SÓ AS CRIANÇAS ADOPTADAS SÃO FELIZES

 

Estamos num tempo, Natal, e num contexto, a pandemia, em que as referências à família, ao encontro das famílias, à importância e ao desejo de encontro das famílias ocupam um largo espaço.

Deixem que a propósito de família volte a um tema que aqi recorrentemente abordo, a falta de família, sobretudo para crianças e adolescentes.

Foi divulgado o Relatório da Adopção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil do Instituto de Segurança Social relativo a 2019.

No ano de 2019, o Instituto da Segurança Social registou 418 processos de crianças com vista à adopção sendo que destes decorreram apenas 231 adopções plenas. Em 2018, de 366 processos resultaram 272 adopções plenas. É, pois, preocupante o abaixamento do número de crianças e adolescentes que conseguiu uma família a que passa a chamar sua.

Os constrangimentos e dificuldades são de natureza variada para além de questões de natureza processual. A existência de fratria, deficiência, etnia ou a idade são variáveis determinantes ma maior ou menor dificuldade em entrar num processo de adopção.

Cerca de 70% das famílias que procuram adoptar preferem crianças até aos 3 anos, mas estas são a minoria dos casos, 18% dos acasos em 2019.  

Cerca de dois terços das crianças que aguardam por uma família adoptiva têm entre sete e 15 anos sendo que apenas menos de 5% das famílias candidatas as procuram.

Em termos internacionais, dados referidos em 2018 mostravam que em Portugal apenas cerca de 3% das crianças retiradas às famílias estavam em famílias de acolhimento e 97% institucionalizadas. Em países como a Irlanda e a Noruega o acolhimento institucional não ultrapassa 10% das suas crianças retiradas aos pais pelo Estado.  Mesmo em países em que é está mais presente a cultura de institucionalização, a Alemanha ou a Itália por exemplo, a percentagem é de 54% e 50% respectivamente, apesar de tudo bem mais baixa que o indicador português, 97%.

Precisamos de urgentemente repensar todo o processo relativo ao acolhimento, à adopção, ao funcionamento e calendário dos processos de decisão sobre as crianças que vivem em circunstâncias familiares adversas.

Deixem-me ainda recordar, mais uma vez, uma expressão que ouvi em tempos a Laborinho Lúcio num dos encontros que tenho tido o privilégio de manter com ele.

Dizia Laborinho Lúcio que "só as crianças adoptadas são felizes, felizmente a maioria das crianças são adoptadas pelos seus pais”.

Na verdade, muitas crianças não chegam a ser adoptadas pelos seus pais, crescem sós e abandonadas e, por vezes, mal-tratadas. É, por isso, absolutamente necessário que em tempo útil e com oportunidade se crie a oportunidade para que crianças "desabrigadas" possam ser adoptadas, possam ser felizes.