PRECÁRIA DE VIDA

Os dados mais recentes do EUROSTAT mostram que em Portugal, em 2014, existiriam 248 000 jovens, 14,6%, entre os 18 e os 29 anos que não estudam nem trabalham, a geração “nem, nem”, um termo e uma dimensão devastadora. Se alargarmos ao intervalo até aos 34 anos teríamos 15.2%, 363 000 jovens e jovens adultos nessa situação. Impressionante.

Acresce que entre os países da OCDE Portugal é o quarto país com taxa de desemprego jovem mais elevada, 35% face a uma média de 14.3%.

É também de registar a utilização abusiva e escandalosa de estágios profissionais não remunerados, sobretudo de jovens qualificados, situação que permite aos empregadores aceder a mão-de-obra gratuita por alguns períodos de tempo que podendo ter impacto nas estatísticas não muda a vida das pessoas.

Vale a pena recordar também que, em Janeiro de 2014 e segundo o EUROSTAT, Portugal era o quinto país europeu, dos 21 considerados, em que mais jovens entre os 25 e os 24 vivem com os pais, 46 %. Para comparação, Dinamarca, Suécia e Finlândia têm percentagens inferiores a 5 %.

Este cenário não é mais grave porque muitos milhares de jovens, sobretudo qualificados, estão a sair do país, emigrando para outras paragens. A emigração parece assim constituir-se como via quase exclusiva para aceder a um futuro onde caiba um projecto de vida positivo e viável como tem vindo a verificar-se.

Acresce que de acordo com um Relatório da Organização Internacional do Trabalho em 2011, 56 % dos jovens portugueses com trabalho têm contratos a prazo. Há algum tempo uma informação do Banco de Portugal referia que em cada dez empregos novos para jovens, nove são precários.

Segundo um estudo da CGTP, 51% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 € e 24,5% dos jovens entre os 25 e os 35 recebe também menos de 500 € mesmo com qualificações de nível superior. Este cenário evidencia a enorme precariedade do trabalho e baixa qualificação do mesmo.

A precariedade nas relações laborais quase duplicou na última década. Portugal é o segundo país da Europa, a seguir à Polónia, com maior nível de contratos a prazo. Por outro lado, as políticas de emprego em curso sempre insistem na maior flexibilização das relações laborais e ainda muito recentemente Passos Coelho reforçou a necessidade de aprofundar o abaixamento dos custos do trabalho.

Neste cenário, os desequilíbrios fortíssimos entre oferta e procura em diferentes sectores, a natureza da legislação laboral favorável à precariedade e insensibilidade social e ética de quem decide, promovem a proletarização do mercado de trabalho mesmo em áreas especializadas ou mesmo o recurso a uma forma de exploração selvagem com uma maquilhagem de "estágio" sem qualquer remuneração a não ser a esperança de vir a merecer um emprego pelo qual se luta abdicando até da dignidade.

Acontece ainda que alguns dos vencimentos que se conhecem, atingindo também camadas altamente qualificadas, não são um vencimento, são um subsídio de sobrevivência.

É justamente a luta pela sobrevivência que deixa muita gente, sobretudo jovens sem subsídio de desemprego e à entrada no mundo do trabalho, sem margem negocial, altamente fragilizadas e vulneráveis, que entre o nada e a migalha "escolhem amigavelmente" a "migalha", ou mesmo uma remota hipótese de um emprego no fim de período de um indigno trabalho gratuito. Como é evidente esta dramática situação vai de mansinho alargando e numa espécie de tsunami vai esmagando novos grupos sociais e famílias.

É um desastre. Grave e dramático é que as pessoas são "obrigadas" a aceitar. Os mercados sabem disso, as pessoas são activos descartáveis.