AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

POR ONDE ANDA O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES?

 Leio no Expresso que, “Uma juíza do Tribunal da Amadora responsável por um caso de violência doméstica, em que foi dado como provado o crime de ofensa à integridade física, decidiu suspender “provisoriamente” o processo e obrigar o agressor a fazer um “passeio lúdico” com a vítima e levá-la a jantar fora, a concertos, espectáculos e teatro.”

A douta decisão deve ser cumprida num prazo de cinco meses e o Conselho Superior de Magistratura informa que está a acompanhar a situação “no âmbito das suas competências”.

"M'espanto às vezes, outras m'avergonho", para citar Sá de Miranda.

Por onde anda o juízo de alguns juízes? Trata-se de mais um caso difícil de acreditar em que a decisão da douta juíza envolve um caso grave e comprovado de violência doméstica.

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça.

É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça. Assim sendo, a forma como é percebida a justiça em Portugal, forte com os fracos, fraca com os fortes, lenta, mergulhada em conflitualidade com origem nos interesses corporativos e nos equilíbrios da partidocracia vigente constitui uma das maiores fragilidades da nossa vida colectiva.

Como podemos lidar com esta forma de administrar a justiça?

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