DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO

Na imprensa de hoje refere-se a preocupação dos directores escolares com colocação de auxiliares de educação nas escolas neste início de ano lectivo. Estão a decorrer por estes dias, estamos em cima do início do ano lectiva, concursos para a contratação de tarefeiros com pagamento à hora. Para além da precariedade da situação e da questão salarial, julgo que o modelo, contratação de tarefeiros, pode comprometer a qualidade do importante trabalho dos auxiliares de educação, nem sempre valorizado, pois a estabilidade, experiência e conhecimento das crianças e do meio são essenciais.

Numa nota pessoal posso referir que o meu neto entrou nos últimos dias para um jardim-de-infância da rede pública. Nesta fase e como é sabido, o acompanhamento das crianças é assegurado por auxiliares e registo que a qualidade, competência e atenção com que foi recebido tornaram a situação muito tranquila estando o gaiato muito satisfeito com a sua “nova escola” tendo apenas uma pequena reserva, tem medo que lhe dêem laranja ao almoço, "só gosta em sumo não inteira”. No entanto, também já lhe disseram que não terá laranjas inteiras como sobremesa. Gente atenta e competente é assim mesmo.

Vou repetir-me mas nunca é demais enfatizar o papel essencial que estes profissionais desempenham nas escolas e a necessidade de rácios adequados, qualificação, segurança e carreira que minimizem problemas que têm vindo a ser regularmente colocados por pais, professores e directores.

Seria desejável que a gestão desta matéria considerasse as especificidades das comunidades educativas e não se seguissem critérios cegos de natureza administrativa que são parte do problema e não parte da solução.

Para além da variável óbvia, número de alunos, é necessário que se contemplem critérios como tipologia das escolas, ou seja, o número de pavilhões, a existência de cantinas, bares e bibliotecas e a extensão dos recreios ou a frequência de alunos com necessidades especiais.

Por outo lado a colocação de muitos destes profissionais através do Contrato Empego-Inserção para além das questões de precariedade, descontinuidade e salário levanta fortes problemas de perfil desadequado ao exercício de funções, pessoas sem qualquer tipo de motivação ou competência para estas funções e, pelo contrário, quem as revela não pode continuar.

Na verdade, os auxiliares de educação, insisto na designação, desempenham e devem desempenhar um importante papel educativo para além das funções de outra natureza que também assumem e que exige a adequação do seu efectivo, formação e reconhecimento. No caso mais particular de alunos com necessidades educativas especiais e em algumas situações os assistentes operacionais serão mesmo uma figura central no seu bem-estar educativo, ou seja, são efectivamente auxiliares de acção educativa.

A excessiva concentração de alunos em centros educativos ou escolas de maiores dimensões não tem sido acompanhada pelo ajustamento adequado do número de auxiliares de educação. Aliás, é justamente, também por isto, poupança nos recursos humanos, que a reorganização da rede, ainda que necessária, tem sido feita com sobressaltos e com a criação de problemas.

Os auxiliares educativos cumprem por várias razões um papel fundamental nas comunidades educativas que nem sempre é valorizado incluindo na estabilidade da sua contratação e formação.

Com frequência são elementos da comunidade próxima das escolas o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escola, têm uma informação útil nos processos educativos e uma proximidade com os alunos que pode ser capitalizada importando que a sua acção seja orientada, recebam formação e orientação e que se sintam úteis, valorizados e respeitados.

Os estudos mostram também que é nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula que se regista um número muito significativo de episódios de bullying e de outros comportamentos socialmente desadequados. Neste contexto, a existência de recursos suficientes para que a supervisão e vigilância destes espaços seja presente e eficaz. Recordo que com muita frequência temos a coexistir nos mesmos espaços educativos alunos com idades bem diferentes o que pode constituir um factor de risco que a proximidade de auxiliares de educação minimizará.

Considerando tudo isto parece essencial e um contributo para a qualidade dos processos educativos a presença em número suficiente de auxiliares de educação que se mantenham nas escolas com estabilidade e que sejam orientados e valorizados na sua importante acção educativa.