POR ONDE ANDA O JUÍZO DE ALGUNS JUÍZES?

 

É impossível conhecer sem um sobressalto algumas decisões de juízes que fazem questionar por onde andará o seu juízo. Já são muitas as decisões que nos parecem ofender os valores, a ética e a cidadania. Agora no Tribunal de Paredes. 

Um cidadão é apanhado pela GNR a arrastar na rua uma mulher, sua companheira, pelo pescoço.

Não era o primeiro episódio de violência em que estava envolvido. No âmbito da intervenção da GNR, o indivíduo procedeu a ofensas e ameaças aos militares.

A senhora juíza Isabel Pereira Neto, apesar de dar a agressão como provada, entendeu por bem absolver o cidadão pois o episódio não teve “crueldade, insensibilidade e desprezo” para que constituísse um crime de violência doméstica. De acordo com a sentença divulgada no JN, entendeu-se “que a conduta do arguido não integra o conceito de maus-tratos previsto no artigo 152.º do Código Penal” o que manifestamente não é verdade.

Também não foi absolvido de um crime de ofensa à integridade física pois sendo um crime semipúblico, ao contrário da violência doméstica, implica queixa da agredida o que não aconteceu.

Para tudo estar coerente foi também absolvido do comportamento de ameaças aos militares da GNR.

É absolutamente extraordinário.

Por onde anda o juízo de alguns juízes? São já muitos os casos desta natureza,

Muitas vezes tenho referido no Atenta Inquietude que uma das dimensões fundamentais para uma cidadania de qualidade é a confiança no sistema de justiça. É imprescindível que cada um de nós sinta confiança na administração equitativa, justa e célere da justiça.

Atravessamos, aliás, mais um período em que a justiça ou percepção de justiça por parte dos cidadãos está na agenda.

Como podemos lidar com esta forma de administrar a justiça e quais as consequências que poderá ter?