DA QUALIDADE NA ESCOLA PÚBLICA

Num tempo em que nos querem intoxicar com a ideia de que a qualidade é um exclusivo do ensino privado é bom sublinhar a excelência da escola pública e do seu trabalho apesar dos destratos que tem sofrido em várias dimensões. 

Não são muito referidos, sobretudo agora, mas na escola pública também existem contratos de associação, sim é verdade.

Muitas vezes são mais alargados mas quase sempre envolvem a associação entre alunos e professores empenhados e os resultados também podem ser de excelência. 

Como o exemplo que aqui se deixa. Bom trabalho.

Dois alunos da piorescola do ranking vencem concurso e bolsas de estudo

LADO A - A MÚSICA DA DANÇA DAS CADEIRAS; LADO B - O SILÊNCIO DO CORO DOS ESCRAVOS

No Lado A ouvimos a banda sonora da Dança das Cadeiras com uma coreografia destinada a um reservado grupo de “artistas”.

 Vitorino ganha 200 mil no Totta. Ex-ministro ganhava 45 mil euros por ano nos CTT

Fazem parte de uma lista VIP, têm o cartão certo, frequentam a loja certa ou a corporação de interesses do lado do vento, portanto ...

Aliás, o povo costuma dizer, "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte".

Cambada de artistas, nem as moscas, às vezes, variam.

São assim as contas da partidocracia. Em alternância pois claro.

No lado B é possível perceber o ruidoso silêncio do coro dos escravos.

"Em Portugal estima-se que existam 12.800 pessoas escravizadas"

Importa ainda sublinhar que os especialistas entendem que as situações identificadas são uma pequena parte da realidade. São frequentes as referências na imprensa a situações de tráfico de pessoas que se realiza em Portugal envolvendo, fundamentalmente, mulheres no mundo da prostituição ou pessoas em situação pessoal e social de vulnerabilidade para "trabalho escravo" na agricultura, em Portugal ou, muitas vezes, em explorações agrícolas espanholas.

Este cenário, o tráfico de pessoas e a escravatura, tal como a pobreza, a fome e a exclusão, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais, deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas.

A escravatura parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis, como as crianças, sem abrigo ou mulheres.

Este negócio, o tráfico de pessoas, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às escandalosas assimetrias na distribuição da riqueza.

Estes tempos, marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade, tudo isto submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética e é amoral, podem alimentar algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, bastante pesadas.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem, a sua própria pessoa, o seu corpo, e o mercado aproveita tudo, por isso, compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" exigirem.

O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de escravatura, não se vêem, não se querem ver.

Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz, são coisas.

GOSTEI DE LER, "PAGAR ESCOLAS PARA TODOS OU ESCOLAS PARA ALGUNS?"

Na nuvem tóxica que envolve a narrativa dos contratos de associação vão surgindo alguns textos que ajudam a identificar e clarificar o que está verdadeiramente em discussão. Aqui fica mais um, o de José Vítor Malheiros, "Pagar escolas para todos os escolas para alguns?"

Pagar escolas para todos ou escolas para alguns?

AS FARDAS NAS ESCOLAS

A discussão sobre a utilização de fardamento escolar é recorrente e, quase, inconclusiva. Numa peça no Público online acontece isso mesmo, mais uma vez.

Na verdade as posições favoráveis ao uso de farda nas escolas não se alteram, como também os que têm discursos menos favoráveis continuam na sua, por assim dizer.

No entanto, mais do que a minha própria opinião, não simpatizo mas não tenho uma posição fundamentalista, fechada, preocupam-me bem mais as fardas invisíveis, bem pesadas por vezes, que muitos crianças e adolescentes são "obrigados" a usar.

Se bem estivermos atentos, e nem sempre o conseguimos, é possível reparar com alguns miúdos ao chegar à escola rapidamente vestem uma farda que pode assumir múltiplos aspectos. Temos a farda do “distraído”, a farda do “incapaz”, a farda do “muito esperto”, a farda do “sem família de jeito”, farda do “inteligente”, a farda do “pouco dotado”, a farda do “hiperactivo”, a farda do “mal comportado”, a farda do “filho de pessoa importante”, a farda do “mal-educado”, a farda do “necessidades especiais”, etc., etc.

Uma questão importante é que na maior parte das situações estas fardas acabam por se transformar na pele dos que as usam. Dificilmente deixarão de as “vestir”, é por elas que são conhecidos e reconhecidos, para o melhor e para o pior.

Devo dizer que estas fardas me inquietam bastante mais que as outras, que sendo significativas para os miúdos e muitas vezes distintivas do estatuto familiar quando “mostram” instituições mais exclusivas, também, por outro lado, se “despem” com mais facilidade e acabam por ser bem mais leves.

SENHORA DONA MERKEL,

Senhora Dona Merkel,

Por favor não castigue a gente, os portugueses. A gente tem-se comportado bem. 

Muitos de nós, a maioria, está mais pobre. Alguns estão mais ricos mas a Dona Merkel sabe como é, há sempre gente que não acata o bem que lhes queremos fazer e gosta de contrariar, mas são poucos acredite.

Também já não vivemos acima das nossas possibilidades, agora muitos de nós vivem abaixo das suas necessidades. Somos gente que se sacrifica e gosta de sentir os seus sacrifícios apoiados pelos nossos amigos, os alemães e outros benfeitores que desinteressadamente nos têm ajudado.

Também largámos muitos dos nossos empregos e fechámos muitas empresas para que também fique mais mercado para os nossos amigos.

Como sabe Senhora Dona Merkel tínhamos uns chefes que eram gente muito bem formada e obediente a tudo o que a Senhora dizia e o seu ajudante, o grande benemérito Wolfgang Schäuble ordenava. Coitados fizeram tudo para vos agradar.

Mas coisas da vida trazem surpresas e agora temos outras pessoas que são um bocado diferentes. A Senhora Dona Merkel que tem tanta experiência sabe como são aqueles pessoas que gostam de contrariar os chefes mas também sabem que não podem contrariar assim muito porque no fundo, chefe é chefe.

Estas pessoas de agora também são boa gente e farão os possíveis para que a Senhora Dona Merkel não se zangue mas vão esticando um bocadinho as coisas para não serem parecidos com os outros e muitos de nós ficamos mais contentes por serem assim um bocado diferentes.

Por isso Senhora Dona Merkel, não nos castigue, não nos dê sanções, fale com o Senhor Wolfgang e peça-lhe que seja generoso como tem sido que nós seremos reconhecidos.

Muito obrigado pela sua compreensão e generosidade.

AS PROVAS DE AFERIÇÃO QUE ESTÃO A CHEGAR

O ME informou numa nota dirigida aos alunos que realizam provas de aferição, facultativas para este ano, que, cito da nota do ME, “(…) os teus pais e encarregados de educação vão receber um relatório individual, que apresentará uma caracterização detalhada do teu desempenho em cada prova.

Com os dados desse relatório, poderás verificar, em conjunto com os teus pais e encarregados de educação, quais os teus pontos fortes e quais as áreas em que tens de melhorar.”

Como era habitual também as escolas receberão informação relativa ao desempenho dos alunos.

Continuo com dúvidas sobre a realização das provas de aferição em anos intermédios dos ciclos, 2º. 5º e 8º. Uma aferição, creio, deverá ser realizada no final de um período de aprendizagem. Só nessa altura será possível “aferir” os resultados que se encontram face aos resultados que se esperam e ter uma visão global comparativa.

Uma avaliação durante um período de trabalho com o objectivo de detectar dificuldades e corrigir trajectórias é evidentemente um requisito de qualidade mas é, do meu ponto de vista, uma avaliação de diagnóstico, de regulação, não de aferição.

Também sou dos que entende que os pais e encarregados de educação devem ser, tanto quanto possível, envolvidos e informados sobre o trajecto escolar dos seus educandos. No entanto, também sei das dificuldades sentidas neste envolvimento e o nível de literacia e qualificação escolar dos pais e encarregados de educação, factor que continua, aliás, a ser uma das variáveis mais fortemente associada ao desempenho escolar dos filhos.

Dito isto e sabendo que muito provavelmente os alunos com desempenho mais baixo terão os pais com menor nível de qualificação escolar coloca-se uma questão em termos de educação familiar. Que farão os pais destes alunos com o “relatório” que receberão sobre o desempenho dos filhos nas provas de aferição? Partido do pressuposto da sua dificuldade em os ajudar e da impossibilidade de recorrer a ajudas externas à escola fica a eterna questão, que fará a escola com estes resultados que, aliás, serão certamente coerentes com os resultados das avaliações realizadas em sala de aula pelos professores no âmbito do seu regular processo de trabalho?

Aqui surgem algumas dúvidas. Terá a generalidade das escolas recursos (tempo, docentes e técnicos) e autonomia para organizar dispositivos de correcção de trajectórias escolares de insucesso ou em risco detectadas nestas provas de aferição?

Gostava de ser optimista, quero ser optimista mas … espero para ver.

A DRA. ASSUNÇÃO CRISTAS ACHA QUE SE DEVE TAMBÉM SACRIFICAR O ENSINO PÚBLICO, NÃO SÓ O PRIVADO.

No meio da campanha tóxica em torno da reafirmação do princípio subjacente ao estabelecimento de contratos de associação, a sua celebração quando a resposta pública não existe ou é insuficiente, a Dra. Assunção Cristas em luta pela sua afirmação como herdeira do Dr. Paulo, vem sugerir que a escola Pública também deve ser “sacrificada” não apenas os colégios. Nada de novo, manha e demagogia.

Ficam aqui uns numerozitos para ajudar a Sra. Dra. Cristas a perceber a tendência do “sacrificío” dos estabelecimentos de ensino público e privado. São retirados o Relatório do Conselho Nacional de Educação, “O Estado da Educação 2014”, e referem-se ao ajustamento da rede pública e privada de ensino nos últimos anos.

A trajectória é elucidativa, encerramento de milhares de escolas públicas e aumento da rede privada. Na verdade, Dra. Assunção Cristas e demais "artistas", a realidade não é a projecção dos nossos desejos, a realidade só atrapalha. Aliás, em matéria de sacrifício no ensino público o Governo de que a Dra Assunção Cristas fez parte deu um enorme contributo.

A LER, "E SE PARÁSSEMOS PARA PENSAR?"

Gostei de ler o texto de Teresa de Sousa no Público, "E se parássemos para pensar?". Alarga a discussão para além do que mais ahabitualmente é referido na imprensa sobre o filme do momento, os contratos de associação.

Os impostos que pagamos são para manter um ensino público que garanta da melhor forma possível um princípio base das democracias europeias: a igualdade de oportunidades

DO ENSINO PRIVADO E DO ENSINO PÚBLICO

Os estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação estão hoje em protesto em Lisboa contra a decisão do ME de apenas aceitar o financiamento de novas turmas em início de ciclo quando não exista resposta nas escolas públicas da mesma área geográfica. Como tenho vindo a afirmar este protesto tem assumido contornos feios com a utilização e manipulação inaceitável de informação e mesmo das crianças que frequentam alguns dos estabelecimentos envolvidos.

Entretanto, é também anunciada pela FENPROF a realização de uma manifestação em defesa da escola pública a realizar em Junho.

Algumas notas breves.

Um dos grandes equívocos intencionalmente criados neste processo é a ideia de que está em causa o ensino privado. Não, não está em causa o ensino privado. Este subsistema é imprescindível até como como forma de pressão sobre a qualidade da resposta pública e a questão dos contratos de associação envolve apenas 3% dos estabelecimentos de ensino privado. Veja-se por exemplo, a habilidosa nota do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa que “manifestou o seu apoio “a esta e outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e projectos educativos que desejam oferecer aos seus filhos”. Estes senhores sabem muito bem que não é isto que está em causa.

Um outro equívoco tem sido afirmar que a questão dos contratos de associação tem a ver com a designada “liberdade de escolha”. Não, não tem a ver com a liberdade escolha pois só se aplicam em 3% do universo dos estabelecimentos e foram criados porque … não há escolha, não existindo resposta nas escolas públicas o estado financia a resposta disponibilizada por privados. A alteração habilidosa de Nuno Crato retirando este requisito não chega para alimentar a ideia de que está em causa a “liberdade de escolha”.

A hipocrisia de proprietários, direcções e Igreja sobre as consequências nos postos de trabalho e nas movimentações de alunos dos estabelecimentos é sem limites. Para além de serem conhecidas condições degradantes de trabalho e precariedade em vários estabelecimentos, nunca se lhes ouviu um lamento pelas consequências do encerramento de milhares de escolas e consequente deslocação das crianças e pela saída de milhares de professores do sistema público em consequência de políticas educativas que, simultaneamente, protegiam interesses privados.

Um outro equívoco instalado e alimentado nos protestos é a ideia de que o ensino privado é garantia de qualidade e o ensino público é o inferno. A excelência não é um exclusivo da escola pública nem do ensino privado. As análises de resultados quando devidamente consideradas todas as variáveis mostram isso mesmo, sendo ainda que, e isto é o mais importante, só a educação e escola pública podem garantir a equidade de oportunidades. Mais uma vez se foram disponibilizados publicamente os dados sociodemográficos dos alunos do ensino privado esta questão fica absolutamente esclarecida.

Finalmente, do meu ponto de vista, não podemos diabolizar o ensino privado, é legítimo e necessário.

No entanto, é fundamental que o financiamento público aos estabelecimentos de ensino privado deve acontecer apenas quando justificado o que, aliás, esteve na génese dos contratos de associação.

A avaliação, regulação e escrutínio sobre o funcionamento do ensino privado deve, tal como no sistema público, ser rigoroso, transparente e conhecido.

A defesa da educação e da escola pública não deve ser feita em luta contra o ensino privado, Deve ser assumida face às decisões políticas e aos interesses e visão que nela desinveste.

Sem demagogia é bom não esquecer que nos estabelecimentos de ensino privado existem muitas crianças, pais, professores e funcionários que se vêem manipulados, atropelados e pressionados pela defesa dos interesses de direcções e empresários.  

Seria desejável fôssemos capazes de com a serenidade possível evitar esta crispação que, basicamente, apenas serve quem se serve da educação como negócio.

A GUERRA TEM SEMPRE COISAS FEIAS

Não existem guerras limpas. A turbulência e o peso dos interesses atropelam e esmagam ética e valores. 

Esta guerra, a dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado, tem coisas muito feias. É particularmente inquietante que tudo isto se passe no território da educação e em nome da qualidade.

Há vozes contra uso de crianças em manifestações dos colégios

O MERCADO ESTÁ ABERTO

Estando o mercado em forte ebulição, uma das grandes apostas e porventura menos surpreendente que a contratação do “special one” pelo Manchester United, parece ser a eventual transferência de Francisco Assis para o PSD.

Não são conhecidos pormenores do negócio mas algumas fontes informam que se trata de um acordo satisfatório para ambas as partes e que terá sido, claro, intermediado por Jorge Mendes.

Em algumas tertúlias já corriam rumores e elementos próximos do artista asseguram que se trata de um namoro antigo que só agora o mercado permitirá concretizar.

Com a saída do Tio Paulo da liderança do CDS-PP, o PSD com a contratação de Francisco Assis reforçará a sua equipa com um elemento experiente em todas as dimensões do jogo, ataca e defende bem, excelente técnica no "um contra um", bom no jogo de cabeça, bem preparado para jogar em todos os terrenos, mesmo nos mais enlameados, habituado aos jogos europeus, pode vir a ter um papel importante na sua nova equipa.

O PS talvez não sinta tanto a falta de Francisco Assis pois, consta, estava a perder peso no balneário havendo mesmo elementos da equipa que o contestavam pela sua expressa falta de confiança no treinador e nas suas opções tácticas e estratégicas.

A ver vamos se se confirmam os rumores sobre esta transferência.

A LUTA CONTINUA, A LUTA CONTINUA ...

A narrativa sobre os contratos de associação vai-se construindo. Hoje surge uma peça importante, um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que sustenta a decisão do ME.

"O parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República chegou esta sexta-feira e sustenta as posições do Governo quanto aos cortes na abertura de novas turmas de início de ciclo"

É evidente que isto não alterará o que quer que seja pois o que está em discussão não é lei, nem liberdade de escolha, nem defesa da equidade e igualdade de oportunidades, tudo aspectos arredados deste filme.

O que está em causa são os euros, muitos euros, que se movem neste negócio.

DA CONVERGÊNCIA

Deve ser a isto que chamam convergência.

"Portugal tinha no segundo semestre de 2015 a eletricidade eo gás para uso doméstico mais caros da União Europeia expressos em paridade depoder de compra padrão, divulga o Eurostat."

DO ENSINO SUPERIOR "LOW COST"

A coberto das bolonhesas ideias que já tinham permitido uma espécie de "meio mestrado" surgiu a formulação da "meia licenciatura" que apesar de não conferir um grau académico contribui para a estatística da formação superior definida pela UE, uma tentação de sempre de quem habita o poder e, de caminho, disponibilizou-se um balão de oxigénio ao ensino politécnico cuja procura baixou significativamente.

Assim, jovens com o secundário incompleto, podem vir a completá-lo simultaneamente à frequência da "meia licenciatura" acedem, sem exame de candidatura, a um curso superior, é sempre social e politicamente relevante, ajudam a completar as metas europeias para os níveis de qualificação e satisfazem por encomenda das empresas as suas necessidades de mão-de-obra qualificada pois, afirmava na altura do lançamento o Secretário de Estado do Ensino Superior, "o número de alunos a admitir vai depender das carências identificadas por cada região em parceria com as empresas da zona, “que terão o papel crucial de dizerem as necessidades de formação e de acolherem os jovens a fazer estágio”.

O último semestre da formação será a realização de um estágio nas empresas que, certamente, encomendaram a formação dos "meio licenciados". As empresas agradecem, "no aproveitamento de estagiários é que está o ganho" diz o ditado.

Tudo isto embrulhado na narrativa da necessidade de técnicos qualificados e nas necessidades dos mercados mostrando experiências de outros países. Esta visão estreita da formação superior corresponde a uma visão estreita da própria educação e qualificação. Aliás, um dos países exemplo do recurso a esta medida, a Alemanha debate-se, curiosamente, com falta de gente com formação superior que vem procurar em Portugal.

No entanto, contra a expectativa do MEC, numa primeira fase o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos teve a sensatez de exprimir sérias reservas face ao modelo proposto de formação superior "low cost", em dois anos e com propinas mais baixas, a "meia licenciatura" como o então Secretário de Estado a designou, o MEC insistiu, deu um passo em frente e acenou com 140 milhões em sete anos avançou com 20 milhões. As reservas dos Politécnicos atenuaram-se, naturalmente, e apesar dos atrasos significativos na aprovação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, a primeira edição não teve grande adesão, mas no ano passado já foram aprovados cerca de 500 cursos.

Como alguns especialistas em ensino superior e na altura o próprio Conselho Coordenador têm vindo a afirmar, a "meia licenciatura" não é muito diferente dos Cursos de Especialização Tecnológica já existentes. Tem, no entanto, uma vantagem muito importante, conta para a estatística da formação superior e permite tentar atingir a meta definida pela Comissão Europeia. Curiosa medida, obviamente “facilitista. Todo este processo gerido por Ministério que tinha a luta contra o “facilitismo, como bandeira. Se bem repararmos fica bem mais barato financiar cursos de dois anos do que cursos de três e o efeito estatístico é o mesmo. As contas foram bem feitas.

Para além de não acrescentar nada de significativo aos CETs, ainda me parece que se pode estabelecer um conflito potencial com a oferta de licenciaturas já existentes nos politécnicos, adquiridas em três anos. Agora o ME propõe que a “prova local” prevista para aceder a uma licenciatura seja eliminada o que levanta reservas a Universidades, Politécnicos e também ás Associações Académicas.

Tal situação no actual quadro de abaixamento demográfico e de sobredimensionamento da rede vai, evidentemente, significar ... mais facilitismo.

Como muitas vezes tenho dito a qualificação é um bem de primeira necessidade seja, ou não, conseguida através de um grau académico. Também é claro que, contrariamente à falsa ideia, por vezes alimentada por alguma preguiçosa imprensa, não somos um “país de doutores”, pelo contrário, temos um nível baixo de qualificação de nível superior em comparação com os restantes países europeus.

Assim, mais do que criar modalidades de natureza low cost para formação considerada de nível superior e que compõe estatísticas seria bastante mais relevante o investimento sério no Ensino superior, universitário e politécnico, a reorganização da rede, os apoios aos alunos e às famílias.

É seguramente uma melhor opção que uma qualificação em banda estreita por encomenda do mercado.

A HISTÓRIA TRÁGICA DO MAIOR, VÍTOR BAPTISTA

A gente da minha geração com a paixão do futebol lembrar-se-á certamente do Vítor Baptista, o Maior, um homem que foi grande e saiu da vida por uma porta muito pequena e trágica.

Para quem se lembra dele ou para quem queira conhecer uma das mais marcantes figuras de época do nosso futebol, pelo que jogava e pelo que era, será muito interessante ver o documentário no site do Expresso que retrata Vítor Baptista.

A história trágica do maior rebelde do futebol português

UM HOMEM APAGADO

Era uma vez um homem. Chamava-se Cinzento. Em toda a sua vida, de tão apagado que era, mal se notava a sua presença. Os amigos, já poucos, foram-se afastando de tão apagada companhia. A falta de brilho do Cinzento nunca o ajudou a encontrar alguém com quem partilhar a sua vida. No discreto emprego em que se escondia, os colegas apenas suportavam o seu apagado estar. O Cinzento, cada vez que olhava à sua volta, menos gente via e mais apagado se sentia. Parecia conformadamente apagado.

Um dia, cansado da sua apagada existência, pegou numa borracha grande e, a partir dos pés, meticulosamente, começou a apagar-se em gestos, finalmente, seguros e decididos.

GOSTEI DE LER "PELA DEFESA DA ESCOLA DE TODOS PARA TODOS! PONTO!"

Gostei de ler o texto de César Israel Paulo no Público, "Pela defesa da Escola de Todos e para Todos! Ponto!".

(…)

Mas “Defesa da Escola”? De que Escola? De todos os elementos de todas as comunidades educativas do país, pressupomos, dada a natureza globalizante do slogan, não? E de que Alunos? E de que profissionais?

Onde esteve este grupo de defensores da Escola quando, pelo anterior executivo, foram colocadas crianças do 1.º ciclo a realizar exames nacionais; foram reduzidos os recursos para apoio aos alunos com necessidades educativas especiais; foi fortemente empobrecido o currículo, tendo sido devastada a disciplina de EVT (apesar de uma ímpar luta dos “amarelos”, que não estes que agora de apresentam), suprimidas as áreas curriculares não disciplinares de Área de Projeto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica, assim como os espaços para o desenvolvimento de projetos transdisciplinares e para a prática experimental; foram despedidos (diriam outros, sem pudor, “dispensados”) cerca de 30 000 professores contratados da Escola Pública (alguns com mais de 15 anos de serviço); (…)

FAZER AS COISAS CERTAS E FAZER CERTAS AS COISAS

As sucessivas intervenções da Secretária de Estado, Alexandra Leitão, e o anúncio inicial de que as decisões sobre o estabelecimento de novos contratos de associação assentaria num estudo rigoroso da situação existente sempre me pareceram positivas.

Partindo do princípio, para mim claro, de que os contratos de associação apenas se destinam a responder a insuficiência ou inexistência de resposta nas escolas públicas, seria necessário assegurar duas condições. Em primeiro lugar, a solidez jurídica da decisão face às alterações verificadas com Nuno Crato, um bom amigo dos negócios privados da educação e, por outro lado, que o estudo fosse de facto rigoroso e com a robustez suficiente para que não se pudessem ser usadas eventuais falhas como arma de arremesso face a uma decisão que, repito, é uma boa decisão.

No entanto, ao que se lê no Público, o estudo da rede e das respostas pode apresentar algumas falhas que lhe retiram força e credibilidade que, evidentemente, serão aproveitadas até ao limite pelos empresários da educação que esfregam as mãos com a existência de falhas.

Apesar de o afirmar com reserva, aguardemos os desenvolvimentos, a verificarem-se estas falhas, acontece o que não podia ter acontecido.

Não basta fazer as coisas certas, temos que fazer certas as coisas. 

CONTAS DA MINHA VIDA

(Foto de Mico)

O meu pai brincava comigo ao faz-de-conta.
Também me dizia, conta comigo,

enquanto contei com ele.
Com os meus amigos combinava,
vamos fazer isso, mas ninguém conta.
Ninguém contava.

A minha professora ralhava,
tens que aprender a fazer as contas.
Na escola, as minhas contas,
quase sempre davam erradas.
Cresci e disseram-me,
tens que fazer contas à vida.
A vida fez as contas por mim.
No fim, acertámos as contas.
O resto foi zero.

PS - Vinha de regresso no comboio e não me apeteceu falar dos contratos de associação, a narrativa do momento. Estive a tentar acertar contas.

A CONCLUSÃO DO SECUNDÁRIO E O ACESSO AO SUPERIOR

No seu texto do I Mário Cordeiro aborda a questão dos exames no secundário e a forma como os jovens lidam com eles dado o seu impacto no acesso ao ensino superior.

A questão colocada por Mário Cordeiro radica, do meu ponto de vista, numa questão central que aqui já tenho referido, a conclusão e certificação de conclusão do ensino secundário e a candidatura ao ensino superior deveriam ser processos separados.

Os exames nacionais destinam-se, conjugados com a avaliação realizada nas escolas, a avaliar e certificar o trabalho escolar produzido pelos alunos do ensino secundário e que, obviamente, está sediado no ensino secundário. Neste cenário caberiam as outras modalidades que permitem a equivalência ao ensino secundário, como é o caso do ensino artístico especializado, profissional ou recorrente.

O acesso ao ensino superior é um outro processo que deveria ser da responsabilidade do ensino superior e estar sob a sua tutela.

A situação existente, não permite qualquer intervenção consistente do ensino superior na admissão dos seus alunos, a não ser a pouco frequente definição de requisitos em alguns cursos, o que até torna estranha a passividade aparente por parte das universidades e politécnicos, instituições sempre tão ciosas da sua autonomia. Parece-me claro que o ensino superior fazendo o discurso da necessidade de intervir na selecção de quem o frequenta não está interessado na dimensão logística e processual envolvida.

Os resultados escolares do ensino secundário deveriam constituir apenas um factor de ponderação a contemplar nos processos de admissão organizados pelas universidades como, aliás, acontece em muitos países.

Sediar no ensino superior o processo de admissão minimizaria muitos dos problemas conhecidos decorrentes do facto da média do ensino secundário ser o único critério utilizado para ordenar os alunos no acesso e eliminaria o “peso” das notas altíssimas concedidas com frequência, quer no ensino recorrente quer em vários estabelecimentos de ensino privado. Em diferentes zonas são conhecidos os estabelecimentos “simpáticos”, por assim dizer.

Por outro lado, todos conhecemos os clássicos exemplos de alunos que se dirigem a medicina porque as suas altíssimas notas assim o sugerem, acabando por reconhecer não ser esse o seu caminho e, por outro, um potencial excelente médico que deixará de o ser porque por três vezes ficou a décimas da média de entrada.

Enquanto não se verificar a separação da conclusão do secundário da entrada no superior corremos o risco de lidar com situações desta natureza.

Poderíamos pensar na mudança.

INCLUSÃO OU INCLUSÕES?

Estou no comboio, um gosto antigo, a caminho de Coimbra. Um convite simpático para participar num evento e falar sobre “Inclusão ou Inclusões?”

Se pensar como Mia Couto que “cada homem é uma raça” a resposta só pode ser Inclusões e a sua construção é um caminho sem fim.

Lembrando o Professor Biesta, a história da inclusão é a história da democracia, a história dos movimentos que lutaram pela participação plena de todas as pessoas na vida das comunidades, envolvendo também, evidentemente, a educação. Assim sendo e creio que é, devemos mesmo falar de “inclusões”.

Deste ponto de vista e considerando como tenho afirmado que a inclusão se realiza através de Ser, um sujeito de direitos, Estar, aceder aos mesmos contextos que todos outros, Participar, envolver-se sempre e tanto quanto possível nas actividades comuns da comunidade e Pertencer, ser percebido e sentir-se como membro de uma comunidade aberta, o caminho a percorrer é longo, muito longo.

O caminho é ainda mais difícil porque a voz dos excluídos, seja qual for a natureza do seu processo de exclusão, é uma voz baixa, ouve-se pouco. Acresce que a muitos dos mais vulneráveis, excluídos ou em risco de exclusão, é-lhes muita vez negado a autodeterminação, a autonomia e independência o que alimenta a sua condição ou risco.

A experiência leva-me a pensar que a conversa vai correr bem, mudanças substantivas, bom, isso é uma outra conversa.

A VERDADE É COMO O AZEITE

O povo, que na sua maioria frequenta escolas públicas, costuma dizer que a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima.

Sem dúvida.

O que está mesmo em causa neste amarelado processo é a defesa do "meu", do "guito", da "massa", dos "eurinhos", do "carcanhol". Percebeste filho?

O resto, bom o resto é manipulação de números e de princípios, intoxicação da opinião pública, trautileirismo verbal e despudor.

PS - Circula a ideia de que a foto tal como está pode ser resultar de manipulação. Se assim for, o seu uso perde sentido. No entanto, considerando a substância, não retiro uma VÍRGULA ao que escrevi.

DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS

O calendário das consciências determina que o dia 25 de Maio como o Dia Internacional da Criança Desaparecida. Assim sendo, algumas notas sobre este inquietante universo.

Ao que parece e felizmente estão a registar-se em Portugal menos casos de crianças e adolescentes desaparecidos. No entanto, e em termos mais globais a tragédia que envolve o desaparecimento de crianças no âmbito da crise dos refugiados assume proporções alarmantes e que são uma acusação fortíssima à mediocridade das lideranças mundiais

A maioria das situações de desaparecimento de crianças em Portugal tem um final positivo, nas últimas semanas foram divulgados alguns episódios, o desaparecimento é temporário e uma reacção a incidentes pessoais ou a resultados escolares, Lamentavelmente, nem sempre os processos decorrem assim, recordemos as tragédias mais mediatizadas que envolveram o Rui Pedro desaparecido há 16 anos em Lousada no norte de Portugal e a Maddie McCann em 2007 no Algarve, dos quais nada se sabe sobre o que lhes terá acontecido.

De há uns anos para cá tem sido feito um esforço nacional e internacional no sentido de aumentar a eficácia na abordagem a situações desta natureza bem como dedicar maior atenção aos factores de risco de que a título de exemplo se citam as redes sociais, que não podendo, obviamente, ser diabolizadas, apresentam alguns riscos que não devem ser negligenciados.

Merece ainda registo o número elevado de crianças desaparecidas através do rapto parental em contexto de separações familiares com algo grau de litígio e que, evidentemente, implicam enorme sofrimento para todos os envolvidos, em particular para os mais vulneráveis, as crianças.

Situações como as do Rui Pedro ou da Maddie McCann são absolutamente devastadoras numa família. Nós, pais, não estamos "programados" para sobreviver aos nossos filhos, é quase "contra-natura". Se a este cenário acresce a ausência física de um corpo que, por um lado, testemunhe a tragédia da morte mas, simultaneamente, permita o desenvolvimento de um processo de luto, a elaboração da perda como referem os especialistas, que, tanto quanto possível, sustente alguma reparação e equilíbrio psicológico e afectivo na vida familiar, a situação é de uma violência inimaginável.

No entanto e neste contexto, creio que é  também muito importante não esquecer a existência de muitas crianças que estão desaparecidas mas que, por estranho que possa parecer, estão à vista. São situações que por desatenção e menos carga dramática passam mais despercebidas.

Na verdade, existem muitíssimas crianças e jovens que vivem à beira de pais e professores para os quais passam completamente despercebidas, são as que eu designo por crianças transparentes, olhamos para elas, através delas, como se não existissem. Não estando desaparecidas, estão abandonadas. Algumas delas não possuem ferramentas interiores para lidar com tal abandono e desaparecem, mantendo-se à nossa vista, no primeiro buraco que a vida lhes proporcionar, um ecrã, outros companheiros tão abandonados quanto eles, o consumo de algo que lhes faça companhia ou a adrenalina de quem nada tem para perder.

Em boa parte das situações, por estes ninguém procura.

E alguns, por vezes, também se perdem de vez.

UM MODESTO CONTRIBUTO

Um modestíssimo contributo para a discussão em aberto sobre a questão dos contratos de associação. É por situações desta natureza que faz sentido regular com firmeza o estabelecimento de  novos contratos.

DOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO.

Hoje não me apetece falar da questão dos contratos de associação. Estou cansado destes tempos de chumbo e das várias formas de terrorismo que andam à solta, umas mais longe e outras mais perto e de natureza mais ligeira mas também inaceitáveis. Sim, usar o medo, usar as crianças como escudo dos interesses económicos, manipular e ameaçar as pessoas para proteger negócios é uma forma de terrorismo, vem de terror, medo.

Sinto ainda uma enorme inquietação pelo facto de boa parte destes discursos serem produzidos no âmbito da EDUCAÇÃO.

Educação?! Qual educação. Deixem-se de lérias, negógio, negócio puro e duro.

Sim, eu sei, são necessários os contratos de associação. Que se estabeleçam quando justificado. Que se inista na escola e ducação pública e se regule o também imprescindível ensino privado. Neg´cios privados com dinheiros públicos, não

O resto? O resto é a insultuosa manipulação de crianças e pais. É a manipulação de números e dados. É a protecção de interesses comerciais em nome em nome de um enorme equívoco, a liberdade escolha, tal como a apregoam.

Mais não digo. Hoje.

DUAS FAMÍLIAS

No Público encontra-se um trabalho sobre o impacto que o divórcio dos pais pode ter nos filhos. É sublinhado que os impactos negativos, mais estudados em crianças e adolescentes, também se observam em adultos.

Esta questão, as consequências para os filhos da separação dos pais é alvo de recorrentes abordagens na imprensa e no âmbito da minha experiência é também objecto de frequentes pedidos de ajuda, orientação ou apenas inquietação.

Para além da separação definitiva, alguns estudos referem um aumento de situações em que, dados os custos económicos da separação e da reconstrução de vidas individuais, os casais decidem que, apesar de separados, continuam a coabitar o mesmo espaço ou que nem sequer assumem a separação, criando uma situação de "casados por fora" e "descasados por dentro".

Esta situação, quando existem filhos, poderá também induzir algumas ansiedades e inquietações nos pais sobre a forma de lidar com um contexto em que aparentemente existe uma família, quando na verdade já são duas com uma ou mais crianças entre elas.

Este cenário, "casados por fora e descasados por dentro" pode ainda acontecer os casais que com o alibi da protecção dos filhos mascaram uma relação que já não existe mas que se sentem incapazes de dar fim. Muitos destes casais acabam por se separar quando têm os filhos já adultos o que lhes parece mais tranquilo.

Na verdade, as crianças e adolescentes também percebem, sentem, muito bem quando as coisas se alteram, quando têm pais “casados por fora” e “descasados por dentro”.

Na maioria das situações as coisas correm bem e é sempre preferível uma boa separação a uma má família. Por outro lado a convivência de um grupo de pessoas que não se separa e já não é uma família pode conter alguns riscos de insegurança e instabilidade para os mais novos tal como nas separações efectivas e, consoante as idades, assumir efeitos ou riscos diferentes.

Assim sendo, importa estar atento e a experiência diz-me serem frequentes as situações de separação em que os adultos sentem insegurança e ansiedade e até exprimem a necessidade de ajuda. Acresce que as questões à família, às novas famílias são ainda objecto de discursos muito contaminados pelos sistemas de valores éticos, morais, religiosos e culturais.

O volume de opiniões sobre estas situações é extenso, oscilando entre considerações de natureza moral e/ou ética e um entendimento científico sobre a forma como as famílias e sobretudo as crianças e jovens lidam ou devem lidar com as circunstâncias. Por mim, creio “apenas” que o(s) ambiente(s) familiar(es) deve ser suficientemente saudável para que a criança se organize também saudavelmente e faça o seu caminho sem uma excessiva preocupação geradora de ansiedade e insegurança em todos os envolvidos, miúdos e crescidos.

De há muito, como já referi, defendo ser mais protector dos filhos, mais pequenos ou maiores, assumir uma boa separação, com a tranquilidade possível, que a manutenção de uma “má” família.

 No entanto, como sempre afirmo, há que estar atento e perceber os sinais que sobretudo as crianças mostram e, na verdade, com alguma frequência, os pais estão tão centrados no seu próprio processo que podem negligenciar não intencionalmente a atenção aos miúdos e à forma como estes vivem a situação. Pode ser necessário alguma forma de apoio externo mas sempre encarado de uma forma que se deseja serena e não culpabilizante.

Para ilustrar este universo um desenho que, creio, já aqui ter deixado de uma criança a quem foi solicitado na escola que desenhasse a sua família.

Acho muito interessante que as suas duas famílias têm um solzinho que as aquece e aconchega.

O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA. Quanto maior é a nau, maior ...

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, vem defender a redução do número de alunos por turma, designadamente, no 1º ciclo, como forma de prevenir o insucesso.

Entende que as turmas do 1.º ciclo deviam ter, no máximo, entre 18 e 20 alunos. Segundo dados recentes do CNE, cerca de metade das turmas do 1º ciclo têm entre 21 e 30 alunos. Retomo algumas notas.

A redução do número de alunos por turma consta no Programa do Governo e foi anunciada a sua operacionalização de forma faseada. A ver vamos pois, como se sabe, os programas de Governo são habitualmente peças de natureza indicativa e não imperativa.

No trabalho, "Organização Escolar: As Turmas", o CNE para além de realizar uma leitura sobre o que se passa em matéria de dimensão das turmas no ensino português, é feita um análise comparativa internacional e uma revisão de estudos relativos ao impacto da dimensão da turma na qualidade da educação e não só, sublinho não só, nos resultados escolares.

Sem surpresa e considerando o que está estabelecido no quadro legal, encontramos turmas subdimensionadas, turmas sobredimensionadas, turmas dentro dos parâmetros estabelecidos, turmas em que se não cumpre o definido relativamente à presença de alunos como necessidades educativas especiais e muitos casos de turmas do 1º ciclo com alunos de diferentes anos de escolaridade.

Da referência aos estudos realizados releva a vantagem genérica, mais ou menos significativa, consoante as variáveis consideradas, de turmas com efectivos menores. Gostava de acentuar que os estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima da sala, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.

Alguns estudos, apenas centrados em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que não são consideradas variáveis importantes o que deve ser tido em conta na sua análise.

O CNE recomenda nesse estudo que todas estas variáveis sejam consideradas e que às escolas seja atribuído uma maior responsabilidade na definição das turmas, na organização dos grupos de alunos.

Como ainda não há muito aqui escrevi importa ter em conta as diferentes características dos diversos territórios educativos.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares, no clima e condições de trabalho e, naturalmente, no comportamento dos alunos.

No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Daí a importância de promover uma autonomia real.

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos. Acresce nesta matéria importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma.

Diga-se ainda que quase que seria dispensável referir a diferença entre trabalhar com trinta alunos num estabelecimento privado de acesso condicionado ou o mesmo número de alunos num mega agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.

De acordo com a recomendação do CNE e dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam estas ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Acontece que as sucessivas equipas do ME não confiam nas escolas e nos professores pelo que também este processo é altamente centralizado e administrativo com efeitos negativos conhecidos.

Não só por esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.

Sei que mudanças neste sentido são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis.

OUTRA MICRO-HISTÓRIA DA ESCOLA. Gostas mais do Rally ou da Escola?

Reportagem televisiva sobre o Rally de Portugal. O repórter entrevista um adolescente que à beira de uma classificativa assistia à passagem das máquinas.

De forma completamente "inesperada" o repórter pergunta:

Gostas mais do Rally ou da Escola?
Do Rally. Logo que não tenha livros à frente ...

Ao ouvir este diálogo recordei algo que aqui escrevi há algumas semanas.

Há uns tempos atrás convidaram-me a participar numa iniciativa que tinha com título genérico "Fugir para a escola" que achei curioso e agora recordei.

Seria muito interessante, mas não passa, provavelmente, de um romantismo não compatível com a dureza crispada, agressiva e feia, dos tempos e da vida actual, imaginar que os miúdos quisessem fugir para a escola, não porque fugissem de algo mau, o contexto familiar, por exemplo, e que em bom rigor e lamentavelmente é por vezes tão mau que obriga a fugir, mas porque os miúdos quisessem correr para a escola por nela se sentirem bem e não apenas nos intervalos e com os amigos.

Por outro lado, nos tempos que correm também muitos professores, bons professores, mostram por cansaço ou desesperança que já não fogem para a escola, um lugar de realização, de trabalho duro mas com uma das maiores compensações que se pode ter, ajudar gente pequena a ser gente grande.

O clima institucional, a burocracia, a deriva política foram, vão, levando a que a escola não apeteça. Felizmente, muitos outros professores ainda conseguem fugir para escola, os alunos desses professores são gente com sorte.

Será que ficou mesmo impossível acreditar que alunos e os professores, de uma forma geral, queiram fugir para escola?

A GUERRA

Ao que parece os estabelecimentos de Ensino Privado que não poderão criar novas turmas com contratos de associação admitem não assegurar as turmas de continuidade no próximo ano.

Trata-se, evidentemente, de uma decisão que a concretizar-se, o que duvido, será tomada em nome do superior interesse dos alunos como tudo o que tem sido dito nos últimos dias.

Depois das lamentáveis e patéticas manifestações das crianças, da manipulação escandalosa da opinião de muitos pais, basta ouvir ou ler algumas intervenções na comunicação social, de confundirem intencionalmente "liberdade de escolha" com o financiamento público a negócios privados, faltava agora a chantagem. Não pode valer tudo.

Percebo as inquietações com as consequências da decisão do ME de inibir novos contratos quando existe resposta pública.

No entanto, toda esta gente, incluindo a Igreja esteve calada quando milhares de crianças tiveram de ser "deslocalizadas" com o encerramento das suas escolas, esteve calada com a saída de milhares de professores fruto do aumento de alunos por turma, do encerramento de escolas e outras decisões políticas que, por outro lado, foram alimentando os seus interesses. Aliás, é quase patético ouvir os apoiantes e responsáveis por estas situações manifestarem-se tão preocupados com os riscos para os docentes dos estabelecimentos privados numa afirmação de despudor e demagogia que já não surpreendem.

Claro, as decisões que lesavam a educação pública não era um problemas deles. recordo a "Indiferença" do Brecht. Mas agora protestam, estão a tocar nos seus interesses. Não, não são os dos alunos, são os negócios

Como também já disse, aceito os apoios estatais a instituições privadas de educação mesmo em concorrência com a escola pública se estas NÃO TIVEREM FINS LUCRATIVOS. Estarão o Dr. Queiroz e Melo e demais empresários interessados em prestar assim serviço público de educação com qualidade e concorrencial com a escola pública? Como assim não é, não percebo porque tenho que financiar com os meus impostos negócios privados que asseguram respostas que o sistema público pode providenciar.
Também já disse que, tal como acontece com as escolas públicas, gostava que fossem disponibilizados os dados demográficos dos alunos dos estabelecimentos privados, sobretudo com contratos de associação, bem como o número de alunos com necessidades educativas especiais. Eu sei que existem algumas experiências positivas mas estão muito longe de ser a maioria, atente-se nos testemunhos de muitos pais de crianças com NEE.

A defesa da liberdade de educação, seja lá isso o que for, pressupõe a defesa da liberdade dos mercados. Se assim é, os operadores privados devem sujeitar-se às leis mais evidentes do mercado, a oferta e a procura.

POR ACASO ATÉ ACHO QUE SOU GENIAL PELO QUE

José Rodrigues dos Santos. “Como não há os livros que gostaria de ler, escrevo-os eu"

Terá começado  "silly season" e eu estava distraído?

A SENHORA EMBAIXADORA

Não sei explicar porquê mas acho uma notícia encantadora e certamente de grande impacto económico. Diria mesmo que é tocante. Embaixadora da Banana é, por assim dizer, a cereja em cima do bolo numa carreira de excelência.

Dolores Aveiro é nova embaixadora da banana da Madeira

UMA ASNEIRA NO PARLAMENTO. A SÉRIO?!

Quando li não queria acreditar. Era impossível que tal acontecesse. Há linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas. Não poderia ter sido dado este passo.

A sociedade portuguesa não está preparada para tal.  Nunca tinha acontecido e deixa-nos todos perplexos. Como vamos recuperar de tamanha surpresa.

Deputado engana-se e diz uma asneira no parlamento

Nunca ninguém tinha tido tal coragem e dizer uma asneira no Parlamento. No parlamento não se dizem asneiras, só coisas acertadas.

OS PROGRAMAS DE TUTORIA

Como ontem foi anunciado pelo ME, a partir do próximo ano e em substituição do ensino vocacional, será posto em prática um programa de natureza tutorial destinado a alunos com 12 anos e duas ou mais retenções.

O programa é inspirado numa iniciativa holandesa “Too Young to Fail” e pressupõe quatro horas de apoio semanal a grupos de 10 alunos recorrendo preferencialmente a docentes com horários incompletos diminuindo o impacto financeiro da medida.

Segundo o Secretário de estado, João Costa, o programa de tutoria a desenvolver "É apoio ao estudo mas também apoio socioemocional, apoio à relação com a escola, que é muitas vezes o que falha", o professor tutor será a "referência" adulta que parece faltar a muitos alunos.

Como sempre tenho afirmado, os alunos que experimentam dificuldades e insucesso não precisam de ensino vocacional como resposta imediata, precisam de apoios adequados e suficientes e trajectos diferenciados para o seu percurso escolar mas a acontecer na altura certa, final do básico, início do secundário.

Nesta perspectiva o programa tutorial anunciado parece-me um dispositivo muito interessante e com alguma proximidade ao que em algumas comunidades tem sido desenvolvido com bons resultados no âmbito da Associação EPIS. Tem a vantagem de ser desenvolvida pela equipa da escola e não por recursos exteriores ao sistema educativo e, como tal, inexistentes em todas as escolas.

No entanto, e sem ser pessimista, creio que as quatro horas semanais com 10 alunos para um programa de tutoria com o perfil de intervenção definido e que julgo adequado, parecem insuficientes no sentido de possibilitar resultados significativos.

Quem conhece a realidade das escolas e as problemáticas complexas dos alunos em insucesso, com desmotivação, desregulação de comportamento, ausência de projecto de vida, falta de enquadramento e suporte familiar, lacunas graves nos conhecimentos escolares de anos anteriores, etc. quase sempre presentes percebe a dificuldade de reverter, para usar um termo em voga, o seu caminho escolar.

À luz do que me parece ser um trajecto de defesa da efectiva autonomia das escolas, preferia que, dando o ME orientação e a possibilidade de gerir e alocar recursos a estes programas, que fossem as escolas a organizar os seus programas de tutoria, definindo destinatários, professores e técnicos envolvidos, tempos de realização e objectivos a atingir.

Caberia, evidentemente, às escolas e ao ME a regulação e acompanhamento dos programas e a sua avaliação.

No entanto, vamos a ver como irá desenvolver-se o programa de tutoria que de facto me parece uma boa iniciativa.

A SÉRIO?!

Direita acusa Governo de favorecer a escola pública

Onde é que isto irá parar? Favorecer a escola pública é absolutamente escandaloso e inaceitável.

DO FIM DO ENSINO VOCACIONAL

Conforme já tinha anunciado, o ME decidiu a sua extinção nos moldes em que estava a funcionar o ensino vocacional criando para os alunos com retenções um programa de tutoria a que voltaremos. Por agora, umas notas, sobre o ensino vocacional e o seu fim no ensino básico.

A forma como esta matéria tem vindo a ser tratada incluindo na imprensa é, do meu ponto de vista, contaminada por alguns equívocos presentes desde logo pela colocação de questões como “sim ou não ao ensino vocacional?” Esta formulação é reforçada pela já referida intenção de “acabar” com o ensino vocacional no ensino básico defendendo-se que só no ensino secundário se deve disponibilizar este tipo de oferta educativa.

Como muitas vezes tenho afirmado é fundamental diversificar a oferta formativa, ou seja, promover a diferenciação de percursos. Só por esta via me parece possível atingir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os alunos devem aceder a alguma forma de qualificação, única forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal característica de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. Aliás, a oferta formativa de natureza profissional no âmbito do ensino secundário que também está a acontecer pode ser um passo nesse sentido e tem contribuído para baixar os níveis de abandono. Importa, no entanto, garantir que esta oferta não seja preferencialmente dirigida para os "que não servem" para a escola.

Parece, pois, claro que temos de estruturar percursos de ensino com formação de natureza profissional. A questão que se coloca é quando deve ser disponibilizada esta oferta e para quem.

Relativamente ao modelo que estava em vigor sempre considerei fortemente discutível, até num plano ético, a introdução desta diferenciação tão cedo, aos 13 anos, e “obrigatória” para os que chumbam. Por outro lado, aos 13 anos, apesar de se remeter a “decisão” para um processo de orientação vocacional que a insuficiência gritante de recursos não permite assegurar, que alunos decidem? Alguém vai decidir por eles.

Poucos sistemas educativos assumem este entendimento e o facto de o ensino alemão, a inspiração de Nuno Crato, colaboradores e admiradores, o admitir não é uma certificação da correcção do modelo como atestam as apreciações internacionais.

Na verdade, Relatórios da OCDE e da UNESCO têm sustentado que a colocação dos alunos com piores resultados escolares em ensino de carácter técnico e vocacional muito cedo em vez da aposta nas aquisições escolares fundamentais aumenta a dificuldade na mobilidade social. Esta dificuldade alimenta assimetrias dada a origem económica e social predominante em situações de insucesso como dados recentemente divulgados pelo Conselho Nacional de Educação e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos vieram, de novo, confirmar.

Neste patamar etário, mais do que de ensino vocacional os alunos precisam de apoios que lhes permitam, bem como aos seus professores, minimizar dificuldades e risco de insucesso. Será neste âmbio que julgo enquadrar-se a ideia do programa de tutoria agora anunciado.

É verdade e devastador que em Portugal temos cerca de 150 000 alunos que reprovam em cada ano. Temos de responder às causas deste enorme problema mas não podemos mascarar as estatísticas empurrando os “maus” para percursos que “recebem” um rótulo de “segunda” pois são percebidos por parte da comunidade como destinados aos menos dotados, “preguiçosos” ou com problemas vários. É, no entanto, verdade que a sua deriva para o ensino vocacional compunha estatísticas

Por outro lado, este tipo de oferta tem de ser adequado às comunidades educativas e dotada dos recursos e meios necessários bem como de maior e efectiva autonomia das escolas. Como tem sido referido em diferentes avaliações e pelas direcções escolares esta situação está longe de acontecer.

Julgo ser de sublinhar que todos os alunos deverão cumprir uma escolaridade de 12 anos e que a idade de entrada no mercado de trabalho é aos 16 o que deve ser ponderado no desenho de ofertas formativas que envolvam trabalho em empresas. Aliás, esta questão deve, é uma forte convicção, ser também considerada quando se trata de alunos com necessidades especiais que ao abrigo de um dispositivo estranhamente designado por Currículo Específico Individual são em algumas circunstâncias sujeitos a situações pouco claras que de educação, formação ou inclusão têm pouco, seja em espaço escolar, seja em espaço institucional ou laboral. Também por isto o modelo que estava em vigor parece francamente desajustado tendo sido desencadeada a sua generalização sem que nessa altura tivesse terminado a sua avaliação.

Nesse modelo os alunos com insucesso, estamos a falar, presumo, de gente com capacidades "normais" iriam “obrigatoriamente” para o ensino vocacional. Como já referi e é reconhecido o insucesso escolar é mais prevalente em famílias mais desfavorecidas. Neste cenário, como a UNESCO reconhece, mantém-se formalmente a velha ordem, os mais pobres "destinados" preferencialmente para o trabalho manual e os mais favorecidos preferencialmente para o trabalho intelectual.

A diferenciação dos percursos é necessária e imprescindível, incluindo ensino vocacional, mas, reafirmo, deve surgir mais tarde, disponível para todos os alunos como se verifica na maioria dos sistemas educativos que se preocupam com os alunos, com todos os alunos. O que deve estar disponível desde sempre são dispositivos de apoio suficientes, competentes e oportunos a alunos e professores e alguma diferenciação que permita acomodar melhor a diversidade dos alunos. 

Preferia que alterações nesta matéria fossem coerentes  com as anunciadas intenções de reorganizar os ciclos de ensino no básico e alterar currículos. Uma mudança parcelar e desfasada no calendário de mudança  pode não ser a melhor opção correndo-se o risco de, mais uma vez, serem realizadas mudanças avulsas e desarticuladas.

A ideia de um ensino básico universal, constante no Programa do Governo e com a qual em princípio concordo, não me parece contraditória com a definição de alguma diferenciação de trajectos que também defendo.

Esta diferenciação pode traduzir-se, por exemplo, na introdução no que agora é o 3º ciclo de algumas disciplinas de natureza opcional.

A existência de um modelo curricular deste tipo permitiria, se necessário com orientação adequada, optimizar as escolhas dos alunos e a sua entrada no ensino secundário. Neste patamar deverá estar disponível uma oferta mais diversificada incluindo alguma já de natureza profissionalizante.

Finalmente, julgo que este caminho de diferenciação deveria ser também acompanhado pelo acréscimo real de autonomia das escolas e agrupamentos incluindo a dimensão curricular e a oferta educativa.

OS CASTIGOS

A imprensa divulga a situação extrema de uma criança de 10 anos que os pais mantinham acorrentada no quintal como forma de castigo. A criança for retirada à família e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens analisa a situação. Algumas notas.

Os castigos às crianças, designadamente os castigos corporais, são uma matéria ainda objecto de discussão e mesmo em termos de Justiça a abordagem é diversificada.

Recordo a título de exemplo que em 2014 o Tribunal da Relação do Porto absolveu pais que comprovadamente agrediram o filho de 11 anos com um cinto infligindo danos corporais de alguma gravidade. A razão de tal comportamento prendeu-se com resultados escolares e o facto de fumar. Cito do Público, “Os juízes desembargadores entenderam que embora sendo “o comportamento dos pais de censurar”, não pode ser considerada a “forma qualificada” no crime de ofensa à integridade física por não haver "aquele acrescido e especial juízo de reprovação, indispensável" para o considerar como tal. Assim, sendo apenas aceite a “forma simples” da agressão, o Ministério Público não poderia ter deduzido acusação, os pais foram absolvidos.”

A verdade é que a questão da administração de castigos é sempre algo em aberto, em família de forma mais recatada e discreta ou em contextos institucionais, mais mediatizados, no qual se espera que os técnicos, justamente porque são técnicos, intervenham de forma mais racional, informada e menos reactiva emocional que os pais que em algumas circunstâncias também recorrem a comportamentos deste tipo como foi o caso agora noticiado.

Neste contexto, a experiência no trabalho com pais mostra-se isso, é sempre uma matéria com grande latitude de opiniões sendo que de forma geral defendem os castigos como algo necessário. Assim sendo, tanto como discutir a utilização, ou não, de alguma forma de castigo, fará sentido alguma reflexão sobre a natureza e limites do que poderá ser um castigo.

Do meu ponto de vista e por princípio, privar ou dificultar o acesso a necessidades básicas ou ferir direitos como o uso da violência física não parecem o caminho mais ajustado. Parece-me também que o recurso que alguns adultos fazem de castigos que envolvem uma forte dimensão emocional, sobretudo em miúdos pequenos, deve ser evitado pelas implicações eventuais na segurança e confiança dos miúdos em si e nos adultos.

Ainda oiço muita gente afirmar e defender que uma tareia “dada a horas faz milagres” e que não lhes (aos miúdos) faz mal aprender assim.

A este propósito, os castigos e o bater, lembro-me quando era miúdo, também me tocou, mais do que a dor física da reguada, me sentir tremendamente humilhado por estender a mão a alguém, um adulto e professor, que friamente me batia tantas vezes quantos os erros no ditado ou em consequência de ter falado com meu colega quando era suposto estar calado. Lembro-me ainda do especial requinte de um professor que em vez de ser ele a bater, encarregava um de nós de o fazer levando do professor se batesse devagar no colega.

É verdade que muitas pessoas, pais ou mesmo técnicos, assustadas com as grandes dificuldades que experimentam com os comportamentos das crianças, sentir-se-ão tentadas por estas abordagens mas talvez seja de recordar que o comportamento gera comportamento, ou seja, a violência gera e alimenta a violência.

Também não simpatizo com administração de castigos que estejam associados a tarefas que devem ser realizadas regularmente e em contextos positivos. Dou-vos um exemplo curioso para tentar ilustrar esta minha ideia. Numa escola que conheci, os alunos que se portavam mal iam para a biblioteca o que acho notável, os miúdos olhavam para a biblioteca como a "cela prisional" e, estranhamente, não gostavam da biblioteca.

Dito isto, mais interessante e mais útil do que discursos radicais em torno deste episódio negativo, seria reflectirmos como estamos a proceder na acção educativa, familiar e escolar, nesta imprescindível tarefa de tentar fornecer aos miúdos a construção das regras e limites de que eles precisam, tanto como de comer ou respirar.

Finalmente, antecipando alguns comentários, sublinhar que este entendimento não tem nada a ver com laxismo ou com a ausência de regras, limites e punições, são fundamentais e imprescindíveis na formação dos miúdos Tem exclusivamente a ver com a natureza dos processos utilizados e a sua eficácia e com o respeito pelos direitos dos miúdos.

OS APOIOS ESPECIALIZADOS

PS, BE e PCP aprovaram no parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo a revogação do protocolo, assinado em 2013, entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Segurança Social. Este protocolo levou ao não pagamento de subsídios para pagamento de apoios especializados a muitas crianças e jovens com incapacidades permanentes. Aliás algumas situações foram objecto de processos judiciais.

Desde o início destes processos que me parece que deveria ser repensado todo o modelo no qual assenta a prestação de apoios especializados a alunos com necessidades educativas especiais a frequentar estabelecimentos de ensino regular.

Nesta reflexão deve ser incluído o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios carece de melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas matérias e às quais já me tenho referido.

A introdução de ajustamentos de natureza processual não muda significativamente o conjunto de problemas enormes verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam ridículos se não estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios, etc.

Este conjunto de problemas é bem conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham mas sabem, sentem, que os seus direitos não são cumpridos.

Qualidade, EDUCAÇÃO inclusiva não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing", na falta de articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas, apesar de algumas boas práticas que se conhecem. Em boa parte dos casos trata-se alunos no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os apoios são fundamentais.

Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que sofrem mais.

Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam os Trovante.

DO DESPUDOR

Quando o desespero é grande, a razão é nula, o pudor não existe, a ética é matéria ausente ... vale tudo. Claro que nada neste episódio pantanoso, tem a ver com o actual cenário político.

FCT afasta ilegalidades com bolsa de doutoramento do ministro da Educação

SAMUEL SILVA 

18/05/2016 - 21:33

Orientador e director do departamento da Universidade de Coimbra onde Tiago Brandão Rodrigues fez investigação confirmam versão do governante, depois de outro professor ter denunciado “burla”.

CONTAR HISTÓRIAS ÀS CRIANÇAS

No seu artigo de ontem no I o Professor Mário Cordeiro aborda uma matéria que lamentavelmente vai perdendo atenção e uso, contar histórias às crianças designadamente no tempo da deita. Trata-se como sempre de uma leitura estimulante e que se recomenda.

Em qualquer idade, as histórias para adormecer são um momento de gozo, diversão, entretenimento e também de terapia. Para os mais velhos e os próprios adultos, ler um bocadinho à noite, nem que sejam dois ou três poemas, um artigo de jornal ou algumas páginas de um romance, podem ajudar a fechar bem as contas do dia e permitir um suave deslizar para o sono, que se deseja calmo, tranquilo e reconfortante

Umas notas a propósito.

Na verdade, o contar de histórias aos mais novos tem vindo, creio, a cair em desuso, quer em casa quer, sobretudo, nos espaços escolares. Essa coisa mágica de ter uns olhos de miúdo(s) presos no nosso rosto ao contar uma história parece coisa ultrapassada e pouco interessante.

A natureza prescritiva e normativa dos currículos, a sua excessiva extensão e intermináveis metas, a obsessão com resultados, exames e competição bem como os estilos de vida familiares contribuem para que contar e ouvir histórias seja visto como algo de inútil, coisa antiga e incompatível com os tempos modernos.

O que conta verdadeiramente, defende muita gente, são os “saberes estruturantes e instrumentais”, não essa coisa “romântica” da imaginação, criatividade e magia de ouvir e contar uma história. Também é importante que se saiba que as histórias podem ter um papel muito relevante no contexto global das aprendizagens.

Não o aproveitando …perdemos todos.

Deixem que lhes conte uma história já que neste espaço não tenho a pressão do currículo e das metas.

Era uma vez um professor, bom, já não era bem um professor porque, sendo velho e tendo havido alguém que se esqueceu de o mandar embora, ainda vinha todos os dias para escola só para contar histórias aos miúdos, dizia ele.

Não tinha família que por ele esperasse, esperava ele que os alunos viessem às histórias quando não tinham aulas a sério. E eles vinham.

As histórias que contava eram estranhas, passavam-se sempre no futuro, Nunca começavam por "Era uma vez ..", começavam por "Um dia lá mais à frente ...". Falavam de pessoas que os miúdos haveriam de conhecer, das coisas que haveriam de fazer, das terras onde haveriam de ir, das coisas que iriam aprender, de coisas difíceis que iriam encontrar, de coisas muito bonitas e, às vezes feias, que iriam acontecer, enfim, a partir do que eles já sabiam, mostrava-lhes o que ainda desconheciam. Era assim como se fossem histórias de adivinhar e os miúdos gostavam e sempre queriam continuar a ouvir.

Eles só não sabiam que o Professor Velho, de vez em quando, em vez de ir para casa onde não tinha ninguém, ia num instante espreitar o futuro.

Assim podia ajudá-los a chegar lá.

É também o papel das histórias.

AINDA SOBRE OS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO

Gostei de ler a entrevista da Secretária de Estado Alexandra Leitão ao DN ainda sobre a questão dos contratos de associação e a manutenção da decisão de não financiar novas turmas onde a oferta da escola pública seja suficiente e adequada.

Em o primeiro lugar porque a decisão se funda, do meu ponto de vista, numa leitura ajustada da função dos contratos de associação, financiar a resposta educativa assegurada por estabelecimentos privados quando não existe ou é insuficiente a oferta nas escolas públicas.

Em segundo lugar porque a decisão assenta no estuda das diferentes realidades e a elas é adaptada mantendo os mesmos princípios.

Finalmente, parece-me importante pois mostra com clareza, referindo inclusivamente posições do Governo anterior, que nada do que aqui está em causa tem a ver com a tão reclamada liberdade de escolha em educação.

Na verdade, como já escrevi, desde que se desencadeou a questão da revisão dos contratos de associação muitos dos representantes de estabelecimentos de ensino privado defendem que tal decisão viola o princípio da “liberdade de escolha”.

Também desde o início tenho afirmado que a “liberdade de escolha” é algo que está evidentemente, fora desta equação. Apenas está em causa o financiamento público a respostas privadas que o serviço público pode assegurar e, por outro lado, manter esse financiamento apenas quando tal é necessário. É simples.

Apesar do ruído intencional, da manipulação dos números, da obscena utilização das crianças, da insustentável demagogia, do pouco inocente namoro aos autarcas, das pressões em diferentes sentidos, até com a fortíssima participação da Igreja que não percebi tão preocupada com o que aconteceu a milhares de crianças deslocadas pela política de fechamento de escolas e dos milhares de professores empurrados para fora do sistema em consequência das políticas educativas e não pelas oscilações da demografia,  etc. é claro o que está em causa.

Uma minoria de colégios gera lucros com subsídios estatais não justificáveis pois existe resposta nas escolas públicas da zona. Se não existir ou for insuficiente justifica-se, evidentemente, o estabelecimento dos contratos de associação. Foi justamente para esta situação que foram criados e não para alimentar negócios privados com subsídios estatais. Recordo que Nuno Crato deu a enorme ajuda ao negócio ao altera a lei para deixar cair o requisito da não existência de resposta pública.

Os colégios com contratos de associação são uma minoria, 3% dos existentes. Deixem de afirmar que está em causa o ensino privado ou a liberdade de escolha. É uma mentira grosseira.

Como também já disse, aceito os subsídios estatais a instituições privadas de educação se estas NÃO TIVEREM FINS LUCRATIVOS. Estarão o Dr. Queiroz e Melo e demais empresários interessados em prestar assim serviço público de educação? Como assim não é, não percebo porque tenho que financiar com os meus impostos negócios privados que asseguram respostas que o sistema público pode providenciar. Também gostava que, tal como acontece com as escolas públicas, fossem disponibilizados os dados demográficos dos alunos dos estabelecimentos privados, sobretudo com contratos de associação, bem como o número de alunos com necessidades educativas especiais.

Liberdade de educação não tem rigorosamente a ver com contratos de associação. Não é sério do ponto de vista intelectual misturar as duas questões o que não é evidentemente por acaso. A defesa da liberdade de educação, seja lá isso o que for, pressupõe a defesa da liberdade dos mercados. Se assim é, os operadores privados devem sujeitar-se às leis mas evidentes do mercado, a oferta e a procura.

Não adianta invocar o santo princípio da “liberdade de escolha” em vão.

É uma questão de seriedade.

Ponto.