E AGORA?

 O Presidente da República reprovou o diploma relativo à progressão na carreira dos professores devolvendo-o ao Governo. Apesar de reconhecer alguns aspectos positivos, o Presidente sublinha que o "acelerador de carreira" definido pelo Governo cria uma disparidade de tratamento entre os professores do Continente e dos docentes dos Açores e da Madeira que têm assegurada de forma faseada a reposição do tempo de serviço não contabilizado. É ainda referida negativamente a forma definitiva como essa reposição é negada no diploma em apreço, eliminando a possibilidade de decisões futuras.

Neste processo que se tem arrastado por tempo demais e a natureza dos problemas envolvidos, o cansaço e desânimo que os professores sentem, a injustiça e desvalorização de que se sentem alvo, a burocracia asfixiante, o mal-estar acrescido pela manutenção de discursos, intervenções erráticas e decisões por parte da tutela e o recurso a procedimentos que, mais do que esclarecer ou contribuir para a solução têm agudizado confronto não sustentando uma perspectiva de concertação e uma relação de confiança.

O clima das escolas tem estado significativamente alterado e, naturalmente, com impacto no trabalho de alunos, professores, funcionários, técnicos, direcções. O que menos precisamos é que o próximo ano lectivo nos traga mais do mesmo.

Uma política pública em matéria de educação está ao serviço da educação e das comunidades educativas e da qualidade do seu trabalho, é um instrumento de construção do futuro está obrigada a ter solidez ética, ser competente e politicamente clara.

A decisão do Presidente é um sinal claro, as questões de fundo defendidas pelos professores são justas, são imprescindíveis à valorização necessária da carreira docente e à capacidade de atrair novos actores que compensem o abandono e o inevitável envelhecimento que se verifica.

Não sei o que vai acontecer nos próximos tempos, mas como já escrevi, as políticas públicas são para as pessoas, para as comunidades, não podem ser contra as pessoas e geradoras de problemas e disparidades de justiça.

A história não vos absolverá, nem que cheguem a reitores ou reitoras.