OS RANKINGS, UM PRODUTO SAZONAL

Esta época, entre outras coisas, traz-nos a sazonal divulgação das classificações das escolas mais conhecida pela questão dos rankings. O Ministério divulga os resultados e dados relativos às escolas, alguma imprensa analisa esses dados e produzem-se umas classificações “criteriosas”, com “indicadores ponderados”, utilizando “diferentes critérios”, etc. etc. Este ano importa registar a divulgação de dados de outra natureza, habilitações e profissão dos pais e a consideração de alunos carenciados (apoio da Acção Social Escolar).

Curiosamente, os estudos publicados concluem invariavelmente pela “supremacia das escolas privadas face às públicas”, que as escolas do litoral apresentam genericamente melhores indicadores que as do interior, como seria de esperar num país assimétrico e litoralizado, sendo ainda que os polos de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga acolhem as escolas que genericamente melhores resultados evidenciam, que as escolas das regiões autónomas e do interior do país mostram mostram globalmente piores indicadores, etc. E assim foi este ano com as naturais excepções atribuídas ao esforço e competência dos professores e colaboração das famílias.
Parece-me claro que, para quem conhece minimamente o país educativo, estes dados são obviamente previsíveis. Embora entenda que os dados relativos aos resultados dos alunos possam e devam ser tratados e divulgados, a minha questão é “Qual o contributo significativo da organização e divulgação destes “rankings” para a melhoria da qualidade do sistema?”. No meu entendimento a resposta é: “pouco relevante”, porque é possível antecipar os seus resultados sem grande margem de erro e porque não se traduzem em medidas de política educativa. No trabalho do Público sobre esta questão, o Professor Joaquim de Azevedo afirma a necessidade de contrariar a cultura de apoiar SÓ as escolas com melhores resultados e encontrar formas de apoio e responsabilização para a escolas com alunos com piores resultados. Relembro, por exemplo, que o MEC definiu como critério de atribuição do crédito de horas para programas de apoio aos alunos, entre outras iniciativas, os resultados dos alunos ou seja, as melhores escolas terão mais horas para apoios e as que mais precisariam, são justamente as que menos terão.

É certo que importa discriminar positivamente e incentivar, mas é grave não criar dispositivos de melhoria do trabalho de alunos e professores. E tanto mais relevante o será quanto menor é a qualidade de vida social, económica e cultural das populações, comprometendo de forma inaceitável princípios de equidade. Apesar da importância extrema da análise dos resultados, sublinho, a elaboração dos rankings serve sobretudo para alimentar uma obsessão por uma ideia liberal de competição e um equívoco sobre a promoção da excelência e do rigor.

O Professor Gert Biesta, da Universidade Stirling, deu há um ano, creio, uma entrevista ao Público com o significativo título “Os rankings são muito antiquados e não devem ter lugar numa sociedade civilizada" decorrem de uma questão nuclear, “Medimos o que valorizamos ou valorizamos o que medimos”. É reconhecido que existem escolas, privadas e públicas que recusam matrículas de alguns alunos para proteger a sua posição no ranking, como também se sabe que uma excessiva centração nos exames pode não ser o maior contributo para o sucesso como vários especialistas e a própria OCDE têm vindo a alertar.

No entanto, não tendo uma atitude fundamentalista, admito que se elaborem rankings com o maior cuidado possível mas que sobretudo se promova a análise em cada escola do seu próprio trabalho. Sendo um defensor intransigente de uma cultura e prática de exigência, avaliação e qualidade, parece-me bem mais importante o aprofundamento dos mecanismos de autonomia e responsabilização e a constituição obrigatória em todos os agrupamentos ou escolas de Observatórios de Qualidade que integrem também elementos exteriores à escola. Existem capacidade técnica e recursos suficientes. O trabalho realizado por esses Observatórios, este sim, deveria ser divulgado e discutido em cada comunidade e passível de leituras cruzadas com os resultados nacionais.

Uma pequena nota final, para exprimir a preocupação de que com a PEC – Política Educativa em Curso, o retrato global este ano produzido pelo ranking divulgado, o abaixamento das escolas públicas e a diferença entre resultados obtidos e resultados esperados.