DOS PROFESSORES ABATIDOS

O DN de hoje apresenta um trabalho com o título “Nuno Crato abateu onze mil professores ao quadro”. Nos últimos 4 anos foram integrados 4197 novos docentes sendo que saíram 15 106. O Governo sustenta a “estabilização” com o facto de as escolas terem perdido 215 000 alunos. Na peça não são referidas as fontes mas gostava de disponibilizar outros dados de fonte oficial e acrescentar umas notas.

Em sete anos, o sistema de ensino não superior perdeu 37.667 alunos jovens, segundo revelam os dados preliminares relativos ao ano lectivo de 2013/2014 divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Num quadro sobre a evolução dos alunos entre 2007/2008 e o ano lectivo passado constata-se que o total de inscritos desce de 1,61 milhões para 1,57 milhões. A quebra de inscritos é particularmente acentuada no ensino básico que, no mesmo período, perdeu 97.752 alunos, uma diminuição que só não se reflecte mais na descida total porque foi compensada por um acréscimo de alunos no ensino secundário, que em sete anos ganhou 59.665 inscritos.

No que respeita aos professores, segundo as Sínteses Estatísticas do Emprego Público divulgadas no boletim do terceiro trimestre de 2014 da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público, de 2011 para 2014 saíram cerca de 30 000 professores, 20% dos existentes.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, tudo o que tem faltado nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Ao contrário do que afirma a propaganda oficial, a variação da demografia escolar, o número de alunos, não explica este êxodo significativo de professores. Esta saída acontece mais por consequência da PEC - Política Educativa em Curso que da alteração do número de alunos. Os números conhecidos que existe uma variação demográfica.

Para além desta questão, o número de alunso, que, aliás, o MEC sempre tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer que existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas, com uma série infindável de estruturas intermédias e com uma carga insuportável de burocratização, retiram muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

No entanto e do meu ponto de vista, o “excesso” de professores no sistema deve ser também analisado à luz das medidas da PEC – Política Educativa em Curso. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, as alterações no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Este conjunto de medidas, além de outras como o que se desenha em torno da chamada “municipalização da educação”, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC poupará na diminuição do número de docentes, que ficaram e ficarão no desemprego, muitos deles tendo servido o sistema durante anos.

Ficarão sem trabalhar, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas “apenas” porque é preciso cortar, custe o que custar.

Conhecendo os territórios educativos do nosso país, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo justamente estes os dois problemas que mais afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

É só fazer contas. E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista.

PS - O título que o DN dá à peça "Nuno Crato abate onze mil professores ao quadro" espelha mal a realidade. Na verdade, professores com ar abatido são muitos mais que os onze mil referidos. Basta conhecer as escolas e ouvir os professores para perceber como os professores se sentem abatidos. Mau sinal para o ano lectivo que vai começar.