A CRÁTICA NORMALIDADE BUROCRÁTICA

“No que respeita aos procedimentos administrativos no setor da educação, o primeiro-ministro elogiou o trabalho feito, mas referiu que a carga burocrática dos professores "é uma queixa que aparece com muita frequência, sobretudo nos últimos anos", acrescentando: "Temos uma certa dificuldade em avaliar exatamente o que é que podemos aliviar de todos esses procedimentos administrativos".

Passos Coelho disse ter trocado impressões com o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre o assunto e que este lhe deu conta de que Portugal está "bastante bem" nesta matéria em termos comparativos, no quadro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE).

"A carga burocrática que é exigida aos nossos professores - emrelatórios, reportes que tenham de fazer, na organização do seu trabalhoescolar - não andará muito longe daquilo que se regista noutros países",realçou.”

A ver se posso ajudar.

Vou dar apenas um exemplo da crática normalidade burocrática, a avaliação das escolas, que advém da minha experiência em Conselhos Gerais, incluindo escolas com contrato de autonomia.

Na verdade, a forma como a avaliação (interna e externa) é realizada, torna-se altamente burocratizada, solicitando uma carga enorme de informação, extensa, redundante e parte dela inútil, da forma que é requerida. A produção desta informação consome centenas de horas de trabalho a muitos docentes roubadas à essência do seu trabalho.

O nível de informação solicitada e as regras impostas de funcionamento e organização mostra, de facto, um sistema altamente centralizado, burocratizado e com a tentação de manter um controlo absoluto sobre a organização e funcionamento das escolas.

O volume de informação produzido por exigência do quadro normativo global e do contrato de autonomia ocupava um espaço virtual de 4 MB para ser analisado na reunião do Conselho Geral. É obra e o problema é que tinha pouco de virtual e ... eficiente.

O desgaste e desperdício de tempo e esforço investidos na produção desta informação que, sendo lida algures no MEC também implicará mais uma enorme carga de trabalho mas que alimenta a máquina, não podem deixar de ter custos significativos na qualidade do trabalho das escolas.

A avaliação, sendo imprescindível na promoção da qualidade é tanto mais eficaz nessa função quanto mais competente e simples possa ser.

A questão é que, como dizia o Mestre João dos Santos, o mais difícil em educação é trabalhar de uma forma simples.

No meio disto tudo temos Nuno Crato a achar que a situação está “bastante bem”. Talvez fosse boa ideia que alguém por perto pudesse acordar o Ministro, a burocracia é mesmo um problema na vida das escolas e dos professores.