DO NÚMERO DE PROFESSORES

O processo de colocação e contratação dos professores parece estar a acontecer mais cedo que o habitual o que se saúda. Diminuiu também o número de professores contratados decorrente da vinculação de muitos docentes que têm suprimido necessidades transitórias do sistema durante imensos anos num atropelo a direitos que foi, aliás reconhecido, pela União Europeia.

No entanto, continuam a referir-se insuficiência de docentes e algumas falhas processuais ou na definição de critérios e prioridades.

Um dia, quero acreditar, todo este processo decorrerá sem sobressaltos, com regras claras e em tempo oportuno.

No entanto, sou menos optimista relativamente ao estabelecimento de uma visão partilhada sobre as necessidades de docentes no sistema educativo. A definição desta necessidade é uma matéria complexa e com múltiplas variáveis que deve ser tratada pelos vários intervenientes de forma séria, competente e serena o que não tem acontecido.

Para além das oscilações da demografia que têm sido abordadas de forma habilidosa e não justificam a saída de dezenas de milhares de professores nos últimos anos, entre essas variáveis destacam-se a criação dos insustentáveis mega-agrupamentos, mudanças curriculares destinadas a poupar professores e o aumento de alunos por turma que, não servindo a qualidade da educação, reduziu o número de lugares de docentes e provocou uma longa marcha para fora a milhares de professores.

No entanto, sempre se manteve a existência de milhares de professores contratados, alguns durante décadas, para suprir eternas necessidades transitórias.

A contratação destes docentes foi uma decisão positiva que já se reflecte mas insuficiente nos seus efeitos.

Conhecendo os territórios educativos do nosso país, sempre defendi fazer sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses, o que inclui os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados, por exemplo, em trabalho de parceria pedagógica, para possibilitar a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades. Estas medidas no âmbito de uma autonomia real das escolas seriam possíveis e um contributo importante.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos. Também se sabe que programas de tutoria desenvolvidos com tempo e recursos adequados são positivos e eficientes para lidar com estas duas questões. A tão incensada flexibilização curricular e diferenciação de práticas seriam bem mais eficazes com dispositivos de parceria regulada.

É ainda verdade que para que muitos alunos como NEE não estejam "entregados" nas escolas mas incluídos com apoios adequados, com níveis de participação, aprendizagem e pertença são necessários recursos.

Sendo exactamente estas questões que mais afectam o nosso sistema educativo, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais e melhores apoios aos alunos, bem como de programas de tutoria com tempo e recursos, compense os custos posteriores programas “mágicos” de combate ao insucesso, medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. Em educação, apesar da necessidade de contenção e combate ao desperdício não existe despesa, existe investimento.