A PARQUE ESCOLAR, O PARQUE ESCOLAR, AS PESSOAS E OS EDIFÍCIOS

A auditoria que tem vindo a ser realizada pelo Tribunal de Contas aos trabalhos realizados pela Parque Escolar continua a revelar alguns dados curiosos. Nas obras da Escola Secundária de Passos Manuel a derrapagem foi de 46,2%, de 16 milhões de euros previstos o custo ficou pelos 23 milhões e na Secundária D. João de Castro, a minha secundária, a derrapagem foi de 13,2%, resultando tudo isto em “dano para o erário público” e lucro para os empreiteiros, naturalmente.

Devido aos excessos cometidos, o desenvolvimento e a conclusão do programa de modernização das escolas secundárias tem estado a sofrer “ajustamentos” podendo até ficar comprometida, como é público, alguma da intervenção da fase 3 que envolve cerca de 100 escolas. É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos.

No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que tem estado a ser feito tem evidenciado algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicariam, etc.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionário de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

Mais uma vez, para não variar, vejamos qual o nível de responsabilidade atribuída e cobrada aos gestores envolvidos no irresponsável desperdício. Não é que estranhe o nada que acontece ou espere que agora seja diferente, mas a impunidade de quem de forma irresponsável e incompetente gere dinheiros públicos sempre me inquieta e revolta.

Pode eventualmente afirmar-se que, apesar de tudo, ficaram alguns bons edifícios.

No entanto e como sempre, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Quando se aborda a questão dos meios, dos recursos e das pessoas em matéria de educação, lembro-me sempre de uma afirmação já com alguns anos do Council for Exceptional Children, "o factor individual mais contributivo para a qualidade da educação é a existência de um professor qualificado e empenhado".

Sempre. E nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números, pode sair caro e termos mais uma derrapagem, esta bem mais grave.