AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

segunda-feira, 22 de maio de 2017

DO ENCERRAMENTO DE ESCOLAS

Ao que se lê no I está na agenda de trabalho entre o ME e a Associação Nacional de Municípios a continuidade do processo de reestruturação da rede escolar, isto é, o encerramento de escolas.
No entanto e dado que os decisores políticos estudam normalmente pelos mesmos manuais, sempre os manuais, em ano de eleições e autárquicas é provável que a coisa fique em “banho-maria”
No entanto e porque parece ser mesmo uma intenção recordo que segundo a Direcção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, entre 2000/2001 e 2014/2015 passámos de 14533 escolas públicas para 6161, uma queda de 58%, sendo que o ensino privado no mesmo período passou de 2608 estabelecimentos para 2737.
Tal como se verifica com a significativa queda do número de professores também o encerramento de escolas não é apenas justificado pelo abaixamento do número de alunos. Aliás, o quadro em baixo ajuda a perceber.
Como muitas vezes escrevi a política de encerramento de escolas assentou num princípio necessário de reorganização de uma rede já desadequada por ineficiente e onerosa.
No entanto, considerando os impactos que o encerramento dos equipamentos sociais têm na desertificação do país e nas assimetrias de desenvolvimento, a decisão de encerrar escolas não deveria ter sido ser vista exclusivamente do ponto de vista administrativo e económico. Não pode assentar em critérios cegos e generalizados, esquecendo particularidades contextuais e, sobretudo, não servir como tudo parece servir em educação, para o jogo político, local ou nacional.
Por outro lado, este movimento de reorganização da rede escolar e fechamento de escolas, de construção dos centros educativos e da constituição de mega-agrupamentos, criou situações em que as dimensões e características são fortemente comprometedoras da qualidade, com riscos e consequências já conhecidas, os mega-agrupamentos produzem mega-problemas.
É também verdade que menos escolas e agrupamentos e direcções unipessoais tornam também mais fácil o controlo político de um sistema ainda altamente centralizado apesar da retórica de autonomia. Este controlo é, naturalmente, uma tentação de sempre de qualquer poder e continua na agenda como é público.
De há muito que se sabe que um dos factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina escolar é o efectivo de escola. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, mas também os Estados Unidos ou o Reino Unido procurando a requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito, que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes, dentro, obviamente dos limites razoáveis. É certo que o ME, sobretudo a partir de Maria de Lurdes Rodrigues e com Nuno Crato, tem feito o pleno, aumenta o número de alunos por escola e o número de alunos por turma o que leva à “dispensa” de professores. Como é habitual as equipas do ME citam ou ignoram estudos, experiências e especialistas, nacionais ou internacionais, conforme a agenda que lhe fosse favorável. Nos últimos anos a contabilidade, cortes em professores e funcionários, tem falado mais alto que a qualidade apesar de alguns sinais positivos mais recentes.
As escolas muito grandes, com a presença de alunos com idades muito díspares, são autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários. Recorrentes episódios e relatos de professores sustentam esta afirmação.
Por outro lado, a experiência já conhecida mostra casos de distâncias grandes entre a residência dos miúdos e os centros escolares, levando que devido à difícil gestão dos transportes escolares, os miúdos passem tempos sem fim nos centros escolares, experiência que não é fácil, sobretudo para os miúdos mais pequenos.
Em síntese, parece-me razoável que algumas escolas, sobretudo do 1º ciclo, tenham sido encerradas mas o recurso a critérios burocratizados e administrativos, como a análise simples do número de alunos, levou a situações de sério compromisso da qualidade da educação e mesmo da qualidade de vida de muitos alunos.
Seria desejável não esquecer e avaliar o que se tem passado.

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