INSISTO, MEGA-AGRUPAMENTOS SÃO MEGA-PROBLEMAS

O Conselho Nacional de Educação divulgou ontem mais um interessante estudo, “Organização escolar – Os agrupamentos”. O estudo é pertinente, tem uma revisão de literatura útil e actualizada e assenta numa amostra de 25 dos 713 agrupamentos existentes, cerca de 3.5%.

As conclusões são muito curiosas e justificam umas notas.

O balanço é globalmente positivo. Associa-se a reorganização da rede, por motivos demográficos, à redução do abandono escolar estando por estudar a relação com a redução do insucesso escolar.

É também afirmado que de acordo com responsáveis dos agrupamentos analisados a concentração de alunos e a redução do número de escolas (6500 só no 1º ciclo) possibilitou, entre outros aspectos, “uma melhor resposta ao desafio do aumento da escolaridade obrigatória”, “uma oferta educativa e formativa mais diversificadas” e uma “maior mobilidade dos docentes entre escolas e entre ciclos de ensino, rentabilizando os recursos disponíveis”.

Como é sabido, por diferentes razões (incluindo agendas política) o processo de constituição de agrupamentos teve críticas, algumas das quais sempre subscrevi e mantenho. Vejamos

Com base neste relatório o Presidente do CNE, David Justino, entende que algumas destas críticas “baseiam-se em autênticos mitos”, como é o caso da dimensão.

Diz mais, aceita que este problema, a dimensão, se coloca em agrupamentos acima dos 3000 alunos mas “estamos a falar de 26, 4% do total”. Acho curiosa a afirmação quando o balanço positivo é estabelecido a partir do estudo de um número de agrupamentos da mesma ordem, 25 agrupamentos mesmo escolhidos com critérios de representatividade. Lamento mas esta questão não representa a necessidade dum "ajustamento" em “situações isoladas”, insisto os mega-agrupamente os são mesmo mega-problemas

Recordo que o Relatório TALIS (Teaching and Learning International Survey) de 2013, produzido pela OCDE, referia que Portugal apresentava um número médio de alunos por escola, 1152, que é mais do dobro da média dos países da OCDE, 546.4, veja-se o quadro da pg. 285 deste Relatório.

Como muitas vezes escrevi, a política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.

No entanto, considerando os impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico. Não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político, local ou nacional.

Por outro lado, este movimento de reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em que as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade, com riscos e consequências já conhecidas, os mega-agrupamentos produzem mega-problemas.

É também verdade que menos escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer poder e continua na agenda como é público. Daí a retórica da autonomia que avança muito lentamente e o equívoco arriscado da municipalização que descentraliza sem autonomizar.

As escolas muito grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que mais dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e relatos de professores sustentam esta afirmação. Aliás, os indicadores disponíveis mostram que o volume de ocorrrºencia de indisciplina escolar é preocupante.

Comunidades educativas, com escolas gigantescas e/ou dispersas e diluídas não são a melhor forma de promover qualidade, comprometem a coesão das práticas e das equipas de docentes, técnicos e funcionários. Aliás, o Relatório do CNE identifica como dificuldade a mobilidade e dispersão da actividade dos docentes em múltiplas escolas do agrupamento.

Por outro lado, a experiência já conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que não é fácil, sobretudo para os mais pequenos.

Em síntese, parece-me razoável a reorganização da rede mas em muitas circunstâncias, não apenas em “situações isoladas”, corre-se sérios riscos de compromisso da qualidade da educação e do clima institucional.

É importante avaliar o que se tem passado mas em múltiplas dimensões.