De acordo com o resultado de um
inquérito realizado pela Fenprof junto das escolas existirão cerca de 8 000
turmas do Ensino Básico com mais do que dois alunos com necessidades educativas
especiais.
O inquérito parece também
evidenciar a enorme dificuldade ou impossibilidade das escolas cumprirem a
recente decisão do ME de apenas reduzir o número de alunos por turma quando os
alunos com NEE passam mais do que 40% por cento do tempo lectivo na sua turma.
Já escrevi várias vezes sobre
esta questão e sobre esta decisão recente.
Apenas uma nota para reafirmar
que o cenário de grupos commais do que dos alunos com NEE são uma realidade que
se verifica logo na frequência do jardim-de-infância.
Sem autonomia real das escolas,
sem os recursos adequados, professores, professores especializados, técnicos e
assistentes operacionais e sem dispositivos de regulação e supervisão do trabalho
desenvolvido, a defesa de uma educação de qualidade e inclusiva é retórica e,
evidentemente, uma (quase) impossibilidade.
Como muitas vezes afirmo existem,
muitos alunos necessidades educativas especiais que não estão incluídos,
“integrados”, estão “entregados”, por várias razões e quase sempre não é por
dificuldades próprias.
PS - O relatório do CNE, hoje (dia 24) conhecido é elucidativo sobre os recursos afectos a este universo.
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