DA CIDADANIA

O texto do Paulo Guinote no Público, “A cidadania no Parlamento” merece reflexão. Como é do conhecimento público, foi desencadeada fora da esfera sindical uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos “visando a votação em plenário de uma proposta de lei destinada à “consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória." A forma como esta Iniciativa tem sido tratada no Parlamento constitui matéria de estudo no âmbito … da cidadania.

O processo continuará a ser difícil e se chegar à votação em plenário, é o seu objectivo, creio que o sentido do voto das diferentes bancadas será genericamente decidido pela avaliação que cada grupo parlamentar faça dos seus interesses e dos potenciais dividendos com a decisão, temos eleições em 2019, e menos da avaliação da bondade dos objectivos da iniciativa.

Nada de novo, são as contas da partidocracia e a ILC parece escapar a essas contas.

No entanto e por razões da mesma natureza, qualquer que seja o sentido da votação na AR o resultado influenciará seguramente o conflito instalado entre ME e professores e reforça a importância e urgência do inevitável processo negocial, única forma de o ultrapassar.