POLÍTICAS DE FAMÍLIA.? SIM, MAS A SÉRIO

A partir de 2010 quando entrou em vigor o Regime Jurídico da Protecção Social na Parentalidade o número de famílias que recorrem as três meses de licença de maternidade extra, do quinto ao oitavo mês, tem vindo a crescer, cerca de 56%, de 2270 pais em 2010 para 3535 no ano passado.

A medida é quase que exclusivamente usada pelas mães. Uma razão apontada é o facto de que sendo o apoio relativo a 25% do vencimento e como, em média, os vencimentos das mulheres são mais baixos, o impacto da perda de rendimento familiar é menor.

De facto, considerando o número de famílias que recorre ao prolongamento da licença de maternidade, emtermos geriais é baixo apesar do aumento relativo.

Em tempos de enormes restrições nos rendimentos familiares é muito difícil que a generalidade das famílias possa prescindir de 75% do salário de um dos elementos.

Assim, apesar da boa intenção da lei, como em muitas outras medidas ditas de apoio à família a eficácia é grau de generalização são baixas.

É evidente que têm custos mas, como sempre, trata-se de uma opção política sobre que investimentos que despesa pública e em que áreas.

No entanto, também parece claro o impacto brutal que o inverno demográfico que atravessamos pode ter para o país. Nas actuais circunstâncias, desemprego jovem e precariedade, apesar de este ano estarmos, esperemos que se confirme, a assistir a uma ligeira subida no número de nascimentos os filhos sendo um bem de primeira necessidade mas representam um enorme e dificilmente suportável encargo para muitas famílias.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e custos elevados na educação apesar de uma escolaridade dita gratuita, na fiscalidade, por exemplo.

A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

Como curiosidade e considerando que a França é o país com melhor índice de fertilidade da EU, 1.99 filhos por mulher face aos insuficientes 1.21 em Portugal, fica uma comparação entre a situação portuguesa e a francesa no que respeita à licença de parentalidade. É de registar que as diferenças subsistem se considerarmos outros aspectos de políticas de apoio às famílias.

Trata-se mesmo uma questão de políticas, como em tudo.