A MINHA MÃE É A MINHA MADRASTA

No último Expresso está um trabalho sobre uma matéria sobre a qual, a maioria de nós só conhece quando passa pela experiência, após uma separação como fica a relação de padrastos e madrastas com crianças edolescentes de quem cuidaram e educaram.

Apesar de algumas alterações verificadas no ano passado a nossa legislação ainda assenta a ideia de família nos laços biológicos valorizando menos os laços afectivos.

Assim, um adulto que cuide e eduque uma criança de que não é pai ou mãe biológica, ao separar-se corre o risco de perder a regulação parental e não tem qualquer direito em matéria de herança ou filiação. No entanto, por decisão judicial a regulação parental pode ser atribuída a padrastos ou madrastas embora não seja uma situação frequente.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem vindo a fazer um caminho de reconhecimento dos laços afectivos como critério de regulação em nome, justamente, dos direitos das crianças.

Na peça do Expresso referem-se situações dramáticas de fortíssimos laços afectivos criados pela relação de padrastos madrastas que, por separação perdem o contacto com os seus, não diria enteados ou enteadas, mas verdadeiros filhos.

Como afirmo como muita frequência, é preferível uma boa separação a uma má família, uma família que está casada por fora e “descasada” por dentro, situação que, evidentemente, não passa despercebida às crianças ou adolescentes.

A separação permitirá que se reconstruam famílias que possam ser mais felizes.

Acontece que do ponto de vista legal apesar de importar proteger os direitos de padrastos e madrastas que tendo-se tornado verdadeiros pais e mães poderão perder essa “condição” em caso de desaparecimento do seu parceiro ou parceira que seja pai ou mãe de “filhos” que sentem e se sentem como seus, deveriam ser acautelados os direitos das crianças.

Na verdade, considerando o “superior interesse da criança” esta deveria manter a ligação com o padrasto ou madrasta.

Como sempre que falo nestas matérias recordo a mágica expressão de Laborinho Lúcio, “Só as crianças adoptadas são verdadeiramente felizes, felizmente a maioria dos pais adoptam os seus filhos”.

Os padrastos e as madrastas também adoptam os filhos das pessoas com quem se unem, deixem que essas crianças e adolescentes possam continuar felizes.