OVOS E OMELETES

 O processo de protesto dos professores envolve, como não pode deixar de ser questões ligadas ao seu estatuto salarial e ao modelo de carreira cuja alteração também terá, naturalmente, impacto económico. Durante este processo já se ouviu por parte do Governo a afirmação da sua política de não aumentar despesa apesar da folga orçamental.

Talvez aproveitando a multidão de chefs que têm  mostrado uma criatividade sem limites, o Governo esteja a tentar desenvolver a revolucionária receita da omelete sem ovos.

Mais a sério, algumas notas sobre a despesa em educação. De acordo com o relatório da OCDE “Education at a Glance 2022” considerando dados de 2019, apesar de alguma melhoria, e tendo como indicador o gasto por estudante entre o 1º ciclo e o ensino superior, Portugal investe menos que a média dos países da OCDE. No caso do ensino superior a diferença é ainda mais significativa. Em números, Portugal investe menos 1480€ que a média. Este valor é calculado de forma a considerar as “diferenças de rendimentos e de custo de vida entre países para possibilitar uma comparação”.

A realidade é, de facto, desafiante e não é a projecção dos nossos desejos ou o que afirmamos que é. Para além de repensar investimentos que surgem de fora da escola para a promoção de múltiplas iniciativas, projectos, experiências, inovação, etc., existem necessidades e de diferente natureza. Em alguns casos podem verificar-se resultados interessantes, mas que acabam por ter impacto limitado e pouco duradouro dada a natureza externa das iniciativas.

É fundamental que as escolas possam dispor dos recursos humanos, docentes, técnicos e auxiliares, de materiais e equipamentos adequados, bem como de dispositivos de apoio suficientes e qualificados para que se possa garantir, tanto quanto possível, a equidade de oportunidades e a protecção dos direitos dos miúdos, de todos os miúdos.

Sabemos, é uma referência comum, a existência de “constrangimentos” que pesam nos recursos disponíveis.

No entanto, mais uma vez e não esquecendo a necessidade de combater desperdício e ineficácia, é bom recordar que a qualidade da educação e a promoção do sucesso para todos os alunos não representam despesa, são investimento.

Sabemos também que a qualidade da educação e da escola, pública ou privada, tem como um dos eixos críticos o trabalho dos professores que, por sua vez, exige serenidade e confiança.

Os sistemas educativos com melhor qualidade, independentemente dos critérios de qualidade são, em regra, os que mais valorizam os professores, em termos sociais, em termos profissionais e também no estatuto salarial.

Assim, a defesa da qualidade da educação e da escola, pública e também privada, passa incontornavelmente pela defesa e valorização das condições de trabalho, em diferentes dimensões, que possibilitem que o desempenho de escolas, professores, directores, técnicos, funcionários, alunos e pais tenha o melhor resultado possível.

De uma vez por todas, é necessário contenção e combate ao desperdício, mas em educação não há despesa há investimento.