EDUCAÇÃO SEXUAL, O EQUÍVOCO

Foi regulamentada a lei que enquadra a educação sexual em contextos escolares. Sempre que por qualquer razão se fala em educação sexual, logo se levanta a questão sobre qual o papel da escola nesta matéria, sobretudo por parte dos que continuam a entender que tal não deve acontecer, posição que me parece assentar num equívoco.

Devo dizer que me surpreende um pouco a natureza da argumentação. Com os estilos de vida actuais, a reorganização dos papéis educativos daí decorrentes, por exemplo, o prolongamento até ao limite do aceitável da estadia das crianças e adolescentes na escola, faz deslizar para o interior dos espaços educativos formais muito do que em termos formativos faz parte da vida das crianças. É também sustentável que, sendo a educação sexual altamente permeável aos valores, as famílias entendem ser sua a tutela dessa área. No entanto, a organização do comportamento social, o estabelecimento de regras e limites e a formação global dos indivíduos também está fortemente ligada a valores e ninguém contesta o papel da escola nesse domínio, aliás, a tendência é, por vezes de forma excessiva, responsabilizar quase que exclusivamente a escola por essa formação.

O contributo da escola em matéria de educação social assenta sobretudo em informação e na construção autónoma e informada duma relação com a sexualidade que seja positiva, informada e adequada.

A ideia de que abordar algumas questões fomentará comportamentos desajustados, tal como na educação sexual também se ouve a propósito das campanhas de prevenção e informação no âmbito da toxicodependência tal como na educação sexual, resulta de um enorme equívoco.

A questão que me parece importante discutir nesta matéria, considerando a autonomia das escolas, é, sobretudo, como promover a educação sexual e quem desenvolve esses programas. Não me parece fazer sentido discutir se deve existir ou não.