AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

domingo, 27 de agosto de 2017

DIREITOS VELHOS, DIREITOS NOVOS, UTOPIAS

No âmbito das autárquicas o candidato do PAN propõe o desenvolvimento no Concelho de Cascais de um projecto-piloto de aplicação do Rendimento Básico Incondicional. Esta ideia é uma “bandeira” do PAN que em Fevereiro de 2016 já tinha promovido na Assembleia da Republica um debate internacional “A transição para uma alternativa social inovadora”.
Está também em preparação um congresso sobre a questão envolvendo a Associação Rendimento Básico Incondicional – Portugal, o Centro de Ética, Política e Sociedade, da Universidade do Minho, o ISEG, o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, ambos da Universidade de Lisboa, o Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar, da Universidade Nova de Lisboa, o PAN e o movimento Unconditional Basic Income Europe.
A ideia central, apesar de algumas diferentes formulações em estudo e em implementação em alguns países, é o estabelecimento de um Rendimento Básico Incondicional, ou seja, qualquer cidadão, independentemente da idade ou situação profissional, teria direito a um rendimento básico.
A medida, sem estranheza, merece acolhimento por alguns especialistas e estando em fase de experimentação em alguns países, Holanda e Finlândia sendo também criticada ou recusada por outras vozes.
Não tenho opinião formada sobre esta matéria mas julgo que os tempos que atravessamos, as mudanças significativas em todas as áreas, as circunstância de vida de milhões de pessoas com assimetrias e níveis de pobreza inaceitáveis no Séc. XXI sugerem, exigem, o resgate das utopias. Recordo que se comemoraram em 2016 os 500 anos da Utopia de Thomas More.
No entanto, já ficaria bem satisfeito se enquanto se estuda e decide sobre o direito ao Rendimento Básico Condicional se cumprisse verdadeiramente a agenda dos "velhos" Direitos do Homem e dos "velhos" Direitos da Criança.
Talvez a questão do Rendimento Básico Incondicional se esvaziasse ou, por outro lado, concluir mesmo que se tratará de uma inevitabilidade civilizacional.

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