A GRATUITIDADE DOS MANUAIS ESCOLARES

No I encontra-se uma notícia sobre os manuais escolares com o título “Alunos do 1º ano vão ter de devolver manuais 'oferecidos'”.

Como é sabido, Governo decidiu disponibilizar gratuitamente os manuais escolares de forma progressiva. Este ano serão os alunos do 1º ano a recebê-los. Nada de mais, trata-se de caminhar no sentido de cumprir a disposição constitucional da gratuitidade e universalidade da escolaridade obrigatória e apenas se lamenta que a medida ainda não envolva toda a escolaridade.

Há algum tempo o responsável pela Porto Editora, um dos donos do importante mercado dos manuais escolares já tinha alertado para os riscos para o negócio.

No I hoje o discurso é mais curioso.

Em primeiro lugar a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros entende que o ME está a enganar as pessoas pois afirma que o Ministério afirma que está a “dar” os manuais mas no fim do ano pede a sua devolução, afinal está a “emprestar”, não está a dar. Extraordinário argumento. A reutilização de manuais é uma prática em muitíssimos sistemas educativos que resistem à pressão e peso dos grupos editoriais

Mas vai mais longe e afirma que a gratuitidade dos manuais provoca desigualdade social. Vejamos porquê.

Até aqui, os “pobres”, os “desacamisados” acediam, por vezes tarde, aos manuais através dos serviços de acção social escolar. No fim podiam ficar com eles, agora têm de devolver. Por outro lado, os ricos têm livros gratuitos e não precisam. Pois, é o problema dos serviços públicos, e passa-se em todas as áreas.

Como é evidente esta questão não tem rigorosamente a ver com a gratuitidade dos manuais, como ninguém discute a acessibilidade aos serviços de saúde.

O que julgo necessário, como tenho escrito, seria repensar o peso e a dependência dos manuais no trabalho de alunos e professores e a o repensar dos próprios manuais e da imensidade de acessórios, cadernos, fichas, CDs, etc. que de facto encarecem e muito o orçamento das famílias e, aqui sim, fomentam desigualdade.