DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

 

No dia 1 foi apresentado pelo Ministro da Educação o Plano 21/23 Escola + destinado a promover a recuperação dos trajectos de aprendizagem afectados pela pandemia. Como é óbvio o impacto foi, é, extremamente diversificado, quer na natureza, desempenho escolar e/ou bem-estar, quer no nível maior ou menor de dificuldades criadas, sendo certo que envolve um número muito elevado de alunos.

Não encontrei ainda um documento formal de apresentação do plano pelo que para estas notas me sirvo da descrição relativamente pormenorizada que se encontra no Público.

O plano apresentado representa um encargo de 900 milhões de euros, 140 milhões para recursos humanos; 43,5 milhões para formação; 47,3 para recursos digitais; e 670 milhões para apetrechamento e infra-estruturas.

Certamente tudo estará justificado, mas, do meu ponto de vista, um Plano de Recuperação de Aprendizagens parece ter como necessidade central, avaliação das necessidades de cada alunos e intervenção educativa que as possa minimizar ou eliminar o que se traduz em recursos humanos, professores e técnicos, e trabalho com alunos. É evidente a necessidade de “recursos digitais” e “apetrechamento e infra-estrutura” seja lá isto o que for, mas fico com alguma dúvida quando, do total de 900 milhões, representam 79.7 %.

Foi também referida a contratação de 3300 professores para além de técnicos, psicólogos ou mediadores. É importante este acréscimo, mas veremos, face à actual situação das escolas em matéria de recursos humanos, qual o seu real impacto e suficiência, para além da forma e critérios com que decorrerá a sua colocação.

Parece-me importante o afirmado reforço dos dispositivos de apoios tutoriais ou de trabalho de coadjuvação, bem como dos créditos horários das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva. Dada a falta de informação disponível aguardemos para que se perceba o que tal significará termos reais em cada escola.

Ainda uma nota para o anúncio feito pelo Ministro da associação do Plano 21/23 Escola + a um enorme conjunto de actividades e iniciativas sempre inovadoras, naturalmente, umas em curso outras a promover, que, do meu ponto de vista poderão fazer correr o risco da dispersão de esforço e recursos e uma perda de eficácia face aos objectivos e necessidades decorrentes do impacto nas aprendizagens.

Registo a referência ao reforço da autonomia das escolas, condição imprescindível, ainda que seja necessário conhecer melhor em quem se irá traduzir, bem como dos necessários mecanismos de regulação.

Não é particularmente animadora a retórica que “veste” o Plano 21/23 +, aliás, sempre presente, nas decisões em matéria de políticas públicas de educação e que de tão desgastada já não inspira.

Seria também desejável que tudo o que agora foi anunciado, ainda que de uma forma pouco aprofundada, não represente um acréscimo de burocracia e que seja pensado e gerido numa perspectiva proactiva e estrutural e menos numa perspectiva remediativa e conjuntural.

Assim, poderá fazer mais sentido o peso colocado em recursos digitais, apetrechamento e infra-estruturas.

A ver vamos.