O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA E A AUTONOMIA DAS ESCOLAS

O Conselho Nacional de Educação divulgou um estudo "Organização Escolar: As Turmas", centrado na variável dimensão da turma e no seu impacto, cuja leitura me parece importante.

Para além de realizar uma leitura sobre o que se passa em matéria de dimensão das turmas no ensino português, é feita um análise comparativa internacional e uma revisão de estudos relativos ao impacto da dimensão da turma na qualidade da educação e não só, sublinho não só, nos resultados escolares.

Sem surpresa e considerando o que está estabelecido no quadro legal, encontramos turmas subdimensionadas, turmas sobredimensionadas, turmas dentro dos parâmetros estabelecidos, turmas em que se não cumpre o definido relativamente à presença de alunos como necessidades educativas especiais e muitos casos de turmas do 1º ciclo com alunos de diferentes anos de escolaridade.

Da referência aos estudos realizados releva a vantagem genérica, mais ou menos significativa, consoante as variáveis consideradas, de turmas com efectivos menores. Gostava de acentuar que os estudos sugerem com clareza impacto positivo no clima da sala, na maior facilidade de práticas educativas mais diferenciadas, no comportamento dos alunos, etc., o que, evidentemente deve ser considerado.

Alguns estudos, apenas centrados em resultados, não encontram diferenças significativas mas também me parece que não são consideradas variáveis importantes o que deve ser tido em conta na sua análise.

O CNE recomenda que todas estas variáveis sejam consideradas e que às escolas seja atribuído uma maior responsabilidade na definição das turmas, na organização dos grupos de alunos.

Como ainda não há muito aqui escrevi importa ter em conta as diferentes características dos diversos territórios educativos.

Por princípio, turmas menores, dentro de parâmetros razoáveis, favorecem a qualidade do trabalho dos professores e dos alunos com naturais consequências nos resultados escolares, no clima e condições de trabalho e, naturalmente, no comportamento dos alunos.

No entanto, é também necessário considerar as diferenças de contexto, isto é, a população servida por cada escola, as características da escola, a constituição do corpo docente, os recursos disponíveis, etc., sendo ainda de sublinhar que a qualidade e sucesso do trabalho de professores e alunos depende de múltiplos factores, sendo que a dimensão do grupo é apenas um, ou seja, importa considerar, vejam-se relatórios e estudos nesta área, as práticas pedagógicas, os processos de organização e funcionamento da sala de aula e da escola, bem como o nível de autonomia de cada escola ou agrupamento. Daí a importância de promover uma autonomia real.

Em termos mais concretos, em algumas escolas, mesmo no sistema público, uma turma de 25 alunos ou mais pode ser ingerível e o sucesso dificilmente alcançável, enquanto noutras escolas a realidade pode ser bem diferente, com contornos mais tranquilos. Acresce nesta matéria importância da qualidade do trabalho em turmas com alunos com necessidades educativas especiais o que, evidentemente, deve ser considerado na análise do efectivo de turma.

Diga-se ainda que quase que seria dispensável referir a diferença entre trabalhar com trinta alunos num estabelecimento privado de acesso condicionado ou o mesmo número de alunos num mega agrupamento de uma escola pública em que um professor lida com várias turmas, centenas de alunos ou se desloca entre escolas para trabalhar.

De acordo com a recomendação do CNE e dentro do que entendo por verdadeira autonomia das escolas, deveriam estas ter a competência para definir e organizar as turmas embora aceite a existência de orientações nesse sentido.

Acontece que as sucessivas equipas do ME não confiam nas escolas e nos professores pelo que também este processo é altamente centralizado e administrativo com efeitos negativos conhecidos.

Não só por esta razão, dimensão das turmas e qualidade do trabalho dos alunos, de todos os alunos, e dos professores, também me parece que deveria ser promovida uma verdadeira desburocratização do trabalho nas escolas e promovido algum ajustamento na sua organização e funcionamento o que certamente libertaria tempo de professores para trabalho em turma ou em apoios que promovessem qualidade.

Sei que mudanças neste sentido são politicamente difíceis mas parecem-me imprescindíveis.