FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SÃO BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. NÃO, NÃO SOMOS UM PAÍS DE DOUTORES

A propósito da realização da Convenção Nacional do Ensino Superior, esta segunda-feira, em Lisboa a imprensa refere uma das questões que julgo mais importantes em termos de desenvolvimento e que frequentemente é tratada através de alguns equívocos ou mesmo negligenciada, o nível baixo de frequência de ensino superior que ainda se verifica em Portugal.

De facto, se olharmos para o mais recente relatório da OCDE “Education at a Glance”, o de 2018, verificamos que no intervalo 15 – 19 anos, correspondente ao secundário, temos cerca de 89% a frequentar a escola o que é superior aos 85% média na OCDE embora seja de considerar que aos 18 anos o número de alunos a frequentar estabelecimentos de ensino seja de 54%. Considerando o intervalo 20 – 24, a idade de frequência habitual do superior temos 37% no ensino superior sendo a média da OCDE 42% e a europeia 43%. Verifica-se pois um nível de abandono ainda significativo e não compensado com qualificação profissional de nível não superior.

Um outro dado elucidativo dos desafios da qualificação refere na população que tem 25 a 34 anos apenas 34% tem formação superior face a 44% na OCDE.

Acrescentaria alguns outros indicadores que já aqui tenho comentado. Um Relatório também de 2018 da UE, “Retrato de Portugal”. No que se refere a indicadores de educação temos que mais de metade dos empregadores portugueses, 54,6%, não frequentou o ensino secundário ou superior face a 16.6% na UE. Por outro lado, perto de metade dos trabalhadores por conta de outrem, 43.3% não têm escolaridade superior ao 9º ano.

Mais uma vez se demonstra o quanto errada está a tão frequente afirmação de que somos um país de doutores. Sempre tal se afirma e se promove, implicitamente, que estudar não é importante, estamos a dar um tiro no pé e a comprometer o desenvolvimento do país e, fundamentalmente, das pessoas.

Talvez seja de recuperar o Relatório da OCDE, "Education at a Glance 2017" que mostrava que a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário, é de 69 %, um bom indicador para o impacto da qualificação. Para comparação a média na OCDE é de 54%.

Um trabalho divulgado em 2017 da iniciativa da  Fundação Francisco Manuel dos Santos, “Benefícios do Ensino Superior” evidencia como a qualificação de nível superior compensa sendo o impacto ainda mais significativo com o mestrado.

O trabalho abrangeu o período ente 2006 e 2015 e considerou a população mais jovem, dez ou menos anos de experiência profissional e é mais um contributo para uma questão que muitas vezes é tratada com alguns equívocos.

O primeiro, radica no discurso recorrentemente difundido, ampliado por alguma imprensa preguiçosa, de que, dada a elevada taxa de desemprego de jovens com qualificação superior, o investimento numa qualificação superior não compensa pois não existe mercado de trabalho, alguns empregos que surgem são precários e mal pagos e muita gente qualificada está tem sido empurrada para fora por falta de futuro cá.

Um outro equívoco remete para o estatuto salarial. Apesar da política de proletarização do mercado de trabalho, da precariedade e do manhoso recurso a estágios, nem sempre remunerados ou seguidos de emprego, a formação superior ainda compensa.

Aliás, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Educação divulgado em 2015 um indivíduo com formação universitária, ao longo da vida activa, ganhará mais cerca de 1,7 milhões de euros face a alguém com o 9º ano. Mesmo comparando com o 12º ano a diferença continua muito significativa.

É claro que não podemos esquecer o nível ainda significativo de desemprego entre os jovens, em particular entre os jovens com qualificação superior, obrigando tantos a partir à procura de um futuro que por cá não vislumbram mas esta questão decorre do baixo nível de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e de erradas políticas de emprego e não da sua qualificação.

Neste cenário e como sempre afirmo, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação sendo “suicida” numa sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente e contrariamente à tão afirmada quanto errada ideia de que somos um país de doutores, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todas as faixas etárias incluindo as mais jovens.

Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais. Temos pela frente o combate ao insucesso e ao abandono precoces, em que temos conseguido progressos de registar e temos o enorme desafio de promover a qualificação ao longo da vida para muitas pessoas que estão no mercado de trabalho sem qualificação.

Não podemos perder tempo, é o futuro com mais desenvolvimento e bem-estar que está em jogo.