ABANDONO E INSUCESSO NO ENSINO SUPERIOR

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior apresenta amanhã um programa destinado a reduzir o abandono e insucesso no ensino superior dando prioridade aos primeiros anos, "Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior".

O programa incluirá as dimensões de apoio social e de apoio nos prcessos de aprendizagem.

De facto, a realidade no que respeita ao abandono escolar é preocupante e aumentou nos alunos de primeiro ano em 20/21. Dos alunos que ingressaram num curso técnico superior, 24,4% tinham abandonado no final do primeiro ano face a 18,7% no ano anterior. Nas licenciaturas passou de 9,1% para 10,8%.

Atravessamos um período muito duro para as famílias com impacto significativo em termos económicos. Acresce que este início de ano tem sido marcado pela enorme dificuldade criada no alojamento a alunos deslocados em todas as áreas que existe ensino superior, mas de forma mais severa nas grandes cidades, designadamente, Lisboa e Porto.

Todo este contexto vem mostrar que, apesar da qualificação ser um bem de primeira necessidade e um forte contributo para projectos de vida bem-sucedidos, existe uma questão de natureza estrutural, estudar no ensino superior é muito caro em Portugal. A recente alteração do regulamento de atribuição de bolsas não minimizou esta situação.

Algumas notas começando por alguns dados que já aqui tenho citado.

De acordo com Relatório do CNE, "Estado da Educação 2019", a percentagem de alunos que em Portugal acede a bolsas de estudo para o 1º ciclo está no segundo escalão mais baixo da análise, entre 10 e 24,9%. Para comparação, Irlanda, Países Baixos estão no intervalo entre 25% e 49,9% e a Suécia no superior a 75%. Países como Espanha, França, Reino Unido e muitos outros têm percentagens de alunos com apoio superiores a nós e, sem estranheza, também maior nível de qualificação.

Estudos comparativos internacionais, “Social and Economic Conditions of Student Life in Europe”, por exemplo, também mostram que as famílias portuguesas são das que suportam uma fatia maior dos custos de frequência do superior sendo que ainda se verifica uma forte associação entre a frequência do ensino superior e nível de escolarização e estatuto económico das famílias.

Apesar de um abaixamento do valor as propinas no ensino público, as dificuldades sentidas por muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado com valores bem mais altos de propinas, não têm sido, do meu ponto de vista, suficientemente consideradas.

No que respeita ao insucesso escolar parece claro que apesar das respostas que que as instituições de ensino superior operacionalizam, os recursos são insuficientes para o apoio adequado aos múltiplos problemas e situações de mal-estar dos estudantes que podem estar associados a quadros de insucesso. É também desejável um investimento nesta área e promover o envolvimento dos próprios estudantes, sobretudo de anos mais "avançados” nos dispositivos de apoio e de combate ao insucesso.

A qualificação é a melhor forma de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade, mas o seu custo não pode torná-la inacessível.