AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quinta-feira, 19 de maio de 2016

OS APOIOS ESPECIALIZADOS

PS, BE e PCP aprovaram no parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo a revogação do protocolo, assinado em 2013, entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Segurança Social. Este protocolo levou ao não pagamento de subsídios para pagamento de apoios especializados a muitas crianças e jovens com incapacidades permanentes. Aliás algumas situações foram objecto de processos judiciais.
Desde o início destes processos que me parece que deveria ser repensado todo o modelo no qual assenta a prestação de apoios especializados a alunos com necessidades educativas especiais a frequentar estabelecimentos de ensino regular.
Nesta reflexão deve ser incluído o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios carece de melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas matérias e às quais já me tenho referido.
A introdução de ajustamentos de natureza processual não muda significativamente o conjunto de problemas enormes verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam ridículos se não estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios, etc.
Este conjunto de problemas é bem conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham mas sabem, sentem, que os seus direitos não são cumpridos.
Qualidade, EDUCAÇÃO inclusiva não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing", na falta de articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas, apesar de algumas boas práticas que se conhecem. Em boa parte dos casos trata-se alunos no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os apoios são fundamentais.
Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que sofrem mais.
Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam os Trovante.

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