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terça-feira, 8 de novembro de 2016

DAS TURMAS MISTAS (COM VÁRIOS ANOS DE ESCOLARIDADE)

Ao que se lê no DN, na audiência desta tarde na Comissão de Educação na Assembleia da República, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, informou que existem este ano lectivo menos 300 turmas com alunos de vários anos de escolaridade que no ano anterior, 4480 face a 5180.
Este cenário é genericamente entendido como um risco para a qualidade e resultados positivos do trabalho de alunos e professores. É, por exemplo, o entendimento do Conselho Nacional de Educação e percebe-se a abordagem.
No entanto, não tem que assim acontecer, recordo uma experiência divulgada pelo Público em Maio de uma escola de uma aldeia do concelho de Santarém composta por alunos do 1º ciclo a frequentar os diferentes anos de escolaridade, do 1º ao 4º. Nesta turma, devido às estratégias adoptadas pelo professor titular e pelo Agrupamento o trabalho tem sido bem-sucedido.
Ainda bem que assim é, mas esta questão das estranhamente chamadas turmas mistas merece umas notas.
Em primeiro lugar importa sublinhar que o trabalho do professor é a variável individual mais contributiva para o sucesso do trabalho dos alunos e que tantas vezes é esquecida a ver pelos tratos sofridos pelos docentes e pelas suas condições de trabalho.
Em segundo lugar é preciso existir um quadro de autonomia que permita a direcções e professores encontrar, face às suas especificidades de contexto, a melhor forma de organizar os alunos e os dispositivos de apoios ao seu trabalho e ao dos professores.
Mais autonomia sustenta melhor trabalho, é assim na generalidade dos sistemas educativos. No entanto, falar recorrentemente de autonomia não é o mesmo que promover, de facto, a autonomia de escolas e agrupamentos, matéria onde há muito que fazer.
É ainda relevante que a dimensão das turmas, esta da notícia do Público tenha 118 alunos, situação que nem sempre se verifica sobretudo nos centros educativos e mega-agrupamentos resultantes de uma necessária reestruturação da rede escolar mas que conduziu a situações de fechamento de escolas e de concentração de alunos em dimensões insustentáveis.
Do ponto de vista curricular e apesar da anunciada “flexibilidade” ainda vigora uma estrutura de metas curriculares que, tal como estão definidas e não por existirem, burocratizam o trabalho dos docentes, são excessivas, prescritivas pelo que dificultam seriamente a acomodação da diversidade dos alunos ainda mais potenciada pela presença de vários anos de escolaridade.
Acresce ainda a disparidade e modelos de resposta no trabalho dirigido a alunos com necessidades educativas especiais que leva à existência de escolas com unidades especializadas de diferentes naturezas em que os professores de educação especial se concentram e, simultaneamente de escolas em que as turmas têm mais alunos com NEE do que está determinado legalmente e se deparam com falta de apoios adequados e suficientes.
Na verdade, a existência de alunos de diferentes anos de escolaridade na mesma turma não tem que necessariamente ser um problema inultrapassável e com consequências negativas inevitáveis. Mas é bom que que se assegurem as condições necessárias.
Caso contrário, pode ser mesmo um problema, não uma solução.

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