DO CONGRESSO DAS ESCOLAS. UMA ESCOLA PARA CADA UM. SERÁ?

Está a decorrer em Lisboa o 1.º Congresso das Escolas - A Pedagogia da Educação. Tem como pano de fundo os 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo e é uma organização conjunta da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e da Associação Nacional de Escolas Profissionais.

Uma nota para sublinhar a iniciativa de envolver o ensino público e o ensino privado numa reflexão integrada sobre os caminhos da educação. Como aqui tantas vezes tenho afirmado, a existência de um sistema de educação e da escola pública, com recursos, com investimento, com professores qualificados e valorizados, é a ferramenta mais poderosa de desenvolvimento e de promoção da mobilidade social.

Também entendo que numa sociedade aberta defendo a existência de um sub-sistema educativo privado que, aliás, também pode constituir uma forma de pressão para a qualidade na educação e escola pública. No entanto, não defendo o financiamento público às estruturas privadas a não ser no âmbito sério e regulado dos contratos de associação em cenários de inexistência COMPROVADA de resposta na escola pública nessa área.

Dito isto umas notas breves sobre o que ontem vi na imprensa sobre o primeiro dia de trabalho.

O Ministro da Educação terá afirmado irá “lutar radicalmente para que sejam reconhecidos os direitos dos professores e do pessoal não docente”. Confesso a minha surpresa, vejo a o Ministro da Educação como responsável pelas políticas educativas que promovam sucesso e equidade, que promovam mobilidade social. Vejo o Ministro da Educação como responsável pela alocação dos recursos, humanos, financeiros, técnicos, espaços e equipamentos, dentro da sua esfera de competências que sustentem a qualidade e a valorização do trabalho de todos os intervenientes nas comunidades educativas, professores, direcções, funcionários, técnicos e alunos, bem como da qualidade da relação entre a escola e a comunidade, designadamente a família. Vejo o Ministro da Educação responsável pela existência e eficácia de dispositivos de regulação e apoio do e ao trabalho das escolas.

Não vejo muito bem por que razão o ministro da Educação deva afirmar ser “um lutador radical” pelos direitos de professores e pessoal não docente. Pode eventualmente cair bem, não acredito, mas não há necessidade Senhor Ministro e talvez tenha o efeito contrário. Aliás, apesar de me parecer igualmente retórica política perceberia melhor o empenhamento numa "luta radical" pelos direitos dos miúdos à educação que alguns sentem não cumpridos.
O Ministro da Educação retomou a ideia de há dias da promoção de uma “escola-alfaiate, à medida de cada um”. Aliás, Joaquim de Azevedo, afirma uma ideia próxima, depois de garantir a universalidade da educação “agora é preciso uma escola para cada um”. Segundo Joaquim de Azevedo a mudança é urgente e critica escolas e professores, mas também partidos políticos e Governo, pois não se adaptam aos tempos modernos. Aliás, depois destas considerações achei deveras curiosa a sua ideia de quem "quem se senta na 5 de Outubro é um iluminado", "Há uma cultura estadista iluminada, centralista, prepotente e errática que gere dependências e dele se nutre". Somos um país de iluminados … para lá da 5 de Outubro é claro.

No entanto registei a preocupação que também tenho expresso de maior envolvimento e participação dos alunos no pensar da escola.

Voltando à ”escola-alfaiate, à medida de cada um” do ME ou “uma escola para cada um” de Joaquim de Azevedo insisto na ideia de que esta retórica é isso mesmo, inconsequente e mesmo imprudente, pode alimentar alguma inércia.

Como escrevi, creio que o caminho não passa por uma “escola à medida de cada um” ou de “uma escola para cada um” passa por uma escola onde caibam todos e onde todos encontrem resposta para a sua diversidade. Não é a mesma coisa, certo?

E uma escola onde caibam todos não passa apenas pela afirmação do desejo de que assim seja. Vejamos e repito-me.

Uma escola onde caibam todos é evidentemente um processo complexo mas passa por identificar e prevenir dificuldades de forma precoce.

Passa pela definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio eficazes, competentes e suficientes a alunos e professores.

Passa pela definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de autonomia, organização e funcionamento das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo.

Passa pela valorização do trabalho dos professores.

Passa pela promoção de práticas com melhores níveis de diferenciação e expectativas positivas face ao trabalho e face aos alunos.

Passa por mais trabalho e dispositivos de apoio a intervenção de natureza colaborativa ou tutorial, quer para professores quer para alunos.

Passa racionalizar a rede, em termos de escola ou turma, depois do movimento da excessiva concentração de alunos, etc.

Passa por dispositivos de regulação que apoiem professores, direcções e escolas no desenvolvimento dos projectos educativos das suas comunidades.

Passa por …

Isto não produzirá certamente uma "escola-alfaiate, à medida de cada um" defendida pelo Ministro ou uma “escola para cada um” afirmada por Joaquim de Azevedo..

Talvez contribua para o desenvolvimento de instituições educativas que através da acção diária dos professores possam fazer a diferença e acomodar a diversidade nos alunos, todos os alunos.

Aliás, os estudos dizem-no, boa parte dos alunos sente-se bem na escola que tem, é uma estrutura social onde se funciona socialmente e é neste sentido que temos de caminhar, nenhum aluno precisa de escola “uma só para si”. Creio que o enunciado até compromete a própria essência da escola e dos seus processos.