DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

Em audição na Assembleia da República, segundo o Público, o ME informou que no próximo ano lectivo admite a existência de menos mil turmas validadas. No entanto, segundo o JN a resposta da Secretária de Estado é menos fechada e considera a possibilidade não existir redução. Deixem lá ver, como se diz no Alentejo.

A existir tal redução e de acordo acom ME ela decorrerá das oscilações da demografia discente e não de “imposição” do Ministério.

As necessidades de recursos para o Programa de Tutoria anunciado são desenhadas em função do número de turmas. Reduzindo as turmas … é só fazer contas, sempre as contas.

Umas pequeninas dúvidas.

O abaixamento que se tem vindo a verificar do número de alunos não é proporcional, os indicadores disponíveis mostram-no com clareza, ao número de docentes que entretanto foram empurrados para fora do sistema. O número de turmas não pode ser só uma questão de demografia, de divisão de alunos por professores ou espaços.

A constituição de turmas, na sua composição e dimensão, deveria ser da completa autonomia das escolas com orientações e regulação da tutela. Em abstracto uma escola pode entender como ajustado ter num mesmo ano de escolaridade turmas com efectivos bem diferentes por razões que quem conhece a realidade bem perceberá e me dispenso de enunciar.

No entanto, de há muito que o ME não confia nas escolas e nos professores. Sim, eu sei que foi referido na AR, existem “alunos com dupla matrícula ou turmas fantasmas”. Sim, eu sei que os modelos de organização e funcionamento das escolas e a sua relação com a tutela solicitam uma carga burocrática que retira tempo de trabalho lectivo aos professores. Sim, eu sei de vários outros disfuncionamentos.

No entanto, também sei que estes disfuncionamentos se corrigem com regulação e ajustamentos, não com desconfiança, centralização e gestão administrativa de questões de pedagogia próprias a contextos diferenciados.

Um dia, vamos ter escolas com autonomia, com regulação e responsabilização evidentemente. Nesse dia teremos ainda melhores escolas.