A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na Assembleia da República realizou-se ontem um encontro com o tema "Que mudanças para uma escola e uma sociedade verdadeiramente inclusivas? - Testemunhos de vivências da escolaridade por parte de alunos com NEE".

Desta vez não pude assistir mas segundo a imprensa e alguns relatos emergiram muitos problemas relatados por pais e por alunos, "poucos”, a sua voz é ainda mais baixa que a dos pais e assim continuará até à próxima.

Peço desculpa mas continuo a achar que continuamos a discutir muito em “circuito fechado” o que só faz sentido discutir em “circuito aberto”, a mudança fica muito mais difícil do que pela natureza dos problemas já é. Vou tentar justificar.

Por muitas e variadas razões que envolvem também as práticas e discursos da "tribo do especial" (sim, também cá estou), a discussão e reflexão sobre a escola para todos, de 1ª ou 2ª geração, é quase sempre realizada no interior desta comunidade e tem uma participação que me parece sempre insuficiente dos docentes do chamado ensino regular, das direcções escolares, das associações de pais e dos pais e da comunidade em geral. Dito de outra maneira em geral os problemas dos “especiais” são dos especiais. A experiência de muitas décadas mostra-me isso.

A este cenário acresce por via de um pecado original do sistema educativo, a sua desregulação, coexistirem excelentes práticas educativas que merecem apoio e divulgação com situações de exclusão, curiosa e lamentavelmente, em nome da .. inclusão.

Esta desregulação permite que apesar de mudanças na legislação ou algum ajustamento na retórica apesar de boas experiências as queixas e os atropelos aos direitos estão demasiado presentes.

Algumas das dificuldades que enfrentamos radicam no entendimento que referi os problemas dos “especiais” não são em muitas circunstâncias problemas da comunidade e entendidos numa perspectiva real de educação inclusiva.

Uma criança, qualquer que seja o problema, condição ou dificuldade é sempre da responsabilidade da escola, de toda a escola. A retórica geral diz isto, a retórica legislativa e diária diz isto, a tramitação administrativa acomoda isto, mas a verdade é que , em muitas situações, a criança pertence, está, no ... "especial", nas suas múltiplas variações. São múltiplos os exemplos de qrianças que estão "entregadas" e não "integradas" e, muito menos, incluídas. Não vale a pena procurar a "culpa", a responsabilidade é da comunidade começando na 5 de Outubro e acabando na sala de aula e em casa.

A situação agrava-se com achegada dos 18 anos e enorme interrogação sobre o “depois” da escolaridade obrigatória, a institucionalização generalizada não parece a mais ajustada em nome do que se defende para a sua educação até aos 18 anos e para sua vida como cidadãos, educação e inclusão, sendo certo que o recurso generalizado ao CEI não é, em muitos casos a forma adequada de promover … inclusão.

A inclusão assenta em cinco dimensões fundamentais, Ser (pessoa com direitos), Estar (na comunidade a que se pertence da mesma forma que estão todas as outras pessoas), Aprender (por referência aos currículos nacionais) e Participar (envolver-se activamente da forma possível nas actividades comuns) e Pertencer (sentir-se e ser reconhecido como membro da comunidade).

As pessoas com NEE de diferente natureza depois dos 18 anos devem ser, estar, aprender, participar e pertencer aos contextos que todas as outras pessoas com mais de 18 anos estão. Nem mais.

Num encontro também na Assembleia da República em 2014 também sobre estas matérias ouvi o João, "Tenho 22 anos e frequento o 12º ano. Tenho necessidades educativas especiais e estive integrado numa turma até ao 9º ano. Fazia o que os meus colegas faziam, gostava deles e sentia-me bem com eles. Agora, apenas assisto à aula de História, não gosto de estar assim, querem que eu vá tirar um curso de jardinagem ou de lavandaria, coisa de que eu não gosto. Gosto de música, museus, organizar eventos. Só queria poder fazer isto".

Há mais anos ainda um outro jovem com uma deficiência motora significativa  com quem me cruzei quando questionado num documentário televisivo sobre se acreditava que alguma vez teria possibilidade de uma viver uma vida “como a das outras pessoas”, família, emprego, etc. respondeu que às vezes sonhava com isso, mas o problema é que, disse ele, “sonhar não custa, o que custa é viver” .

Terá mesmo que ser assim?

No próximo encontro cumprir-se-á a mesma liturgia?