UM PASSO NO CAMINHO CERTO

 No OGE em discussão está inscrita a decisão de que a partir de 22/23 a frequência de creches com acordo com a segurança social será gratuita para o primeiro ano de idade, generalizando-se a gratuitidade nos dois anos seguintes.

É uma decisão no caminho certo. Uma notas retomando o que afirmei quando a proposta foi conhecida.

Os estilos de vida, as políticas laborais e de família que carecem de urgente reflexão levam a que desde muito cedo as famílias sintam a necessidade de colocar os filhos em amas ou instituições.

Acresce que para além da dificuldade de encontrar respostas os custos elevados do acesso aos equipamentos, boa parte privada ou da rede social, são dos mais altos no contexto europeu de acordo com o relatório "Starting Strong 2017" da OCDE. Aliás esta questão é fortemente contributiva para a baixa natalidade e tal como vários outros aspectos das políticas públicas, designadamente as políticas de família exigem ajustamentos significativos.

É conhecida a existência de espera de creches e jardins-de-infância no chamado sector social em que as mensalidades são indexadas aos rendimentos familiares. Esta situação afecta sobretudo zonas mais urbanas e a alternativa da resposta privada é inacessível para muitas famílias e alimenta um “mercado” clandestino de guarda de crianças.

Sabemos todos como o desenvolvimento e crescimento equilibrado e positivo dos miúdos é fortemente influenciado pela qualidade das experiências educativas familiares e institucionais nos primeiros anos de vida, de pequenino é que ...

Assim, existem áreas na vida das pessoas que exigem uma resposta e uma atenção que sendo insuficiente ou não existindo, se tornam uma ameaça muito séria ao futuro, a educação de qualidade universalmente acessível para os mais pequenos é uma delas.

No entanto e mais uma vez, o trajecto educativo até à entrada na escolaridade obrigatória é bastante mais que a “preparação” para a escola, a creche e educação pré-escolar, não deve ser entendida como uma etapa na qual os meninos se preparam para entrar na escola embora se saiba do impacto positivo que assume no seu trajecto escolar.