OS PAIS, AS MÃES E A LICENÇA PARENTAL

A propósito de, segundo parece, a Ministra Assunção Cristas esperar um quarto filho, o que merece felicitação, o Público aborda a situação da licença parental partilhada, mãe e pai, a que poucos casais recorrem. Em 2011 cerca de 20.5% dos casais recorreram à licença partilhada um número baixo mas já superior a outros países europeus.

A esta questão acresce um ainda mais baixo recurso à possibilidade existente desde 2009 de extensão da licença parental e a ainda mais rara situação de serem os pais a utilizá-la. Na verdade, são raros e por vezes percebidos de forma estranha os pais que ficam em casa alguns meses a cuidar dos filhos e ronda os 2,5 % o número de casais com filhos que estão a recorrer à possibilidade de aceder ao prolongamento por seis meses, três por progenitor, da licença parental, sendo que nos casais que a usam é a mãe que fica mais tempo. Importa dizer que este prolongamento da licença parental coloca o salário em 25% do vencimento bruto.

Considerando os tempos que atravessamos, o abaixamento dos rendimentos familiares, a insegurança e a precariedade no emprego, não é estranho o facto de apenas um número muito reduzido de famílias recorrer a este "incentivo" ao aumento da natalidade.

Estes dados e esta situação fizeram-me recordar que em Julho, a imprensa referiu-o, o DN colocou em 1ª página, que o FMI propunha apoiar as mães que voltem mais cedo ao trabalho.

O FMI pretendia que mais mulheres estivessem a trabalhar mais tempo, não perdendo horas de trabalho com essa coisa estúpida e desnecessária de cuidar dos filhos uns meses depois do nascimento. Nesse sentido, defendia que em vez de apoio às famílias se atribuam apoios às mães trabalhadoras.

Como escrevi na altura, os dados de hoje comprovam-no, não acreditava que os burocratas do FMI não soubessem, que Portugal já é o país onde as mulheres com filhos mais trabalham, a tempo inteiro, além de que é também o país em que existem mais casais empregados e com filhos.

Os burocratas do FMI insistem no mais trabalho quando, certamente, também sabiam, que os países mais ricos, com menos desemprego são justamente os que têm menor rácio de horas de trabalho, é caso de Alemanha e Holanda. Paralelamente, nos países mais desenvolvidos e com menos desemprego também se assiste ao aumento do trabalho parcial.

Por outro lado, como se sabe, em toda a Europa mas em particular entre nós, os nascimentos estão em níveis perigosamente baixos sendo que o índice de fertilidade nas mulheres portuguesas nos últimos anos não é suficiente para assegurar a renovação das gerações.

É fundamental para o nosso desenvolvimento e futuro a definição de políticas de família que incentivem a natalidade e não o caminho inverso agora proposto por burocratas ignorantes que propõem medidas que os seus países não subscrevem, mas que para os pobres devem ser boas, trabalhar, trabalhar, como se trabalhar mais fosse igual a trabalhar melhor. A questão é que, tal como os dados do Instituto de Segurança Social mostram, os incentivos definidos num país pobre e a empobrecer são ineficazes.

Numa nota final, espero o dia em que os burocratas iluminados do FMI sugiram o retorno legal do trabalho infantil. O problema é que nessa altura teremos ainda menos miúdos para trabalhar.