O APOIO PÚBLICO AO ENSINO PRIVADO

O director executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, Queiroz e Melo, anunciou que está a ser preparado um “livro branco” que pretende caracterizar de forma aprofundada os 79 estabelecimentos de ensino privado que têm contrato de associação com o ME.

É público que o ME anunciou a intenção de analisar também em profundidade esta situação para avaliar a justificação das turmas subsidiadas e evitar “redundâncias”.

Na divulgação deste trabalho Queiroz e Melo afirmou, “Há valores sociais – de coesão, de integração, de combate à exclusão e abandono escolar – da maior importância por trás de alguns destes contratos que importa conhecer em toda a sua dimensão”.

Dou por adquirido que ainda poderão existir situações em que a inexistência de resposta na educação e escolas públicas possa justificar o contrato de associação. Tais situações poderão até dever-se ao desinvestimento verificado nos últimos anos na oferta pública. Aliás, como também sabido até desapareceu do quadro legal a exigência de ausência de resposta pública para que se estabeleçam os contratos.

O que acho interessante e curioso na afirmação de Queiroz e Melo é a referência a que as vantagens por si identificadas, “coesão, integração, combate à exclusão e ao abandono escolar” estarão presentes em alguns, sublinho alguns, desses contratos de associação.

E nos outros Dr. Queiroz e Melo?

Bom, nos outros estarão presentes os interesses dos negócios da educação financiados com dinheiros público com o apoio simpático e generoso das políticas educativas.

Nada de novo, registo a transparência do director executivo da AEEP.