DEBATER - AS FÉRIAS ESCOLARES

Na sequência do manifesto “Pela Escola Pública” assinado por vários blogues, decidiu-se que todos os meses se debateria um assunto comum lançado a partir do blogue ComRegras. Este mês, o tema é "as férias escolares".

A questão é recorrente, e naturalmente, sazonal, acabaram as aulas e agora? Como contributo para o debate, umas notas breves.

Em primeiro lugar, tal como no horário não escolar durante o período de aulas existe um problema real para as famílias com a guarda de crianças e adolescentes. No entanto, a minimização deste problema não pode, não deve, do meu ponto de vista, assentar na eternização da presença dos alunos na escola à luz de um enorme equívoco chamado “Escola a Tempo Inteiro” e que em muitas situações cria overdoses de escola. Como se sabe as overdoses não são saudáveis.

A escola não pode “engordar” indefinidamente assumindo responsabilidade e competências por todas as problemáticas que digam respeito a crianças e jovens ou às famílias com filhos em idade escolar.

Deste ponto de vista, a escola pode dar contributos, tem conhecimento e alguns recursos ao nível de espaços e equipamentos, mas, por princípio, não deve ser “responsável” pelas actividades dos alunos no tempo de férias escolares. É importante não esquecer que neste período de férias para os alunos, a generalidade dos professores, técnicos e funcionários das escolas continuam com trabalhos importantes ao nível da avaliação, planeamento ou manutenção, por exemplo.

Neste cenário, penso que uma hipótese de minimizar as necessidades de “guarda” de crianças e adolescentes, informada por uma perspectiva de “tempos livres” e não de “mais escola”, a ideia de “educação a tempo inteiro” em vez de “escola a tempo inteiro”, seria o recurso optimizado aos espaços e equipamentos das comunidades, incluindo as escolas, mas da responsabilidade organizativa de autarquias, estrutura da comunidade que me parece mais preparada para essa realização.

Este seria, creio, um melhor caminho de envolvimento autárquico, aliás já verificado em muitas comunidades, que o anunciado trajecto de municipalização com ameaças à perda ou não atribuição de autonomia às escolas em esferas da competência destas.

As autarquias têm na sua tutela os espaços e recursos, incluindo humanos, em termos de desporto, cultura e lazer, bem como a tutela dos transportes escolares.

O seu envolvimento, contando, eventualmente, com a consultoria das escolas pois, conhecem a população e as suas necessidades, seria uma forma de operacionalizar um serviço público de educação.

Na verdade, como sabemos, existe uma variadíssima oferta privada de actividades de férias em cuja promoção se acentua o seu carácter fundamental na promoção do desenvolvimento e de inúmeras e fantásticas competências, todas imprescindíveis à excelência no desempenho de crianças e adolescentes.

Como é evidente, só uma pequena parte das famílias acede a esta “tentadora” oferta do mercado da educação o que, sem estranheza, alimenta desigualdades.

Muitos países integram nas suas políticas de família a guarda das crianças em tempo de férias o que tem ainda um efeito particularmente relevante. A existência de respostas acessíveis na geografia e no preço é reconhecidamente um factor positivo na construção de projectos de maternidade nas famílias. Como se sabe a queda demográfica em Portugal também tem a ver com questões desta natureza. 

Participem neste debate navegando pela rede de blogues envolvidos. 

Outros contributos (em actualização):
O Meu Quintal
Coisas das Aulas
Correntes
Escola Portuguesa
Assistente Técnico