UMA HISTÓRIA COM DOIS MIÚDOS E MUITOS BRINQUEDOS

Um dia, a Maria precisou de levar o filho, o Luís, para a casa onde trabalhava porque ele não podia ficar na escola naquela tarde. Por coincidência, o Martim, o filho da Sra. Dra., miúdo quase da mesma idade do Luís, também veio mais cedo do colégio. Os dois miúdos aproveitaram para brincar um bocado. A lida da escola quase nem deixa tempo para brincar.

Quando o Luís entrou no quarto do Martim ficou um bocado admirado.

Tantos brinquedos, são mesmo muitos.

Dão-me muitos brinquedos, estão sempre a trazer, muitas vezes nem peço nada.

Fixe. Posso jogar com esta consola?

Podes, tenho três, essa é a mais nova.

Três, grande sorte.

Tu não tens consola?

Não.

A tua mãe não te compra?

Compra, eu é que não quero. E tens dois computadores!

Sim esse portátil e aquele em cima da mesa com o ecrã grande para ver filmes.

Mesmo fixe.

Não tens computador?

Tinha um que me deram na escola, o Magalhães mas está avariado há muito tempo.

A tua mãe não te compra um?

Compra, eu é que não quero. Mas tens tantos jogos! E filmes! E livros!

Que filmes é que tu tens, podíamos trocar.

Eu não tenho filmes.

A tua mãe não te compra filmes?

Compra, eu é que não quero.

Entretanto a Maria, a mãe do Luís, veio chamá-lo para irem embora, já tinha chegado a Sra. Dra. e ficava com o Martim. O Luís saiu a olhar para aquelas coisas todas que a mãe não lhe comprava porque ele não queria.

 

PS - No caminho de fechamento que vamos seguindo, hoje soube que o mercado fechou a mítica Majora, sim a dos jogos da nossa infância. Está certo, a nossa infância, aliás, a infância, vai-se fechando. Os miúdos hão-de acabar por nascer crescidos, para não precisar de brincar.

OBESIDADE INFANTIL, UM PROBLEMA DE PESO

Segundo um estudo, “EPACI Portugal 2012 – Estudo do Padrão Alimentar e de Crescimento na Infância”, ontem apresentado, 31.4% das crianças portuguesas entre os 12 e os 36 meses apresentam excesso de peso e 6.5% situações de obesidade.

Os dados são preocupantes mas não surpreendem indo no mesmo sentido de dados envolvendo outras idades.

Em Julho um trabalho da Universidade de Coimbra sublinhava, mais uma vez, o impacto que o sedentarismo tem na saúde das crianças. Este estudo envolveu 17424 crianças entre os 3 e os 11 anos e mostrou a forte relação entre hábitos fortemente sedentários, ver televisão por exemplo, e obesidade infantil e óbvias consequências na saúde e bem-estar dos miúdos.

Como já tenho referido esta questão aqui no Atenta Inquietude, recordo um estudo de 2012 da Faculdade de Motricidade Humana envolvendo cerca de 3000 alunos que evidenciava o efeito positivo da actividade física no rendimento escolar para além dos benefício óbvios na saúde.

Também em 2012, um trabalho divulgado na Lancet referia que em Portugal, entre os adolescentes, dos 13 aos 15, quatro em cada cinco não são fisicamente activos.

A Direcção-Geral de Saúde recomendou às escolas que alimentos hipercalóricos como doces ou bolos não sejam expostos, devendo ficar visíveis aos olhos dos alunos os alimentos considerados mais saudáveis em como estão em curso medidas no sentido de baixar a publicidade a alimentos e bebidas com maior carga calórica.

Apesar de parecer uma birra ou teimosia acho sempre importante sublinhar a importância que deve merecer a questão dos hábitos alimentares, sobretudo nos mais novos.

Recordo ainda um estudo divulgado há meses da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, encontrou 17% de rapazes e 26% de raparigas de quatro anos, sublinho, quatro anos, com excesso de peso e obesidade e níveis de colestrol elevados, um cenário verdadeiramente preocupante e de graves consequências futuras. Ainda mais alguns dados.

Em 2008 um estudo da Childhood Obesity Surveillance Initiative estimava que 32,2% de crianças portuguesas, dos seis aos oito anos apresentassem excesso de peso ou obesidade.

Segundo o último Relatório Health Behaviour in School-aged Children da OMS e dos dados relativos a Portugal, é um dos países envolvidos no estudo, 39 da Europa e América do Norte, que apresenta mais excesso de peso entre a população mais jovem, 5º lugar aos 11 anos, 4º lugar aos 13 e 6º aos 15 anos.

Dados apresentados no XIV Congresso Português de Obesidade, referem, sem novidade pois vai ao encontro de outros resultados, que 22.6 % das crianças dos 10 aos 18 anos estão em situação de pré-obesidade e 7.8 % já são obesos.

Creio ainda de sublinhar que estudos realizados em Portugal mostram que a obesidade infantil é já um problema de saúde pública, implicando, por exemplo, o disparar de casos de diabete tipo II em crianças.

Na verdade, a obesidade infantil afecta um número muito significativo e crescente de crianças e adolescentes e assenta fundamentalmente nos estilos de vida dos mais novos de que releva o sedentarismo excessivo e a péssima qualidade genérica ao nível dos hábitos alimentares. É de registar que as escolas têm vindo a fazer um esforço no sentido de aumentar a qualidade alimentar da oferta, o que não parece ser acompanhado pelas famílias, ilustrado pela desproporcionalidade do consumo de água e de refrigerantes no contexto familiar. Ainda não há muito, estava na sala de espera no Centro de Saúde da minha zona e uma mãe andava de um lado para o outro com uma bebé que ainda mal andava e que, evidentemente, aparentava peso a mais. Para conseguir que a miúda se calasse ia-lhe dando bolachas que eram despachadas em pouco tempo. Tal situação mostra como é preciso insistir.

Sabe-se também que em adultos e sem surpresa os números pioram, 50% dos homens e 30% das mulheres estarão em situação de pré-obesidade ou obesidade.

As consequências potenciais deste quadro em termos de saúde e qualidade de vida são muito significativas, quer em termos individuais, quer em termos sociais. Assim, e como já tenho referido, um problema de saúde pública desta dimensão e impacto justifica a definição de programas de prevenção, educação e remediação que o combatam.

POUPANÇAS

 

Segundo o INE e considerando dados do segundo trimestre do ano, a taxa de poupança das famílias continua a crescer. Num período de cinco anos, desde 2007, o último ano AC, Antes da Crise, duplicou o volume de poupanças tendo atingido a taxa mais alta desde 1993.

Provavelmente, como efeito das dificuldades e receios que a crise nos trouxe foi-se instalando alguma contenção face a uma onda de consumismo excessivo em que tudo é breve e descartável mas importa ter para se ser, já que se "não tens, não és".

Apesar do eventual impacto que as poupanças possam nos consumos das famílias implicando menores investimentos com repercussões no relançamento da economia, parece-me um caminho positivo esta maior cautela na estão dos orçamentos familiares. Nas famílias em que tal ainda é possível, evidentemente.

A REFORMA DO ESTADO. A implosão do ensino público

O Guião da Reforma do Estado que andou a ser longamente preparado por Paulo Portas refere, no que respeita à educação, a "prioridade relevante" à regulamentação do novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, há meses apresentado e que  “clarifica e actualiza, entre outras, as matérias relativas à autonomia, iniciativa, abertura e fiscalização de estabelecimentos particulares e cooperativos”, dando-lhes novos poderes, de acordo com o Guião de Paulo Portas que mantém a retórica da autonomia das escolas públicas mas que em termos práticos é um fingimento basta atentar na gestão dos recursos humanos, na organização da rede ou nas questões curriculares.

Ainda no que respeita às escolas privadas, o "Reforma do Estado" em modo Portas prevê “um novo ciclo de contratos de associação” com colégios, associado a critérios de superação do insucesso escolar. “O Ministério da Educação pode e deve abrir concursos para que, desde logo, nalguns territórios em que as instituições educativas, continuadamente, apresentam resultados escolares com maiores dificuldades e níveis de insucesso, haja uma maior abertura da oferta e uma saudável concorrência de projetos de escola”, afrma-se no Guião sublinhando os bons resultados das escolas privadas nos rankings nacionais.

Nada de surpreendente a não ser o despudor de tornar mais explícita a estratégia de fortalecimento do ensino privado assumindo, por exemplo, com clareza que em situações de insucesso o caminho não é melhorar a escola pública que continuará a degradar-se, mas substituí-la pela resposta educativa privada com a novidade de grupos de professores se poderem assumir como gestores de escolas independentes, actualmente públicas num modelo importado cujos bons resultados estão por demonstrar.

Claro que, como não podia deixar de ser lá vem o cheque-ensino ainda que em fase experimental. Recordo que o ensino vocacional defendido por Nuno Crato foi implantado em 13 escolas em fase experimental e sem que tivesse sido concluída a avaliação, aliás desfavorável, subiu este ano lectivo em 3000% o número de turmas envolvidas, de resto com fortíssimos problemas no desenho da oferta e na constituição das turmas. O Guião também sublinha a aposta no ensino vocacional cujo modelo, o preconizado por Crato e decalcado do modelo dual alemão, tem sido criticado em Relatórios da OCDE e da UNESCO que entendem, bem, que a colocação dos alunos com piores resultados escolares em ensino de carácter técnico e vocacional, muito cedo, em vez da aposta nas aquisições escolares fundamentais, aumenta a desigualdade social.

Como foi referido na altura da divulgação do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, o diploma foi considerado, evidentemente, como “muito positivo” pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Nuno Crato, afirmou que “o Estado não se restringe a apoiar turmas, como existe neste momento com os contratos de associação, mas também apoia alunos, o que abre um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência entre escolas e entre sistemas” com base em cinco modalidades de contrato com os estabelecimentos privados: contratos de associação, patrocínio, cooperação, desenvolvimento de apoio às famílias e contratos simples de apoio às famílias.

Estas duas últimas modalidades têm por objectivo “apoiar a frequência de escolas de ensino particular e cooperativo por parte de todos os alunos do ensino básico e do ensino secundário, não abrangidos por outros contratos”, e terão como instrumento o cheque ensino atribuído às famílias que, sob o princípio interessante e a considerar da liberdade de escolha, matriculem os seus filhos em estabelecimentos privados.

Deixando de lado as outras modalidades, designadamente no que respeita a custos para o Estado, as tais contas que nunca dão certas, os números dizem o que os interesses ditam, embora com alguma segurança se possa afirmar que no ensino público que o custo é menor, sobretudo após os cortes brutais de investimento e de recursos humanos, funcionários e professores, e a questão dos contratos de associação que apesar de assentes num princípio correcto, têm servido frequentemente como formas de financiamento injustificado e encapotado do ensino privado, vejamos, de novo a questão do cheque-ensino, também conhecido como cheque-educação.

Quero antes de mais sublinhar de novo que a existência de um subsistema educativo de ensino privado é absolutamente necessário para, por um lado permitir alguma liberdade de escolha, ainda que condicionada, por parte das famílias e, por outro lado, como forma de pressão sobre a qualidade do ensino público. Também já tenho referido que a chamada liberdade de educação, a escolha livre por parte dos pais dos estabelecimentos, públicos ou privados, em que querem os seus filhos educados, no modelo actual do nosso sistema educativo é, do meu ponto de vista, um enorme equívoco.

No que respeita às escolas públicas, conheço muitas situações de grande dificuldade ou mesmo impossibilidade de matrícula de uma criança em diferentes escolas da mesma zona, situação que as mudanças actuais, concentração de alunos em agrupamentos e mega-agrupamentos, estão a agravar e que muitas famílias sentem.

Por outro lado, no que respeita ao cheque-ensino e à liberdade de escolha dos pais, as experiências de vários países, sempre referidas, assentam genericamente num princípio que quando se fala entre nós desta hipótese é sempre esquecido e que também não consta dos princípios hoje enunciados por Nuno Crato, isto é, a obrigatoriedade (a questão central) de aceitar qualquer criança. A proposta agora conhecida creio que também não contempla, evidentemente, esta obrigatoriedade, talvez a proposta já não fosse tão bem acolhida pela generalidade dos estabelecimentos de ensino. Acresce que os estudos sobre os efeitos deste tipo de modalidades não são conclusivos, longe disso, como há meses um trabalho no Público sublinhava.

Na verdade, como todos sabemos, sem um carácter de obrigatoriedade muitas instituições de ensino privado não receberão nunca alguns alunos, independentemente de poderem ser financiados de formas diferenciadas.

Não é uma questão económica, é uma questão de defender a instituição de situações de risco que lhe comprometam a imagem de excelência ou a posição nos rankings, sejam os dos resultados escolares sejam os do "capital social" que detêm. A cultura mais generalizada entende os estabelecimentos de ensino privado como exclusivos e muitos deles são profundamente selectivos na população que acolhem, aliás muitos pais "compram", por assim dizer, essa exclusividade.

Por outro lado e curiosamente, aos estabelecimentos de ensino privado é concedido um nível de autonomia pedagógica e curricular superior à escola pública que não pode ser apenas justificado por serem privados, pois a autonomia é uma ferramenta de desenvolvimento da qualidade, também na escola pública.

Insisto de há muito que a melhor forma de proteger a liberdade de educação é uma fortíssima cultura de qualidade, autonomia e exigência na escola pública e uma acção social escolar eficaz e oportuna. Assim teremos mais facilmente boas escolas, públicas ou privadas.

No entanto, cada vez é mais claro que este não é o entendimento de quem actualmente gere os destinos da educação em Portugal. Questões de agenda, evidentemente.

SE NÃO PAGA O TEU PAI, PAGAS TU

O actual Regulamento de atribuição de apoios sociais a alunos do ensino superior foi desde o início objecto de críticas profundas por parte da comunidade do ensino superior.

Umas das disposições mais discutidas era a retirada ou não concessão de apoios sociais a alunos cujos pais tivessem dívidas ao fisco ou à segurança social.

Felizmente, o Provedor de Justiça vem agora recomendar ao Governo que altere esta e outras determinações que atentam com direitos e garantias jurídicas desde sempre evidentes no Regulamento.

A minha expectativa é que a "recomendação" do Provedor seja mal acolhida mas gostava de me enganar.

No entanto, parece perfeitamente inaceitável que o Estado, perante eventuais dívidas contraídas pelos pais, roube o futuro a um jovem cuja responsabilidade nessa dívidas é nula.

Este Governo não é uma pessoa de bem.

Aliás, numa nota perfeitamente lateral, a imprensa de hoje dá conta de que a lista de credores da administração pública está vazia, sim, vazia, quando é sabido que o Estado deve às empresas que fornecem bens ou serviços a irrelevância de 2600 milhões de euros o que nos tempos que correm tem certamente consequências graves para boa parte delas.

Definitivamente, o Estado não é uma pessoa de bem.

OS DONOS DAS CONSCIÊNCIAS

 

Este tipo de incidentes, em que os últimos tempos, têm sido férteis alimenta o afastamento e desconfiança dos cidadãos face a políticos e a partidos. No actual quadro político administrativo é muito difícil a intervenção cívica, no sentido político, fora da tutela dos aparelhos partidários. Verifica-se também que a capacidade de mobilização dos partidos se dirige a uma minoria de pessoas que emerge dos respectivos aparelhos que, assim, podem aceder a alguma forma de poder e a uma maioria que enche autocarros, recebe uns brindes e tem um almocinho de borla. A partidocracia não atrai porque os partidos se tornam donos da consciência política das pessoas, veja-se o espectáculo deprimente da Assembleia da República, salvo honrosas excepções vota-se o que o partido manda, independentemente da consciência.

Reconhece-se hoje que as camadas mais novas, sobretudo mas não só, atravessam uma complexa situação envolvendo os valores, a confiança nos projectos de vida, os estilos de vida, etc. Neste quadro, a adesão à intervenção política, tal como se verifica genericamente em Portugal, parece mais uma parte do problema, é velha a partidocracia para responder a problemas novos, que um caminho para a solução.

De tudo isto resulta, como muitas vezes refiro, o afastamento das pessoas pelo que a construção de outras formas de participação cívica parece ser a única forma possível de reformar o quadro político que temos, ou seja, os partidos ou definham ou mudam, pela pressão do exterior.

POLÍTICA "BY THE BOOK"

 

A promessa expressa por Passos Coelho de em 2015 tentar baixar de forma "generalizada os impostos" e de "modo permanente" é, evidentemente, para levar a sério e cumprir, aliás, como todas as que as lideranças políticas produzem quando se começa a sentir o odor a eleições.

Apesar do famoso "que se lixem as eleições" proclamado por Passos Coelho, a tradição ainda é o que era. Em 2015 realizam-se as próximas legislativas e assim sendo, é sabido que a política tem os seus manuais que qualquer governante ou aspirante ao poder, por mais Seguro que seja, não pode ignorar.

A pequena questão no meio de tudo isto é a sobrevivência das famílias e das pequenas empresas até lá.

Quem lá chegar, sobrevivendo ao salvífico empobrecimento conhecerá os "amanhãs que cantam" e, finalmente, a prosperidade, o bem estar e até, quem sabe, um emprego. 

E O FUTURO?

Segundo o INE a população residente em Portugal, em 2012, voltou a descer o que acontece pelo terceiro ano consecutivo. Esta situação decorre de termos entrado em crescimento natural negativo, isto é, menos nascimentos que óbitos e de se ter acentuado o fluxo migratório de gente que parte à procura de um futuro que por cá não se vislumbra.
Em Maio, num estudo realizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, evidencia-se um dado já conhecido, as famílias portuguesas estão a adiar o nascimento do primeiro filho e também o adiamento do segundo ou mesmo a ausência de outros filhos por razões de natureza económica. Aliás, Portugal tem uma das mais altas taxas de filho único na Europa.

Nada de surpreendente, segundo dados da Comissão Europeia, em 2011 Portugal registou a quarta mais baixa taxa de fecundidade da União Europeia. Esta tendência que se acentua é mais uma preocupação emergente. A renovação de gerações exige 2,1 filhos por mulher sendo que desde 1982 que em Portugal não se atinge tal valor. Em 2011 tivemos 1,35 como índice sintético de fecundidade manifestamente insuficiente. Os dados hoje conhecidos acentua a baixa deste índice, é agora 1,28.

É ainda de registar que em 2010, um pouco mais de 10% dos nascimentos são crianças de mães estrangeiras, quando curiosamente temos discursos de governantes que nos aconselham, sobretudo aos mais novos, a emigrar e assim, lá longe, construir um projecto de vida.

Estes indicadores comprometem, obviamente, a renovação geracional, potenciando o envelhecimento populacional e o desequilíbrio demográfico que se tem acentuado fortemente a partir de 2003.

É ainda interessante sublinhar que trabalhos recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.

Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.
Seria ainda importante, à semelhança do que se passa noutros países, a introdução de ajustamentos na organização social do trabalho, nos horários, por exemplo, que tornassem mais amigáveis e compatíveis para famílias com filhos os desempenhos profissionais. Os custos destas medidas seriam certamente compensados em várias dimensões.

Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.

No que respeita aos fluxos migratórios, segundo dados recentes da OCDE a emigração de portugueses para países fora da União Europeia aumentou mais do triplo entre 2010 e 2011, sendo que a organização estima que os números pequem por defeito.

Em Janeiro, o Secretário de Estado das Comunidades afirmava que nos últimos dois anos terão emigrado cerca de 200 000 portugueses, estimando que em 2013 os números sejam da mesma ordem de grandeza. É também conhecido que, a par da Irlanda, somos o país de onde sai gente com maior qualificação o que exige ainda maior reflexão pelas consequências previsíveis.

Somos um país de emigrantes de há séculos pelo que este movimento de partida, só por si, não será de estranhar. No entanto, creio que é preocupante constatarmos que durante muitos anos a emigração se realizava na busca de melhores condições de vida, a agora a emigração realiza-se à procura da própria vida, muita gente, sobretudo jovens não tem condições de vida, tem nada e parte à procura, não de melhor, mas de qualquer coisa. Este vazio que aqui se sente é angustiante, sobretudo para quem está começar, se sente qualificado e com o desejo de construção de um projecto de vida viável e bem sucedido.

De todo este cenário resulta o retrato de um país pobre, envelhecido, onde poucos querem fazer nascer crianças, donde muitas pessoas à procura de uma vida que aqui lhes é inacessível.
E o futuro?

OS DIREITOS DOS MIÚDOS REVISTOS EM BAIXA

As crianças com necessidades educativas especiais, as suas famílias e os professores e técnicos, especializados ou do ensino regular conhecem, sobretudo sentem, um conjunto enorme de dificuldades para, no fundo, garantir não mais do que algo básico e garantido constitucionalmente, o direito à educação e, tanto quanto possível, junto das crianças da mesma faixa etária. É assim que as comunidades estão organizadas, não representa nada de extraordinário e muito menos um privilégio.

Como é evidente, em situações de dificuldade económica, as minorias, são sempre mais vulneráveis, falta-lhes voz.

No fundo, esta situação é “apenas” mais um exemplo de como estas crianças e famílias vêem os seus direitos atropelados por quem deveria ser o garante do seu cumprimento.

Como sempre afirmo, os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como cuidam das minorias.

Lamentavelmente, estamos num tempo em que desenvolvimento se confunde com mercados bem sucedidos, com cortes nos recursos necessários e na normalização dos miúdos, mesmo dos miúdos especiais.

O ATESTADOZINHO

Ao que consta de um Relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, a análise a Certificados de Incapacidade Temporária, os conhecidos "atestados", passados pelos médicos entre 2009 e 2011 permite verificar que cerca 30% foram “emitidos sem evidências de quaisquer registos clínicos de suporte, situação que se afigura deveras preocupante”.

Recordo que em Junho e segundo a imprensa, o Governo terá solicitado à Polícia Judiciária que investigasse  milhares de situações de baixas médicas cuja prescrição não terá obedecido às normas estabelecidas. Entre os procedimentos detectados referiam-se a não indicação da unidade de saúde responsável ou a falta do código da cédula profissional dos clínicos que "atestam". Estariam sob investigação os 500 maiores prescritores de baixas e os mil maiores beneficiadores de tal processo.

Parece ainda curioso o volume de atestados subscritos por alguns médicos sendo que foi identificada uma situação em que um clínico assinou a módica quantia de 2855 atestados em 2012, uma média de quase oito por dia. Isto é produtividade.

O Bastonário da Ordem dos Médicos estranhou a situação encontrada e a aceitação de baixas sem que cumpram as normas. Acresce que já o Relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde de 2011, referia "fortes indícios" de que nos serviços de saúde, públicos ou convencionados, fossem elaborados atestados médicos  "sem evidência de acto/contacto clínico, omissão que pode, eventualmente, sugerir a emissão de atestados de complacência”.

Com alguma regularidade surgem na imprensa referências a esta prática, tão nossa, tão familiar, o recurso ao "atestadozinho" que certifique incapacidade temporária para trabalhar.

Creio que todos temos uma percepção clara de que a utilização da baixa é apenas mais um dos muitos "esquemas" em que vivemos mergulhados. A baixa permite o biscate que compõe orçamentos familiares, liberta uns diazinhos de descanso, etc., e, é bom que se diga, trata-se de um fenómeno que atravessa várias estratos sociais.

Há alguns meses noticiava-se a existências de milhares de casos de baixa médica que não resistiram a uma acção de fiscalização, trata-se da cultura instalada e da relação ética com o trabalho, trata-se do "porreirismo" e, finalmente, da impunidade e bonomia laxista com que tudo isto é encarado.

Por outro lado, apesar da dificuldade dos clínicos na avaliação de sintomas eventualmente impeditivos de trabalho, também todos conhecemos casos, muitos casos, de baixa consciência deontológica, para ser simpático, de médicos que de forma leviana assinam baixas médicas com a maior das facilidades. Em muitos locais se conhecem uns "doutores" a quem recorrer para arranjar um "atestadozinho".

Recordo também que no final de 2011 a Ordem dos Médicos anunciou a intenção de apresentar uma proposta ao Ministério da Saúde no sentido de dispensar a exigência de atestado médico impeditivo de trabalho em algumas circunstâncias clínicas, como casos de gripe ou enxaquecas. A proposta radicava, de forma sintética em duas ordens de razões, a sobrecarga dos serviços com estes pedidos e a dificuldade que em alguns quadros clínicos o próprio médico terá em atestar a impossibilidade de trabalho. Assim, a proposta da Ordem remetia para responsabilidade do cidadão ou seja, para sua consciência ética e deontológica, bem como dos próprios clínicos. É aqui que, do meu ponto de vista reside a questão.

 Eu ainda gostava de viver num tempo em que a proposta da Ordem dos Médicos no sentido do cidadão avaliar as suas próprias condições para trabalhar, fosse a regra e aceite sem desconfiança. No entanto, como sempre afirmo, a realidade não é a projecção dos nossos desejos.

A SOBRELOTAÇÃO QUE A CRISE PARIU

 

Confesso que quando li a notícia sobre a intenção do Ministério da Agricultura legislar no sentido de proibir mais do que dois cães e quatro gatos por apartamento fiquei um pouco perplexo com este fundamentalismo legislativo, pensando num país que atravessa os problemas que todos conhecemos. Sou dos que entendo a importância que para muitas pessoas assume a companhia dos animais, eu próprio tive em casa o Faísca, membro plena da família durante 18 anos e cuja partida nos deixou uma enorme perda e saudade.

No entanto, depois de pensar um pouco e partindo do pressuposto que as decisões em matéria política devem ter alguma racionalidade e preocupação com o bem estar comum creio que entendi a razão da proposta de lei.

Muitos dados mostram como as enormes dificuldades que muitas famílias atravessam estão a promover, pelas piores razões, um reagrupamento das famílias sob o mesmo tecto. De facto, os mais jovens sentem uma enorme dificuldade em entrar no mercado de trabalho e prolongam a sua estadia na casa dos pais sem acesso a um projecto de vida autónomo. Por outro lado, muitos milhares de famílias, sobretudo por situação de desemprego, viram-se obrigadas a deixar, perder, casas que tinham comprado ou alugado e voltam para casa dos familiares.

São cada vez mais as situações em que convivem três gerações no mesmo espaço familiar, muitas vezes em condições deploráveis.

Neste contexto e como é claro, a presença de animais seria um novo factor de sobrelotação e agravamento da qualidade de vida.

Um vez que o Governo ainda não se sentiu capaz de legislar no sentido de estabelecer um limite máximo de animais pessoas por agregado familiar, opta e muito bem, por diminuir o número de animais caninos e felinos, presentes. Estará por legislar a protecção que nos é devida contra os ratos que pululam por aí.

Na verdade, tudo tem uma explicação, até as coisas assim um bocados estranhas, por assim dizer.

PORTUGAL DOS PEQUENINOS

As grandes e estimulantes notícias do país feliz, o Portugal dos Pequeninos. O guião  desta narrativa é mau demais.

OS MIÚDOS DO AVESSO

Uma das questões que com alguma frequência me dá que pensar é a constatação de que, com excepções evidentemente, boa parte dos discursos que produzimos sobre crianças e adolescentes é muitas vezes formulada pela negativa, ou seja,  refere-se quase sempre a dificuldades ou características percebidas com negativas e menos vezes com conteúdos positivos.

Este comportamento observa-se tanto em pais como em professores, sobrevalorizamos o que nos parece de menos bom e não referimos como seria desejável o que de positivo observamos nos mais novos.

É verdade que entre adultos tendemos a funcionar da mesma forma, recordo o enunciado de Marguerite Yourcenar no imperdível Memórias de Adriano, "O nosso grande erro é querer encontrar em cada um, em especial, as virtudes que ele não tem e desinteressarmo-nos de cultivar as que ele possui." Dito de outra maneira, o nosso olhar direcciona-se sobretudo para o que de menos bom aos nossos olhos os outros parecem ter, olhamos para o seu avesso e não para o seu direito, por assim dizer.

Voltando às crianças, adolescentes e jovens, isto traduz-se no recurso a uma adjectivação e apreciação muitas vezes negativas sobre eles, "não sabem", "não se interessam", são "distraídos" ou desatentos, "desajeitados", "teimosos", "mal educados", "mal comportados", "ignorantes", etc.

Como é evidente, esta minha conversa não significa um entendimento idealizado e ingénuo sobre os mais novos, apenas significa que, como toda a gente, têm direito e avesso, a minha questão é porque tendemos a ver apenas o avesso.

Tenho ainda a convicção de que qualquer de nós, pequeno ou grande, só aprende a partir do que sabe, só é mais pessoa a partir da pessoa que já é, só cresce a partir do que já cresceu, só faz mais e melhor a partir do que já fez e não a partir do que não aprendeu, sabe, não é ou não faz.

Conversa de velho, já se vê.

DÉJÀ VU. A montanha pariu um cRato

Na sua prédica destinada a industriar a rapaziada do PSD e do CDS-PP que no Parlamento, com algumas excepções, vai tendo que bater palmas, mandar uns apartes e carregar regularmente no botão certo quando  os Chefes mandam, sobre as virtudes do Orçamento para 2014 e o que de substantivo trará a PEC - Política Educativa em Curso, Nuno Crato disse nada, ou seja, nada de novo.

A velha crença mágica nos exames como fonte de qualidade agora, como se sabe, envolvendo também os professores, a habitual e grosseira manipulação dos números torturando-os até conseguir que, do seu ponto de vista, eles digam o que acha que devem dizer, a referência à grandiosa e gloriosa tarefa a que se tem dedicado de amontoar alunos nas sala de aula, despedindo professores e funcionários chamando-lhe "reforma e ajustamento", a mesma conversa desconversada sobre o ensino do Inglês  que um dia será obrigatório no 1º ciclo mas, claro, não é preciso pressa (como é evidente para ensinar inglês aos miúdos são necessários professores que apesar de terem visto seu salário baixar custam algum dinheiro pelo que ... o Inglês pode esperar pela ajuda do CNE), uma referência ainda à promessa de atribuição de bolsas suplementares que evitem o abandono de muitos estudantes do ensino superior produzida ao mesmo tempo que o OGE prevê significativos cortes no financiamento do ensino superior pelo que ... bolsas sim, a das famílias enquanto derem e já dão pra pouco.

Como é evidente, os deputados terão ficado esclarecidos, votarão favoravelmente o Orçamento para 2014 e Nuno Crato prosseguirá determinado a sua agenda.

Até quando?

E É ESCREVER ASSIM DESACORDADAMENTE

É verdade, actualmente, 244 milhões de falantes de português constroem diariamente  em todo o mundo e com a sua diversidade a riqueza imensa da Língua Portuguesa. Nos próximos dez estima-se que se atinja os 300 milhões de falantes.

Entretanto, meia dúzia de falsos iluminados decidiram acordadamente "uniformizá-la" cometendo um atentado sem qualquer justificação.

Continuemos, pois, a escrever desacordamente.

NUNCA MAIS ME SAI O EUROMILHÕES

O Público divulgou ontem um trabalho interessante sobre o nível de envolvimento dos portugueses nos jogos designadamente na chamadas "raspadinhas" em que o investimento, por assim dize, dos portugueses subiu significativamente sendo apenas suplantado euromilhões. O investimento fortíssimo que nós portugueses fazemos neste tipos de jogos sugerem umas notas.

De facto, julgo que se pode afirmar que em muitos lares portugueses, e não só, e hoje mais do que nunca, uma das frases mais ouvidas é “nunca mais me sai o euromilhões, para deixar de trabalhar”. Cada um de nós já ouviu, pensou ou disse esta expressão alguma vez ou vezes. Creio também que não é usada apenas pelos cidadãos com maiores dificuldades. Acho curiosa a sua utilização. Entendo, naturalmente, a ideia subjacente à primeira parte. Um prémio de valor substantivo representaria, seguramente, a hipótese de acesso a um patamar superior de bem-estar económico, desejado, naturalmente, por toda a gente. O que de facto me parece mais interessante é o complemento “para deixar de trabalhar”. É certo que nem todas as expressões devem ser entendidas no seu valor “facial”, mas é também verdade que a recorrente afirmação deste desejo acaba por ilustrar a relação que muitos de nós estabelecemos com o lado profissional da nossa vida, isto é, “quero livrar-me dele o mais depressa possível”. Não será grave, mas é um indicador que possibilita várias leituras.

Sabem qual é a minha inquietação? É se os miúdos, considerando a agitação que vai pelo seu mundo “laboral”, desatam a pedir um aumento de mesada que lhes permita apostar no euromilhões para … deixar de ir à escola. Já estivemos mais longe.

(DES)ESPERANÇA

A austeridade faz o seu caminho, rouba a dignidade e a esperança. A quase todos. Ao que parece, irrevogavelmente.

A REFORMA DO ESTADO

Passos Coelho afirmou com toda a razão que a reforma do Estado tem vindo a ser realizada de há dois anos para cá.

O CHAMAMENTO

Em Agosto, numa entrevista ao Diário Económico, Santana Lopes, certamente por estar a sentir um Chamamento, da Pátria é claro, admitiu a sua candidatura à Presidência da República, “Se achar que é útil ser candidato nessa altura, procurarei fazer tudo para que isso aconteça”.

Hoje tivemos a Revelação, Marcelo Rebelo de Sousa, também conhecido por "O Professor", é candidato, tal como Santana Lopes está disponível para sentir o Chamamento.

Claro que o Professor, um pouco mais sofisticado que Santana Lopes, fala do "dever moral" para sustentar a Revelação, será candidato, quer Cristo desça à terra, quer não.

A coisa promete.

LOU REED PARTIU

Os sons da minha estrada, Velvet Underground.
Partiu mais um herói, Lou Reed.

A HISTÓRIA DO RAPAZ QUE SE PORTAVA MAL MUITO BEM

Era uma vez um rapaz que se portava mal muito bem, chamava-se Zé. Era até muito bom a portar-se mal. Havia colegas que eram muito bons em Português, Inglês ou Matemática, alguns eram mesmo bons a tudo, o Zé só era bom a portar-se mal.
O Zé conseguia ter sempre a nota máxima a mau comportamento, não que ele fosse mau, só se portava mal muito bem. Os professores não gostavam assim muito do Zé mas os colegas, a maioria dos colegas gostava do Zé e pareciam gostar mais quando ele se portava pior. Achavam que o Zé fazia coisas mesmo difíceis, é que um tipo portar-se mal muito bem não é fácil e estavam sempre à espera que o Zé fizesse algo de novo que os divertisse, à custa dos professores é claro. Sempre que o Zé fazia das suas ou era castigado, os colegas chegavam-se mais perto e faziam-no sentir popular e cada vez mais convencido de que os colegas gostavam dele.
E como o Zé precisava que gostassem dele. Tanto, tanto, que até se portava mal que era coisa de que ele nem gostava assim muito.

NÃO VÁS AO MAR

Tal como os incêndios, este ano com efeitos particularmente devastadores em termos de vidas perdidas, também a actividade dos pescadores envolve tragédias com uma regularidade excessiva. Nos últimos dias, voltou  acontecer enlutando a martirizada gente de Caxinas.

A sucessão de episódios com esta gravidade que ceifa vidas deveria merecer uma atenção muito séria, como, aliás a questão dos incêndios e das condições de actividade dos bombeiros.

Não conheço este universo mas parece-me muito importante que se pudesse de forma séria tentar perceber a razão de tantos acidentes graves com os pescadores. De uma forma geral, merecem uns directos nos jornais televisivos, repetições exaustivas e, por vezes, despudoradas, da dor familiar e rapidamente passam ao esquecimento até ao próximo acontecimento.

Tratar-se-á de negligência, de falta de condições de segurança das embarcações ou dos portos como neste último caso da Figueira da Foz se fala, insuficiência dos dispositivos de auxílio, de negligência dos próprios pescadores face aos precedimentos e equipamentos de segurança ou de tudo isto e de mais alguma coisa que nos possa escapar?

Oiço falar dos equipamentos de segurança, ou da falta deles e da exigência dos pescadores de apoios para a sua aquisição, das tremendas dificuldades das famílias que levam ao risco em nome da sobrevivência.

Acredito que a situação possa ser complexa mas creio que seria importante procurar esclarecer e, se possível, evitar novos episódios trágicos.

OS PROTESTOS DA GENTE

Como sempre, a realização de manifestações de protesto implica a análise da contabilidade da adesão a essas iniciativas. Os promotores produzem, regra geral, discursos de satisfação e os opositores desvalorizam o número de pessoas envolvidas. Sempre assim foi, sempre assim será.
No entanto, como repetidamente afirmo, creio que estas discrepâncias excessivamente empoladas,  acabam por desvalorizar os efeitos das próprias iniciativas, pois, é reconhecido, muitos estudos têm vindo a demonstrá-lo, os níveis de cultura política, participação cívica, precariedade laboral, custos económicos, etc., levam a que exista sempre uma percentagem muito significativa de pessoas que embora estando de acordo com a justificação das acções não participam nelas. Há circunstâncias em que quando todos afirmam que ganham, todos estão a perder.

Para já estamos a perder o presente, as dificuldades que estão na origem do descontentamento das pessoas, das que aderem às manifestações de protesto e de muitas que não aderem, são graves e sérias. E o risco de perdermos o futuro é também uma ameaça, os tempos estão difíceis e a desesperança é muita.  O presidente da Cáritas, que não imgino como manifestante, considera que se tem governado nas últimas décadas "para clientelas e grupos corporativos fortes" e que o próximo Orçamento de Estado continua a penalizar as pessoas com menos rendimentos.
Na verdade, creio que nesta altura a maioria de nós, presente ou não nas manifestações, achará que o copo está meio vazio. Vão muito difíceis os tempos.

Assim, mais do que a contabilidade relativa às manifestações de hoje, importa sublinhar a expressão clara de um protesto pela persistência insensível e insensata num conjunto de políticas que nos empobrecem, produzem desemprego e exclusão.

Haverá manifestações que cheguem para travar este caminho?

O ENSINO DO INGLÊS NO 1º CICLO NO PORTUGAL DOS PEQUENINOS

Depois da trapalhada inicial com a retirada do ensino do Inglês das facultativas Actividades de Enriquecimento Curricular e a sua colocação na oferta formativa complementar que cada escola decide promover, bem como do alarido criado com esta estranha decisão, o Ministro Nuno Crato entendeu por bem "pedir ajuda" ao Conselho Nacional de Educação relativamente a esta questão, o ensino do Inglês no 1º ciclo pois, afirmou, "Temos de introduzir o Inglês no curriculo do ensino básico". Ao que parece, será o CNE, respondendo ao "repto" do Ministro que pensará como introduzir o Inglês no currículo do Básico logo desde o primeiro ano.

Certamente por responsabilidade minha  como disse na altura, não consigo perceber como será o CNE, dentro da suas competências, a pensar como lidar com esta questão independentemente dos contributos que possa providenciar.

Parece-me claro, erro meu provavelmente, que as duas possibilidades em aberto, reforma curricular tornando o Inglês parte da matriz curricular obrigatória ou integrar desde já obrigatoriamente o Inglês na Oferta Complementar, dotando as escolas dos recursos docentes necessários para qualquer dos cenários são, evidentemente, da responsabilidade do MEC.

Esta posição do MEC, do meu ponto de vista, é desresponsabilizante e pretende criar poeira numa matéria que me parece bastante transparente.

Nada de novo na normalidade em que tudo na educação decorre.
Hoje a imprensa noticia um dado que também é interessante. A maioria PSD e CDS-PP rejeitou uma proposta do PS no sentido de tornar o Ensino do Inglês obrigatório no 1º ciclo.
Mais uma vez, os interesses da partidocracia sobrepuseram-se ao interesse comum. Creio que ninguém discute nos tempos actuais a importância da introdução precoce de uma língua estrangeira que, gostemos ou não, será, evidentemente, o Inglês.
Não percebo, pois, como é que a rapaziada da maioria rejeita algo que, vindo seja de que partido for, é genericamente entendido como necessário para a formação dos mais novos.
A política do Portugal dos Pequeninos nas mãos de gente pequena e sem espinha tem destes episódios que, de tão banais, já não nos indignam.
Fica o registo.

ESPIONAGEM EM PORTUGAL

Creio que Passos Coelho deveria ficar preocupado com esta afronta, não nos consideram com valor e interesse para sermos espiados pela NSA tal como os outros países e governos terão sido. Devem achar que não temos escala para os grandes enredos de espionagem mundial.

Estamos assim confinados à espionagem pequena e pouco estimulante da responsabilidade daquele rapaz dos Serviços de Informação que esteve ligado à Ongoing, o Dr. Silva Carvalho, a uma história muito mal contada de uma espionagem em Belém para encontrar o lado obscuro da Presidência e, mais recentemente, a uma queixa do PS sobre espionagem no Largo do Rato, provavelmente uma reclamação de António José Seguro que exigia ser espiado já que tudo quanto é líder está a ser espiado e não é justo que ele não o seja, numa total falta de respeito por si.

A ausência de espionagem a Portugal e a Passos Coelho por parte da NSA bem como o silêncio de Snowden sobre esta possibilidade, são mais uma machadada na credibilidade externa de Portugal.

De facto, em pouco tempo sofremos duas fortíssimas decepções de dois baluartes da democracia mundial, Estados Unidos e Angola, um porque não nos inclui na sua rede de países e governos espiados numa flagrante e inaceitável discriminação e Angola porque diz que já não quer cooperar connosco porque andamos a incomodar com investigação sem qualquer fundamentação uns rapazes por lá são gente importante o que é de uma enorme deselegância e injustiça pelo que o Dr. Machete se viu obrigado a pedir desculpa a Luanda.

Há momentos na vida dos países, tal como  na vida das pessoas, que nada parece correr bem. 

A METADE DO CÉU

Em ranking elaborado pelo Fórum Económico Mundial, Portugal desceu para 51ª posição no que respeita à desigualdade entre géneros, o pior resultado desde 2006 e que vai em sentido contrário à tendência mundial de minimização da desigualdade entre géneros. Os responsáveis atribuem tal abaixamento à degradação verificada nos últimos anos das condições salariais dos portugueses.

Na verdade, esta é um dos muitos danos colaterais da dos problemas que nos atropelam.

Recordo que há uns meses foi conhecido o Relatório Igualdade de Género em Portugal 2011 da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, segundo o qual, “a remuneração média mensal de base recebida pelas mulheres em 2010 foi de 801,81 euros e a dos homens 977,56”, ou seja uma diferença média de 175,75 € que em grupos específicos pode ser bastante mais elevada.

Dados de um Relatório da Comissão Europeia, Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social na União Europeia, divulgado em Janeiro, referia que a disparidade salarial entre homens e mulheres, considerando o período de 2008 a 2010 baixou, o que aparentemente é um passo no caminho da não discriminação de género. No entanto, este abaixamento não resulta de melhorias nas condições do mercado de trabalho, mas, pelo contrário, na degradação das condições e na qualidade do trabalho em sectores com mão-de-obra predominantemente masculina, ou seja, é uma situação conjuntural e não estrutural como refere, aliás, a Comissão. Em Portugal, embora se verifique um nível significativo de disparidade salarial a situação não é das mais graves.

Apesar disso, existe ainda um longo caminho a percorrer em matéria de discriminação de género que, creio, a actual situação económica tenderá a agravar.

Parece-me também significativo que de acordo com o Relatório Society at a Glance 2011, da OCDE, Portugal é o quarto país dos 29 considerados com maior diferença entre homens e mulheres, no que se refere a trabalho não pago, sobretudo a tão portuguesa “lida da casa”, cozinhar, limpar, cuidar dos filhos, etc. Entre nós a diferença é de quase quatro horas.

No mesmo sentido, um trabalho também realizado pela CGTP com dados do INE e do Ministério do Trabalho, informava que as mulheres portuguesas trabalham em média 39 horas semanais e realizam mais 16 horas de trabalho não remunerado relacionado com a família e um trabalho internacional revelava que as mulheres portuguesas são das que trabalham fora de casa. Existem ainda indicadores sustentando que as mulheres portuguesas são, de entre as europeias, as que mais valorizam a carreira profissional e a família, a maternidade.

Para além dos baixos salários e da discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo, também a regulação da legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. Regista-se um aumento do recurso à prostituição para sobreviver a condições económicas muito complicadas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Pode também referir-se que apesar das alterações legislativas o uso partilhado da licença por nascimento de filhos ainda é significativamente baixo.

Importa, evidentemente, combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Na verdade, a metade do céu, que as mulheres representam, carrega um fardo pesado.

O PODER, OS PODERES, UM LUGAR MAL FREQUENTADO

A entrevista de José Sócrates ao Expresso e reacções como as de Eduardo Catroga são um excelente exemplo, mais um, de como alguns discursos políticos podem ser parte do problema e não parte da solução.

Na verdade, os discursos e comportamentos de uma franja significativa das lideranças políticas qe têm ocupado o poder, ocupam o poder ou querem ocupar o poder, cheios de "inconsistências factuais", irrevogáveis e prejudiciais decisões relativamente ao que deveria ser a defesa do bem comum, de "inverdades", manipulação e distorção de dados e resultados das suas práticas, impunidade relativamente às consequências gravosas dessas decisões, promessas elaboradas e logo negadas ou esquecidas, etc., etc., tornaram a saúde ética e política da nossa democracia muito frágil e minaram até ao limite a credibilidade e confiança em muita gesta gente que nos governou, governa ou quer governar.

Acresce a este cenário um despudorado tráfego de vai e vem, envolvendo muita gente, de diversos quadrantes, entre o poder, as empresas púbicas e e sector privado numa promiscuidade obscena e que nos custa cara e de que, aliás, Eduardo Catroga é um bom exemplo.

Importa não esquecer a simpatia com que os poderes, os diversos poderes, encaram as famílias que que controlam e influenciam os grandes interesses económicos, tudo sempre tratado nas Lojas certas, com os companheiros certos, as famílias são para isso mesmo, para se protegerem.

Porque é que esta gente insiste em mostrar virtudes que reconhecidamente não tem quando transformou o poder, os poderes, num lugar mal frequentado?

TEMPO DE REFLECTIR. O adeus às armas

Mais uma tragédia envolvendo crianças e armas de fogo. A que hoje é noticiada aconteceu nos Estados Unidos o que não é propriamnte surpresa dada a sua cultura de acesso e direito à posse de armas que não é alheia à sucessão de casos de enorme gravidade que regularmente têm vindo a acontecer.

Na califórnia a polícia abateu um adolescente de 13 anos porque ele não largou uma réplica em plástico de uma arma empunhava. A questão que me parece relevante não se prende com a natureza da intervenção policial que deve ser enquadrada na cultura que referia e no enorme conjunto de casos de adolescentes envolvidos em tragédias com armas. Aliás na véspera, um rapaz de 12 anos tinha morto um professor e ferido dois colegas antes de suicidar.

A questão que me parece central é a necessidade de reflectir muito seriamente nos modelos sociais, económicos, culturais, educativos etc. que estruturam e informam comunidades nas quais emergem estes comportamentos.

Muitos destes casos são relatados noutros países que não o nosso, designadamente nos Estados Unidos, mas também entre nós se vão avolumando episódios de violência extrema envolvendo adolescentes e jovens, ainda não esquecemos o caso do esfaqueamento de vários alunos e de uma funcionária numa escola na periferia de Lisboa.

Não me parece ajustado, portanto, confiar no "país de brandos costumes" e que "essas coisas só acontecem aos outros". O mal-estar que se instalou na vida de muita gente, estou a pensar agora sobretudo em adolescentes e jovens, é a semente da qual germina uma espiral de violência contra si ou contra os outros.

Depois de cada episódio surgem obviamente os discursos sobre punição e segurança ou sobre prevenção e atenção.

A questão é que, basicamente, não passam de discursos.  

O MUNDO ESTÁ UM LUGAR ESTRANHO

O mundo está na verdade um lugar estranho.

O MEC À DERIVA

Hoje conhecemos mais um episódio da, como agora se diz, narrativa que podemos designar como MEC à deriva.

De uma forma pouco sustentada, do meu ponto de vista e como várias vezes tenho afirmado, o MEC estabelece o exame de acesso à carreira docente para todos os professores que não tenham vínculo à função pública o que cria a incompreensível situação de milhares de professores com muitos anos de prática avaliada positivamente terem de se submeter a essa prova de aptidão que, obviamente, não avalia de forma alguma as aptidões de um professor, tal objectivo consegue-se com prática acompanhada e não com uma prova de conhecimentos.

No entanto, numa decisão bizarra, o MEC vem dizer que em termos transitórios os professores que tenham mais de 5 anos de serviço, mesmo que chumbem no exame, repito, mesmo que chumbem no exame, podem candidatar-se aos concursos que se realizem.

Como disse? Então o MEC cria um exame porque entende, mal é verdade, que só assim garante a qualidade dos docentes que quer contratar, mas aceita que professores chumbados nesse tal exame possam candidatar-se a professores tendo uma Nova Oportunidade para realizar o exame no ano a seguir.

Para além do que já escrevi sobre a criação deste exame de acesso à carreira docente, a situação agora definida pelo MEC é algo de insustentável com base na sua própria lógica.

Um MEC à deriva.

FALTA DE IDONEIDADE MORAL. A SÉRIO?

 

Considerando o que é conhecido de há muito não me surpreende que a Ordem dos Advogados tenha entendido impedir Vale e Azevedo de exercer advocacia.

Fico, no entanto, muito preocupado com a justificação, "não possui idoneidade moral para o exercício da profissão".

Se este entendimento criar jurisprudência, temo que parte significativa das lideranças políticas que têm passado pelo poder possam, primeiro, entrar em mobilidade especial e canalizadas para um ineficaz processo de requalificação e, posteriormente, para o despedimento.

A Ordem dos Advogados criou um precedente que a prudência não aconselharia.

TESTES DE STRESS? SIM, A VIDA DE MUITOS MIÚDOS

Nos últimos anos com a crise financeira e económica que nos esmaga tornou-se conhecida uma expressão que não me recordo de ver utilizada antes, testes de stress. A propósito da crise nos mercados financeiros realizaram-se aos bancos europeus os tais testes de stress, também chamados de resistência, para aferir da sua capacidade de resposta. Os resultados conhecidos sugerem que os bancos portugueses analisados se aguentaram ao stress. Deve ser bom, imagino. Ao que parece quatro bancos portugueses irão ser sujeitos a novos testes de stress. Tal como aconteceu antes deseja-se que os bancos mostrem a sua resiliência.

No entanto, sendo algo de novo, para mim evidentemente, os testes de stress neste ununiverso, a banca, estes testes são mais do que frequentes e conhecidos. A vida de muita gente, em particular dos miúdos e adolescentes, é um contínuo teste de stress.

Muitos miúdos passam o dia a saltitar entre actividades e a correr de espaço para espaço sem tempo para respirar.

Muitos miúdos vivem em famílias que experimentam tremendas dificuldades em assegurar patamares mínimos de bem-estar e qualidade de vida.

Muitas crianças são vítimas de maus-tratos e negligência que transforma a sua vida num inferno inaceitável.

Muitos miúdos e adolescentes são fortemente pressionados pelas famílias para a excelência do desempenho vivendo angustiadas perante o risco do fracasso e de se sentirem responsáveis por expectativas familiares defraudadas.

Muitos miúdos e adolescentes vivem em ambientes afectivamente hostis, ameaçadores da sua auto-estima e confiança quando não vitimizados pela fragilidade que demonstram.

Muitos adolescentes e jovens sentem-se perdidos e incapazes de construir um projecto de vida viável capaz de os rebocar até ao futuro.

Os exemplos poderiam crescer, mas parecem suficientes para mostrar o nível de especialização que muitas crianças, adolescentes e jovens já atingiram em testes de stress.

E só falei dos mais novos. No fundo e relativamente à banca, creio que sempre viveu, vive e viverá sem grande stress.

EMPOBRECIMENTO PROVISÓRIO. DEFINITIVAMENTE

Está assim definitivamente instituído o empobrecimento provisório a que fomos submetidos.

DUAS MÃES, DOIS PAIS. De novo

Na semana em que se prevê a votação em plenário da Assembleia da República da proposta há meses apresentada pelo PS no sentido de possibilitar em algumas circunstâncias a co-adopção de crianças por casais homossexuais e que há meses o Parlamento aprovou com alguma surpresa, a JSD vai propor a realização de um referendo sobre a co-adopção de crianças por cônjuges ou unidos de facto do mesmo sexo e a adopção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto, lê-se no Público.

Esta iniciativa e a votação em plenário da proposta do PS reintroduz na agenda a questão a homoparentalidade embora, na verdade, ela se tenha mantido objecto de referências regulares. Neste contexto e porque me parece oportuno retomo notas antigas.

Creio que este é o tipo de questões que estarão permanentemente em aberto, dificilmente matérias fortemente contaminadas pelos valores se encerram independentemente dos quadros normativos que se vão construindo, aliás, são públicos os esforços no sentido de chumbar a proposta entretanto aprovada quando voltar ao plenário da AR.

Na verdade, para além dos discursos anónimos ou identificados, mais ou menos equilibrados, mais ou menos boçais, mais ou menos ignorantes, mais ou menos sofisticados e assentes, aparentemente, em ciência ficarão sempre os valores e a forma como se olha o mundo. Não é grave, pelo contrário, parece-me normal e legítimo mas importa assumir que se trata de valores e não de ciência.

Se estão recordados, há poucos meses a Ordem dos Advogados divulgou um parecer contra a proposta de permitir a co-adopção fundamentando na ideia de "família natural" o que faz pressupor para a Ordem dos Advogados que numa situação em que uma mãe jovem fique viúva e decida viver com a sua mãe, ficando assim a sua filha ou filho a viver com duas mulheres, teremos uma família "não natural" que, eventualmente, colocará a criança em risco. É fraco o argumento que aliás motivou uma tomada de posição de alguns advogados pouco confortáveis com a pobreza da argumentação e posição da Ordem. Um artigo do Bastonário posteriormente divulgado no JN é uma peça antológica do preconceito e da desinformação.

Há alguns meses, foi referenciado por alguma imprensa em Portugal uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que entendeu que a Áustria violou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem por não ter permitido a adopção co-parental a um casal homossexual. Na sua decisão, o Tribunal citou Portugal como um dos países com o mesmo entendimento que a Áustria.

Parece-me de referir que o Tribunal Europeu considerou que o Governo austríaco não apresentou provas sólidas de que seria “prejudicial para uma criança ser adoptada por um casal homossexual ou ter legalmente duas mães ou dois pais”.

Vale a pena retomar o argumentário contra a adopção e que se organiza em torno de três grandes ideias, e que são a eventual dificuldade da criança em lidar com a sua orientação sexual, a vulnerabilidade psicológica e o risco de problemas de comportamento e também o risco acrescido de serem alvo de discriminação, por exemplo, em contextos escolares.

Como foi afirmado há algum tempo numa conferência realizada em Lisboa sobre a homoparentalidade, uma revisão de algumas dezenas de estudos sobre este conjunto de razões realizada pela Associação Americana de Psicologia, motivou uma resolução da Associação, em 2004, que não confirma nenhuma destas preocupações o que também transpareceu em alguns testemunhos expressos num trabalho que o Público realizou na altura. Parece ainda de registar que em 2010, a Associação Americana de Psiquiatria afirmava "apoiar as iniciativas que permitam a casais do mesmo sexo adoptar e co-educar crianças". Também já este ano a Ordem dos Psicólogos de Portugal referiu em parecer que "os resultados das investigações psicológicas apoiam a possibilidade de co-adopção por parte de casais homossexuais, uma vez que não encontram diferenças relativamente ao impacto da orientação sexual no desenvolvimento da criança e nas competências parentais"

Neste sentido, podemos também lembrar que a maioria das pessoas homossexuais terão sido educadas em famílias heterossexuais, que existem muitas crianças com sérios problemas emocionais e vulnerabilidade psicológica, a experimentarem condições de mal-estar devastador integrando situações familiares heterossexuais ou, finalmente, que existem múltiplos casos de crianças discriminadas por variadas razões em contexto escolar o que não nos faz retirar, por princípio, as crianças da escola mas, pelo contrário, combater a discriminação sejam quais forem as circunstâncias.

Do meu ponto de vista e de uma forma propositadamente simples, a questão central é que o que faz com toda a certeza mal às crianças, é serem maltratadas e os maus tratos não decorrem do tipo de famílias, mas da competência humana e educativa, por assim dizer, de quem delas cuida, pais, mães ou educadores. Quando as crianças são bem tratadas e crescem com adultos que gostam delas, as protegem e as ajudam a crescer, elas encontram caminhos para lidar com dois pais ou com duas mães.

Insisto, o que as crianças quase sempre não sabem como resolver é quando têm por perto adultos, heterossexuais ou homossexuais, que não gostam delas, que as maltratam, negligenciam, abandonam, etc. Isso é que faz mal às crianças.

O resto é uma discussão não conclusiva, assente em valores de que não discuto a legitimidade, mas que não podem ser confundidos com um discurso de defesa das crianças de males que estão por provar.

Parece bem mais importante defendê-las dos males comprovados e que todos os dias desfilam aos nossos olhos.

O GENIOZINHO MOEDAS, AS PALAVRAS QUE OFENDEM

O Geniozinho Carlos Moedas um empregado dos mercados que faz parte da equipa de feitores que nos governa em nome da Troika afirmou hoje que “O ponto em que estamos hoje é de grande esperança para o país”. Acrescentou, “o que diferencia Portugal tem sido esta capacidade de cumprir e, logo, de poder contar com o apoio dos parceiros em tudo aquilo que podem dar”. Esclarece ainda que Portugal está a preparar um "seguro" que proteja a sua entrada nos mercados.

Antes de umas notas breves queria recordar que o Geniozinho Moedas afirmou em Maio que as pessoas “só acabam com os maus hábitos quando enfrentam choques”, para exemplificar o que tem estado a ser realizado na economia portuguesa o que na altura me pareceu um insulto.

Diz então o iluminado Moedas que Portugal tem cumprido e conta, portanto, pode contar com o "apoio" dos parceiros em tudo aquilo que podem dar.

Talvez fosse de afirmar que Portugal "cumpre" mas não se cumpre. Três milhões de pessoas em risco de pobreza, mais de um milhão de desempregados, mais de metade dos quais sem subsídios a que acresce um desemprego jovem que rouba o futuro e obriga a partir, cortes brutais nos rendimentos das famílias em nome de um salvífico empobrecimento decorrentes de uma colossal carga fiscal que esmagou a classe média e as empresas que registaram muitos milhares de falências, cortes pesadíssimos na educação e nos apoios sociais que roubam dignidade e direitos, etc. Sim Geniozinho Moedas, nós cumprimos mas não nos insulte com a referência à esperança, fale com as  pessoas na rua e pergunte-lhes onde guardam a esperança, mas um conselho, cuide da sua segurança.

Diz ainda que podemos contar com o apoio dos parceiros em tudo aquilo que podem dar. Dar? Alguém nos deu alguma coisa? Impuseram um negócio com juros "interessantes", por assim dizer, lucrativo para os mercados que sustentam o Geniozinho Moedas e nos quais terá o seu lugar de recuo, como agora se chama quando acabar a missão de nos salvar, empobrecendo-nos.

Uma nota final para o "seguro" referido pelo Geniozinho Moedas. É evidente, faz parte da sua função de empregado dos mercados, criar as condições para que estes não corram riscos com o dinheiro que investem nos negócios que nos impõem. Assim, cria-se um "seguro" que gaanta que os sagrados mercados que não se podem zangar, enervar e muito menos perder dinheiro, possam receber os seus dividendos. Como disse, o Geniozinho Moedas, nós cumprimos, pobres, muito pobres, mas honestos, justamente o contrário dos mercados e dos seus empregados, ricos, muito ricos, mas desonestos.

Há discursos com os quais não podemos deixar de nos sentir ofendidos e indignados, chocados, por assim dizer.

VELHICE E DOENÇA

Está em construção o Plano Nacional de Intervenção nas Perturbações Demenciais que orientará as respostas aos problemas de uma população envelhecida que sofre de algum tipo de perturbação demencial e que se estima entre 120 000 e 150 000 pessoas, sendo também de considerar os problemas dos seus familiares e cuidadores.

Estamos perante um atraso significativo na organização de respostas suficientes e adequadas para este tipo de situações cuja prevalência se espera que suba significativamente nas próximas décadas dado o envelhecimento das comunidades. As respostas passam evidentemente por instituições com a qualidade e os recursos necessários e, ou por apoios às famílias que permitam a manutenção, também com qualidade e enquanto for possível, dos doentes nos seus agregados familiares.

Gostava de ser optimista mas a experiência tem mostrado que a doença mental é, nas mais das vezes, um parente pobre no universo das políticas de saúde.

Quando a pobreza das pessoas aumenta e a pobreza dos meios e recursos também aumenta, o quadro fica ainda mais grave.

OS CURSOS VOCACIONAIS GENERALIZADOS ANTES DE AVALIADOS. Crato não erra e não tem dúvidas

Segundo o Expresso já se encontra na Comissão de Educação da Assembleia da República o Relatório de avaliação sobre o ensino vocacional que decorreu no ano lectivo passado a título experimental em 13 escolas.

Do que é conhecido uma primeira nota que aliás já aqui tinha referido. O MEC sem esperar pela avaliação, o Relatório é de Setembro, já tinha decidido para este ano lectivo aumentar exponencialmente, 3000%, o número de turmas destes cursos o que é interessante como metodologia, generaliza-se independentemente da avaliação a que o período experimental estava sujeito. É certo que Ramiro Marques bem se esforçou por bem vender o "produto" e ele aí está.

A decisão do MEC também não é estranha pois corresponde a uma linha importante das opções políticas, um persistente e determinado caminho de ir aliviando o "ensino regular" dos alunos "preguiçosos" e "burros" que só atrapalham e não deixam que os resultados escolares, quer dizer, os exames, o mantra de Nuno Crato, sejam excelentes. Na verdade, é mais interessante criar turmas de "descamisados", uma espécie de "alunão", um recipiente para onde se enviam a partir dos 13 anos os alunos que não prestam e devem ser reciclados, do que estruturar apoios e recursos que os mantenham, tanto quanto possível, no ensino "regular". Esta ideia é vendida sob o princípio ajustado e que deve ser considerado de diferenciar e diversificar os percursos educativos mas contém o pecado original de se destinar privilegiadamente e "obrigatoriamente" aos chumbados como todos sabemos que na prática acontecerá.

Acontece que, lá vem a realidade estragar as coisas, os professores inquiridos revelaram na sua maioria a inadequação das respostas embora seja necessário conhecer com mais pormenor o Relatório.

No entanto, gostava de recordar que  Relatórios da OCDE e da UNESCO têm sustentado que a colocação dos alunos com piores resultados escolares em ensino de carácter técnico e vocacional, muito cedo, em vez da aposta nas aquisições escolares fundamentais, aumenta a desigualdade social.

Quero deixar claro, tenho-o escrito e afirmado, que é importante diversificar a oferta formativa, a diferenciação de percursos, de forma a conseguir um objectivo absolutamente central e imprescindível, todos os alunos devem atingir alguma forma de qualificação, única forma de combater a exclusão e responder mais eficazmente à principal craracterística de qualquer sala de aula actual, a heterogeneidade dos alunos. Aliás, a oferta formativa de natureza profissional a alunos mais velhos, no âmbito do ensino secundário que também está a acontecer, pode ser um passo nesse sentido desde que não canalizado para os "que não servem" para a escola.

A questão que considero fortemente discutível num plano técnico e ético é a introdução desta diferenciação tão cedo e “obrigatória” para os que chumbam. Poucos sistemas educativos assumem este entendimento e o facto de o ensino alemão, a inspiração de Crato e colaboradores, o admitir não é nenhuma chancela de correcção do modelo como atestam as apreciações internacionais.

Os alunos com insucesso, estamos a falar, presumo, de gente com capacidades "normais" irão “obrigatoriamente para” o ensino vocacional. Sabe-se que o insucesso escolar é mais prevalente em famílias mais desfavorecidas embora também conheçamos as excepções, muitas. Assim, mantemos a velha ordem, os mais pobres "destinados" preferencialmente para o trabalho manual, os mais favorecidos preferencialmente para o trabalho intelectual como a UNESCO reconhece.

A diferenciação dos percursos, necessária e imprescindível reafirmo, deve surgir mais tarde, como se verifica na maioria dos sistemas educativos que se preocupam com os miúdos, com todos os miúdos.