SERÁ FADO?

Numa altura fortemente marcada por medidas com impacto muito significativo na qualidade de vida da maioria dos cidadãos, com aumento de impostos, corte nos vencimentos, pensões e reformas, aumento brutal do desemprego, cortes nos apoios sociais, etc., assume ainda mais relevância a dimensão e responsabilidade ética de quem gere e decide nas diferentes áreas do nosso funcionamento.

O Público, a propósito da tomada de posição do Sindicato dos Médicos do Norte, retoma a questão do escandaloso, mas não surpreendente, lote de nomeações pelo Ministério da Saúde para a direcção executiva de agrupamentos de Centros de Saúde, sob proposta da ARS-Norte, como frisou há alguns dias o Ministro na AR. Como é evidente, isto não o desresponsabiliza, antes pelo contrário. Uma análise à informação disponível sobre a experiência e currículo de boa parte dos nomeados seria algo de anedótico se não fosse trágico nos efeitos. Vai na linha do que estamos habituados de há décadas, um cartão partidário faz milagres curriculares e abre portas profissionais, desde uma licenciatura a um tachozinho na administração da Saúde, arranja-se sempre qualquer coisinha, os amigos e as fidelidades são para as ocasiões.

Alguns lembrar-se-ão das afirmações do Primeiro-ministro na campanha eleitoral e no início do seu Governo, "Não se admitirão "jobs for the boys"".

Afinal, aconteceram as nomeações para a aumentada administração da CGD, em anunciado emagrecimento, e em que está claramente em causa um conflito de interesses em alguns dos novos administradores a que se têm vindo a juntar várias situações como a referida acima. Os administradores hospitalares ligados ao PS foram substituídos por administradores hospitalares ligados ao PSD e CDS-PP numa dança a que estamos habituados. Para a Águas de Portugal são nomeados dois autarcas, um do PSD e outro do CDS-PP. Estranhamente o rapaz do PSD, Manuel Frexes, da Câmara do Fundão está em litígio com a AdP por causa de uma enorme dívida.

Disse também que a "actuação do estado será transparente". Afinal, o negócio com o BIC sobre o BPN não foi propriamente um modelo de transparência.

“A ser necessário um aumento de impostos incidirá sobre o consumo e não sobre o trabalho”, disse ainda o Primeiro-ministro. Afinal, cerca de metade do subsídio de Natal foi, por assim dizer, cativado pelo Estado e este ano são dois os vencimentos cativados a trabalhadores da administração e pensionistas, medida inconstitucional conforme decisão do Tribunal Constitucional.

"Os gabinetes ministeriais terão de ser exemplos de contenção e austeridade", também foi dito. Afinal, aconteceram centenas de nomeações. Em alguns casos, a informação disponibilizada, designadamente no que se refere a vencimentos, mostra situações curiosíssimas com disparidades, no mínimo estranhas. Acontece ainda que muitas das nomeações têm sido de "especialistas", um processo que mais não passa de uma habilidade para fugir à impossibilidade de contratação por parte dos gabinetes e tem sido condenado pelo Tribunal de Contas.

Na verdade têm sido inúmeros os episódios que mostram como é estrutural na nossa cultura política o clientelismo partidário na distribuição de lugares e favores por parte de quem, em cada momento, gere a coisa pública.

Será fado?