QUE SE SEPAREM OS PAIS MAS NÃO SE SEPAREM DOS FILHOS

Gostei de ler, “Desmistificar a residência alternada” de Ricardo Simões no Público.

Ou seja, o superior interesse da criança passa não só por amplos convívios com ambos os progenitores, mas igualmente pela redução ou eliminação do conflito parental, através de uma intervenção que se quer mais terapêutica e menos institucional.

Na verdade, desde muito novas as crianças lidam tranquilamente com progenitores separados que as amem e delas cuidem e com quem convivam alternadamente.

É sempre preferível uma boa separação a uma má família e compete aos adultos o esforço, por vezes pesado, de construir uma boa separação. Aliás, só assim poderão voltar a constitui uma boa família.

Tal todos os que de nós lidamos com crianças e com os seus problemas possamos ajudar os pais neste entendimento, poupando sofrimento a adultos e crianças e mesmo decisões de guarda parental pouco amigáveis para o superior interesse da criança.

DEFICIÊNCIA E EMPREGO

A Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência (OED), o resultado de uma pareceria envolvendo a Câmara de Lisboa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Fundação LIGA, em 26 anos de actividade, promoveu 1037 integrações profissionais. Em termos gerais realizou 89699 contactos com empregadores, 10129 acções de acompanhamento da integração e 2502 entrevistas de emprego.

Segundo o IEFP, no primeiro semestre do ano 1075 pessoas com deficiência estavam envolvidas em programas de emprego, 1968 em formação profissional e 8473 em reabilitação profissional.

O desemprego ou a dificuldade aceder ao emprego constituem um dos mais significativos problemas das nossas comunidades e uma séria ameaça à dignidade e à construção de projectos de vida positivos e sustentados. As pessoas com deficiência são ainda mais vulneráveis a este enorme conjunto de dificuldades.

Um Relatório de 2014, "Monitorização dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Portugal", divulgado no âmbito da terceira conferência anual da Associação Europeia de Estudos da Deficiência, indiciava que existem empresas que usam indevidamente os apoios estatais para a contratação de pessoas com deficiência obrigando estes trabalhadores a estágios sucessivos e a uma situação de precariedade. Este expediente é, aliás usado com outros grupos, jovens, por exemplo.

Nada de novo. Num mercado fortemente desregulado e em "flexibilização" acelerada, os direitos das pessoas ou a lei são irrelevâncias formais e os grupos mais vulneráveis são duplamente penalizados, pela sua condição e situação de vida e por mercados e empregadores sem alma, desregulados que apenas conhecem "activos" descartáveis e a explorar e não pessoas.

No caso particular das pessoas com deficiência, é de recordar que o “Estudo de avaliação do impacto dos planos de austeridade dos Governos europeus sobre os direitos das pessoas com deficiência”, coordenado pelo Consórcio Europeu de Fundações para os Direitos Humanos e a Deficiência, conhecido no final de 2013, traçou um retrato devastador do impacto que as políticas de austeridade e a crise económica têm tido nas condições de vida das pessoas com deficiência e, naturalmente, das suas famílias. Este impacto, muito diferenciado de acordo com as idades e problemáticas envolvidas, compromete seriamente os direitos básicos em matéria de educação, saúde, trabalho e apoios sociais. Em todas as áreas os cortes orçamentais têm efeitos pesadíssimos, sendo que as pessoas com deficiência em Portugal têm uma taxa de risco de pobreza 25% superior à das pessoas sem qualquer deficiência.

Como sempre, não posso deixar de retomar algumas notas sobre esta matéria que não são informadas por qualquer discurso de natureza paternalista ou assistencialista, mas colocadas num plano de direitos humanos, de discriminação positiva de pessoas em situação particularmente vulnerável e na não aceitação do princípio de que equidade significa igualdade.

Talvez os burocratas que nos governam ou mandam em quem governa não saibam, por exemplo, que o desemprego no grupo social das pessoas com deficiência terá aumentado cerca de 70 % face a 2011, e estima-se que actualmente ronde os 75 %, uma taxa catastrófica.

Sabemos que os recursos são finitos e os tempos de contenção, mas pode-se afirmar que para as pessoas com deficiência os tempos sempre foram de recursos finitos e de contenção, ou seja, as dificuldades são recorrentes e persistentes.

Um estudo realizado, creio que em 2010, pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apontava para que uma pessoa com deficiência tenha um gasto anual entre 6 000 e 27 000 € decorrentes especificamente da sua condição e considerando diferentes quadros de deficiência. Este cálculo ficou incompleto porque os investigadores não conseguiram elementos sobre os gastos no âmbito do Ministério da Saúde.

O estudo, para além das dificuldades mais objectiváveis, referenciou ainda os enormes custos sociais, não quantificáveis facilmente, envolvidos na vida destes cidadãos e que têm impacto no contexto familiar, profissional, relacional, lazer, etc.

Creio também que é justamente no tempo em que as dificuldades mais ameaçam a generalidades das pessoas que se avoluma a vulnerabilidade das minorias e, portanto, se acentua a necessidade de apoio e de políticas sociais mais sólidas, mais eficazes e, naturalmente, mais reguladas.

Os números sobre o desemprego nas pessoas com deficiência são dramaticamente elucidativos desta maior vulnerabilidade. A vida de muitas pessoas com deficiência é uma constante e infindável prova de obstáculos, muitas vezes intransponíveis, em variadíssimas áreas como mobilidade e acessibilidade, educação, emprego, saúde e apoio social, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão são enormes. Assim sendo, exige-se a quem decide uma ponderação criteriosa de prioridades que proteja os cidadãos dos riscos de exclusão, em particular os que se encontram em situações mais vulneráveis.

As pessoas com deficiência e as suas famílias fazem parte deste grupo.

O ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

Segundo a Direcção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, entre 2000/2001 e 2014/2015 passámos de 14533 escolas públicas para 6161, uma queda de 58%, sendo que o ensino privado no mesmo período passou de 2608 estabelecimentos para 2737.

Tal como se verifica com a significativa queda do número de professores também o encerramento de escolas não é apenas justificado pelo abaixamento do número de alunos. Aliás, o quadro em baixo ajuda a perceber.

Como muitas vezes escrevi a política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.

No entanto, considerando os impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico, não podendo assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político, local ou nacional.

Por outro lado, este movimento de reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em que as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade, com riscos e consequências já conhecidas, os mega-agrupamentos produzem mega-problemas.

É também verdade que menos escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer poder.

De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, mas também os Estados Unidos ou o Reino Unido procurando a requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito, que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes, dentro, obviamente dos limites razoáveis. É certo que o ME tem feito o pleno, aumenta o número de alunos por escola e o número de alunos por turma o que leva à “dispensa” de professores. Como habitual o Ministério foi citando ou ignorando estudos, experiências e especialistas, nacionais ou internacionais, conforme a agenda que lhe fosse favorável. A contabilidade, cortes em professores e funcionários, tem falado mais alto que a qualidade.

As escolas muito grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e relatos de professores sustentam esta afirmação.

Por outro lado, a experiência já conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que não é fácil, sobretudo para os miúdos mais pequenos.

Em síntese, parece-me razoável que algumas escolas, sobretudo do 1º ciclo, tenham sido encerradas mas o recurso a critérios burocratizados e administrativos, como a análise simples do número de alunos, levou a situações de sério compromisso da qualidade da educação e mesmo da qualidade de vida de muitos alunos.

A SÉRIO?!

“BCP já pagou mais de 1000 milhões de euros aos contribuintes”

O Presidente do BCP disse, ao que parece sem se rir, que  "o BCP já entregou mais de 1000 milhões de euros aos contribuintes portugueses".

Na verdade, os contribuintes portugueses têm sido altamente beneficiados com os pagamentos que a banca lhes tem feito.

Não percebi muito bem, como sabem estas matérias são para especialistas, se esta generosidade foi realizada ao abrigo de um programa de mecenato ou de algo previsto na chamada responsabilidade social das empresas que as leva como todos sabemos a ajudar uns pobrezinhos de vez em quando.

Pela parte que me toca agradeço a bonita atitude do BCP e estarei sempre disponível.

Em contrapartida, sempre que precisem da nossa ajuda para tapar os buracos causados pela incompetência, delinquência e desregulação das administrações da banca já sabem, é só dizer.

Boas férias.

A PRAIA CHEIA DE MIÚDOS

Um dia destes, o meu amigo Miguel, oito anos de gente, não me pareceu nada bem, não trazia o sorriso pendurado na cara como de costume.

Tinha ido à praia e ficou mal disposto, cansado com o calor, disse. Mais uma vez fiquei a pensar como se sofre nas férias, às vezes.

A partir de Junho as praias da Costa da Caparica são invadidas por centenas de autocarros e carrinhas transportando miúdos das mais diversas origens e destinados a passar uma deliciosa manhã de praia. Os outros utilizadores têm a simpática e tranquila companhia destes bandos que ocupam literalmente o areal em grupos identificados por cores e zonas delimitadas por mochilas.

A coisa parece ser divertida, correr bem, mais areia, menos salto, mais mergulho, menos escaldão.

Ao fim da manhã, quando chega a hora da retirada o ar feliz dos miúdos é contagiante. Arrastam-se penosamente com as mochilas às costas pela areia. Pode observar-se uma espécie de jogo de praia em que os mais novitos são arrastados por solícitos amigos ou impacientes monitores e espalham-se para dentro dos autocarros e carrinhas que em mais uma agradável e amassada viagem os devolve à precedência. Quando se olha para dentro dos autocarros e carrinhas é visível e estimulante o ar feliz e de férias relaxantes que os miúdos trazem.

Com o calor destes últimos dias a coisa fica um bocado mais para o reconfortante, por assim dizer.

Por isso, o Miguel dizia mesmo a sério, “amanhã não vou à praia, fico com a minha avó”. Boas férias Miguel.

PS - Esta história não me faz esquecer que para muitos miúdos e famílias esta é a única oportunidade para uns dias de praia. Desejo sempre que se sintam felizes, que se divirtam, cansados mas felizes e divertidos.

VIDAS TROIKADAS POR ENGANO, DESCULPEM QUALQUER COISINHA

Um Relatório da avaliação de um Gabinete Independente às políticas da Troika vem admitir que  os Programas da Troika não tiveram o efeito desejado e assumiram consequências graves e não previstas

Reconhece que teria sido melhor incluir uma reestruturação da dívida pública. Nada novo, em vários momentos o FMI já tem afirmado que as políticas seguidas não funcionaram, falharam previsões e falharam efeitos.

Recordo que a reestruturação da dívida pública, defendida em Portugal por vários sectores, sempre foi recusada pela Troika e ainda hoje é recusada pelos pelo PSD e CDS-PP que como excelentes alunos que foram do diktat da Troika mantêm a insensível e insensata persistência num caminho que produziu empobrecimento para milhões de famílias e falências a muitos milhares de pequenas empresas o suporte do tecido económico e do mercado de trabalho português.

O programa ERRADO que a Troika nos impôs produziu perto de três milhões de portugueses em risco de pobreza e exclusão, perto de um milhão de desempregados, cortes brutais nos rendimentos das famílias e nos apoios sociais com consequências catastróficas nas condições de vida e na dignidade de muitas milhares de pessoas e esta gente afirma, tranquilamente, afinal “a coisa não correu como estávamos à espera”.

Não é possível ouvir estes abutres sem sentir um profundo embaraço. Usam modelos que reconhecem errados, produzem previsões que reconhecem erradas, arrasam a vida de milhões, e serenamente informam, “tenham paciência”, “não correu bem”.

E não acontece nada?

Nós sabemos quem pagou e está a pagar um preço altíssimo e devastador pelo "engano". E os(ir) responsáveis?

Na verdade, parece cada vez mais claro que a ideia do TINA “- There Is No Alternative era uma mentira mil vezes repetida para se tornar verdade.

As políticas duras de austeridade que esqueceram pessoas, famílias e pequenas empresas, promoveram desigualdade, pobreza e exclusão foram uma escolha política, não eram um caminho único.

Joseph Stiglitz, Nobel da Economia em 2001, afirmou há meses na Gulbenkian isso mesmo, o resultado destas opções por políticas de austeridade foram a desigualdade e a pobreza.

Afinal … havia outra.

Havia e há outra política possível. Talvez ainda estejamos a tempo.

A AUSTERIDADE QUANDO NASCE NÃO É PARA TODOS

Pelo terceiro ano consecutivo, as fortunas dos 25 mais ricos de Portugal cresceram: juntos somam um património de cerca de 15 mil milhões de euros. Américo Amorim é, de novo, o homem mais rico de Portugal, com Alexandre Soares dos Santos e a família Guimarães de Mello a ocuparem, respetivamente, a segunda e terceira posições.

É assim, a austeridade quando nasce não é para todos. Portugal é, como sabemos, um dos países mais assimétricos da Europa e esta assimetria tem-se acentuado.

Como algumas vezes oiço alguém referir, falamos de pobreza, quando o nosso problema é com a riqueza, está mal distribuída e todos queremos ser ricos, muito ricos. É neste quadro que se acentua e promove a desregulação que leva ao enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

Nós precisamos de combater a assimetria da distribuição da riqueza e produzir mais riqueza, precisamos de combater mordomias e desperdício de recursos e meios ineficientes e muitas vezes injustificados que alimentam clientelas e interesses outros. Nós precisamos de combater a teia de protecção legal e política aos interesses dos mercados e dos seus empregados que conflituam com os interesses das pessoas.

O que precisamos é de coragem e visão sem subserviência ao ditado dos mercados e dos seus agentes para definir modelos económicos, sociais e políticos destinados a pessoas e não a mercados ou a grupos minoritários de interesses.

Como vamos conseguir?

PROFESSORES, UMA CLASSE ENVELHECIDA E DESVALORIZADA

Segundo o Relatório “Perfil do Docente”, dados de 14/15, divulgado pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência apenas 1.4% dos docentes que leccionam em escolas públicas têm menos de 30 anos, não chegam a 500.

Acresce que o grupo etário com mais de 50 anos é o mais representado, 39.5%. Se a este grupo adicionarmos o escalão imediatamente anterior, 40 aos 49, temos que 77,3% dos docentes estão nos dois grupos mais velhos.

Num país preocupado com o futuro este cenário faria emitir, como agora se usa, um alerta vermelho e agir em conformidade.

Como é reconhecido em qualquer país, a profissão docente e altamente permeável a situações de burnout, estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional, associado a baixos níveis de satisfação profissional.

Recordo um estudo recente realizado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA-IU) segundo o qual cerca de 30% dos perto de 1000 professores inquiridos revela risco de burnout.

Os professores mais velhos, do ensino secundário ou os que lidam com alunos com necessidades educativas especiais apresentam níveis mais elevados de burnout e sentem mais a falta de reconhecimento profissional.

Como causas mais contributivas para este cenário de stresse profissional são identificadas turmas com elevado número de alunos, o comportamento indisciplinado e desmotivação dos alunos, a pressão para os resultados, insatisfação com as condições de desempenho, carga horária e burocrática, falta de trabalho em equipa, falta de apoio e suporte das lideranças da escola.

Na verdade, os dados só podem surpreender quem não conhece o universo das escolas, como acontece com boa parte dos opinadores que pululam pela comunicação social perorando sobre educação e sobre os professores. Aliás, esta situação verifica-se noutros países, sendo que para além dos professores, os profissionais de saúde e de apoios sociais também integram os grupos profissionais mais sujeitos a stresse e burnout.

Este quadro é inquietante, uma população docente envelhecida e a revelar preocupantes sinais de desgaste.

Também se sabe que as oscilações da demografia discente não explicam a saída de milhares de professores do sistema, novos e velhos, como também não explicam a escassíssima renovação, contratação de docentes novos. Sem estranheza, no universo do ensino privado é bastante superior a presença de docentes mais jovens. Não esqueçamos ainda a deriva política a que o universo da educação tem estado exposto nas últimas décadas, criando instabilidade e ruído permanente sem que se perceba um rumo, um desígnio que potencie o trabalho de alunos, pais e professores. Acresce que sucessivas equipas ministeriais têm empreendido um empenhado processo de desvalorização dos professores com impacto evidente no clima das escolas e nas relações que a comunidade estabelece com estes profissionais

Sabemos que os velhos não sabem tudo e os novos nem sempre trazem novidade. Mas também sabemos que qualquer grupo profissional exige renovação pelas mais variadas razões incluindo emocionais, de suporte, partilha de experiência ou pela diversidade.

As salas de professores são cada vez mais frequentadas, quando há tempo para isso, por gente envelhecida, cansada e pouco apoiada que muitas vezes pergunta "Quanto tempo é que te falta?"

Na verdade, ser professor é uma das funções mais bonitas do mundo, ver e ajudar os miúdos a ser gente, mas é seguramente uma das mais difíceis e que mais respeito e apoio deveria merecer. Do seu trabalho depende o nosso futuro, tudo passa pela educação e pela escola.

Os sistemas educativos com melhores resultados são, justamente, os sistemas em que os professores são mais valorizados, apoiados e reconhecidos.

"IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM MAIOR INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM NEE"

Como foi divulgado, o Despacho n.º7617/2016 publicado no início de Junho determinou “A criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, e respectivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais” (o acordês é, como se sabe, a língua oficial do Diário da República).

Este Grupo de Trabalho "Educação Inclusiva", como se autodesignou, teve a gentileza de me convidar para uma das suas sessões de trabalho nesta fase inicial. Com o seu conhecimento deixo aqui umas notas sobre o sentido da minha participação. A sequência não obedece a critérios de importância ou ordem, apenas uma síntese telegráfica incompleta e em pontos por mais económica.
Em termos mais geriais.

. Sublinhar a importância e urgência da alteração do quadro legal, sobretudo o DL 3/2008.

. Aligeirar a presença de conteúdos “doutrinários” nos instrumentos legislativos. Os normativos dever ser “enxutos”, reguladores de medidas, recursos e procedimentos e estar, tanto quanto possível a salvo de “interpretações de doutrina”, os tão habituais, “cá para mim quer dizer …)

. A resposta educativa à diversidade (educação inclusiva) não cabe num normativo específico e, por isso, importa pensar a coerência legislativa e não esquecer matérias como currículo, organização e gestão de recursos, autonomia e organização das escolas, avaliação escolar, etc.

. Uma das maiores fragilidades do nosso sistema educativo é, do meu ponto de vista, a sua desregulação. Como tantas vezes afirmo, em matéria de trabalho com alunos com NEE e não só, convivem práticas e respostas de extraordinária qualidade com situações inaceitáveis. Parece-me imprescindível que se definam formas e dispositivos de regulação que não têm a ver com avaliação ou inspecção, são funções diferentes, mas com apoios e recursos verdadeiramente reguladoras do trabalho de professores e escolas. Existem muitíssimos profissionais nas escolas altamente competentes e experientes que podem integrar, por concurso por exemplo, estes dispositivos de regulação.

. Recursos técnicos e docentes suficientes e qualificados.

Em termos um pouco mais específicos entendo que o caminho passará:

. Por uma sólida e real autonomia das escolas como forma de melhorar a sua resposta a especificidades de contexto, incluindo as características dos alunos e dos recursos disponíveis

. Por repensar a existência “conceitos” como “necessidades permanentes”, “elegibilidade” e uma infinidade de “instrumentos” como diferentes Planos (PEIs, PITs, CEIs, etc.). Talvez esteja errado, mas parece-me mais eficaz e económico que quando necesário tenhamos um Plano Educativo no qual consta o que é ajustado para UM determinado aluno, seja ao nível das aprendizagens, da transição para a vida activa ou dos conteúdos curriculares, é o seu Plano Educativo, ponto. Aliás, até tenho dificuldade em perceber alguns destes “conceitos” que, desculpem as boas práticas existentes, muitas vezes funcionam com ferramentas de exclusão.

. Repensar o modelo de Unidades de Ensino Estruturado, de Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência ou Escolas de referência para alunos cegos ou com baixa visão. O espaço não permite desenvolver a justificação mas já aqui a tenho referido.

. Repensar o modelo de avaliação centrado na CIF. Trata-se de um instrumento de classificação, útil e competente para outros objectivos que não a avaliação em educação.

. Reforçar a competência das escolas e dos professores na decisão sobre medidas de natureza educativa incrementando também um real envolvimento e participação das famílias.

. Repensar o modelo de apoios especializados prestados por entidades exteriores à escola. Sendo de natureza educativa, a sua gestão será da responsabilidade das escolas. Sendo de outra natureza devem ser integrados no Plano Educativo do aluno e desenvolvidos em moldes diferentes do actual modelo que gera situações de ineficiência.

. Na mesma linha devem ser repensados os modelos de parceria com outras entidades também no que respeita, por exemplo, à preparação e transição para a vida activa em que, mais uma vez, a responsabilidade de decisão é das escolas, inalienável dentro da escolaridade obrigatória.

. Simplificar tanto quanto possível as “medidas de apoio”. Em termos muitos simples temos alunos que precisam de algum tipo de apoio para percorrer de forma bem-sucedida um trajecto semelhante ao de todos os seus colegas, os alunos para os quais seja necessário algum ajustamento curricular que não comprometam o acesso às competências globais do ciclo de estudos e os alunos para os quais seja adequado uma adaptação mais significativa dos conteúdos curriculares.

Questões como alterações na avaliação ou na matrícula são de outra natureza, não são medidas de apoio educativo.

Foram ainda abordadas outras questões, a sessão foi longa, e, provavelmente, voltarei a esta matéria.

Finalmente, pareceu-me e registo, existir uma genuína preocupação com a qualidade da resposta educativa para TODAS as crianças e a intenção de caminhar nesse sentido.

É também verdade que ao longo de 40 anos de lida neste universo muitas vezes tenho visto excelentes intenções serem substituídas, por diferentes razões, por opções e políticas inadequadas.

Como diz o Velho Marrafa lá no Alentejo, “deixem lá ver”.

OBRIGADO SENHORES

Comissão opta por cancelar multa a Portugal

Obrigado Senhores.

A gente promete que se porta bem e acerta as contas. A gente já tinha dito que nos íamos portar bem e fazer bem as contas. 

Os outros que também não acertaram nas contas não tiveram castigo. Se calhar é porque são grandes mas a gente vai fazer melhor e depois os Senhores ficam contentes e ajudam-nos em vez de estarem zangados e castigar-nos.

A gente promete.

A sério.

Mais a sério. Finalmente um rasgo de lucidez da Comissão Europeia para terminar, por agora, com esta narrativa das sanções. 

Não fazíam o mínimo sentido e faltava-lhes justificação e equidade em termos europeus.

Regista-se a decepção provocada nos defensores internos dos castigos, mesmo com discursos pateticamente maquilhados com a defesa dos "interesses nacionais". Tique típico de "bom aluno" "betinho", "setôr castigue-o".

A geringonça respirou fundo, por algum tempo.

DEFICIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

A imprensa divulga que o Governo decidiu reforçar os financiamentos a várias federações para apoio ao desenvolvimento do desporto adaptado. No mesmo sentido também a Federação Portuguesa para Pessoas com Deficiência terá uma dotação de mais 300 mil euros que a verba habitual.

Num país em que a prática desportiva é preocupantemente baixa o incremento à prática desportiva é por princípio uma boa opção.

Por outro lado, a realização de actividades de natureza desportiva por parte das pessoas com deficiência é ainda marcada pelas severas dificuldades na acessibilidade a recursos, espaços e apoios. 

A estas dificuldades também não serão alheias as condições de fragilidade social em que muitas pessoas com deficiência e as suas famílias vivem.

Afirmo recorrentemente que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com as minorias e as suas problemáticas.

Também entendo que, independentemente da retórica, os verdadeiros critérios de inclusão se definem com base em Ser, um sujeito de direitos, Estar, aceder aos mesmos contextos que todos outros, Participar, envolver-se sempre e tanto quanto possível nas actividades comuns da comunidade e Pertencer, ser percebido e sentir-se como membro de uma comunidade aberta, o caminho a percorrer é longo, muito longo.

E também passa pela prática de actividades de natureza desportiva mesmo que não integradas em competição.

O CRESCIMENTO DOS PORTUGUESES

Um estudo do Imperial College of Science, Technology and Medicine de Londres vem afirmar que os portugueses estão a crescer e são dos que mais crescem.

Parece assim confirmar-se o “optimismo irritante” do Governo liderado por António Costa que afirma o crescimento em Portugal e decepcionar os adversários da "geringonça" que apostam no não crescimento.

Bruxelas também não ficará particularmente satisfeita com o crescimento dos portugueses, as pessoas quando crescem tendem a falar mais alto e a ser mais autodeterminadas, isto é, soberanas.

Por outro lado, não percebo muito bem como apesar do crescimento dos portugueses atestado pelo Imperial Colledge de Londres todos os dias nos deparamos com gente tão pequenina que continua em muitos aspectos a fazer de nós um Portugal dos Pequeninos. É também verdade que muitos destes pequeninos até sobem bem alto, são especialistas em alpinismo sociopolítico com formação quase sempre adquirida no aparelhismo das jotas partidárias e nas respectivas universidades.

PELA NOSSA SAÚDE

Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, de 2013 para 2015 agravou-se o rácio de utentes por médico de família para além de outros efeitos negativos no âmbito do SNS.

Face a indicadores desta natureza, sempre recordo Michael Marmot, reconhecido especialista em saúde pública, que há algum tempo esteve em Portugal e afirmou que todas as políticas podem, ou devem, ser avaliadas pelos seus impactos na área da saúde. Eu diria que também podem, ou devem, ser considerados os impactos em áreas como educação, apoios sociais ou justiça, áreas que, tal como a saúde são cruciais para a vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis.

A ideia da austeridade “cega”, do "custe o que custar" não funcionou para a generalidade das pessoas e o seu fundamentalismo foi longe de mais.

A ideia mil vezes repetida para que se tornasse uma verdade, TINA – There Is No Alternative, é falsa. Tratou-se, evidentemente, de uma opção política por obediência a um diktat que a ânsia de obediência da pequenez dos “bons alunos” ampliou até ao intolerável e com consequências devastadoras.

Talvez ainda estejamos a tempo de entrar num caminho diferente, difícil, lento, com profetas da desgraça a antecipar o dilúvio, mas mais amigável para as pessoas, para todas as pessoas.

A LER, "O MAIOR DESAFIO QUE ALGUMA VEZ TIVEMOS DE ENFRENTAR"

A ler e a reflectir, "O maior desafio que alguma vez tivemos de enfrentar" de José Vítor Malheiros no Público. É uma questão de sobrevivência e a história não nos absolverá se falharmos neste desafio. É demasiado importante para que fique só na mão dos políticos que estão na mão dos mercados.

O maior desafio que alguma vez tivemos de enfrentar

AVÓS, UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE

De acordo com o calendário das consciências passa hoje o Dia Mundial dos Avós.

A avozice é um mundo mágico no qual entrei há algum tempo com a abençoada chegada do Simão há três anos e do Tomás há quatro meses, e acho que ainda não consegui acomodar os sentimentos e a magia de acompanhar de perto, tão de perto quanto possível, o crescimento destes gaiatos que têm uma geração pelo meio.

Tem sido um divertimento, uma descoberta permanente e a percepção de um outro sentido para uma vida que já vai comprida e também, desculpem a confissão, cumprida.

Neste entendimento e como tem acontecido aqui no Atenta Inquietude a cada 26 de Julho, retomo a minha proposta no sentido de ser legislado o direito aos avós. Isto quer dizer, simplesmente, que todos os miúdos deveriam, obrigatoriamente, ter avós e que todos os velhos deveriam ter netos.

Num tempo em que milhares de miúdos passam muito tempo sós, mesmo quando, por estranho que pareça, têm pessoas à beira, e muitos velhos vão morrendo devagar de sozinhismo, a doença que ataca os que vivem sós, isolados, qualquer partido verdadeiramente interessado nas pessoas, sentir-se ia obrigado a inscrever tal medida no seu programa ou, porque não, inscrevê-la nos direitos fundamentais.

Com tantas crianças abandonadas dentro de casa, institucionalizadas, mergulhadas na escola tempos infindos ou escondidas em ecrãs, ao mesmo tempo que os velhos estão emprateleirados em lares ou também abandonados em casa, isolados de tal forma que morrem sem que ninguém se dê conta, trata-se apenas de os juntar, seria um dois em um. Creio que os benefícios para miúdos e velhos seriam extraordinários.

Um avô ou uma avó, de preferência os dois, são bens de primeira necessidade para qualquer miúdo.

Aina a propósito, uma pequenina história com avô e neto.

Um dia destes, nas minhas deambulações desportivas, reparo que na direcção em que me deslocava, estavam duas figuras de aparente baixa estatura que, quase deitados no chão, espreitavam para o meio das pedras que ladeavam a vereda.

Quando passei por eles, a minha baixa velocidade de corrida permitiu-me captar algumas frases.

João, ela escondeu-se neste buraco, vamos ver se a topamos.

Pois foi Avô, a lagartixa fugiu para aí. És capaz de a apanhar?

Vou ver se consigo, mas é só para a vermos e depois fica aqui em casa, nas pedras.

Pois é, é só para a gente ver e depois fica aí. Tinha umas cores mesmo fixes.

E lá ficaram a tentar apanhar a lagartixa que devia estar em pânico.

É curioso. Os velhos quando brincam com os miúdos e os miúdos quando brincam com os velhos, os avós, ficam parecidos. E felizes. Como eu, o Simão e o Tomás.

E-SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO

Um dia, os miúdos terão pela frente uma banda larga onde caiba o seu projecto de vida.

Um dia, os miúdos estarão ligados a uma rede que os proteja.

Um dia, os miúdos poderão navegar sem problemas a caminho do futuro.

Um dia, os miúdos não estarão, quase que exclusivamente, acompanhados por um ecrã.

Um dia, os miúdos apenas receberão e enviarão sms com boas notícias.

Um dia, conseguiremos que a felicidade não seja, para muitos miúdos, apenas realidade virtual.

Um dia, os miúdos poderão realizar downloads e uploads de afecto.

Um dia, haverá um GPS capaz de evitar que algum miúdo se perca.

Um dia, o mundo terá um ambiente mais amigável para os miúdos.

Um dia, os miúdos terão um antivírus eficaz no combate ao conhecido vírus “maus-tratos”.

Um dia, não teremos conflitos de software, os programas de apoio aos miúdos serão compatíveis com as suas necessidades.

Um dia, o bem-estar será portátil e acessível, qualquer miúdo o pode usar.

Um dia, os miúdos poderão chumbar pais ou professores que não correspondam ao que deles se espera.

Um dia, não precisaremos de bater sempre na mesma tecla, “Lembrem-se dos miúdos”.
Um dia ...

DOS RESULTADOS NO PISA E DE OUTRAS VARIÁVEIS

É hoje divulgado mais um trabalho realizado no âmbito do projecto aQeduto, uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Em análise estão os resultados em Matemática no estudo PISA de 2012 e os dados recolhidos em entrevistas a estudantes na mesma altura avaliando a percepção dos alunos relativa ao seu contributo ou ao dos docentes para o sucesso na aprendizagem, a relação entre os resultados e algumas das características dos alunos e os trabalhos de casa.

Será interessante conhecer todo o estudo, a agenda impede-me mais uma vez de estar presente mas do que é conhecido umas notas breves.

Sem surpresa os alunos, independentemente dos resultados e das condições económicas tendem a valorizar o seu papel com contributo para o sucesso e menos os dos docentes.

A generalidade dos estudos sobre matérias desta natureza mostra também esta evidência. De uma forma geral valorizamos a nossa responsabilidade pelo sucesso. A questão mais aberta surgirá noutros termos, ou seja, a quem atribuir a responsabilidade do insucesso. Colocada a questão nestes termos já surgirão respostas com uma atribuição causal de natureza externa, ou seja, a responsabilidade pelo insucesso não será de factores ou actores exteriores.

Na verdade, a atribuição interna de responsabilidade pelo insucesso é “ameaçadora” para a percepção positiva de si enquanto a atribuição interna pelo sucesso é protectora dessa percepção de si próprio.

No que respeita aos dados sobre dimensões pessoais de natureza mais psicológica parece-me interessante de sublinhar que, também sem surpresa, os alunos de meios menos carenciados se percebem como mais capazes de aprender Matemática.

Esta percepção tem um impacto conhecido na aprendizagem e ilustra mais uma vez o peso das condições familiares que geram expectativas, motivações e confiança mais elevadas relativamente à aprendizagem.

No mesmo sentido devem ser considerados os dados relativos aos trabalhos de casa. Em síntese, os alunos com melhores resultados tendem a gastar mais tempo em trabalho de casa mas não conclusiva a relação entre a média de horas de trabalho de casa e resultados escolares pois os alunos finlandeses são dos menos trabalham em casa e obtêm resultados positivos no PISA.

Os alunos portugueses estão numa posição intermédia considerando o número de horas que trabalham em casa, 4h. Estamos a falar de alunos com 15 anos pelo que no 1º e 2º ciclo encontraríamos, provavelmente, outros indicadores de carga horária com trabalhos de casa.

No entanto, importa considerar como várias vezes tenho escrito e é conhecido de muitos trabalhos, incluindo da OCDE, que a sobrevalorização dos trabalhos de casa como ferramenta de aprendizagem pode, no caso de alunos de famílias menos escolarizadas, ser um factor que alimenta assimetrias por incapacidade dos pais em providenciar ajuda e dificuldade de a “comprar” recorrendo a ajudas externas.

Como se sabe, no sistema educativo português é particularmente evidente a relação entre os resultados escolares dos alunos e o nível de escolaridade e condições económicas das famílias o que deve ser tido em conta no que se espera ou determina na realização de trabalho escolar em casa.

Globalmente, ficamos com mais uns dados que nos ajudam a perceber de forma mais nítida os nossos contextos educativos e o que se passa noutras paragens.

SENHORES PASSAGEIROS ACABÁMOS DE ATERRAR NO AEROPORTO CR7

Eu creio que já tinha ouvido ou lido mas pensei que deveria ser uma notícia do Inimigo Público. Não, é mesmo verdade. O Governo Regional decidiu baptizar o Aeroporto da Madeira com o nome de Cristiano Ronaldo.

Estamos em plena "silly season". Há umas horas ouvi o Presidente Comentador, também conhecido por Professor Marcelo, dizer que em Julho a temperatura dos actores políticos sobe um pouco daí algumas afirmações.

Fiquei perplexo com a análise mas rapidamente percebi o seu alcance.

Dar ao Aeroporto da Madeira o nome de Cristiano Ronaldo, um excelente jogador de futebol com 31 anos, em plena carreira profissional, só pode mesmo explicar-se com um pico de temperatura.

Não, não é preconceito, tenho uma enorme paixão por futebol mas esta decisão ... só pode ser da temperatura.

DA SÉRIE "METE-ME ESPÉCIE". O CENTRISMO NA ESTRADA

Creio que maioria de nós já se deve ter deparado com um fenómeno algo estranho que afecta boa parte dos condutores portugueses e que me “mete espécie”. 

Trata-se do que costumo designar por “centrismo”, isto é, sempre que circulam por vias com três faixas, citadinas ou vias rápidas e auto-estradas, tomam rapidamente a faixa central e dali não se mexem até à saída que lhes serve.

De uma forma geral são condutores lentos, com ar experiente, por assim dizer, que deixando a faixa da direita quase sem trânsito e a esquerda para os aceleras se transforma numa espécie de tampão obrigando a mil cuidados com o seu “centrismo”.

Quando avisados tendem a não perceber a razão do aviso ou a responder com um qualquer esgar ou gesto de natureza didáctica em modo “tuga”.

Um desses condutores, pessoa que conheço, uma vez ao comentar isto respondeu-me qualquer coisa como “Eu sou assim, gosto de optar pela faixa do meio”.

Pois é, como quase tudo na vida, é uma questão de opção, o centrismo na estrada também.

O problema é que nem sempre se acerta nas opções. Pelo menos os centristas da estrada.

DOENÇA MENTAL E EXCLUSÃO

Não é a matéria mais ajustada a um tempo que é quase de férias. No Público está um excelente trabalho sobre uma instituição que acomoda os que provavelmente serão os excluídos dos excluídos. Trata-se da clínica psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo na qual estão 158 pessoas que cometeram crimes e foram consideradas inimputáveis por razões de doença mental.

A doença mental é uma das maiores razões de exclusão nos nossos tempos. Apesar dos movimentos de desinstitucionalização e, de deve dizer-se, dos progressos registados, as pessoas com doença mental e as suas famílias confrontam-se diariamente com obstáculos decorrentes da sua condição e estigma.

Se à doença mental juntarmos o cometimento de algum crime temos um quadro ainda mais pesado.

A comunidade entende, naturalmente, a necessidade de se proteger de pessoas que, aparentemente sem controlo e sem que possam ser responsabilizadas pelos seus comportamentos podem desencadear comportamentos social mente desajustados e com eventuais danos para terceiros.

No entanto, também é verdade que a história de vida destas pessoas e o que continuará a ser constitui um retrato extraordinariamente dramático da condição humana. Aliás, o título da peça, uma firmação de uma das pessoas mantidas na clínica é elucidativa, "não tenho pessoas que me aceitem".

DOS DIAS DO ALENTEJO. ARRANCAR DENTES E ARRANCAR ÁRVORES

No fim de uma tarde muito quente e da lida de hoje, regar horta e pomar, preparar a terra e plantar duas dúzias de alfaces e um cento de alhos franceses trazidos da Quinta dos Bonecos lá para os lados de Montemor, chega o tempo para umas lérias e para umas ”minis” com o Mestre Marrafa.

Às tantas, conta-me que tem um dente a “dar-lhe umas fezes”, a incomodá-lo, e foi informar-se de quanto custaria extraí-lo, ficou “assustado” com o preço, 35€ no mínimo, 50€ mais provavelmente.

O Mestre Marrafa acha muito e perguntava-se, perguntava-me, “se arrancar um dente são 35€ euros quanto não levariam de arrancar uma árvore grande?”

Sem que me desse tempo a dizer qualquer coisa, naquele seu jeito, com os olhos pequenos meio cerrados e a rir-se acrescenta, “andei tantos dias a arrancar sobreiras e azinheiras já grandes, mais do que uma por dia só com um enxadão e não ganhava isso por mês”.

Na verdade o tempo muda, muda muito e nem sempre se entendem todas as mudanças.

Bebemos mais uma cerveja, bem fresquinha, que o calor está áspero e, espero eu, que o dente do Velho Marrafa não de lhe dê mais “fezes”.

São assim os dias do Alentejo.

MAIS DOIS COMENDADORES

Mais dois comendadores! Dupla portuguesa campeã do mundo de vela na classe 420.

Irmãos Pedro e Diogo Costa campeões do Mundo

O MAL-ESTAR COMO SEMENTE

Em pouco tempo fomos confrontados com tragédias cuja racionalidade nos escapa, duas ocorridas na Alemanha, envolvendo jovens, e em Nice com acto absolutamente impensável e de consequências devastadoras.

Ontem em Munique um jovem alemão de origem iraniana, considerado um rapaz calmo e insuspeito de comportamentos de grande violência matou 9 pessoas, maioritariamente jovens como ele, num espaço público da cidade acabando, ao que parece, por se suicidar.

É hoje divulgada a sua apetência por matérias como os tiroteios em escolas ou o episódio dramático protagonizado por outro jovem, Anders Breivik, que assassinou 77 jovens na Noruega em 2011.

Tal como naquela altura invade-nos um sentimento de perplexidade. Porquê?

Acontece que com uma regularidade impressionante têm ocorrido episódios desta natureza ainda que, felizmente, com menor gravidade, lembremo-nos de situações em Inglaterra, nos Estados Unidos, em França ou na Finlândia, o que torna fundamental, refiro-o muitas vezes, que estejamos atentos e inquietos. Em alguns casos, lembro-me, por exemplo, dos distúrbios de há uns anos em Inglaterra em que os comportamentos observados se assemelhavam grotescamente a um videojogo violento com personagens reais. 

Também em Portugal se têm verificado alguns casos de violência extrema envolvendo jovens, apesar de terem, felizmente, efeitos menos trágicos, levando-nos a questionar os nossos valores, códigos e leis pela perplexidade que nos causam.

Esta perplexidade exige a necessidade de tentarmos perceber um processo que designo como "incubação do mal" que se instala nas pessoas, muitas vezes logo na infância e adolescência, a partir de situações de mal-estar que podem passar relativamente despercebidas mas que insidiosamente começam a ganhar um peso interior insuportável cuja descarga apenas precisa de um gatilho, de uma oportunidade.

A fase seguinte pode passar por duas vias, uma mais optimista em que alguma actividade, socialmente positiva, possa drenar esse mal-estar, nessa altura já desregulação de valores, ódio e agressividade, ou, a outra via, aumenta exponencialmente o risco de um pico que pode ser um tiroteio numa escola ou noutro espaço público, a bomba meticulosamente e obsessivamente preparada ou uma investida contra alguém arriscando a entrada numa espiral de violência cheia de "adrenalina", em nome de coisa nenhuma a não ser de um "mal-estar" que destrói valores e gente.

É evidente que a punição e a detenção constituírem um importante sinal de combate à sensação de impunidade perigosamente presente na nossa comunidade mas é minha forte convicção de que só punir e prender não basta.

Assim, sabendo que prevenção e programas comunitários e de integração têm custos, importa ponderar entre o que custa prevenir e os custos posteriores da violência, da delinquência continuada e da insegurança.

Importa ainda estratégias mais proactivas e eficientes de minimizar a guetização e "quase total" desocupação de, em Portugal, centenas de milhares de elementos da geração "nem, nem" nem estuda, nem trabalha. Para esta gente, o futuro passa por onde, por quem e porquê?

Finalmente, a importância de uma precoce e permanente atenção às pessoas, ao seu bem-estar, tentando detectar, tanto quanto possível, sinais que indiciem o risco de enveredar por um caminho que se percebe como começa, mas nunca se sabe como acaba.

Nos Estados Unidos, na Noruega, na França, na Alemanha ou em Portugal.

O ELEVADO PREÇO DA ESCOLARIDADE GRATUITA

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros divulgou os custos dos manuais escolares. O custo no 1º ciclo é mais baixo para as famílias, recebem gratuitamente os manuais com o compromisso da sua devolução. No 7º ano os custos podem atingir 258€, lê-se no Público. Aliás, os manuais do 3º ciclo são os de maior custo.

Acresce que ao custo com os manuais se deve adicionar o encargo com material escolar e materiais de apoio determinando, de acordo com  o INE, que as famílias portuguesas gastem mais que a média europeia em educação.

Aguardemos pela apreciação actualizada dos custos globais com os materiais escolares sentidos pelas famílias.

Creio que importa recordar que a Constituição da República estabelece no Artigo 74º que “Compete ao Estado assegurar o Ensino Básico universal, obrigatório e gratuito”.

Como já tenho afirmado e retomo algumas notas, creio que o caminho a percorrer em matéria de manuais escolares deveria incluir estratégias que tentassem contrariar o que costumo designar por uma excessiva manualização do ensino que emerge de práticas pedagógicas pouco diferenciadas muito decorrentes de conteúdos curriculares demasiado extensos, prescritivos e normalizadores. Seria desejável atenuar a fórmula predominante, o professor ensina com base no manual o que o aluno aprende através do manual que o pai acha muito importante porque tem tudo o que professor ensina.

O número de alunos por turma é também um facto contributivo para este cenário. A anunciada redução do número de alunos por turma ao abrigo de uma verdadeira autonomia das escolas e dos professores, permitiria a alunos e professores um trabalho de pesquisa e construção de conhecimentos com base noutras fontes incrementando, por exemplo, a acessibilidade a conteúdos e informação diversificada que as novas tecnologias oferecem. Sem surpresa este entendimento é um dos eixos da reforma em curso na Finlândia.

A questão é que os manuais escolares constituem um importantíssimo nicho de mercado potenciado pela enorme quantidade de materiais que os acompanham os manuais. Como exemplo é de registar que a gratuitidade dos manuais para o 1º ano envolve um montante de três milhões de euros. É um nicho de mercado com muito e peso os donos deste mercado dele não querem abdicar, recebam das famílias ou recebam do Estado.

Esta será também a razão que impede novos modelos de manuais que permitam a sua reutilização num dispositivo que me parece o mais ajustado e em uso em muitos países.

Os manuais escolares são disponibilizados pelas escolas e devolvidos pelos alunos no final do ano lectivo ou da sua utilização. As famílias são responsabilizadas pelo seu eventual dano ou extravio e ficando, assim, com "folga" para aquisição de outros materiais, livros por exemplo, um bem com pouca presença em muitos agregados familiares.

Vamos ver a continuidade das políticas educativas em matéria de manuais escolares já que o ME também informou que será constituído um grupo de trabalho com o objectivo de construir um plano plurianual para operacionalização de um modelo que para além da gratuitidade contemple formas de reutilização de manuais escolares e recursos didácticos.

AS INAUGURAÇÕES DO "DR." MIGUEL RELVAS

Ele há cada problema!

O Blogue Má Despesa Pública avança com uma campanha no sentido de “corrigir” a referência ao título académico do Sr. Miguel Relvas nas inúmeras placas que registaram actos púbicos de tão ilustre governante.

Confesso que não sou muito favorável a esta iniciativa.

Desde logo pela provável enormidade dos custos de tal campanha. Como sabemos, somos um país dado a inaugurações e ao registo da passagem de qualquer ocupante de cargos políticos por qualquer instituição ou local. São mesmo conhecidos muitíssimos casos de inaugurações em duplicado. Enfim, coisas da vida política do Portugal dos Pequeninos. Por outro lado, muitos dos materiais usados nestas placas não permitem o simples “apagar” do Dr., implicam a substituição total. Estou contra.

Por outro lado, acho que se deve manter o “Dr.” Antes do nome do Sr. Miguel Relvas por três razões, pelo menos.

A primeira como homenagem a um homem empreendedor que do nada se fez, literalmente, se fez doutor.

A segunda razão será, por assim dizer, da ordem da saúde mental. Sempre que nos depararmos com uma mas muitas placas com a referência ao “Dr.” Miguel Relvas teremos oportunidade para soltar uma gargalhada. Faz bem, não temos muitos motivos para nos rirmos.

A terceira razão prende com o facto de que os Sr. Miguel Relvas é realmente “Dr.”. É um “doutor da mula ruça”, uma expressão que se ouvia quando era miúdo e dirigida a quem se “armava” no que não era. Chamavam-lhe “doutor da mula ruça”.

Deixem ficar sossegadas as placas com o registo histórico da vida política do “Dr.” Miguel Relvas. Para que sempre pensemos como é possível que entreguemos os nossos destinos a personagens desta qualidade. 

DA EDUCAÇÃO LOW COST. A HISTÓRIA DO BURRO DO INGLÊS

Há agrupamentos de escolas prestes a ficar sem dinheiro para pagar despesas correntes, como as faturas de água ou eletricidade.

A maioria pode até ter de pedir reforço de verbas ao Ministério daEducação que, garante, analisará os pedidos caso a caso. As escolas sóreceberam os orçamentos para 2016 no final de junho e foram surpreendidas comcortes, que nalguns casos atingem os 20%.

Sendo certo que importa racionalizar custos e optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o desinvestimento na educação tem custos muito fortes e prolongados.

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

Como em quase tudo é uma questão de escolhas e prioridades de quem lidera. O empobrecimento e o desinvestimento em educação nunca poderão ser factores de desenvolvimento. Recordo uma intervenção do então Primeiro-ministro Passos Coelho em que afirmou recorrendo a uma linguagem sofisticada não querer "alimentar a salsicha educativa", para justificar “ajustamentos” no orçamento destinado à educação.

No entanto, este caminho perigoso recorda-me a velha e conhecidíssima história do burro do Inglês. O Inglês dono do burro, para poupar, foi dando cada vez menos comer ao burro até que este se finou. Pensou o Inglês, "agora que o burro já conseguia estar sem comer é que morreu".

Como disse acima, importa racionalizar recursos e combater o desperdício, candeeiros com a "griffe" Siza Vieira não são imprescindíveis numa escola, mas de uma vez por todas, em educação não existe despesa, existe investimento.

DO BRINCAR

Importa relembrar, brincar é a actividade mais séria que as crianças realizam. Agora nas férias ... deixem-nas brincar.

Em vez de os ocupar o tempo todo, agora que chegaram as férias grandes, os especialistas insistem: dê-lhes espaço - para que façam o melhor uso possível da sua imaginação

QUERIDA FAMÍLIA, AMIGOS E PROTECTORES

Segundo dados recolhidos durante os primeiros meses de funcionamento de um novo serviço do Projecto Care da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima direccionado para o apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual em 48% das situações acompanhadas o agressor era familiar da vítima.

Na verdade continua com uma regularidade impressionante a revelação de casos de abusos sexuais sobre crianças e adolescentes, a maioria em situações envolvendo familiares, amigos ou conhecidos da crianças ou famílias e também instituições que lidam com as menores como é o caso de instituições de natureza religiosa.

Esta circunstância decorre de um aspecto que me parece fundamental não esquecer nunca e que os dados agora divulgados sublinham de forma muito nítida. A maioria dos abusos sexuais sobre crianças ocorre nos contextos familiares e envolve família e amigos, não em instituições que, provavelmente na sequência do caso Casa Pia, até se terão tornado mais atentas e eficazes na prevenção de abusos, embora continuem, evidentemente, a acontecer com tem sido divulgado. Os indicadores sugerem que entre 70 a 80% das situações de abuso a responsabilidade é de alguém que a criança conhece e em quem confia.

Apesar das mudanças verificadas em termos legais e processuais, a fragilidade ainda verificada, na criação de uma verdadeira cultura de protecção dos miúdos leva a que muitos estejam expostos a sistemas de valores familiares que toleram e mascaram abusos com base num sentimento de posse e usufruto quase medieval. Muitas crianças em situação de abuso no universo familiar ou por pessoas conhecidas ainda sentem a culpa da denúncia das pessoas da família ou amigos, a dificuldade em gerir o facto de que pessoas que cuidam delas lhes façam mal e a falta de credibilidade eventual das suas queixas bem como das consequências para si próprias, uma vez que se sentem quase sempre abandonadas e sem interlocutores em que possam confiar ou ainda o medo das consequências da denúncia.

A este cenário acrescem os riscos que as novas tecnologias vieram introduzir, sendo conhecidos cada vez mais casos em que a internet é a ferramenta utilizada para construir o crime.

Neste quadro, para além da eficiência do sistema de justiça, continua a ser absolutamente necessário que as pessoas que lidam com crianças, designadamente na área da saúde e da educação, sejam capazes de “ler” os miúdos e os sinais que emitem de que algo se passa com eles.

Esta atitude de permanente, informada e intencional atenção aos comportamentos e discursos dos miúdos é, do meu ponto de vista, uma peça chave para minimizar a tragédia dos abusos sobre as crianças e o enorme sofrimento provocado.

DO MEDO DOS PROFESSORES

Mais de 15 mil professores suspensos na Turquia

Porque têm as ditaduras, mais ou menos evidentes, tanto medo dos professores?

Será pelo mesmo conjunto de razões que Mandela afirmava algo como a "educação é arma mais poderosa para pudar o mundo"?

A qualidade da democracia, de todas as democracias, também se avalia pela forma como as suas lideranças valorizam, confiam e promovem a autonomia de escolas e professores

OS TRABALHOS DOS DEPUTADOS

O Plenário de hoje da Assembleia da República encerra o ano parlamentar. Com chamada a primeira página o JN informa-nos que até hoje 9 deputados, 7 do PS e 2 do PSD, não realizaram uma única intervenção na Assembleia. Nada de estranho.

Estamos no início de férias, tempo marcado pela narrativa das sanções, a histeria da caça aos Pokémons ou as incidências do mercado do futebol mas, ainda assim, umas notas a propósito da prestação dos deputados.

Recordo que em Dezembro de 1014 o então "entertainer" político Marcelo Rebelo de Sousa, também conhecido por "o Professor Marcelo" divulgou uma carta de uma jovem, estudante do secundário, que numa visita de estudo ao Parlamento observou “Deputados o tempo todo a verem no Facebook raparigas avantajadas; outros assistirem a vídeos de quedas, aqueles que se assistem no Facebook e no Youtube para fazerem as pessoas rirem; uma vez três deles juntaram-se a rir para de qualquer coisa no computador e um a ver-se a si próprio num vídeo qualquer”.

O Professor Marcelo chamou a atenção para este péssimo exemplo dos eleitos da nação e recomendou atenção aos deputados quando observarem "raparigas avantajadas" com visitantes nas galerias. Há que ter cuidado. Assistiu-se a reacções de alguns dos digníssimos deputados que, aliás, se compreendem, não é coisa que se diga.

Este episódio é, do meu ponto de vista, quase irrelevante, qualquer de nós que utilizamos as tecnologias nos locais de trabalho visitamos páginas diversas, imprensa, por exemplo, sem que daí advenham compromissos do profissionalismo ou produtividade.

No entanto, julgo que é no interior do Parlamento que mais se ameaça a seriedade, a importância e a imagem que um Parlamento deve preservar num regime democrático saudável e não tem a ver com o uso agora revelado pela adolescente dos computadores nas sessões.

Assistir a algumas sessões e ao nível dos debates produzidos é, com frequência, um espectáculo deprimente. Os interesses dos cidadãos que os deputados representam são trocados pelos interesses da partidocracia de que os deputados se alimentam.

O recurso frequente à famigerada figura de "disciplina de voto" partidária é um ataque às consciências e, mais uma vez, à essência do papel de um deputado, representar os seus eleitores e não mostrar-se como um "yes man" que carrega no botão que lhe mandam sem um sobressalto de consciência ou de sentido ético. Nessas sessões torna-se claro que bastaria uma reunião da conferência de líderes para conhecer os resultados das votações, um deputado por partido seria suficiente para representar os resultados eleitorais. Aliás, a indecorosa narrativa das sucessivas Comissões de Inquérito sobre as mais diversas matérias que, invariavelmente, concluem pelos interesses de quem em cada momento governa, são um outro bom exemplo do descrédito a que genericamente esta gente condena a Assembleia da República.

O número de deputados no Parlamento transforma uma parte deles, existem evidentemente excepções nos diferentes grupos, num grupo quase anónimo que de vez em quando dá uma prova de vida com uma intervenção encomendada pelo líder parlamentar ou procuram dar nas vistas através da frequência, volume de decibéis e mau gosto dos apartes. O caso dos deputados que ainda “não abriram a boca”, seja por não terem nada a dizer ou porque ainda não foram autorizados é apenas mais indicador.

DA SÉRIE METE-ME ESPÉCIE. E OS GAMBUZINOS?

O mundo emaluqueceu. Agora inventaram essa coisa de caçar Pokémons.

No meu tempo, sem grande tecnologia sempre tínhamos a caçada aos Gambuzinos. Era estimulante e difícil, nunca conseguimos caçar qualquer exemplar. Agora que sofisticámos recursos e inteligência caçamos Pokémons.

Será das alterações climáticas?

DAS TURMAS HOMOGÉNEAS

Na Madeira foram agora conhecidos os resultados escolares dos alunos de 7º ano de duas escolas que foram agrupados em turmas consideradas “homogéneas” face ao seu percurso académico.

Os resultados foram muito positivos nas duas escolas e, naturalmente, todos os envolvidos ficaram satisfeitos a começar pelos alunos.

Na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço foram constituídas cinco turmas com um máximo de 15 alunos sendo quatro compostas por alunos com menores resultados e que receberam mais apoio pedagógico.

Todas as 5 turmas tiveram pares pedagógicos (dois professores na sala) em disciplinas como Português, Matemática e Língua Estrangeira.

Na Escola Básica do 2º 2 3º ciclo do Estreito foram constituídas também turmas de nível com um máximo de 22 alunos podendo mudar de turma durante o ano e também com pares pedagógicos em Português, Matemática e Inglês.

Fico, evidentemente, satisfeito com os resultados dos alunos e a satisfação de docentes e encarregados de educação. No entanto, algumas dúvidas.

Os alunos com mais dificuldades tiveram “mais apoio pedagógico”, as turmas têm um número de alunos razoável, um máximo de15 e 22 alunos, respectivamente. Em Português Matemática e Inglês ou Língua Estrangeira a presença de dois professores em simultâneo na sala. Neste cenário conclui-se que o sucesso decorre da homogeneidade da turma, coisa que, evidentemente não existe pois não se conhecem dois alunos iguais. Não, não se pode retirar tal conclusão.

Na verdade se a homogeneidade fosse uma ferramenta de sucesso, todas as turmas que em muitas escolas existem constituídas alunos “descamisados”, os maus alunos, teriam de imediato sucesso, seriam homogéneas. A verdade é que não têm.

O que fomenta o sucesso é “mais apoio pedagógico” aos alunos com mais dificuldades.

O que fomenta o sucesso é um "número de alunos por turma razoável" e que permite um melhor trabalho e mais atenção individual como os estudos mostram e foram objecto de um trabalho recente do CNE.

O que fomenta o sucesso é o recurso a dispositivos como o "par pedagógico", dois professores em simultâneo nas disciplinas em que os alunos experimentam mais dificuldades.

Generalizem medidas desta natureza e teremos melhor trabalho de alunos e professores.

Não é sustentável afirmar que a variável que contribuiu para os bons resultados atingidos é a homogeneidade das turmas. É ainda perigoso que esta leitura possa legitimar decisões na constituição das turmas, guetizando alunos sem resultados se as outras variáveis não forem consideradas. Como muitas vezes não são.

A MINHA MÃE É A MINHA MADRASTA

No último Expresso está um trabalho sobre uma matéria sobre a qual, a maioria de nós só conhece quando passa pela experiência, após uma separação como fica a relação de padrastos e madrastas com crianças edolescentes de quem cuidaram e educaram.

Apesar de algumas alterações verificadas no ano passado a nossa legislação ainda assenta a ideia de família nos laços biológicos valorizando menos os laços afectivos.

Assim, um adulto que cuide e eduque uma criança de que não é pai ou mãe biológica, ao separar-se corre o risco de perder a regulação parental e não tem qualquer direito em matéria de herança ou filiação. No entanto, por decisão judicial a regulação parental pode ser atribuída a padrastos ou madrastas embora não seja uma situação frequente.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem vindo a fazer um caminho de reconhecimento dos laços afectivos como critério de regulação em nome, justamente, dos direitos das crianças.

Na peça do Expresso referem-se situações dramáticas de fortíssimos laços afectivos criados pela relação de padrastos madrastas que, por separação perdem o contacto com os seus, não diria enteados ou enteadas, mas verdadeiros filhos.

Como afirmo como muita frequência, é preferível uma boa separação a uma má família, uma família que está casada por fora e “descasada” por dentro, situação que, evidentemente, não passa despercebida às crianças ou adolescentes.

A separação permitirá que se reconstruam famílias que possam ser mais felizes.

Acontece que do ponto de vista legal apesar de importar proteger os direitos de padrastos e madrastas que tendo-se tornado verdadeiros pais e mães poderão perder essa “condição” em caso de desaparecimento do seu parceiro ou parceira que seja pai ou mãe de “filhos” que sentem e se sentem como seus, deveriam ser acautelados os direitos das crianças.

Na verdade, considerando o “superior interesse da criança” esta deveria manter a ligação com o padrasto ou madrasta.

Como sempre que falo nestas matérias recordo a mágica expressão de Laborinho Lúcio, “Só as crianças adoptadas são verdadeiramente felizes, felizmente a maioria dos pais adoptam os seus filhos”.

Os padrastos e as madrastas também adoptam os filhos das pessoas com quem se unem, deixem que essas crianças e adolescentes possam continuar felizes.

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

"A educação é o principal factor que determina as diferenças salariais."

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

Sendo certo que importa racionalizar custos e optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o caminho que temos vindo a percorrer é preocupante, o desinvestimento na educação, do básico ao superior tem custos e riscos significativos.

O empobrecimento e o desinvestimento em educação nunca poderão ser factores de desenvolvimento.

A ESCOLHA DO CURSO

Vai iniciar-se o processo de candidatura ao ensino superior que se prolongará por algum tempo e a escolha do curso reentra na agenda embora, provavelmente, muitos dos alunos tenham a decisão tomada. O Público tem um trabalho em que alguns especialistas sugerem questões a considerar no processo de escolha.

Algumas notas recuperadas sublinhando desde logo a importância da formação qualificada que nunca é demais enfatizar num país em que os níveis de qualificação de nível superior são insuficientes.

No que respeita à escolha do curso, a questão mais colocada pode ser assim enunciada, os jovens deverão seguir a sua motivação e interesses ou a escolha deve obedecer ao conhecimento do mercado de trabalho, isto é, nível de empregabilidade e saídas profissionais tão abordadas pela imprensa nesta altura?

Para muitos de nós, provavelmente, a resposta será fácil, seja num sentido ou no outro. Alguns dirão que cada jovem deve, obviamente, seguir o seu desejo, o seu gosto, só assim se realizará. Ideia romântica e sem noção da realidade que corre o sério risco de desembocar no desemprego, dirão outros, para os quais a escolha deve ser racional, pragmática, realista, o jovem deve procurar uma formação que lhe garanta, tanto quanto possível, saída profissional e para isso deve "estudar" o mercado e assim proceder à escolha. Os primeiros acharão que este entendimento pode levar a um risco de frustração e desencanto que podem instalar-se em quem "faz o que não gosta".

Na verdade não será fácil a escolha para muitos jovens a que acresce, frequentemente, a pressão familiar ou de outras pessoas para a "escolha acertada".

Dito isto, sou dos que entendem que cada um de nós deve poder escrever, tanto quanto as circunstâncias o permitirem, a sua narrativa, cumprir o seu sonho. Por outro lado, a vida também nos ensina que é preciso estar atento aos contextos e às condições que os influenciam, sabendo ainda a volatilidade e rapidez com que hoje em dia a vida acontece e rápida variabilidade dos mercados de trabalho.

Nesta perspectiva, parece-me importante que um jovem, sabendo o que a sua escolha representa, ou pode representar, nas actuais, sublinho actuais, condições do mercado de trabalho, faça a sua escolha assente na motivação ou no projecto de vida que gostava de construir e, então, informar-se sobre as opções, sobre as escolas e respectivos níveis de qualidade a que pode aceder para se qualificar.

Finalmente, do meu ponto de vista, boa parte da questão da empregabilidade, mesmo em situações de maior constrangimento, relativiza-se à competência, este é o ponto fulcral.

Na verdade, o que frequentemente me inquieta é a ligeireza com que algumas pessoas parecem encarar a sua formação superior, assumindo logo aqui uma atitude pouco "profissional", cumprem-se os serviços mínimos e depois logo se vê. A formação académica é mais do que um título que se cola ao nome, é um imprescindível conjunto de saberes e competências que sustentam um projecto de vida pessoal e profissional com melhores perspectivas de sucesso.

Mesmo em áreas de mais baixa empregabilidade, ou assim entendida, continuo a acreditar que, apesar dos maus exemplos que todos conhecemos, a competência e a qualidade da formação e preparação para o desempenho profissional, são a melhor ferramenta para entrar nesse "longínquo" mercado de trabalho.

Dito de outra maneira, maus profissionais terão sempre mais dificuldades, esteja o mercado mais aberto ou mais fechado.

Boa sorte e boa viagem para todos os que vão iniciar agora esta fase fundamental nas suas vidas.

O POSFÁCIO DE NUNO CRATO

Em entrevista ao DN Nuno Crato realiza uma espécie de posfácio relativo à sua passagem pela 5 de Outubro.

Assume, naturalmente, a sua obra, não terá cometido erros apenas não conseguiu ir mais longe em algumas matérias. Do meu ponto de vista, felizmente que não conseguiu.

Continua fielmente submerso pelo mantra da “exigência” que se traduz em exames e sempre que criar exames, muitos exames, melhora a qualidade da educação embora afirme “não sou um fanático dos exames”. A sério?! Esta visão, como já escrevi parece-me uma visão facilitista,. No entanto, também é preciso afirmar que apenas acabar com os exames também não resolve nada.

Nuno Crato sublinha a redução do abandono precoce mas esquece que boa parte desta redução não se traduz em mais sucesso dos alunos. Na verdade, a redução do abandono decorre do alargamento da escolaridade para 12 anos e do empurrar de milhares de alunos para curso vocacionais ou de outra natureza que mascara a estatística do abandono mas não significa sucesso ou qualificação para muitos milhares de jovens empurrados para esta via que a comunidade educativa percebe como sendo de segunda e para quem não tem “jeito”, não gosta ou não “serve” para a escola.

Fiel a este modelo defende o que tão erradamente se afirma, “O país não pode ter só doutores” quando somos comprovadamente um dos países da UE com menos licenciados.

Compara o incomparável, por exemplo sistemas educativos, sublinha os progressos registados pelos alunos, mas importa registar que estes resultados se verificam apesar das sucessivas equipas do ME, incluindo a sua, e não devido à política do ME.

Nenhuma palavra, claro, sobre o desinvestimento brutal na escola pública mas afirma a defesa dos negócios privados da educação em nome da designada liberdade de escolha num entendimento que é um equívoco, negando a realidade, trata-se de financiar com dinheiros públicos negócios privados. É risível a comparação com a ADSE.

Registei com particular curiosidade que “Porque sou um professor nunca tive hostilidade nenhuma em relação aos professores”. Na verdade, na continuação das políticas de Maria de Lourdes Rodrigues, nunca os professores estiveram tão em causa e tão objecto de desvalorização e empurrados para o desemprego. O clima das das escolas foi de uma contínua instabilidade.

A sua obra foi de mérito, tal como a de Maria de Lurdes Rodrigues, o que justificou  a condecoração de ambos com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique atribuída pelo Presidente da República.

Les beaux esprits se rencontrent.

Mas a história não os absolverá.

FEITO, CAMPEÕES DA EUROPA

Agora em hóquei  em patins, campeões da Europa. Não consegui ver o jogo. Por aqui a TDT é mais a TQT, Televisão Quando Temos. Às vezes não temos.
Dizem que foi bom, com reviravolta e tudo.
Que se preparem as comendas.
Será que ainda chegam?

PORTA DA RUA

Era uma vez um homem, chamava-se Perdido. Era de uma terra chamada Nada, onde já quase ninguém vivia. Ele também partiu.

O Perdido passou por muitas terras e achou todas parecidas com Nada. Foi seguindo a estrada que crescia dos pés e tudo, sempre, lhe parecia Nada.

Um dia entrou numa terra que, finalmente, não se parecia com Nada. Ruas, árvores, casas, tudo bonito e arranjado, mas era estranho, não se via ninguém. Começou a bater às portas das casas e acontecia uma coisa misteriosa. A cada porta que batia, ela abria-se e ao entrar ficava imediatamente na rua. Em todas se verificou tal estranheza. Devia ser a razão pela qual aquela terra estava deserta. Perplexo, interrogou os pés e retomou o caminho para algures.

Há vidas assim, como a do Perdido, por mais portas que cruzem nunca se sai da rua.

POSTAL ALENTEJANO

Nestes dias ásperos com a temperatura em cima dos 40º não apetece deixar o abrigo das paredes grossas do Monte que ainda resguardam alguma coisa da quentura lá de fora.

A leitura da imprensa nacional também não ajuda, predominam a irracional barbaridade de Nice e o "golpe militar" na Turquia que parece caído do céu para permitir ao "musculado" Governo de Erdogan justificar uma limpeza no sistema de justiça e nas forças armadas aumentando o seu controlo "democrático" sobre o país. O cinismo da "real politik" emerge em força nas reacções das outras lideranças mundiais. 

Cansado, decidi-me a enfrentar o calor, vou para baixo das nogueiras ouvir a água da nascente a cair no tanque.

Recordo o cancioneiro alentejano.

Quando o homem esta sozinho

No seu monte

Bem no meio da natureza

Escutando a água a correr na fonte

É dono de uma riqueza

A verdade é que o mundo anda um lugar estranho.