar dos esforços de muitos docentes, a relação de muitas crianças, adolescentes e jovens com os materiais de leitura e escrita assentará, provavelmente de forma excessiva, nos manuais ou na realização de trabalhos através da milagrosa “net” proliferando o apressado “copy, paste” ou resumos de leituras necessárias.

Neste contexto, embora desejasse muito estar enganado, não é fácil construir miúdos ou adolescentes leitores que procurem livros em casa, em bibliotecas escolares ou outras e que usem o "tablet" também para ler e não apenas para uma outra qualquer actividade da oferta sem fim que está disponível.

No entanto, felizmente, realizam-se com regularidade experiências muito interessantes em contextos escolares, os professores bibliotecários têm desenvolvido um trabalho essencial, ou em iniciativas mais alargadas a outras entidades como autarquias e instituições culturais.

Temos que criar leitores, eles irão à procura dos livros ou da leitura.

O LADO A E O LADO B DA CHAMADA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 Na TVI passou uma reportagem envolvendo testemunhos de pais de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, sim, necessidades educativas especiais, que referiram experiências muito duras vivenciadas pelos seus filhos em diferentes contextos educativos. Estão ligados ao Movimento para Inclusão Efectiva e referem desde comportamentos discriminatórios e mesmo de maus tratos, falta de respostas, falta de recursos, falta de apoios especializados, etc. Um dos pais refere, “o grande problema é a falta de inclusão, só”.

Lamentavelmente, não é nada de novo, mas cada situação referida e muitas outras que conhecemos traduzem o que costumo designar por Lado B da chamada Educação Inclusiva.

Existe um Lado A, o lado das experiências positivas que também conhecemos e que se desenvolvem em muitas comunidades educativas, também fazem parte do lado A muitos discursos, quer da tutela, quer de outra iniciativa, que num exercício de "wishful thinking" nos falam de que tudo está (quase) bem. Também integra o Lado A  um trabalho divulgado em Abril pela OCDE, “Review of Inclusive Education in Portugal” que, com base numa análise a seis agrupamentos e a que na altura fiz referência, encontrou “um ambiente genuinamente inclusivo” e em linha com a apreciação de que a legislação portuguesa relativa à promoção de educação inclusiva é “das mais abrangentes dos países da OCDE”.

A grande questão é que existe um Lado B de que falei acima. Um trabalho da Fenprof relizado em 2022 a partir de levantamento realizado com a colaboração de direcções de agrupamentos referenciou múltiplas situações em que o limite de alunos com necessidades educativas especiais por turma não é cumprido, sendo que em turmas de 1º ciclo com diferentes com alunos de diferentes anos de escolaridade as dificuldades agravam-se.

Foi referida a insuficiência e docentes, de técnicos (psicólogos e terapeutas) e mantém-se a carência de auxiliares que acompanhem os alunos “dentro e fora da sala de aula”, sendo também questionado o modelo de funcionamento e financiamento dos Centros de Recurso para a Inclusão.

Também o relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência, “Organização do ano lectivo 2020-2021”, que aqui referi e realizado 97 escolas ou agrupamentos mostrou que em 30,8% das turmas de 5º ano com alunos com relatório técnico-pedagógico o limite de dois alunos por turma não era cumprido. Também 12,4% das escolas avaliadas não conseguem operacionalizar todas as medidas de apoio definidas nos relatórios técnico-pedagógicos. As direcções escolares referem a insuficiência de recursos humanos adequados.

A verdade é que para as crianças com necessidades especiais e respectivas famílias, área que melhor conheço, a vida é muito complicada face à qualidade e acessibilidade aos apoios e recursos educativos e especializados necessários. Como disse, não esqueço os bons exemplos e práticas que conhecemos, assim como sei do empenho e profissionalismo da maioria dos profissionais que trabalham nestas áreas.

É verdade que a questão da inclusão, em particular da inclusão em educação, é presença regular nos discursos actuais. É objecto de todas as apreciações, ilumina todas as perspectivas e acomoda todas as práticas, incluindo a “entregação” que manifestamente não promove inclusão, antes pelo contrário. Apesar do bom trabalho que existe e deve ser sublinhado, por vezes, demasiadas vezes, confunde-se colocação educativa, crianças com necessidades especiais na sala de aula regular, com inclusão. Aliás, até a exclusão de muitos alunos da sala de aula e das actividades comuns é frequentemente realizada … em nome da inclusão. E não acontece nada. 

O termo está tão desgastado que já nem sabemos bem o que significa. Insisto em que não esqueço o que positivo se faz, mas conheço tantas práticas e tantos discursos que alimentam exclusão e que são desenvolvidas e enunciados ... em nome da inclusão. Tantas vezes me lembro do Mestre Almada Negreiros que na "Cena do Ódio" falava da "Pátria onde Camões morreu de fome e onde todos enchem a barriga de Camões".

Não é por muito afirmar a escola inclusiva que a educação se torna inclusiva, o pensamento mágico tantas vezes expresso não … não é a realidade.

As pessoas com deficiência e as suas famílias não precisam de tolerância, não precisam de privilégios, não precisam de caridade, precisam só de ver os seus direitos considerados. Os direitos não são de geometria variável cumprindo-se apenas quando é possível.

Este é o caderno de encargos que nos convoca a todos, todos os anos, todos os dias.

DO IMPACTO NA APRENDIZAGEM E DO IMPACTO NA "ENSINAGEM"

 Nos últimos dias têm sido constantes as referências ao impacto que o processo de reivindicação dos professores poderá ter nas aprendizagens dos alunos. Também para abordar esta questão fui contactado por jornalistas da Sábado e do Observador. Uma notas recuperando alguns dos tópicos que abordei..

Sem surpresa e em muitas áreas um processo que envolve a realização de uma greve terá sempre algum tipo de impacto, sendo a percepção e valorização desse impacto uma pressão para a negociação, pressão essa as que entidades em litígio têm de gerir.

No caso mais particular dos professores, parece claro que não se realizando o número de aulas previsto algum efeito poderá ter no trajecto imediato dos alunos.

Este efeito potencial é de uma enorme latitude, estará associado, naturalmente, ao número de aulas não realizadas, à idade dos alunos, ao seu desempenho escolar e dificuldades existentes, ao contexto familiar, etc.

Como me parece inevitável, só uma negociação séria e justa ultrapassará a situação de greve. Tenho para mim que os padrões éticos, deontológicos e profissionais dos professores, técnicos e assistentes levarão a que seja realizado um esforço que minimize eventuais fragilidades associadas ao tempo sem aulas que, repito, serão muito diferenciadas.

Por outro lado, também me parece que tem sido menos referido o impacto de décadas de políticas públicas de educação que terão impacto na "ensinagem" e, por consequência, na aprendizagem.

Uma classe profissional maltratada, desvalorizada socialmente e profissionalmente, sem estabilidade e perspectivas de carreira, cansada e envelhecida e com quadros de mal-estar preocupantes mais dificilmente consegue manter e desenvolver o esforço necessário ao ensinar. Este cenário, também pode ter impacto nas aprendizagens, mas é menos referido, por um lado porque os números do sucesso retratam uma realidade que nem sempre nos parece “real” e, mais uma vez, o sentido ético, deontológico e profissional dos professores leva-os, na sua esmagadora maioria, a “dar o litro” na sua parte, a ensinagem.

Ao falar de impacto na “ensinagem”, tal como de impacto da aprendizagem, também se deverão considerar dimensões como recursos disponíveis, humanos (continuam a faltar  professores, técnicos e auxiliares), digitais num tempo em que se proclama a transição digital como “a via”, dispositivos de apoio suficientes e competentes, climas de escola pouco amigáveis e envolventes, uma asfixiante burocracia plataformizada e submersa numa pressão grelhadora que não tem fim e consome tempo e esforço com um retorno baixo na “ensinagem” e, claro, na aprendizagem.

É tudo isto que está em jogo, é tudo isto que urge repensar.

Não podemos dissociar a aprendizagem bem-sucedida da “ensinagem” competente, valorizada, reconhecida, apoiada, atractiva.

UM TEMPO DE SERVIÇOS MÍNIMOS

 O mundo das escolas entra hoje em serviços mínimos. A educação está a atravessar um tempo de serviços mínimos. Também o ME, na definição de algumas das dimensões que estão em jogo neste processo, mas não só, parece estar em serviços mínimos.

A manutenção de discursos e intervenções erráticas por parte da tutela e o recurso a procedimentos que, mais do que esclarecer ou contribuir para a solução, agudizam o confronto não favorecem a possibilidade de concertação e confiança.

Não há volta a dar, a única forma de ultrapassar este cenário, é a negociação e esta não pode ser de serviços mínimos, o que está em jogo é demasiado importante.

Os sistemas educativos considerados como tendo melhor qualidade, independentemente dos critérios de análise, são, em regra, os que mais valorizam os professores, em termos sociais, em termos profissionais e também no estatuto salarial.

Como já escrevi, a defesa da qualidade da educação e da escola, pública e também privada, passa incontornavelmente pela defesa e valorização das condições de trabalho, em diferentes dimensões, que possibilitem que o desempenho de escolas, professores, directores, técnicos, funcionários, alunos e pais tenha o melhor resultado possível.

O futuro passa pela educação e pela escola, donde ... abandonemos um tempo de serviços mínimos.

Não é tarefa fácil, o mundo parece estar também em serviços mínimos, a vida é madrasta para muita gente, demasiada gente.