HORÁRIOS ZERO E CONTRATADOS, OS DESCARTÁVEIS EVENTUALMENTE RECICLÁVEIS

Os últimos tempos foram particularmente elucidativos da deriva que se apoderou da equipa do MEC. Ocaso absolutamente extraordinário da definição das necessidades de docentes é um exemplo paradigmático dessa deriva.

Em síntese, o Ministro Nuno Crato afirma há semanas na AR que não estava em condições de quantificar mas que haveria professores sem lugar no sistema. Depois, pede aos directores de escola e agrupamentos, num tempo em que era manifestamente possível satisfazer tal pedido, a indicação de necessidades, traduzidas na dispensa de docentes contratados e na passagem de milhares de professores para horários zero. Acresce que este pedido era acompanhado de uma ameaça de responsabilização dos directores pelo que estes, numa estratégia defensiva, "aumentam" o número de "descartáveis".  No entanto, os descartáveis não estavam ainda descartados, poderiam ser repescados para as necessidades transitórias das escolas. Este processo produziu nas escolas um clima de dramatismo, indignação e revolta como de há muito não se percebia. Gente com muitos anos de serviço, efectivos ou contratados, viam de um momento para o outro o mundo fugir debaixo dos seus pés.

Em nova chamada à AR, o Ministro e o Secretário de Estado, provavelmente assustados com a reacção indignada de muita gente ou, simplesmente porque resolveram pensar, afirmam que afinal nenhum professor com horário zero vai ser dispensado e que, vejam lá, haverá professores contratados que continuarão, "todos fazem falta", disseram numa pérola de demagogia e hipocrisia. Toda esta gente vai ter um lugar no sistema.

Provavelmente como nos tempos antigos do Meu Alentejo, no largo da vila os moirais, os feitores, escolherão os "activos" que fazem falta em cada herdade para mais umas jornadas sazonais, os outros ficam à espera, sem trabalho e com a vida adiada.

Como é hábito, o Ministro não referiu qualquer indicador sobre o  número de situações o que fica estranho num homem que se tem apresentado como o campeão do rigor e das contas, sem máquina de calcular, evidentemente. Na verdade, já não se estranha tal ambiguidade manhosa, o Ministro é bom aluno e aprendeu depressa o jogo de cintura dos políticos incompetentes.

No mundo da educação pública e no que respeita aos recursos humanos não estamos a falar de uma empresa de serviços ou da indústria que por má gestão ou mudanças no mercado deixa de ser viável e cujo desempenho deixa de ser necessário pelo que os seus activos são descartáveis.

Todas grandes decisões do MEC em termos de organização do sistema, têm como visão reduzir o número de docentes, veja-se o que foi feito em matéria de revisão curricular, no aumento de alunos por turma e nos agrupamentos e mega-agrupamentos.

Todo este universo constitui, do meu ponto de vista uma séria ameaça à escola pública em Portugal, talvez a mais séria das últimas décadas, curiosa e perigosamente disfarçada de rigor, exigência e qualidade, estas referências vendem sempre bem, mas na verdade, olhando para as decisões, são produtos contrafeitos, falsos.