OS EDIFÍCIOS ESCOLARES E OS RESULTADOS ESCOLARES

No Público de hoje surge um trabalho em que se afirma que entre 2005 e 2012 se gastaram nas escolas de todos os níveis de ensino do concelho de Beja perto de 35 milhões de euros, sendo que os resultados escolares nas escolas objecto de requalificação pioraram e o número de alunos baixou.

Parece-me importante que se analise o impacto do investimento público nas diferentes áreas de funcionamento das comunidades, mas não percebo que se possa concluir, como a peça o sugere, que deveria existir uma relação de causa efeito entre os edifícios escolares e as suas condições e os resultados do trabalho que aí se realiza. Estes resultados são, evidentemente, influenciados por um conjunto de variáveis bastante mais complexo e vasto. Algumas notas.

Era, é, reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas de muitas das obras relacionadas, que se não estranha em Portugal, têm sido apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções, a “Festa” como lhe chamou Maria de Lourdes Rodrigues, comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é, uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores, maltratados de forma inaceitável por várias medidas da política educativa dos últimos anos.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

A questão é que a actual PEC – Política Educativa em Curso, apesar de já não apostar nos edifícios, também não aposta nas pessoas e na qualidade do seu trabalho, corta custos de forma cega e está cada vez mais claramente assente numa agenda de desinvestimento na escola pública.

Essa é que é a questão, está para lá da melhor ou pior qualidade dos edifícios escolares.