EDUCAÇÃO E "OUTSOURCING"

 

Como tem sido reconhecido os alunos com necessidades especiais constituíram um dos grupos mais vulneráveis na situação estruturada durante o ano lectivo passado.

Considerando o mesmo tipo de razões, os efeitos no seu progresso educativo e de desenvolvimento, estes alunos e famílias continuam a solicitar, melhor, a exigir, dispositivos de apoio robustos, competentes e em tempo oportuno agora que recomeçaram as aulas e que estamos num período, de acordo com as orientações de ME, de consolidação e recuperação.

No Expresso aborda-se a questão do trabalho desenvolvido pelos Centros de Recursos para a Inclusão que financiados por verbas estatais desenvolvem apoios específicos nas escolas a alunos com necessidades especiais. É referido que devido a financiamento insuficiente ao acréscimo de custos com técnicos, psicólogos e terapeutas, as horas de apoio prestadas têm diminuído com consequências negativas para alunos e famílias agravadas pelas circunstância que vivemos.

Os aumentos nos salários dos técnicos, já previstos na lei, conjugados com a estagnação

Como de há muito tenho defendido e aqui referid, desde o início destes processos que me parece que deveria ser repensado todo o modelo no qual assenta a prestação de apoios especializados a alunos com necessidades educativas especiais a frequentar estabelecimentos de ensino regular e o papel das instituições de educação especial. Este modelo assenta num pecado original, a manutenção de sistema de educação especial, paralelo e a intervir nas escolas.

Nesta reflexão deve ser incluído o processo de avaliação e decisão sobre necessidades e apoios que carece de melhoria face a situações bem conhecidas por quem tem alguma proximidade estas matérias e às quais também já me tenho abordado.

A introdução de ajustamentos de natureza processual não muda significativamente o conjunto de problemas enormes verificados, falta de recursos, falta de apoios, tempos de apoio que seriam ridículos se não estivessem em causa crianças e jovens com problemas sérios, etc.

Este conjunto de problemas é bem conhecido por parte de milhares de famílias. Não estranham, mas sabem, sentem, que os seus direitos não são cumpridos.

Por outro lado, também o papel das instituições deve ser analisado pois fruto de uma característica comum a todo o nosso sistema educativo, a falta de regulação, coexiste o melhor e o menos bom sem que nada aconteça. As instituições devem ser essencialmente um recurso e não uma via.

Na verdade, apesar de boas práticas conhecidas e que merecem divulgação, em muitas circunstâncias desenvolve-se um trabalho inconsequente, assente em avaliações pouco consistentes, descontextualizado, mobilizando pouca participação e envolvimento nos contextos em que os alunos se inserem. Dito de outra maneira, o trabalho desenvolvido com estes alunos pode ser ele próprio um factor de debilização, ou seja, alimenta a sua incapacidade, numa reformulação do princípio de Shirky.

Qualidade e educação inclusiva, como com outras matérias, não são muito compatíveis com um modelo que assenta no "outsourcing", na falta de articulação, coerência e de um maior envolvimento das escolas, apesar de algumas boas práticas que se conhecem e do empenho e competência dos técnicos envolvidos.

Parece claro que para alguém de fora da escola, fora da equipa, técnica e docente, fora dos circuitos e processos de envolvimento, planeamento e intervenção dificilmente pode desenvolver um trabalho consistente, integrado e bem-sucedido com os alunos e demais elementos da escola.

Em boa parte dos casos trata-se de alunos no cumprimento da sua escolaridade obrigatória para os quais os apoios são fundamentais.

Não é nada de novo, os mais vulneráveis são sempre os que sofrem mais.

Mas não é uma fatalidade, fazemos os dias assim, como cantam os Trovante.